12ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

No dia 17 de março do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 12ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Vitor Moreira a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO:

OFÍCIO 027/2026/GAB.003, de 17 de março de 2026, de autoria do Vereador Dr. Delano, justifica ausência da Reunião ordinária, por circunstâncias excepcionais que impossibilitam seu comparecimento.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SETOP nº 76/2026, de 05 de março de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde Requerimento nº 1218/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.

OFÍCIO SEMAC- DMA nº 085/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde Requerimento nº 506/2026, de autoria do Vereador Hílton de Aguiar.

OFÍCIO SEMDS nº 111/2026, de 27 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que responde Requerimento nº 1401/2026, de autoria do Vereador Welington Well.

OFÍCIO SETOP Nº 093/2026, de 11 de março de 2026, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde Requerimento nº 1219/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.

OFÍCIO SEMDE n° 051/2026, de março de 2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que responde Requerimento nº 807/2026, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMED-GABINETE Nº 307/2026, de 13 de março de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que responde Indicação nº 1201/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.

OFÍCIO SETTRANS - GOFT Nº 263/2026, de 16 de março de 2026, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde Indicação nº 1218/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.

DE TERCEIROS:

Ofício N.º: 0649/2026

Brasília, 06 de março de 2026

À Sua Excelência o Senhor

Israel Mendonça - (Israel da Farmácia)

Presidente da Cãmara Municipal de Divinópolis

Assunto: Comunicação de indicação de recurso

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Com meus cordiais cumprimentos, comunico a destinatário de emenda parlamentar de minha autoria N.º: 27560004, no valor de R$ 1.000.000,00 , Objeto: Pavimentação Urbana (Transferência Especial), Beneficiário: Prefeitura Municipal de Divinópolis, GND: 4, Gestor: Ministério da Fazenda, em favor do município de Divinópolis - MG.

O recurso tem por objetivo apoiar ações e investimentos de interesse público no município, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura, dos serviços e das iniciativas voltadas ao desenvolvimento local.

Reitero meu compromisso de continuar trabalhando em parceria com o município em favor de novas conquistas que beneficiem a população.

Atenciosamente,

Domingos Sávio Deputado Federal / PL-MG

Ricardo Lúcio Andrade, que se inscreveu para falar sobre instituto na região sudeste.

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

Pelo passamento de Stela Santana, a pedido da Vereadora Ana Paula do Quintino.