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DENOMINA AVENIDA "PIO ANTÔNIO DA SILVA", A AV. PERIMETRAL, QUE SE INICIA NA AV. AYRTON SENNA DA SILVA, NO BAIRRO CHÁCARAS BELO HORIZONTE, EM SENTIDO A PRAIA DO ALEMÃO (BARRAGEM) COM TÉRMINO NA ESCOLA ANTÔNIO PIO DA SILVA, NA COMUNIDADE DO FERRADOR, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O ART. 2º DA LEI 5380 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIIVNÓPOLIS.

DENOMINA PRAÇA CONFRADE LUIZ JOSÉ DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PEDRO FERREIRA DO AMARAL, JOSÉ GABRIEL E QUELUZ, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, NESTE MUNICÍPIO

ESTABELECE NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO COLA DE SAPATEIRO, DETERMINA REGRAS DE CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.825, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "ALVIMAR MOURÃO" A TRINCHEIRA A SER CONSTRUÍDA NA RUA GOIÁS, NESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO SUB-TRECHO DA ENTRADA DA RODOVIA MG 050 PARA DIVINÓPOLIS, DO QUILÔMETRO 31,7 AO 33,2.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 167 DA LEI 1.077, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA A RUA TRÊS, SITUADA NAS CHÁCARAS CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA MARIA JOSÉ FERNANDES A RUA QUATORZE DE ABRIL, SITUADA NO PROLONGAMENTO I DO BAIRRO NOVA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR CARTAZES EM AÇOUGUES E COMÉRCIO DO RAMO, INFORMANDO A PROCEDÊNCIA DA CARNE QUE ESTÁ SENDO COMERCIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PALÁCIO DA MUNICIPALIDADE DEPUTADO JAIME MARTINS A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS

ALTERA A LEI Nº 5.712, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "MÁRIO DE PAULA PEREIRA" A RUA "DEZENOVE", SITUADA NO BAIRRO COPACABANA E PROLONGAMENTO I DO BAIRRO COPACABANA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ENÉAS METSZER FILHO O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA ROMANA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA SÁVIO RONDINELLE ALVES A RUA "SEM NOME", QUE CORTA A AVENIDA SNTÔNIO NETO, QUADRA 031, DANILO PASSOS II, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA EUSMAR TEREZA EVANGELISTA A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DANILO PASSOS II, NA AVENIDA ANTÔNIO NETO ESQUINA COM RUA OROZIMBO CHAGAS, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE DA DIOCESE DE DIVINÓPOLIS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM CALÇADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INTITUTO DE EDUCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - INECC COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA WALDEMAR GONTIJO DE AZEVEDO, A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SEVERINO DE AZEVEDO, NO BAIRRO DAVANUZE, NESTE MUNICÍPIO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE COSTURA, BORDADO E ARTESANATO DA COMUNIDADE DO QUILOMBO - ACOBOART - QUILOMBO COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DE LOTES DA QUADRA 231, ZONA 40, RUA 11, DO BAIRRO MARAJÓ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À CIDADANIA DO BAIRRO SANTA LÚCIA PÃO DA ALMA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

Denomina "Rua Norvina Torres Dâmaso" a "Avenida Hum", no Prolongamento do Bairro Walchir Resende Costa, neste Município.

DENOMINA PEDRO DANIEL DA CUNHA A RUA DE PEDESTRE UM, LOCALIZADA NAS QUADRAS 77 E 78 E ZONA 34, ENTRE AS RUA FINICO, JOSÉ MORENO DE CASTRO, JOÃO CARNEIRO E ANTÔNIO QUINTINO, NO BAIRRO SANTA CRUZ,DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 214, DE 24 DE MAIO DE 2001, QUE ESTABELECE LIMITE ANUAL PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES EM CONGRESSOS, ENCONTROS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO DE Nº 156/98, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA "MULHER CIDADÃ".

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA DOADORES DE SANGUE

INSTITUI O PRÊMIO " CIDADE DO DIVINO" DE JORNALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA MEDALHA CANDIDÉS/2003. 01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: EDUARDO RAMOS DE ASSIS PEREIRA 02 - VEREADOR ANTÔNIO DE LISBOA PADUANO PEREIRA AGRACIADO: SOMASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 03 - VEREADOR ANTÔNIO DAVI FILHO AGRACIADO: ALVIMAR PEREIRA DA SILVA 04 - VEREADOR ANTÔNIO GERALDO DA SILVA AGRACIADO: CLÓVIS FARIA DE VASCONCELOS JÚNIOR 05 - VEREADOR CARLOS ANTÔNIO CÔNSOLI AGRACIADO: PEDRO DE MAGALHÃES FARIA 06 - VEREADOR EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: JOSÉ FELISBERTO DE VASCONCELOS 07 - VEREADOR EDSON JOSÉ DE SOUSA AGRACIADO: CLÉSIO SOARES DE ANDRADE 08 – VEREADOR ELIANA FERREIRA GLÓRIA E SILVA AGRACIADA: MARIA AUGUSTA MAMEDE 09 - VEREADOR JANUÁRIO DE SOUSA ROCHA FILHO AGRACIADO: PAULO FREDERICO C. ESTEVES 10 - VEREADOR JOSÉ FRANCISCO MARTINS AGRACIADO: DIVICRED- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COMERCIANTES DE CONFECÇÕES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA. 11 - VEREADOR JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA AGRACIADO: JOSÉ AMARAL 12 - VEREADOR MANOEL CORDEIRO COELHO JÚNIOR AGRACIADO: CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 13 - VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA AGRACIADO: ADAMASTOR VAZ DA SILVA 14 - VEREADORA MARIA DAS DORES MANOEL AGRACIADA: FACULDADES INTEGRADAS DO OESTE DE MINAS - FADOM 15 - VEREADOR MILTON DONIZETE DA SILVA AGRACIADO: PEDRO ANTÔNIO XAVIER 16 - VEREADOR MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: CURSO OPÇÃO 17 - VEREADOR SEBASTIÃO CÂNDIDO GOMES AGRACIADO: NILTON JOSÉ DE MORAES 18 - VEREADOR VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO AGRACIADO: EDUARDO AMARAL FILHO 19 - VEREADOR UVALNÍLCIO DE SOUSA ROCHA AGRACIADO: FRANCISCO GONÇALVES DE ARAÚJO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SR. LUÍS ALBERTO MORSOLETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SR. IGNÁCIO GONZAGA DOS SANTOS

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SR. RAUL HENRIQUE GUIMARÃES

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINOPOLIS AO SR. GERALDO TEIXEIRA E MORAES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RENATO AVELINO TRADE.

ACRESCENTA O §5º, AO ART. 215, DA RESOLUÇÃO DE Mº156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998, REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 156/98, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

DÁ PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO E TRAMITAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS, NA CÂMARA MUNICIPAL, A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS.

HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAR DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS NA ADMINISTRAÇÃO DO EX-PREFEITO DOMINGOS SÁVIO.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FACULDADES INTEGRADAS DO OESTE DE MINAS-FADOM, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COOPERAÇÃO MÚTUA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO DE Nº 156/98, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 241, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO "VEREADOR ESTUDANTE", NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

CRIA O SERVIÇO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº CM-156/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.