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ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2418/88, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

ALTERA A LEI Nº 5587, DE 24 DE ABRIL DE 2003, QUE DENOMINA JOSÉ JACINTO DA SILVA A RUA DEZOITO, NO BAIRRO CHANADOUR, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA JOSÉ CORNÉLIO, A ESCADA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍD0 NA RUA NILO PEÇANHA, ENTRE AS RUAS SARGENTO VALÉRIO E GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO PORTO VELHO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA DORINHA GONTIJO, A AV. A E RUA D, NO NÚCLEO COMERCIAL L.P. PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

ACRESCENTA A ALÍNEA L AO INCISO II, DO ART. 5º DA LEI 4014/96, QUE DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E A SEGURANÇA DE COMÉRCIOS VAREJISTAS DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO).

DENOMINA RUA MARJORI REZENDE ASSIS, A RUA DONA LAVÍNIA FONSECA, NO BAIRRO ANTÔNIO FONSECA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA JOÃO CARDOZO NETO, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS CURITIBA, CAMBUCI E CAIO NOTINI, NO BAIRRO MAR E TERRA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ISAÍAS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, A QUADRA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RAFAEL TEIXEIRA DE BRITO, O ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO AR, AÇÃO RENOVADORA

DENOMINA RUA MARLENE PEREIRA LIMA A RUA B, NO NÚCLEO COMERCIAL L.P. PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTIUI O DIA MUNICIPAL DO CARPINTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA O "CONSELHO COMUNITÁRIO RURALDE CACHOEIRA E PONTE DE FERRO", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO PARA FINS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA GLEBA Nº268, DA QUADRA 042, DA ZONA 048, SITUADA NA ESTRADA DA BARRAGEM.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE AO CARÁTER FACULTATIVO DO PAGAMENTO DAS TAXAS COBRADAS PELAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS", COM SEDE E FORO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA JOSÉ DO ROSÁRIO ANDRADE A TRINCHEIRA A SER CONSTRUÍDA ENTRE OS BAIRROS NITERÓI E ITAÍ, LIGANDO A RUA RUBI À RUA OURO FINO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "FRANCISCO VITOR FRANÇA" A RUA 14, NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA NADYR MARIA DA SILVA, A RUA 18,NO BAIRRO COPACABANA.

DENOMINA “SÔNIA DE OLIVEIRA COSTANZI” A RUA “DEZESSEIS”, NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "DEODATO VERIATO DOS SANTOS", A AVENIDA PERIEMTRAL" ENTRE O LOCAL DENOMINDO "PRAIA DO ALEMÃO" E AV. AYRTON SENNA DA SILVA, NO BAIRRO CHÁCARAS BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINAMARJORI REZENDE ASSIS A RUA C NONÚCLEO COMERCIAL LP PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA RENATO AMRCONDES A RUA UM NO BAIRRO CHÁCARAS VALE DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA LEVI COELHO ROCHA A RUA DOIS, NO BAIRRO CHÁCARAS VALE DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ALVINA MARIA DE JESUS, A RUA 20, NO BAIRRO JARDIM DONA QUITA, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA DONAS DE CASA DE MINAS GERAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS CHÁCARAS SÃO DOMINGOS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

Denomina Francisco Vitor França a Rua Cinco, no Bairro Expansão Parque Jardim Capitão Silva.

DENOMINA "SÔNIA DE OLIVEIRA COSTANZI", A RUA SEIS, NO BAIRRO EXPANSÃO JARDIM CAPITÃO SILVA, NESTE MUNICÍPIO.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.469, de 3 de outubro de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de mudas por árvore extraída no Município e dá outras providências.

DENOMINA "ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA" A RUA UM, NA CHÁCARA CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ODETE FONSECA A RUA "DOIS", NA CHÁCARAS CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DAVI FERREIRA DAMAZO A RUA DEZESSETE, NO BAIRRO FÁBIO BOTELHO NOTINI, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CESSÃO ONEROSA OU GRATUITA DE LOCAIS OU IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE PARA EVENTOS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR EMPRESAS DO RAMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU TABACO.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI 4239 DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAÇAMBAS DE COLETA DE TERRA E ENTULHO NA VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Altera o § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 4.090 de 04 de novembro de 1996, que regulamenta a propaganda sonora no Município de Divinópolis.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DO CRÉDITO EDUCATIVO MUNICIPAL AO ESTUDANTE CARENTE DO ENSINO SUPERIOR, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DENOMINA "FRANCISCO GONÇALVES DA COSTA" A RUA SÃO JOÃO (DE CIMA), NO TRECHO COMPREENDIDO PELAS QUADRAS 027, 067 E 070, NA VILA CENTRAL DO DIVINO, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA INFANTIL CORAÇÃO EUCARÍSTICO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "IGREJA PENTECOSTAL LUZ TRINDADE" COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA TIÃO CANDELÁRIA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CANDELÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 5291 DE 28/02/02 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAREM NAS PLACAS INDICATIVAS DAS OBRAS PÚBLICAS A ESTIMATIVA TOTAL DE SEU CUSTO E O TEMPO DE SUA DURAÇÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO, NO BAIRRO CAMPINA VERDE. NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DONA MERCÊS DOS SANTOS A RUA "DEZESSEIS",NO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "DR. HÉLIO LOPES RIBEIRO" A RUA "TRÊS" NO BAIRRO CHÁCARAS VALE DAS FLORES, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "SEBASTIÃO FRANCISCO PEREIRA" A RUA "M", NO BAIRRO ANTARES, NESTE MUNICÍPIO.