DO LEGISLATIVO:
Ofício nº 05/2026, de 02 de março de 2026, do Vereador Breno Júnior, que justifica sua ausência na 8ª e 9ª Reuniões Ordinárias, a serem realizadas nos dias 03 e 05 de março de 2026, em razão de impossibilidade por motivo de saúde, conforme atestado médico.
Ofício nº 19/2026, de 03 de março de 2026, da Vereadora Ana Paula – Quintino, que justifica sua ausência na 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 03 de março de 2026, em virtude de problemas de saúde.
DO EXECUTIVO:
OFÍCIO SEGOV Nº 007/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Governo que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:
CM- 208, 209, 212, 213, 215 e 216/2026, de autoria do Vereador Breno Júnior;
CM- 503 e 504/2026, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;
CM- 709/2026 de autoria do Vereador Josafá;
CM- 808/2026 de autoria da Vereadora Kell Silva;
CM- 1210, 1211, 1212, 1213, 1214 e 1215/2026 de autoria do Vereador Vitor Costa;
CM- 1310, 1311 e 1312/2026 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;
CM- 1504 e 1505/2026 de autoria do Vereador Wesley Jarbas.
OFÍCIO SEMUSA- DAIJ/GRH nº 077/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde Requerimento nº CM 1215/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.
OFÍCIO SETOP nº 60/2026, 19 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde Requerimento nº CM 705/2026, de autoria do Vereador Josafá.
OFÍCIO SEMEJ 025/2026, de 25 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, que responde o Requerimento nº CM 801/2026, de autoria da Vereadora Kell Silva.
PARECER TÉCNICO SEPLAM-DPU nº 020/2026, de 25 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Fiscalização, que responde Indicação nº CM 706/2026, de autoria do Vereador Josafá.
OFÍCIO SEMAC- DMA nº 079/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde Indicação nº CM 1215/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.
OFÍCIO SETOP nº 079/2026, de 27 de fevereiro de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde Indicação nº CM 1505/2026, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.
OFÍCIO SETOP nº 070/2026, de 27 de fevereiro de 2026, Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde Indicação nº CM 405/2026, de autoria do Vereador Flávio Marra.
OFÍCIO SETOP nº 68/2026, de 27 de fevereiro de 2026, Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde Indicação nº CM 1205/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.
OFÍCIO SETOP nº 067/2026, de 27 de fevereiro de 2026, Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde Indicação nº CM 501/2026, de autoria do Vereador Hílton de Aguiar.
OFÍCIO SETOP nº 066/2026, de 27 de fevereiro de 2026, Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde Indicação nº CM 406/2026, de autoria do Vereador Flávio Marra.
OFÍCIO SETOP nº 065/2026, de 27 de fevereiro de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde Indicação nº CM 1503/2026, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.
OFÍCIO SEMSUR-SEC nº 016/2026, de janeiro de 2026, Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde Indicação nº 504/2026, de autoria do Vereador Hílton de Aguiar.
DE TERCEIROS:
Ofício nº 009/20256, de 27 de fevereiro de 2026, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, que convida para a Reunião Ordinária no dia 05 de março de 2026, às 9h00, na Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal.
OFÍCIO n° 01/2026, de 27 de fevereiro de 2026, do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Habitação, que comunica e convida para a Reunião Ordinária no dia 03 de março de 2026, às 14h00, na Sala de Reuniões da Casa dos Conselhos.
