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EMEND 1/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-001/2016 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-077/2015.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Vice-Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2016
Última Ação: Promulgado pelo Vice-Presidente da Câmara em 01/08/2016. Transformado no Lei Municipal de nº 8.176 de 01/08/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2015
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2016
Autor(es):
Adilson Quadros
Texto Original
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EMEND 2/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-002/2016 ao Projeto de Lei nº CM-085/2015.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Processo: 2 / 2015
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2016
Última Ação: Emenda de nº CM-002/2016 Prejudicada pela apresentação do SUBSTITUTIVO I ao Projeto de Lei nº CM-085/2015 em 20/09/2016 - ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2015
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2016
Autor(es):
Edmar Rodrigues
Texto Original
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EMEND 3/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-003/2016 ao Projeto de Lei nº EM-076/2015.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2016
Última Ação: Retirada em definitivo a Emenda de nº CM-003/2016 pelo autor o Ver. Anderson Saleme em 03/03/2016 - ARQUIVADA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 76 de 2015
Data Anexação: 2 de Março de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 4/2016 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-004/2016 ao Projeto de Lei nº EM-011/2015.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Processo: 4 / 2016
Autor:
Edimar Félix
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2016
Última Ação: RETIRADO o Projeto de Lei de nº EM-011/2015 em 31/10/2016 a pedido do Executivo Municipal através do Ofício nº EM-094/2016 e Devolvido ao Executivo Municipal - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2015
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 5/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-005/2016 ao Projeto de Lei nº EM-011/2015.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Processo: 5 / 2016
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2016
Última Ação: RETIRADO o Projeto de Lei de nº EM-011/2015 em 31/10/2016 a pedido do Executivo Municipal através do Ofício nº EM-094/2016 e Devolvido ao Executivo Municipal - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2015
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 6/2016 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-006/2016 ao Projeto de Lei nº EM-011/2015.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 6 / 2016
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: A EMENDA CM-006/16 foi REJEITADA art. 171 do RI - Parecer contrário de todas as comissões).
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2015
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 7/2016 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-007/2016 ao Projeto de Lei nº EM-011/2015.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Processo: 7 / 2016
Autor:
Edimar Félix
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: A EMENDA CM-007/16 foi REJEITADA(art. 171 do RI - Parecer contrário de todas as comissões).
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2015
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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EMEND 8/2016 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-008/2016 de autoria do Vereador Edimilson Andrade ao Projeto de Resolução nº CM-001/2016.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 8 / 2016
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 23/02/2016. Transformado na Resolução de nº 530 de 23/02/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 9/2016 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-009/2016 de autoria do Vereador Marcos Vinícius ao Projeto de Resolução nº CM-001/2016.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 9 / 2016
Autor:
Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 23/02/2016. Transformado na Resolução de nº 530 de 23/02/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 10/2016 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-010/2016 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-001/2016.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2016
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Anderson Saleme
Texto Original
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EMEND 11/2016 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-011/2016 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-004/2016.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Processo: 11 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2016
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Anderson Saleme
Texto Original
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EMEND 12/2016 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-012/2016 de autoria do Vereador Oriosmar - Careca da Água Mineral ao Projeto de Resolução nº CM-003/2016.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Processo: 12 / 2016
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 08/03/2016. Transformado na Resolução de nº 531 de 08/03/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Data Anexação: 2 de Março de 2016
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 13/2016 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-013/2016 de autoria do Vereador Careca da Água Mineral ao Projeto de Lei nº CM-009/2016.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 13 / 2016
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2016
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 12/05/2016. Transformado na Lei Municipal de nº 8.146 de 12/05/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2016
Data Anexação: 3 de Março de 2016
Autor(es):
Careca da Água Mineral
Texto Original
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EMEND 14/2016 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-014/2016 de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja ao Projeto de Resolução nº CM-005/2016.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Processo: 14 / 2016
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2016
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 29/03/2016. Transformado na Resolução de nº 533 de 29/03/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Data Anexação: 16 de Março de 2016
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 15/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-015/2016 de autoria do Vereador Marquinho Clementino ao Projeto de Resolução nº CM-005/2016.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 15 / 2016
Autor:
Marquinho Clementino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2016
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 29/03/2016. Transformado na Resolução de nº 533 de 29/03/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Data Anexação: 16 de Março de 2016
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 16/2016 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-016/2016 de autoria do Vereador Dr. Delano ao Projeto de Resolução nº CM-005/2016.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Processo: 16 / 2016
Autor:
Dr. Delano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2016
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 29/03/2016. Transformado na Resolução de nº 533 de 29/03/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Data Anexação: 16 de Março de 2016
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 17/2016 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-017/2016 de autoria do Vereador Marquinho Clementino ao Projeto de Resolução nº CM-006/2016.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Processo: 17 / 2016
Autor:
Marquinho Clementino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 07/04/2016. Transformado na Resolução de nº 534 de 07/04/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2016
Data Anexação: 7 de Abril de 2016
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 18/2016 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-018/2016 de autoria do Vereador Hilton de Aguiar ao Projeto de Resolução nº CM-006/2016.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Processo: 18 / 2016
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 07/04/2016. Transformado na Resolução de nº 534 de 07/04/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2016
Data Anexação: 7 de Abril de 2016
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 19/2016 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-019/2016 de autoria do Vereador Dr. Delano ao Projeto de Resolução nº CM-006/2016.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Processo: 19 / 2016
Autor:
Dr. Delano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 07/04/2016. Transformado na Resolução de nº 534 de 07/04/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2016
Data Anexação: 7 de Abril de 2016
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 20/2016 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-020/2016 de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior ao Projeto de Resolução nº CM-006/2016.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Processo: 20 / 2016
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 07/04/2016. Transformado na Resolução de nº 534 de 07/04/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2016
Data Anexação: 7 de Abril de 2016
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 21/2016 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-021/2016 ao Projeto de Lei nº EM-011/2016.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Processo: 21 / 2016
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Aprovada a Inclusão na Ordem do dia 19/04/2016 do Projeto de Lei de nº EM-011/2016 em única discussão e votação. Rejeitada a Emenda nº CM-021/2016 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-020/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2016
Data Anexação: 8 de Abril de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 22/2016 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-022/2016 ao Projeto de Lei nº CM-026/2016.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Processo: 22 / 2016
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2016
Última Ação: Emenda de nº CM-022/2016 PREJUDICADA pela Retirada em Definitivo do Projeto de Lei de nº CM-026/2016 pelo autor o Ver. Nilmar Eustáquio em 13/05/2016 - ARQUIVADA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2016
Data Anexação: 11 de Abril de 2016
Autor(es):
Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
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EMEND 23/2016 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-023/2016 ao Projeto de Lei nº EM-011/2016.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 23 / 2016
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Aprovada a Inclusão na Ordem do dia 19/04/2016 do Projeto de Lei de nº EM-011/2016 em única discussão e votação. Rejeitada a Emenda nº CM-023/2016 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-020/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2016
Data Anexação: 13 de Abril de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 24/2016 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-024/2016 de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio ao Projeto de Resolução nº CM-007/2016.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 24 / 2016
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 19/04/2016. Transformado na Resolução de nº 535 de 19/04/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2016
Data Anexação: 14 de Abril de 2016
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 25/2016 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-025/2016 ao Projeto de Lei nº EM-010/2016.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Processo: 25 / 2016
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Rejeitada a Emenda de nº CM-025/2016 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-020/2016.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 10 de 2016
Data Anexação: 13 de Abril de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 26/2016 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-026/2016 de autoria do Vereador Hilton de Aguiar ao Projeto de Resolução nº CM-007/2016.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 26 / 2016
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 19/04/2016. Transformado na Resolução de nº 535 de 19/04/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2016
Data Anexação: 19 de Abril de 2016
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 28/2016 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-028/2016 ao Projeto de Lei nº EM-011/2016
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 28 / 2016
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Aprovada a Inclusão na Ordem do dia 19/04/2016 do Projeto de Lei de nº EM-011/2016 em única discussão e votação. Rejeitada a Emenda nº CM-028/2016 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-020/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2016
Data Anexação: 14 de Abril de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 29/2016 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-029/2016 ao Projeto de Lei nº EM-010/2016
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 29 / 2016
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Aprovada a Inclusão na Ordem do dia 19/04/2016 do Projeto de Lei de nº EM-010/2016 em única discussão e votação. Rejeitada a Emenda de nº CM-029/2016 em 19/04/2016 em única discussão e votação. Reunião Ordinária de nº CM-020/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 10 de 2016
Data Anexação: 14 de Abril de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 30/2016 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-030/2016 de autoria do Vereador Adair Otaviano ao Projeto de Resolução nº CM-010/2016.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Processo: 30 / 2016
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2016
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 26/04/2016. Transformado na Resolução de nº 536 de 26/04/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2016
Data Anexação: 15 de Abril de 2016
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 31/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-031/2016 ao Projeto de Lei de nº CM-075/2015.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Processo: 31 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2016
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 14/06/2016 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.162 de 14/06/2016.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 75 de 2015
Data Anexação: 6 de Maio de 2016
Autor(es):
Edimar Félix
Texto Original
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EMEND 32/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-032/2016 ao Projeto de Lei nº CM-086/2015.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Processo: 32 / 2016
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 86 de 2015
Data Anexação: 6 de Maio de 2016
Autor(es):
Rodrigo Kaboja
Texto Original
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EMEND 34/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-034/2016 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-031/2016.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Processo: 34 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2016
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 07/06/2016. Transformado na Lei Municipal de nº 8.160 de 07/06/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2016
Data Anexação: 6 de Maio de 2016
Autor(es):
Edimar Félix
Texto Original
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EMEND 35/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-035/2016 ao Projeto de Lei nº CM-035/2016.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Processo: 35 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2016
Última Ação: Emenda de nº CM-035/2016 PREJUDICADA pela Retirado em Definitivo do Projeto de Lei de nº CM-035/2016 pelo autor o Ver. Marquinho Clementino em 13/05/2016 - ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2016
Data Anexação: 6 de Maio de 2016
Autor(es):
Marquinho Clementino
Texto Original
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EMEND 36/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-036/2016 ao Projeto de Lei nº EM-008/2016.
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Processo: 36 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2016
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 07/06/2016 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.156 de 07/06/2016.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2016
Data Anexação: 4 de Maio de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 37/2016 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de nº CM-037/2016 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-002/2016.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Processo: 37 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2016
Data Anexação: 6 de Maio de 2016
Autor(es):
Anderson Saleme
Texto Original
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EMEND 39/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-039/2016 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-121/2015.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Processo: 39 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2016
Última Ação: VETO MANTIDO em 30/08/2016 o VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº CM-121/2015 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-048/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2015
Data Anexação: 16 de Maio de 2016
Autor(es):
Marquinho Clementino
Texto Original
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EMEND 40/2016 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-040/2016 ao Projeto de Lei nº CM-036/2016.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Processo: 40 / 2016
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2016
Data Anexação: 23 de Maio de 2016
Autor(es):
Eduardo Print Júnior
Texto Original
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EMEND 41/2016 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-041/2016 de autoria do Vereador Adilson Quadros ao Projeto de Lei nº CM-047/2016.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Processo: 41 / 2016
Autor:
Adilson Quadros
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2016
Última Ação: Promulgado pelo Vice-Presidente da Câmara em 19/10/2016. Transformado no Lei Municipal de nº 8.210 de 19/10/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2016
Data Anexação: 7 de Junho de 2016
Autor(es):
Adilson Quadros
Texto Original
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EMEND 44/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-044/2016 ao Projeto de Lei nº CM-042/2016.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Processo: 44 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016
Última Ação: Apresentada EMENDA Nº CM-044/2016 pelo Ver. Anderson Saleme em 27/06/16 - RETIRADA pelo autor em 28/06/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 42 de 2016
Data Anexação: 27 de Junho de 2016
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Texto Original
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EMEND 45/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-045/2016 ao Projeto de Lei nº CM-035/2015.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Processo: 45 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2015
Data Anexação: 29 de Agosto de 2016
Autor(es):
Edimar Máximo
Texto Original
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EMEND 46/2016 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-046/2016 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-047/2016.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Processo: 46 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2016
Última Ação: Retirada a EMENDA Nº CM-046/2016 pelo Ver. Anderson Saleme em 23/08/2016 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2016
Data Anexação: 22 de Agosto de 2016
Autor(es):
Adilson Quadros
Texto Original
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EMEND 47/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-047/2016 ao Projeto de Lei nº EM-009/2016.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Processo: 47 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Relatorias:
Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Piriquito Beleza (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2016
Data Anexação: 29 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 48/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-048/2016 ao Projeto de Lei nº EM-013/2016.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Processo: 48 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Relatorias:
Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Marquinho Clementino (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2016
Data Anexação: 29 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 50/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-050/2016 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº EM-034/2016.
Apresentação: 21 de Julho de 2016
Processo: 50 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 09/08/2016. Transformado na Lei Municipal de nº 8.179 de 09/08/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2016
Data Anexação: 21 de Julho de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 51/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-051/2016 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº EM-035/2016.
Apresentação: 21 de Julho de 2016
Processo: 51 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 09/08/2016. Transformado na Lei Municipal de nº 8.180 de 09/08/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2016
Data Anexação: 21 de Julho de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 52/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-052/2016 ao Projeto de Lei nº EM-036/2016.
Apresentação: 21 de Julho de 2016
Processo: 52 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2016
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 20/09/2016 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.202 de 20/09/2016.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2016
Data Anexação: 21 de Julho de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 53/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-053/2016 ao Projeto de Lei nº EM-042/2016.
Apresentação: 21 de Julho de 2016
Processo: 53 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2016
Última Ação: RETIRADA a Emenda de nº CM-053/2016 pelo autor o Ver. Anderson Saleme em 25/07/16; ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2016
Data Anexação: 21 de Julho de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 54/2016 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-054/2016 ao Projeto de Lei nº CM-056/2016.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Processo: 54 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
Última Ação: Retirada em definitivo a Emenda de nº CM-054/2016 pelo autor o Ver. Anderson Saleme em 09/08/2016 - ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 56 de 2016
Data Anexação: 8 de Agosto de 2016
Autor(es):
Adilson Quadros
Texto Original
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EMEND 55/2016 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-055/2016 de autoria do Vereador Edimilson Andrade ao Projeto de Lei nº CM-070/2016.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Processo: 55 / 2016
Autor:
Edimilson Andrade
Relatorias:
Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodyson do Zé Milton (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2016
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 27/09/2016. Transformado na Lei Municipal de nº 8.208 de 27/09/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2016
Data Anexação: 5 de Setembro de 2016
Autor(es):
Edimilson Andrade
Texto Original
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EMEND 56/2016 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva de nº CM-056/2016 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº EM-040/2016.
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Processo: 56 / 2016
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 16/12/2016. Transformado na Lei Municipal de nº 8.257 de 16/12/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2016
Data Anexação: 13 de Setembro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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