| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
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Altera a Lei nº 7.560, de 19 de junho de 2012, que dispõe sobre incorporação da gratificação de produtividade para as carreiras de fiscalização de nível médio e dá outras providências.
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Aguardando Leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
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Autoriza a doação de imóvel que menciona.
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Aguardando Leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
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Altera a Lei nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, e atualiza o Anexo I, GH 2 a 8, da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007.
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Aguardando Leitura no Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 166 de 2025
Processo: 166/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
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Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos em níveis elevados nas zonas rurais do Município de Divinópolis, complementa a Lei Municipal nº.380/2002 e estabelece sanções.
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Aguardando Leitura no Expediente |
5 -
Indicação nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adoção do sistema de capina elétrica para manutenção das ruas, praças e demais locais públicos de Divinópolis.
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Aguardando Leitura no Expediente |
6 -
Indicação nº 119 de 2025
Processo: 119/2025
Autor: Anderson da Academia
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de placas de pare nos cruzamentos da Rua Piauí com a Rua Paraíba, com a Rua Coronel João Notini, e com Rua Serra do Cristal; bem como atenção às demais Ruas da Região escolar do Bairro Sidil.
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Aguardando Leitura no Expediente |
7 -
Indicação nº 120 de 2025
Processo: 120/2025
Autor: Anderson da Academia
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca de uma lâmpada na Avenida do Pinheiros, em frente ao número 190, no Bairro Belo Vale.
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Aguardando Leitura no Expediente |
8 -
Indicação nº 299 de 2025
Processo: 299/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Avenida do Contorno, entre os números 258 e 288 (rua sem saída), Bairro Catalão.
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Aguardando Leitura no Expediente |
9 -
Indicação nº 300 de 2025
Processo: 300/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a roçada e a limpeza no entorno da UPA 24 Horas Padre Roberto Carneiro, localizada no Bairro Ponte Funda, com especial atenção à Rua Jesus Jota.
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Aguardando Leitura no Expediente |
10 -
Indicação nº 552 de 2025
Processo: 552/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de manutenção na estrada do Ferrador.
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Aguardando Leitura no Expediente |
11 -
Indicação nº 553 de 2025
Processo: 553/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de postes de iluminação, na Comunidade Rural Boa Vista.
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Aguardando Leitura no Expediente |
12 -
Indicação nº 554 de 2025
Processo: 554/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de um quebra-molas na Rua Rosa Viterbo Gontijo, entre as ruas Dona Maria Joaquina e Antônio Pires de Moraes, Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aguardando Leitura no Expediente |
13 -
Indicação nº 915 de 2025
Processo: 915/2025
Autor: Matheus Dias
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, vagas gratuitas no estacionamento rotativo para veículos de instituições declaradas como de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.
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Aguardando Leitura no Expediente |
14 -
Indicação nº 1435 de 2025
Processo: 1435/2025
Autor: Welington Well
Turno:
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Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar percentual das receitas oriundas de multas de trânsito, aplicadas no âmbito do Município de Divinópolis, à área da saúde, com foco na realização de cirurgias ortopédicas, e dá outras providências.
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Aguardando Leitura no Expediente |
15 -
Indicação nº 1570 de 2025
Processo: 1570/2025
Autor: Wesley Jarbas
Turno:
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização do serviço de patrolamento na BR-494, km 41, primeira entrada à direita, no Bairro Copacabana.
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Aguardando Leitura no Expediente |
16 -
Indicação nº 1711 de 2025
Processo: 1711/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Comunidade Rural dos Branquinhos.
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Aguardando Leitura no Expediente |
17 -
Indicação nº 1712 de 2025
Processo: 1712/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada da Comunidade Rural de Quilombo.
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Aguardando Leitura no Expediente |
18 -
Indicação nº 1713 de 2025
Processo: 1713/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Antônio Bernardo Pereira, no Bairro Jardim Primavera.
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Aguardando Leitura no Expediente |
19 -
Indicação nº 1801 de 2025
Processo: 1801/2025
Autor: Breno Junior
Turno:
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de poda da árvore na Avenida Vaticano, número 247, Bairro Vila Romana.
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Aguardando Leitura no Expediente |
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Requerimento nº 545 de 2025
Processo: 545/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Turno:
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre projeto referente ao DTC, espaço público destinado à instalação de um Centro de Especialidades para Crianças com Deficiência neste município.
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Aguardando Leitura no Expediente |
21 -
Requerimento nº 1406 de 2025
Processo: 1406/2025
Autor: Welington Well
Turno:
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que a emenda n° CM-28/2025 seja retirada de tramitação e arquivada.
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Aguardando Leitura no Expediente |