49ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

No dia 28 de Agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 49ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO:

Ofício 164/2025, de 27 de Agosto de 2025, do Vereador Hílton de Aguiar, que justifica sua ausência na 49ª Reunião Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2025, em razão de um compromisso previamente agendado.

OFÍCIO 143/2025/GAB.003, do Vereador Dr. Delano, que comunica que, por motivos estritamente particulares, estará impossibilitado de comparecer à Reunião Ordinária que se realizará nesta data.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEMFAZ-DCGPC nº 087/2025, da Secretaria Municipal de Fazenda, que solicita o adiamento da Apresentação da Prestação de Contas referente ao 2º quadrimestre de 2025, inicialmente agendada para o dia 26 de setembro de 2025, para o dia 29 de setembro de 2025, às 15h00, no Plenário dessa Casa Legislativa.

OFÍCIO 228/2025, de 15 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e Patrimônio, que responde o Requerimento nº 1703/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SETTRANS-DTMU nº 1058/2025, de 25 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que solicita dilação de prazo para resposta em 60 (sessenta) dias do Requerimento nº 843/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMFUP - DPU Nº 96/2025 de 19 de Agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e Patrimônio, que responde o Requerimento nº 1703/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMSUR-SEC nº 288/2025, de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde o Requerimento nº 547/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.

OFÍCIO SEMSUR-SEC Nº 287/2025, de 26 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde o Requerimento nº 1704/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEGOV N 125/2025, de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que altera as datas das prestações de contas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Nova data: 20 de outubro de 2025, às 14h00, e da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana - SETTRANS - Nova data: 26 de setembro de 2025, às 15h30.

DE TERCEIROS:

Ofício CMPI nº 28/2025, de 26 de agosto de 2025, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que informa a realização da Reunião Ordinária no dia 28 de agosto de 2025, às 13h30, na Casa dos Conselhos.

OFÍCIO CMPD/DIV/ Nº 36/2025, de 27 de agosto de 2025, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que convida para Reunião Ordinária no dia 07 de setembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

Edsom Batista Chaves Junior, que se inscreveu para falar sobre a “falta de iluminação no anel rodoviário de Divinópolis”

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

O Presidente avisou sobre a entrega de Moções, às 19h.

Pelo passamento de Antônia Geralda da Costa, a pedido do Vereador Walmir Ribeiro.