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DENOMINA "VEREADOR GERALDO MOTA", A RUA "10", NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "JOSÉ AFONSO SALOMÉ", A RUA PARA PEDESTRE, NO BAIRRO SANTA CRUZ, EM SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR PLACAS NOS LOTEAMENTOS IMOBILIÁRIOS O NÚMERO DO PROCESSO E ALVARÁ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE MINDBALL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ARISTÓTELES PARDINI A RUA 15, NO BAIRRO GRAJAÚ, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA "JANICE SILVA QUADROS", A RUA H, NO BAIRRO ANTARES, NESTA CIDADE.

DENOMINA "JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA", A RUA G, NO BAIRRO ANTARES, NESTA CIDADE.

DENOMINA "JOÃO JOSÉ DE ARAÚJO", A RUA A, NO BAIRRO CHÁCARA SANTA RITA, NESTA CIDADE.

DENOMINA "RUA JOSÉ RIBEIRO NETO", A RUA P, NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "JOSÉ CÂNDIDO", A RUA VP 5, NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA CARLOS GUALBERTO FONSECA", A RUA 2, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ALVORADA, E RUA A, NO II PROLONGAMENTO DO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FILATÉLICO CANDIDÉS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI N° 3.279, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE FERRADOR COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO FUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "EDMAR JOSÉ DE FARIA", A RUA I, NO BAIRRO ANTARES, NESTA CIDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE DIVINÓPOLIS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A TRANSFERIR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA "PRAÇA CUSTÓDIO GOMES CARREGAL", A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, ESQUINA COM AV. DO CONTORNO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "JOÃO LUIZ MONTEIRO", A RUA B, NO BAIRRO CHÁCARAS SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MINISTÉRIO SENHOR PROVERÁ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "JUAREZ VIVIAN SILVA", A RUA INTERLAGOS DOIS, NO BAIRRO DO CARMO E RUA INTERLAGOS, NO BAIRRO MANOEL VALINHAS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "JOSÉ CÂNDIDO", A RUA VP 5, NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVENÇÃO CONTRA CRIADOUROS DE MOSQUITOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE APOIO À MULHER, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO NAS ESCOLAS COMO CARGA OBRIGATÓRIA NO CURRICULUM ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS PREJUDICIAIS DAS QUEIMADAS EM DIVINÓPOLIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PARA CLIENTES E USUÁRIOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA "DIONÍSIA FRANCISCA DE JESUS", A RUA UM, DAS CHÁCARAS BELO HORIZONTE NA COMUNIDADE DO FERRADOR, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "JOSÉ FONSECA", A RUA 13, NO BAIRRO JUSA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DISQUE TAPA BURACO.

ALTERA OS ARTIGOS 12, 13 E 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.429/88, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.835/95.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DAS QUADRAS DE ESPORTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA AS COMUNIDADES NAS QUAIS ESTÃO INSERIDAS.

DENOMINA "ANTÔNIA VIEIRA DOS SANTOS", A RUA TUPINAMBÁS, NO BAIRRO JARDIM CANDIDÉS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ARISTÓTELES PARDINI", A RUA L, NO BAIRRO ANTARES, NESTA CIDADE.

DENOMINA JOSÉ LIMA DO AMARAL A RUA O, NO BAIRRO ANTARES, NESTE MUNICÍPIO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 E § ÚNICO DA LEI 4.452/98, QUE DISPÕE SOBE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.471/93, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À REFORMA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS.

PROÍBE A VEICULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E AFIXAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO COM FINS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1º DA LEI 4.042, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996, QUE RECONHECEU COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MAIOR IDADE - "VIDA NOVA".

INSTITUI O DIA DO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG E CONTÉM DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PADRE PEDROSA, A RUA VP 7, NO BAIRRO ANTARES, NESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALISTAMENTO ELEITORAL E VOTO PARA JOVENS ESTUDANTES MAIORES DE 16 E MENORES DE 18 ANOS, E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE NA ESCOLA, DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

DENOMINA PRAÇA NILO DA SILVA TRÉ A PRAÇA SITUADA NA RUA CAMBUQUIRA, NO BAIRRO AFONSO PENA.

DENOMINA RUA FRANCISCO GONÇALVES DA COSTA A RUA M, NO BAIRRO ANTARES, NESTE MUNICÍPIO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III - II E INCLUI O ANEXO III - IV, DA LEI Nº 5.014/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PONTILHÃO "DONA ELVIRA PORTUGUESA", O PONTILHÃO QUE LIGA O BAIRRO ESPLANADA AO BAIRRO PORTO VELHO, NA RUA TOMÉ DE SOUSA.

DENOMINA "BENJAMIM SANTOS", A RUA N, NO BAIRRO ANTARES NESTE MUNICÍPIO.