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EMEND 1/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-001/2017 ao Projeto de Lei nº CM-031/2017.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Cleitinho Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2017
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 14/03/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.268 de 14/03/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2017
Data Anexação: 14 de Março de 2017
Autor(es):
Cleitinho Azevedo
Texto Original
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EMEND 2/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-002/2017 ao Projeto de Resolução nº CM-004/2017.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
Cleitinho Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2017
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 23/03/2017. Transformado na Resolução de nº 541 de 23/03/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Data Anexação: 21 de Março de 2017
Autor(es):
Cleitinho Azevedo
Texto Original
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EMEND 3/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-003/2017 ao Projeto de Lei nº CM-021/2017.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2017
Última Ação: Emenda de nº CM-003/2017 Prejudicada pela apresentação do Substitutivo I do Ver. Eduardo Print Júnior em 06/03/2017. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 21 de 2017
Data Anexação: 7 de Março de 2017
Autor(es):
Eduardo Print Júnior
Texto Original
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EMEND 4/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-004/2017 de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior ao Projeto de Resolução nº CM-003/2017.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2017
Última Ação: Emenda de nº CM-004/2017 Rejeitada(Pareceres contrários das Comissões) - Arquivada em 06/10/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Data Anexação: 7 de Março de 2017
Autor(es):
Edsom Sousa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 5/2017 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-005/2017 ao Projeto de Lei nº CM-038/2017.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: Retirado em definitivo o Projeto de Lei de nº CM-038/2017 pela Mesa Diretora(autores) em 11/04/2017 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2017
Data Anexação: 10 de Março de 2017
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 6/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-006/2017 ao Projeto de Lei nº CM-038/2017.
Apresentação: 29 de Março de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: Retirado em definitivo o Projeto de Lei de nº CM-038/2017 pela Mesa Diretora(autores) em 11/04/2017 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2017
Data Anexação: 29 de Março de 2017
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 7/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-007/2017 ao Projeto de Lei nº CM-038/2017.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: Retirado em definitivo o Projeto de Lei de nº CM-038/2017 pela Mesa Diretora(autores) em 11/04/2017 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2017
Data Anexação: 3 de Abril de 2017
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 8/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-008/2017 ao Projeto de Lei nº CM-021/2017.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Processo: 8 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/04/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.274 de 11/04/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 21 de 2017
Data Anexação: 14 de Março de 2017
Autor(es):
Eduardo Print Júnior
Texto Original
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EMEND 9/2017 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-009/2017 ao Projeto de Lei nº CM-038/2017.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Processo: 9 / 2017
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2017
Última Ação: Retirado em definitivo o Projeto de Lei de nº CM-038/2017 pela Mesa Diretora(autores) em 10/04/2017 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2017
Data Anexação: 20 de Março de 2017
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 10/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-010/2017 ao Projeto de Lei nº CM-038/2017.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: Retirado em definitivo o Projeto de Lei de nº CM-038/2017 pela Mesa Diretora(autores) em 11/04/2017 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2017
Data Anexação: 20 de Março de 2017
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 11/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa e aditiva nº CM-011/2017 ao Projeto de Lei nº CM-038/2017.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Processo: 11 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: Retirado em definitivo o Projeto de Lei de nº CM-038/2017 pela Mesa Diretora(autores) em 11/04/2017 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2017
Data Anexação: 20 de Março de 2017
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 12/2017 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-012/2017 ao Projeto de Lei nº CM-038/2017.
Apresentação: 29 de Março de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:
Cleitinho Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: Retirado em definitivo o Projeto de Lei de nº CM-038/2017 pela Mesa Diretora(autores) em 11/04/2017 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2017
Data Anexação: 29 de Março de 2017
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 13/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-013/2017 ao Projeto de Lei nº CM-038/2017.
Apresentação: 29 de Março de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:
Cleitinho Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2017
Última Ação: Retirado em definitivo o Projeto de Lei de nº CM-038/2017 pela Mesa Diretora(autores) em 11/04/2017 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2017
Data Anexação: 29 de Março de 2017
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 16/2017 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-016/2017 ao Projeto de Lei nº CM-040/2017.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Última Ação: Retirado em definitivo o Projeto de Lei de nº CM-040/2017 pelo autor o Ver. Cleitinho Azevedo em 29/06/2017 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Data Anexação: 26 de Maio de 2017
Autor(es):
Sargento Elton
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2017
Data Anexação: 17 de Abril de 2017
Autor(es):
Cleitinho Azevedo
Texto Original
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EMEND 17/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-017/2017 de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo ao Projeto de Lei nº CM-039/2017.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:
Cleitinho Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2017
Última Ação: Emenda de nº CM-017/2017 PREJUDICADA pela apresentação do Substitutivo I pelo Ver. Cleitinho Azevedo em 31/08/2017 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 39 de 2017
Data Anexação: 20 de Abril de 2017
Autor(es):
Cleitinho Azevedo
Texto Original
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EMEND 18/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-018/2017 de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo ao Projeto de Lei nº CM-055/2017.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:
Cleitinho Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Última Ação: Emenda de nº CM-0182017 PREJUDICADA pela apresentação do Substitutivo I pelo Ver. Cleitinho Azevedo em 19/09/2017 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2017
Data Anexação: 20 de Abril de 2017
Autor(es):
Cleitinho Azevedo
Texto Original
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EMEND 19/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-019/2017 e autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei nº CM-010/2017.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: VETO TOTAL APROVADO por 07(sete) votos favoráveis e 06(três) contrários - Reunião Ordinária de nº CM-012/2013. VETO MANTIDO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2017
Data Anexação: 20 de Abril de 2017
Autor(es):
Janete Aparecida
Texto Original
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EMEND 20/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de nº CM-020/2017 de autoria do Vereador Dr. Delano ao Projeto de Lei nº CM-059/2017.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:
Dr. Delano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2017
Última Ação: Rejeitada a Emenda de nº CM-020/2017 em 30/05/2017 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-032/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2017
Data Anexação: 5 de Maio de 2017
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 21/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-021/2017 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº CM-059/2017.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Não Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: EMENDA Nº CM-021/2017 não recebida pelo Presidente da Câmara, nos termos do art. 154, II do Regimento Interno (autor comunicado em 08/05/17).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2017
Data Anexação: 8 de Maio de 2017
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 22/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-022/2017 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Proejto de Lei nº CM-059/2017.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Processo: 22 / 2017
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Não Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: EMENDA Nº CM-022/2017 não recebida pelo Presidente da Câmara, nos termos do art. 154, II do Regimento Interno (autor comunicado em 08/05/17).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2017
Data Anexação: 8 de Maio de 2017
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 23/2017 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-023/2017 ao Projeto de Lei nº CM-059/2017.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2017
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 03/07/2017. Transformado no Lei Municipal de nº 8.298 de 03/07/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2017
Data Anexação: 26 de Abril de 2017
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 24/2017 - Emenda
Ementa: Emenad Modificativa de nº CM-024/2017 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº CM-059/2017.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2017
Última Ação: Rejeitada a Emenda de nº CM-024/2017 em 30/05/2017 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-032/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2017
Data Anexação: 11 de Maio de 2017
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 25/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-025/2017 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº CM-055/2017.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Processo: 25 / 2017
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Última Ação: Retirado em definitivo a Emenda de nº CM-025/2017 pelo autor o Ver. Edson de Sousa em 23/08/2017 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2017
Data Anexação: 26 de Junho de 2017
Autor(es):
Cleitinho Azevedo
Texto Original
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EMEND 26/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa e Aditiva de nº CM-026/2017 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº CM-055/2017.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Processo: 26 / 2017
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Última Ação: Retirada em 08/08/2017 a Emenda de Nº CM-026/2017 a pedido do autor o Ver. Edson Sousa - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2017
Data Anexação: 30 de Junho de 2017
Autor(es):
Cleitinho Azevedo
Texto Original
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EMEND 27/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-027/2017 ao Projeto de Lei nº CM-054/2017.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Processo: 27 / 2017
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2017
Última Ação: Emenda de nº CM-027/2017 Prejudicada pela apresentação do Substitutivo I pelo Ver. Sargento Elton em 08/06/2017 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2017
Data Anexação: 3 de Maio de 2017
Autor(es):
Sargento Elton
Texto Original
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EMEND 28/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-028/2017 ao Projeto de Lei nº CM-054/2017.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Processo: 28 / 2017
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2017
Última Ação: Emenda de nº CM-028/2017 Prejudicada pela apresentação do Substitutivo I pelo Ver. Sargento Elton em 08/06/2017 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2017
Data Anexação: 3 de Maio de 2017
Autor(es):
Sargento Elton
Texto Original
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EMEND 29/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-029/2017 de autoria dos Vereadores Dr. Delano e Cleitinho Azevedo ao Projeto de Lei nº CM-059/2017.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Processo: 29 / 2017
Autor:
Dr. Delano
Cleitinho Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2017
Última Ação: Emenda de nº CM-029/2017 Rejeitada nos termos do art. 171, do Regimento Interno (Pareceres contrários)de todas as Comissões Permanentes.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2017
Data Anexação: 5 de Maio de 2017
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 31/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº CM-031/2017 ao Projeto de Lei nº EM-011/2017.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Processo: 31 / 2017
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2017
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 04/07/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.304 de 04/07/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2017
Data Anexação: 18 de Maio de 2017
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 32/2017 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-032/2017 ao Projeto de Lei nº CM-076/2017.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Processo: 32 / 2017
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2017
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 29/05/2017 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.289 de 29/05/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 76 de 2017
Data Anexação: 18 de Maio de 2017
Autor(es):
Eduardo Print Júnior
Texto Original
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EMEND 33/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-033/2017 ao Projeto de Lei nº EM-011/2027 - LOA.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Processo: 33 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2017
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 04/07/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.304 de 04/07/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2017
Data Anexação: 26 de Maio de 2017
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 34/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-034/2017 ao Projeto de Lei nº EM-011/2017 - LOA.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Processo: 34 / 2017
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2017
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 04/07/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.304 de 04/07/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2017
Data Anexação: 26 de Maio de 2017
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 35/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-035/2017 ao Projeto de Lei nº EM-011/2017 - LOA.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Processo: 35 / 2017
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2017
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 04/07/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.304 de 04/07/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2017
Data Anexação: 26 de Maio de 2017
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 36/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-036/2017 ao Projeto de Resolução nº CM-007/2017.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Processo: 36 / 2017
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2018
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 13/12/2018. Transformado na Resolução de nº 547 de 13/12/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Data Anexação: 26 de Maio de 2017
Autor(es):
Sargento Elton
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 37/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-037/2017 ao Projeto de Lei nº EM-011/2017 - LOA.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Processo: 37 / 2017
Autor:
Zé Luiz da Fármacia
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2017
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 04/07/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.304 de 04/07/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2017
Data Anexação: 5 de Junho de 2017
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 38/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-038/2017 ao Projeto de Lei nº EM-011/2017 - LOA.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 38 / 2017
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2017
Última Ação: Retirada a Emenda de nº CM-038/2017 a pedido da autora a Vereadora Janete Aparecida em 04/07/2017 em única discussão e votação(Votação Simbólica) - Reunião Ordinária de nº CM-040/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2017
Data Anexação: 5 de Junho de 2017
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 39/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-039/2017 ao Projeto de Lei nº EM-011/2017 - LOA.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Processo: 39 / 2017
Autor:
Nêgo do Buriti
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2017
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 04/07/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.304 de 04/07/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2017
Data Anexação: 5 de Junho de 2017
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 40/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-040/2017 ao Projeto de Lei nº CM-073/2017.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Processo: 40 / 2017
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2017
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 04/10/2017. Transformado no Lei Municipal de nº 8.351 de 04/10/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2017
Data Anexação: 9 de Junho de 2017
Autor(es):
Rodrigo Kaboja
Texto Original
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EMEND 41/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-041/2017 de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo ao Projeto de Lei nº CM-055/2017.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Processo: 41 / 2017
Autor:
Cleitinho Azevedo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2017
Última Ação: Retirado em 22/08/2017 o Projeto de Lei de nº CM-055/2017 da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente da Câmara Ver. Adair Otaviano – Reunião Ordinária de nº CM-047/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2017
Data Anexação: 26 de Junho de 2017
Autor(es):
Cleitinho Azevedo
Texto Original
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EMEND 42/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº CM-042/2017 ao Projeto de Lei nº CM-054/2017 - Substitutivo I.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Processo: 42 / 2017
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2017
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 04/10/2017. Transformado no Lei Municipal de nº 8.350 de 04/10/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2017
Data Anexação: 26 de Junho de 2017
Autor(es):
Sargento Elton
Texto Original
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EMEND 43/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-043/2017 ao Projeto de Lei nº CM-077/2017.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Processo: 43 / 2017
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2017
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 04/10/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.347 de 04/10/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2017
Data Anexação: 4 de Outubro de 2017
Autor(es):
Cleitinho Azevedo
Matéria Anexada:
Subemenda à Emenda/Mensagem nº 43 de 2017
Data Anexação: 13 de Setembro de 2017
Autor(es):
Rodrigo Kaboja
Texto Original
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EMEND 44/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-044/2017 ao Projeto de Lei nº CM-105/2017.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 44 / 2017
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Última Ação: Retirado em definitivo o Projeto de Lei de nº CM-105/2017 pelo autor o Ver. Edson Sousa em 19/09/2017 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 105 de 2017
Data Anexação: 1 de Setembro de 2017
Autor(es):
Edsom Sousa
Texto Original
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EMEND 45/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-045/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-001/2017.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Processo: 45 / 2017
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2017
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 14/09/2017 – Transformado na Lei Complementar Municipal de nº 180 de 14/09/2017.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2017
Data Anexação: 22 de Agosto de 2017
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 46/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-046/2017 ao Projeto de Lei Complentar nº CM-002/2017.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Processo: 46 / 2017
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/10/2017 – Transformado na Lei Complementar Municipal de nº 182 de 26/10/2017.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 2 de 2017
Data Anexação: 21 de Agosto de 2017
Autor(es):
Edsom Sousa
Texto Original
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EMEND 47/2017 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-047/2017 ao Projeto de Lei nº CM-146/2017.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Processo: 047 / 2017
Autor:
Cleitinho Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 19/10/2017 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.360 de 19/10/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 146 de 2017
Data Anexação: 15 de Setembro de 2017
Autor(es):
Cleitinho Azevedo
Texto Original
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EMEND 48/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva de nº CM-048/2017 de autoria do Vereador Edsom Souza ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 48 / 2017
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017
Data Anexação: 24 de Outubro de 2017
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 49/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva de nº CM-049/2017 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Processo: 49 / 2017
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017
Data Anexação: 24 de Outubro de 2017
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 50/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva de nº CM-050/2017 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Processo: 50 / 2017
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017
Data Anexação: 24 de Outubro de 2017
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 51/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva de nº CM-051/2017 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Processo: 51 / 2017
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017
Data Anexação: 24 de Outubro de 2017
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 52/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa Impositiva de nº CM-052/2017 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Processo: 52 / 2017
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017
Data Anexação: 24 de Outubro de 2017
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 53/2017 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva Impositiva de nº CM-053/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja ao Projeto de Lei nº EM-036/2017 - LOA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Processo: 53 / 2017
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/12/2017. Transformado na Lei Municipal de nº 8.398 de 28/12/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2017
Data Anexação: 24 de Outubro de 2017
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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