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EMEND 51/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva nº CM-051/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 51 / 2024
Protocolo: 3024/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 15:35:36
Autor:  Hilton de Aguiar
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.495, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 561 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 560 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 18
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EMEND 52/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva nº CM-052/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 52 / 2024
Protocolo: 3025/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 16:02:55
Autor:  Hilton de Aguiar
Relatorias:  Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei nº 9.496, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 637 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 636 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 53/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva nº: CM 53/2024 ao Projeto de Lei nº EM 42/2024 - PLOA

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Processo: 53 / 2024
Protocolo: 3010/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 17:45:51
Autor:  Israel da Farmácia
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.495, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2024  Data Anexação: 17 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 543 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 542 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 13
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EMEND 54/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva nº CM-54/2024 ao Projeto de Lei nº EM-41/2024.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Processo: 54 / 2024
Protocolo: 3009/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 17:39:09
Autor:  Israel da Farmácia
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.494, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2024  Data Anexação: 17 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 581 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 580 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 55/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva nºCM 55/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Processo: 55 / 2024
Protocolo: 3011/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 17:49:21
Autor:  Israel da Farmácia
Relatorias:  Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei nº 9.496, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2024  Data Anexação: 17 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 619 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 618 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 56/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda individual impositiva de Nº CM-056/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-041/2024

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 56 / 2024
Protocolo: 3030/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 17:10:23
Autor:  Josafá
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Wesley Jarbas (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.494, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2024  Data Anexação: 18 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 589 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 588 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 57/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda individual impositiva de Nº CM- 57/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 57 / 2024
Protocolo: 3029/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 17:07:18
Autor:  Josafá
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Wesley Jarbas (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.495, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2024  Data Anexação: 18 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 551 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 550 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 30
Texto Original

EMEND 58/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda individual impositiva de Nº CM- 58/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 58 / 2024
Protocolo: 3031/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 17:12:31
Autor:  Josafá
Relatorias:  Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Wesley Jarbas (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei nº 9.496, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2024  Data Anexação: 18 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 627 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 626 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 59/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva nº: CM 59/2024 ao Projeto de Lei nº EM 42/2024 - PLOA

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 59 / 2024
Protocolo: 3058/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 16:45:49
Autor:  Lauro Capitão América
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.495, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 559 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 558 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 18
Texto Original

EMEND 60/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva nº CM-60/2024 ao Projeto de Lei nº EM-41/2024.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 60 / 2024
Protocolo: 3057/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 16:43:01
Autor:  Lauro Capitão América
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.494, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 597 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 596 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMEND 61/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva nº CM 61/2024 ao Projeto de Lei nº EM 43/2024

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 61 / 2024
Protocolo: 3056/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 16:40:06
Autor:  Lauro Capitão América
Relatorias:  Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei nº 9.496, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 635 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 634 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 62/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva Nº CM 062/2024 ao Projeto de Lei Nº EM 042/2024 - PLOA

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 62 / 2024
Protocolo: 3060/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 17:37:58
Autor:  Ney Burguer
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.495, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 569 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 568 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Documentos Acessórios: 54
Texto Original

EMEND 63/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva Nº CM 063/2024 ao projeto de lei Nº EM 041/2024.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 63 / 2024
Protocolo: 3061/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 17:40:42
Autor:  Ney Burguer
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.494, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 607 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 606 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 64/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva Nº CM 064/2024 ao projeto de lei Nº EM 043/2024

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 64 / 2024
Protocolo: 3062/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 17:42:57
Autor:  Ney Burguer
Relatorias:  Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei nº 9.496, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 645 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 644 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMEND 65/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva nº CM-065/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-041/2024.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 65 / 2024
Protocolo: 3052/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 16:16:14
Autor:  Piriquito Beleza
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.494, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 595 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 594 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 66/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva nº CM-066/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA - LOA

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 66 / 2024
Protocolo: 3054/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 16:26:13
Autor:  Piriquito Beleza
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.495, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 557 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 556 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 24
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EMEND 67/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva nº CM-067/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 67 / 2024
Protocolo: 3051/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 16:11:53
Autor:  Piriquito Beleza
Relatorias:  Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei nº 9.496, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 633 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 632 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 68/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva nº CM 068/2024 ao Projeto de Lei nº EM 041/2024.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 68 / 2024
Protocolo: 3032/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 12:17:33
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.494, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 593 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 592 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 69/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva nº CM 069/2024 ao Projeto de Lei nº EM 042/2024 - PLOA

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 69 / 2024
Protocolo: 3033/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 12:20:48
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.495, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 555 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 554 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 28
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EMEND 70/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva nº CM 070/2024 ao Projeto de Lei nº EM 043/2024

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 70 / 2024
Protocolo: 3035/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 12:22:39
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Relatorias:  Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei nº 9.496, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 631 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 630 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 71/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva nº CM-071/2024 ao Projeto de Lei nº EM-042/2024 - PLOA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 71 / 2024
Protocolo: 3018/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 14:33:45
Autor:  Roger Viegas
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.495, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2024  Data Anexação: 18 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 547 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 546 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 8
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EMEND 72/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva nº CM 072/2024 ao Projeto de Lei nº EM 041/2024

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 72 / 2024
Protocolo: 3019/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 14:43:44
Autor:  Roger Viegas
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.494, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2024  Data Anexação: 18 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 585 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 584 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 73/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva nº CM 073/2024 ao Projeto de Lei nº EM 043/2024

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 73 / 2024
Protocolo: 3020/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 14:46:49
Autor:  Roger Viegas
Relatorias:  Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei nº 9.496, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2024  Data Anexação: 18 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 623 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 622 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMEND 74/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva CM 74-2024 ao Projeto de Lei EM 41-2024.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 74 / 2024
Protocolo: 3065/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 17:57:49
Autor:  Wesley Jarbas
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.494, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 609 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 608 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMEND 75/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva nº CM-075/2024 ao Projeto de Lei nº EM-042/2024-PLOA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 75 / 2024
Protocolo: 3064/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 17:48:52
Autor:  Wesley Jarbas
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.495, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 571 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 570 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 23
Texto Original

EMEND 76/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva CM 76-2024 ao Projeto de Lei EM 43-2024.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 76 / 2024
Protocolo: 3066/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 17:57:52
Autor:  Wesley Jarbas
Relatorias:  Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2024. Transformado na Lei nº 9.496, de 26/12/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 647 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:   Parecer nº 646 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMEND 77/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva CM n° 77/2024 ao Projeto de Lei EM nº 30/2024 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 4º.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Processo: 77 / 2024
Protocolo: 3094/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 16:25:53
Autor:  Anderson da Academia
Relatorias:  Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Rodyson do Zé Milton (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 13/11/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.475, de 13/11/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2024  Data Anexação: 24 de Outubro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 505 de 2024  Data Anexação: 6 de Novembro de 2024 Autor(es):  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Matéria Anexada:   Parecer nº 504 de 2024  Data Anexação: 6 de Novembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMEND 78/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva CM n° 78/2024 ao Projeto de Lei EM nº 16/2024 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Processo: 78 / 2024
Protocolo: 3400/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 13:02:28
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2024  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original

INDIC 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Sr. Gleidson Azevedo que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização de recolhimento de troncos de árvores, poda de árvores e tapa buraco na Rua Manoel Bandeiras próximo ao nº 28 no bairro Santa Luzia.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 17:55:31
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 061/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de 29/02/2024.
Texto Original

INDIC 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja realizado patrolamento na estrada entre a Comunidade de Lage e a Comunidade de Lagoa em Santo Antônio dos Campos.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 408/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 16:20:46
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informação Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 102/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de 17/04/2024. Resposta Complementar.
Texto Original

INDIC 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra molas, passagem elevada e pintura estratigráfica em toda a extensão da Avenida Brigadeiro Antônio Cabral com Rua Bom Sucesso, no bairro Interlagos.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 706/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 17:52:31
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 095/2024 - SEGOV - Ofício do Executivo de 09/04/2024.
Texto Original

INDIC 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da rua Geraldo Araújo, entre rua Ascendino Campos e Rua Orozimbo Martins no bairro Quintino.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 827/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 15:21:29
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 106/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de 23/04/2024.
Texto Original

INDIC 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a restruturação da erosão na Av. Pitangui, no Bairro Candelária.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 952/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 16:59:52
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 116/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de 29/04/2024.
Texto Original

INDIC 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito, Sr. Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza em toda a extensão da Rua Anchieta sentido à Comunidade Córrego do Paiol.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 959/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 17:33:51
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 116/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de 29/04/2024.
Texto Original

INDIC 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos em toda a extensão da Rua Paraíba e na Rua Dico Fernandes, no Bairro Rancho Alegre.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 1194/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 16:46:54
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 131/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de Maio/2024.
Texto Original

INDIC 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, o asfaltamento da Avenida Roselândia entre a Rua Asa Delta até a Rua Mário Francisco Gonçalves no Bairro Casa Nova.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 1191/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 16:32:06
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 136/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de Maio/2024.
Texto Original

INDIC 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, a instalação de academias ao ar livre oriundas da indicação da Deputada Lohanna.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 1232/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 13:31:24
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 131/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de Maio/2024.
Texto Original

INDIC 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, a instalação de lixeiras na Rua Castanheira, esquina com a Rua Goiabeira, no Bairro Jardinópolis.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 1558/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 16:27:46
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 177/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de Maio/2024.
Texto Original

INDIC 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a limpeza e a capina da Rua Maria Aparecida Batista, no Bairro Rancho Alegre.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 1655/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 14:12:10
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 185/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de Junho/2024.
Texto Original

INDIC 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, a instalação de quebra-molas e de faixa elevada nas proximidades da Escola SESI, localizada na Rua Pratápolis, n° 2, no Bairro Bom Pastor.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 1656/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 14:16:06
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 185/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de Junho/2024.
Texto Original

INDIC 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza em toda a extensão da Rua Alfredo Rachid, entre as ruas Goiás e Minas Gerais, no Bairro São Roque.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 1750/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 17:28:21
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 189/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de Junho/2024.
Texto Original

INDIC 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam instalados dois quebra-molas na Alameda Rio Perdido, um entre as alamedas Rio do Peixe e Rio Vermelho e outro entre as alamedas Rio Caíapo e Rio Claro, no Bairro Tietê.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 1780/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 14:59:26
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 190/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de Junho/2024.
Texto Original

INDIC 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina de toda a extensão da Alameda Rio Araguaia, em especial entre as Alamedas Rio Claro e Rio Caiapó no Bairro Tietê.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Processo: 19 / 2024
Protocolo: 1860/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 14:59:44
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 198/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de Junho/2024.
Texto Original

INDIC 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina de toda a extensão da Avenida Alto do Chuá, no Bairro Campina Verde.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 20 / 2024
Protocolo: 1890/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 17:17:23
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 198/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de Junho/2024.
Texto Original

INDIC 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Ibituruna, entre as ruas itapecerica e Paraiba.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 21 / 2024
Protocolo: 2015/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 15:05:40
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 215/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de Junho/2024.
Texto Original

INDIC 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua da Saudade, próximo ao número 510, entre a Rua das Rosas e Rua Azaleia, no Bairro Del Rey.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Processo: 22 / 2024
Protocolo: 2253/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 13:25:16
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 224/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de Agosto/2024.
Texto Original

INDIC 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito o calçamento poliédrico na Rua Mangueiras, entre a Rua Jaboticabal e Rua Laranjeira, no Bairro Jardinópolis.

Apresentação: 22 de Julho de 2024
Processo: 23 / 2024
Protocolo: 2280/2024, Data Protocolo: 22/07/2024 - Horário: 12:56:13
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 224/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de Agosto/2024.
Texto Original

INDIC 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Canápolis, entre a Rua Lavras e Rua Caratinga, no Bairro São Miguel.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Processo: 24 / 2024
Protocolo: 2312/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 16:11:52
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 224/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de Agosto/2024.
Texto Original

INDIC 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, junto ao órgão competente, que seja feito o Calçamento Poliédrico na rua Maria Mascarenhas próximo ao número 250, entre a rua Orinhos e rua Machado no Bairro Nova Holanda.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Processo: 25 / 2024
Protocolo: 2480/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 17:18:54
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 232/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de Agosto/2024.
Texto Original

INDIC 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, junto ao órgão competente, a instalação de um Poste com Luminária na Rua João Arcanjo de Faria, próximo ao numero 800, no Bairro Ipanema.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Processo: 26 / 2024
Protocolo: 2484/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 17:40:11
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 232/2024 – SEGOV - Ofício do Executivo de Agosto/2024.
Texto Original