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DENOMINA RUA "ZULMIRA DE FARIA QUADROS", A ATUAL RUA "4", NO BAIRRO DR. JOSÉ THOMAZ.

DENOMINA RUA "DAGMAR LAREDO NEIVA" A ATUAL RUA "B", NO BAIRRO DR. JOSÉ THOMAZ.

DENOMINA RUA "PAULO GONTIJO AGUIAR", A ATUAL RUA "2", NO BAIRRO DR. JOSÉ THOMAZ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.524, DE 07/01/94, QUE APROVA O REGULAMENTO ESPECÍFICO DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARICATOS PARA O CARNAVAL.

ACRESCENTA O ITEM VII AO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.035, QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO ESPÍRITA DISCÍPULOS DO PAI ETERNO".

ESTABELECE NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE TINTAS EM RECIPIENTES DE SPRAY.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 7º DA LEI 2.099/85, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E TERMO DE HABITE-SE.

INSTITUI A DOAÇÃO DE LEITE ÀS CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AO SUS DE REALIZAR O EXAME DE HIV EM TODAS AS GESTANTES DE RISCO DURANTE OS PRÉ-NATAIS DE ROTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A" E "B", DO ARTIGO 6º DA LEI 2.267, DE VINTE E OITO DE OUTUBRO DE 1.987.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.395, DE 07 DE JULHO DE 1.993, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAÇAMBAS DE COLETA DE TERRA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

ACRESCENTA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.100, DE 09/04/92, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SE NOMEAR LOGRADOUROS, VIAS, PRÉDIOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O INCISO IV.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº CM-027, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1.988, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS A SESSÃO ESPECIAL COMUNITÁRIA - SEC.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONTROLE DA AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

IMPÕE SANÇÕES À FIRMA INDIVIDUAL E À EMPRESA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO EM CUJO ESTABELECIMENTO SEJA PRATICADO ATO VEXATÓRIO, DISCRIMINATÓRIO OU ATENTATÓRIO À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA "DJANIRA MOREIRA DUARTE" A ATUAL RUA "QUATRO", NOS BAIRROS ITACOLOMI E RESIDENCIAL CASTELO.

DENOMINA RUA "PEDRO SABINO" A ATUAL RUA CINCO, NOS BAIRROS ITACOLOMI E RESIDENCIAL CASTELO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DA MATA DOS COQUEIROS".

ACRESCENTA OS ITENS III E IV AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.427, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.988, QUE DEFINE COMO ESTACIONAMENTO ROTATIVO LOCAIS DE VIAS PÚBLICAS.

DENOMINA RUA "OSMAR NAZARETH", A ATUAL RUA "SETE", NOS BAIRROS BALNEÁRIO E RANCHO ALEGRE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CRUZEIRINHO FUTEBOL CLUBE".

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 12, 13 E 14 E REVOGA OS §§ E ALÍNEAS DESTE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.429, DE 29/11/88, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 31 DA LEI 2.418, DE 09/12/88, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

OBRIGA A COLOCAÇÃO DE "ALARMES" NAS GARAGENS DE EDIFÍCIOS E PÁTIOS DE ESTACIONAMENTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "4ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "NÚCLEO EDUCACIONAL BATISTA".

DENOMINA RUA "OLVIMAR RODRIGUES" A ATUAL RUA "A", NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

DENOMINA RUA "JOÃO GONÇALVES DIAS" A ATUAL RUA "B", NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

DENOMINA RUA "SATURNINO ALVES GARCIA" A ATUAL RUA "C", NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

DENOMINA RUA "RUTH VALÉRIO COSTA" A ATUAL RUA "E", NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

DENOMINA RUA "JUDIT VALÉRIO TEIXEIRA" A ATUAL RUA "F", NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

DENOMINA RUA "PEDRO BATISTA DOS SANTOS", A ATUAL RUA "G", NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.741, DE 17/01/1995, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVALIDAR A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM BRASÍLIA.

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INSTITUI SEMANAS DE ATENDIMENTO VISUAL DA SAÚDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS.

INSTITUI SEMANAS DE ATENDIMENTO BUCAL DA SAÚDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CINTO DE SEGURANÇA PELOS OCUPANTES DOS BANCOS DIANTEIROS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE CIRCULAM PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE DOM BOSCO/SOCIBOSCO".

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA "VICENTE PAULO CHAVES" A ATUAL RUA DOS PEDESTRES, NO BAIRRO SANTA LÚCIA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO DE UMBANDA IEMANJÁ".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO MACHADO GONTIJO".

DENOMINA RUA "SEBASTIÃO CADAVID" A ATUAL RUA DEZENOVE, NO BAIRRO BALNEÁRIO RANCHO ALEGRE.