Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3265 matérias.

Resultados

INDIC 309/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento ou recomposição poliédrica- Rua Xavante - Bairro Manoel Valinhas.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 17:54:35
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 121/23 - SEGOV/DV de 01/03/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 310/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento, limpeza, adição de cascalho ou pavimentação, na Rua Cabo Frei Orlando no Bairro Realengo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 16:11:47
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 121/23 - SEGOV/DV de 01/03/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 311/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do órgão competente, que providencie o patrolamento, limpeza, pavimentação poliédrica ou adição de cascalho na Rua Barão de Itaguaçu, Bairro Jardim das Mansões.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 16:15:48
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 121/23 - SEGOV/DV de 01/03/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 312/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do órgão competente do Executivo, que providencie o patrolamento, limpeza, pavimentação poliédrica ou adição de cascalho na Rua Candeias, nas proximidades do no 1450, Bairro São Judas.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 236/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 16:17:16
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 135/23 - SEGOV/DV de 06/03/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 313/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal que providencie a reparação de via e a operação tapa buracos ao longo da Rua Paraíba entre Rua Pará e Rua Piauí.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Processo: 313 / 2023
Protocolo: 275/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 17:58:08
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 387/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 13/06/2023.
Texto Original

INDIC 314/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a retomada das obras de pavimentação poliédrica da Rua Jesuíno Ferreira Silva no Bairro Santa Lúcia.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Processo: 314 / 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 15:34:04
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 135/23 - SEGOV/DV de 06/03/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 315/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a capina e limpeza em uma área (lote) pertencente ao Município na Rua Arthur Bernardes, frente ao número 920, Bairro Serra Verde.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Processo: 315 / 2023
Protocolo: 268/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 15:37:25
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 135/23 - SEGOV/DV de 06/03/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 316/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a capina, limpeza e retirada de acúmulo de terra na Rua Vinhático, nas proximidades do nº 550, Bairro Jardinópolis.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 316 / 2023
Protocolo: 295/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 15:31:32
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 157/23 - SEGOV/DV de 09/03/2023 em 10/03/2023.
Texto Original

INDIC 317/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Cambuci, entre Rua Olímpio Gomes Branquinho e Rua Maria Corgozinho Raposo, Bairro Nossa Senhora das graças.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 317 / 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 15:34:18
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 157/23 - SEGOV/DV de 09/03/2023 em 10/03/2023.
Texto Original

INDIC 318/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 318 / 2023
Protocolo: 297/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 15:43:47
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 157/23 - SEGOV/DV de 09/03/2023 em 10/03/2023.
Texto Original

INDIC 319/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Frei Leão Rodrigo, principalmente no trecho entre Rua Caio Notini e Rua Licínio Notini, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Processo: 319 / 2023
Protocolo: 692/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 13:52:37
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 244/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 11/04/2023.
Texto Original

INDIC 320/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Caio Notini, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Processo: 320 / 2023
Protocolo: 693/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 13:55:50
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 244/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 11/04/2023.
Texto Original

INDIC 321/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Licínio Notini, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Processo: 321 / 2023
Protocolo: 694/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 13:59:03
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 244/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 11/04/2023.
Texto Original

INDIC 322/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja providenciada a promoção de convênio com instituição de ensino privada que possuem cursos afins, para realização de castrações de animais em nosso Município.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 322 / 2023
Protocolo: 723/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 12:44:47
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Resposta Complementar - Respondido pelo OFEXE Nº 142/2023 - SEPLAM - Ofício do Executivo de 16/05/2023.
Texto Original

INDIC 323/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Prefeito a dilação de prazo para solicitação da anistia fiscal.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 323 / 2023
Protocolo: 722/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 12:40:57
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 247/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 12/04/2023.
Texto Original

INDIC 324/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja estendido o prazo para protocolizar a solicitação da cota básica do IPTU dos imóveis de famílias carentes e templos religiosos do município, com previsão de término para o dia 29/05/2023 de 2021, para o dia 31de Julho de 2023.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Processo: 324 / 2023
Protocolo: 829/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 17:32:44
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 318/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 15/05/2023.
Texto Original

INDIC 325/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a fiscalização e as providências cabíveis junto ao(s)proprietário(s) dos imóveis(lotes de terreno localizados na Rua Lago Azul, um ao lado do nº 220 e o outro ao lado do nº221, Bairro Jardim Candidés, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.174 de 2010, Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso,o Art. 1.276 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Processo: 325 / 2023
Protocolo: 856/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 14:44:17
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 250/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 14/04/2023.
Texto Original

INDIC 326/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua Uberlândia e da Rua Mario Xisto Gontijo,Bairro São Luiz.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Processo: 326 / 2023
Protocolo: 857/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 14:48:50
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

INDIC 327/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a instalação de uma travessia elevada para pedestres com a devida sinalização na Rua Pains, nas proximidades do nº 457, Vila Cruzeiro, nos termos da Resolução nº 738 de 6 de Setembro de 2018.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Processo: 327 / 2023
Protocolo: 858/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 14:52:00
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 703/2023 - SETTRANS - Ofício do Executivo de 20/04/2023.
Texto Original

INDIC 328/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a capina e limpeza em uma área (lote) pertencente ao Município, na Rua Tucuruçá, frente ao nº 580, Bairro Bela Vista.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Processo: 328 / 2023
Protocolo: 910/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 15:15:01
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 261/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 24/04/2023.
Texto Original

INDIC 329/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a notificação da concessionária CEMIG para que proceda remanejamento do poste da rede de energia elétrica na Rua Pau Brasil, frente ao nº 967, Bairro Jardinópolis.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Processo: 329 / 2023
Protocolo: 911/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 15:18:20
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 261/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 24/04/2023.
Texto Original

INDIC 330/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua Dona Maria das Dores, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Processo: 330 / 2023
Protocolo: 912/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 15:21:17
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 261/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 24/04/2023.
Texto Original

INDIC 331/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a contratação de servidor da área da saúde, no caso, profissional médico, para atender os munícipes do ESF do Bairro Quintino.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Processo: 331 / 2023
Protocolo: 980/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 16:22:23
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 327/2023 - SEMUSA - Ofício do Executivo de 11/05/2023.
Texto Original

INDIC 332/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o aumento de carros (ônibus) na linha de ônibus de transporte público coletivo de passageiros do Bairro Quintino.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Processo: 332 / 2023
Protocolo: 981/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 16:29:37
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 804/2023 - SETTRANS - Ofício do Executivo de 04/05/2023.
Texto Original

INDIC 333/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos na Rua Granada, nas proximidades do nº 51, Bairro Esplanada.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Processo: 333 / 2023
Protocolo: 982/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 16:33:23
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 262/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 26/04/2023.
Texto Original

INDIC 334/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada duas lixeiras comunitárias grandes na Rodovia MG 050, 7720, frente as Lonas Ideal, Bairro Xavante, ponto de coleta do lixo.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 334 / 2023
Protocolo: 1053/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 17:47:28
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 294/2023 - SEMFOP - Ofício do Executivo de 05/05/2023.
Texto Original

INDIC 335/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a capina e limpeza na Rua Lavras, Bairro Belvedere.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 335 / 2023
Protocolo: 1054/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 17:50:30
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 294/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 05/05/2023.
Texto Original

INDIC 336/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação poliédrica da Rua Waldemar da Silva Melo, Bairro São Caetano.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 336 / 2023
Protocolo: 1055/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 17:54:04
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 294/2023 - SEMFOP - Ofício do Executivo de 05/05/2023.
Texto Original

INDIC 337/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente que seja providenciada a obra de contenção de erosão do barranco do Rio Itapecerica, ao longo da Rua Mestre Pedro Silva, Bairro Esplanada.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Processo: 337 / 2023
Protocolo: 1117/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 12:02:39
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 293/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 05/05/2023.
Texto Original

INDIC 338/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao(s) proprietário(s) do(s) imóvel(eis) localizado(s) na Rua Maria Joaquina, entre a Rua Francisco Machado Filho e Rua Dona Maria das Dores, Bairro Antônio Fonseca, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art.1.276 da Lei Federal nº10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Processo: 338 / 2023
Protocolo: 1118/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 12:10:11
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 293/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 05/05/2023.
Texto Original

INDIC 339/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Av. Brigadeiro Cabral.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Processo: 339 / 2023
Protocolo: 1119/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 12:33:26
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 293/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 05/05/2023.
Texto Original

INDIC 340/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie o patrolamento, limpeza, pavimentação poliédrica ou no mínimo adição de cascalho na Rua Paraná, nas proximidades do nº 1700, Bairro Sidil.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Processo: 340 / 2023
Protocolo: 1281/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 16:01:43
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 310/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 11/05/2023.
Texto Original

INDIC 341/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a fiscalização e as providências cabíveis juntos ao(s) proprietário(s) do(s) imóveis localizados na Rua Lavínea Fonseca, ao lado do nº 670 (um do lado direito e o outro do lado esquerdo do nº 670), Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Processo: 341 / 2023
Protocolo: 1283/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 16:09:31
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 310/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 11/05/2023.
Texto Original

INDIC 342/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a limpeza e obra de contenção de deslizamento de barranco do córrego que passa pela Rua Martin Cyprien, frente ao nº 840, Bairro Bela Vista.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Processo: 342 / 2023
Protocolo: 1284/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 16:13:05
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 310/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 11/05/2023.
Texto Original

INDIC 343/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos na Rua Rosa Fonseca e Silva, nos cruzamentos da Rua Peru, Rua Argentina, Rua Paraguai e Rua Uruguai, Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Processo: 343 / 2023
Protocolo: 1306/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 17:52:26
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 310/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 11/05/2023.
Texto Original

INDIC 344/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a capina e limpeza na Rua Nova Jerusalém, Bairro Jardim das Acácias.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 344 / 2023
Protocolo: 1328/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 15:37:22
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 318/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 15/05/2023.
Texto Original

INDIC 345/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a fiscalização e as providências cabíveis juntos ao proprietário do imóvel localizado na Rua Jerusalém, Bairro Jardim das Acácias.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 345 / 2023
Protocolo: 1330/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 15:39:53
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 318/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 15/05/2023.
Texto Original

INDIC 346/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada obra de contenção de deslizamento de barranco do córrego que passa pela Rua Castro Alves, nº 3110, Bairro Belvedere, bem como, reparos no imóvel de propriedade do falecido Sr. José Afonso Sobrinho, onde hoje deveria residir a viúva do mesmo, Sra. Maria Helena Pereira e o filho Daniel Alves Pereira (37) 9 9105-5378), sendo que o imóvel foi interditado (Relatório de Interdição em anexo).

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 346 / 2023
Protocolo: 1352/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 16:13:40
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 318/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 15/05/2023.
Texto Original

INDIC 347/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos e sinalização na Rua Pratápolis e demais vias ao entorno do SESI.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 347 / 2023
Protocolo: 1392/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 16:10:19
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 349/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 23/05/2023.
Texto Original

INDIC 348/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos na Rua João Martins Coelho, nas proximidades 42 e 44, Centro, Distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida).

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 348 / 2023
Protocolo: 1393/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 16:12:45
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 349/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 23/05/2023.
Texto Original

INDIC 349/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada luminária e lâmpada de LED no poste da rede pública de energia elétrica, na Rua Goiás, nas proximidades do nº 1788, frente ao Churrasco do Rodrigo, Centro.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 349 / 2023
Protocolo: 1395/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 16:15:28
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 349/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 23/05/2023.
Texto Original

INDIC 350/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a capina, limpeza na Rua Prudente de Morais, nas proximidades do nº 16, Bairro Porto Velho, próximo a Praça Francisco Resende Costa, conhecida carinhosamente por Praça de Baixo.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Processo: 350 / 2023
Protocolo: 1511/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 16:46:14
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 364/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 29/05/2023.
Texto Original

INDIC 351/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a Operação Tapa-Buracos na Rua Itaobim, entre as Ruas Olinda e Resplendor, Bairro Bom Pastor.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 16:16:53
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 093/23 - SEGOV/DV de 14/02/2023 em 15/02/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 352/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza em toda a extensão da Rua Marechal Hermes- Bairro Halim Souki.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 12:46:20
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 093/23 - SEGOV/DV de 14/02/2023 em 15/02/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 353/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal realizar a operação Tapa-Buracos na Avenida do Trabalho, em frente o no421- Bairro Interlagos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 13:12:22
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 093/23 - SEGOV/DV de 14/02/2023 em 15/02/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 354/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a Operação Tapa-Buracos na Rua Frei Sabino, Bairro Nova Holanda.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 15:42:57
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 103/23 - SEGOV/DV de 16/02/2023 em 17/02/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 355/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo que seja realizada Operação Tapa-Buracos na Rua Marechal Teodoro em frente o no 4050, Bairro Halim Souki.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 15:45:28
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 103/23 - SEGOV/DV de 16/02/2023 em 17/02/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 356/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o patrolamento na estrada que liga a Comunidade de Boa vista à Comunidade de Sete Lagoas.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 14:19:30
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 121/23 - SEGOV/DV de 01/03/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 357/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada esta indicação ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade da limpeza e capina na Rua Iraque, entre as ruas Miguel Gontijo e Antônio Olímpio de Oliveira, no bairro Paraíso.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Processo: 357 / 2023
Protocolo: 270/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 15:44:38
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 135/23 - SEGOV/DV de 06/03/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 358/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado esta indicação ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de uma operação tapa buraco na Avenida Terra e Areia, no bairro Candelária.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Processo: 358 / 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 13:29:24
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 157/23 - SEGOV/DV de 09/03/2023 em 10/03/2023.
Texto Original