2ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/02/2026 - 14:00 Encerramento: 05/02/2026 - 16:52
Correspondências
Expedientes
1. Abertura:

No dia 05 de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e à Vereadora Kell Silva a leitura de um artigo da Constituição da República Federativa do Brasil.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:
OFÍCIO Nº 10/2026, de 29 de janeiro de 2026, do Vereador Vitor Costa, que justifica sua ausência das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal no período de 02 a 04 de fevereiro de 2026, em razão de viagem oficial à cidade de Brasília/DF.
OFÍCIO 012/2026/GAB.003, 04 de de Fevereiro de 2026, do Vereador Dr. Delano, que comunica sua ausência na Reunião Ordinária de 05 de Fevereiro em razão de compromisso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

4. Tribuna Livre:

Ausente Cirlene de Sousa, que se inscreveu para falar sobre a sinalização da área urbana com semáforo na Avenida Brigadeiro Cabral com Bom Sucesso.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Luzia Pinto, tia do Vereador Israel da Farmácia. Pelo passamento de Donizete Tavares do Nascimento, a pedido do Vereador Flávio Marra.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2026
Processo: 18/2026
Autor: Kell Silva
Turno:
Declara de utilidade pública o Instituto Musa de Divinópolis, com sede e foro neste Município
Aguardando Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 29 de 2026
Processo: 29/2026
Autor: Kell Silva
Turno:
Altera a Lei 9595 de 2025 que “Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a Processual, no Município de Divinópolis e dá outras providências”, para incluir o programa denominado “Zap Delas Divinópolis”.
Aguardando Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2026
Processo: 34/2026
Autor: Breno Junior
Turno:
Institui o "Junho Vermelho", Mês Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Divinópolis.
Aguardando Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2026
Processo: 35/2026
Autor: Breno Junior
Turno:
Institui mecanismos de transparência, publicidade e controle social na execução das emendas impositivas ao orçamento municipal de Divinópolis.
Aguardando Leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2026
Processo: 36/2026
Autor: Welington Well
Turno:
Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que Consolida a Legislação Municipal sobre Transportes Coletivos de Passageiros, para dispor sobre a aceitação de meios eletrônicos de pagamento, inclusive o sistema Pix, na recarga de cartões do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Divinópolis.
Aguardando Leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 37 de 2026
Processo: 37/2026
Autor: Matheus Dias
Turno:
Institui o Programa Maior Cuidado no Município de Divinópolis.
Aguardando Leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Diviarmas Comércio LTDA.
Aguardando Leitura no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Engeplast LTDA.
Aguardando Leitura no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Prime Vista LTDA.
Aguardando Leitura no Expediente
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2026
Processo: 4/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada PRALUM Distribuidora de Alumínio LTDA.
Aguardando Leitura no Expediente
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Supermercado PIC LTDA.
Aguardando Leitura no Expediente
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Prime Vista LTDA.
Aguardando Leitura no Expediente
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Turno:
Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Paiva Moura & CIA.
Aguardando Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 218 de 2026
Processo: 218/2026
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Cascalho Rico, no Bairro São José.
Aguardando Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 219 de 2026
Processo: 219/2026
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza urbana na Rua Itinga, na altura do nº 767, esquina com a Rua Nova lima, no Bairro Bom Pastor.
Aguardando Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 220 de 2026
Processo: 220/2026
Autor: Breno Junior
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore localizada na Rua Tupiniquim, próximo ao número 441, esquina com Rua Anhaguera, no Bairro Jardim Candidés.
Aguardando Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 405 de 2026
Processo: 405/2026
Autor: Flávio Marra
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Iraci da Cruz, no trecho compreendido entre as Ruas Sebastião Gomes e Tiradentes, no Bairro Afonso Pena.
Aguardando Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 704 de 2026
Processo: 704/2026
Autor: Josafá
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de drenagem pluvial, incluindo canaletas e bocas de lobo, na Rua Cidade de Lisboa e Rua Mediterrâneo, no Bairro Nova Fortaleza II.
Aguardando Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 705 de 2026
Processo: 705/2026
Autor: Josafá
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária de transporte público coletivo de passageiros, para que proceda adaptação das linhas e horários de ônibus para o devido atendimento ao Hospital Regional, até mesmo com aumento do número de veículos (ônibus) para atender a demanda.
Aguardando Leitura no Expediente
20 - Indicação nº 803 de 2026
Processo: 803/2026
Autor: Kell Silva
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Guapé, próximo ao nº 1145, Bairro Bela Vista, entre Avenida Paraná e Rua Paraná (antes da Castro Alves).
Aguardando Leitura no Expediente
21 - Indicação nº 806 de 2026
Processo: 806/2026
Autor: Kell Silva
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lombadas na Rua Guapé, entre a Avenida Amazonas e Rua Castro Alves (bairro São Judas Tadeu); e na Rua Maranhão, entre as ruas Coronel João Notini e Itapecerica (bairro Jardim Capitão Silva - Sidil).
Aguardando Leitura no Expediente
22 - Indicação nº 1203 de 2026
Processo: 1203/2026
Autor: Vitor Costa
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a disponibilização do Castramóvel no Bairro Ferrador, pelo período de uma semana.
Aguardando Leitura no Expediente
23 - Indicação nº 1207 de 2026
Processo: 1207/2026
Autor: Vitor Costa
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a inclusão e regulamentação de adicional de compensação no banco de horas dos servidores públicos municipais da área da saúde, com adoção de fator de compensação superior à proporção simples de 1 (uma) hora trabalhada para 1 (uma) hora de folga, no âmbito das negociações salariais previstas para o exercício de 2026.
Aguardando Leitura no Expediente
24 - Indicação nº 1208 de 2026
Processo: 1208/2026
Autor: Vitor Costa
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma solução definitiva para os comerciantes do Centro de Comércio Popular (Camelódromo), seja por meio da destinação de espaço público municipal adequado ou pela sublocação de imóvel pelo Município, com posterior repasse dos boxes aos trabalhadores por valores socialmente justos.
Aguardando Leitura no Expediente
25 - Indicação nº 1304 de 2026
Processo: 1304/2026
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a soldagem e a revitalização da caixa d'água da Comunidade Rural do Tamboril.
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26 - Indicação nº 1305 de 2026
Processo: 1305/2026
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento com retroescavadeira na Rua Geraldo Branquinho, Bairro Jardim Primaveira.
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27 - Indicação nº 1306 de 2026
Processo: 1306/2026
Autor: Walmir Ribeiro
Turno:
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de árvore na Rua José Olímpio Filho, Bairro Jardim Primavera.
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