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PLCM 143/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no Município de Divinópolis.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Processo: 143 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Relatorias:
César Tarzan (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Renato Ferreira (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRES 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O TÍTULO DE MÉRITO MILITAR, A SER OUTORGADO AOS MELHORES ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 04-019 E ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 537, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE
A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E DIPLOMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 2125/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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César Tarzan (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Resolução de nº CM-001/2018 pelo autor o Ver. Edson Sousa em 19/06/18 – ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRES 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DA PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA, ACRESCENTANDO O INCISO IX AOS ARTS. 89 E 90 DA RESOLUÇÃO Nº 392 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 4218/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Relatorias:
Roger Viegas (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRES 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA O INCISO VII E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º NA RESOLUÇÃO Nº 537, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E DIPLOMAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - COMENDA PROFISSONAL DA IMPRENSA
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 4822/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Roger Viegas
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2018
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 13/12/2018 - Transformado na Resolução de nº 548 de 13/12/2018 - ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 548, de 13 de dezembro de 2018
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PRES 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - LEITURAS: DE UM TRECHO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS OU DE UM DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OU DE UM DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 4921/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Protocolado na Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRES 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - RENOVAÇÃO - MESA DIRETORA - CÂMARA - ELEIÇÃO
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Processo: 5 / 2018
Protocolo: 4943/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRES 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A COMENDA CHOFER DO ANO E ALTERA A RESOLUÇÃO DE NO 537, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E DIPLOMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 6 / 2018
Protocolo: 5858/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adair Otaviano
Relatorias:
Roger Viegas (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2018
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 13/12/2018 - Transformado na Resolução de nº 549 de 13/12/2018 - ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 549, de 13 de dezembro de 2018
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PELOC 1/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 70 da Lei Orgânica do Município, a fim de que os secretários Municipais prestem contas de suas gestões, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
Raimundo Nonato
Adair Otaviano
Ademir Silva
César Tarzan
Cleitinho Azevedo
Dr. Delano
Edsom Sousa
Eduardo Print Júnior
Janete Aparecida
Josafá
Marcos Vinícius Alves da Silva
Nêgo do Buriti
Renato Ferreira
Rodrigo Kaboja
Roger Viegas
Sargento Elton
Zé Luiz da Fármacia
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PELOC 2/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 1602/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Sargento Elton
Ademir Silva
César Tarzan
Cleitinho Azevedo
Dr. Delano
Eduardo Print Júnior
Janete Aparecida
Nêgo do Buriti
Renato Ferreira
Roger Viegas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PELOC 3/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA O §4º, AO ART. 161 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - § 4º COMPETE AO MUNICÍPIO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS, AINDA QUE LOCALIZADAS NO INTERIOR DE PROPRIEDADES PARTICULARES, NOS CASOS DE RELEVANTE INTERESSE
PÚBLICO.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 2340/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nêgo do Buriti
Adair Otaviano
Ademir Silva
César Tarzan
Dr. Delano
Eduardo Print Júnior
Janete Aparecida
Josafá
Marcos Vinícius Alves da Silva
Raimundo Nonato
Renato Ferreira
Rodrigo Kaboja
Roger Viegas
Sargento Elton
Zé Luiz da Fármacia
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PELOC 4/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: ALTERA O INCISO IV, DO ART. 11, O ART. 31 E OS INCISOS II E IV, DO § 3º, DO ART. 48,
DA LEI ORGÂNICA DE DIVINÓPOLIS - ORGANIZAR O QUADRO E ESTABELECER O REGIME DE SEUS SERVIDORES, OUVIDO O SINDICATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA, QUE DEVERÁ ENCAMINHAR PARECER OPINATIVO CIRCUNSTANCIADO QUANDO EM OCASIÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES;”
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 4194/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Ademir Silva
Cleitinho Azevedo
Dr. Delano
Eduardo Print Júnior
Janete Aparecida
Nêgo do Buriti
Roger Viegas
Sargento Elton
Zé Luiz da Fármacia
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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RECUR 1/2018 - Recurso
Ementa: Recurso ao Plenário - Ofício 091/2018, de autoria do Vereador Edsom Sousa, em face do não recebimento pelo Presidente da Câmara do Requerimento de nº CM-089/2018, sobre a instauração de uma CPI com o objetivo de investigar, como fato determinado, possível irregularidade na prestação de serviços referente aos gastos com verbas de publicidade pela Câmara e pela Prefeitura no ano de 2017.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÃO SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTADO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 2/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO AOS CRESCENTES LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS EM ZONEAMENTOS RURAIS, CARACTERIZANDO OS CHAMADOS CHACREAMENTOS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 3/2018 - Requerimento
Ementa: APLICABILIDADE RECURSOS DESTINADOS Á REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 4/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELOS SERVIDORES ELENCADOS NOS DECRETOS 12.612 E 12.639 QUE JUSTIFIQUEM O PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE REFERÊNCIA GERENCIAL VEZ QUE NO ORGANOGRAMA DA REFERIDA SECRETARIA CONSTAM 17(DEZESSETE) GERÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
Josafá
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 5/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES INTERPOSTAS CONTRA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, DEVENDO CONTER O NÚMERO DO PROCESSO, O OBJETO, SE HOUVE APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO/EXCEÇÃO OU RECONVENÇÃO, SE A SENTENÇA FOI FAVORÁVEL OU CONTRÁRIA AO MUNICÍPIO, SE HOUVE APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE APELAÇÃO E EM QUAIS AÇÕES OS ACÓRDÃOS FORAM FAVORÁVEIS AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Josafá
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 9/2018 - Requerimento
Ementa: ESCLARECIMENTOS SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA CARAGUATATUBA BAIRRO CANDELÁRIA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 10/2018 - Requerimento
Ementa: MOTIVO REDUÇÃO DA DIVERSIFICAÇÃO DAS OFICINAS DO CENTRO DE ARTES E OFÍCIOS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 11/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVOS QUE CAUSARAM A REDUÇÃO, AO LONGO DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, DOS ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE 0 A 14 ANOS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 12/2018 - Requerimento
Ementa: REITERANDO Á SOLICITAÇÃO ANTERIOR (REQUERIMENTO CM113/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017, SEM RESPOSTA) DE CÓPIA DA ESCRITURA DO TERRENO, BEM COMO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO COM CURVAS DE NÍVEL E OS CONFRONTANTES, DA PRAÇA DO CRUZEIRO JOSÉ LOPES, NO ALTO SÃO
VICENTE.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Processo: 12 / 2018
Protocolo: 140/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2018
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 259/18 - DICAF/DV de 16/05/2018.
Texto Original
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REQUE 13/2018 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DAS PLANILHAS DE CUSTOS OPERACIONAIS PARA O CÁLCULO DA AUMENTO TARIFA ÔNIBUS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Processo: 13 / 2018
Protocolo: 139/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 239/18 - SEGOV/DV de 27/02/2018.
Texto Original
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REQUE 14/2018 - Requerimento
Ementa: PRESENTE INFORMAÇÕES PAUTADAS NA LEGALIDADE EM QUE VETA O CIDADÃO EM DEVIDO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL DE SER OUVIDO E PARTICIPAR DEMOCRATICAMENTE DOS ESPAÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DENTRO DOS CONSELHOS CONSULTIVOS, OBTENDO SE FOR O CASO, OS ESCLARECIMENTO SOLICITADOS DURANTE ESTAS REUNIÕES.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Processo: 14 / 2018
Protocolo: 141/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 022/18 - SEMFAZ/DV de 19/02/2018.
Texto Original
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REQUE 15/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O TIPO DE REFORMA A SER EXECUTADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JUSA FONSECA ATRAVÉS DE VERBA RECEBIDA DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, COM DETALHAMENTO DOS ESPAÇOS DO CAMPO QUE RECEBERÃO MELHORIAS, BEM COMO INFORME O NOME DA EMPRESA LICITADA PARA EXECUTAR ESTA OBRA E O CRONOGRAMA PREVISTO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Processo: 15 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 16/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 13.460/2017 PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Processo: 16 / 2018
Autor:
Josafá
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 17/2018 - Requerimento
Ementa: ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DOCUMENTAÇÃO COM OS VALORES ARRECADADOS DO CUSTO DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL - CGO EM DIVINÓPOLIS, DESDE SEU INÍCIO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017, DISCRIMINANDO MENSALMENTE OS VALORES.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Processo: 17 / 2018
Protocolo: 186/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 044/18 - SEMAD/DV de 07/03/2018.
Texto Original
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REQUE 18/2018 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DO TODOS OS LOTEAMENTOS APROVADOS DESDE O PRIMEIRO GOVERNO DO EX-PREFEITO ARISTIDES SALGADO DOS SANTOS, CONSTANDO O RESPECTIVO PREFEITO DO PERÍODO BEM COMO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO OU SECRETÁRIO CORRESPONDENTE RESPONSÁVEL PELO CADASTRO DOS LOTEAMENTOS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Processo: 18 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 19/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE SERVIDORES EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DESDE O ANO DE 2001 ATÉ 2017, CONSTANDO OS VALORES TOTAIS DE SUAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO DISCRIMINAR POR SEGMENTO: EFETIVO, CONTRATADO, COMISSIONANDO, APOSTILADO OU APOSENTADO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Processo: 19 / 2018
Protocolo: 199/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 163/18 - SEGOV/DV de 05/03/2018.
Texto Original
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REQUE 20/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, RESPOSTAS SOBRE AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: ANTEPROJETOS - INDICAÇÕES DE NºS 001/2017; 363/2017; 546/2017.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Processo: 20 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 21/2018 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS QUE PAGAM IPTU ABAIXO DO VALOR DA COTA BÁSICA, DISCRIMINANDO NÚMERO DO IMÓVEL, ENDEREÇO COMPLETO E DATA DE LANÇAMENTO NO CADASTRO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Processo: 21 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 028/18 - SEMDE/DV de 07/03/2018.
Texto Original
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REQUE 22/2018 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DE TODOS OS DECRETOS OU PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIARAM LOTEAMENTOS, DESDE O ANO DE 1999 ATÉ O ANO DE 2018.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Processo: 22 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 23/2018 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MULTAS APLICADAS E OS VALORES ARRECADADOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2008 A JANEIRO DE 2018, DISCRIMINADOS MENSALMENTE.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2018
Processo: 23 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 24/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIAS DOCUMENTAIS DE TODAS AS
VOTAÇÕES DO CONSELHO DO ÓRGÃO SOBRE O PARCELAMENTO DO DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COM A INSTITUIÇÃO. ADEMAIS, NOS ENVIAR OS VALORES E NÚMERO DE PARCELAS DE CADA PARCELAMENTO, BEM COMO APRESENTARA DATA DE INICIO E TÉRMINO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Processo: 24 / 2018
Protocolo: 400/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 237/18 - DIVIPREV/DV de 20/02/2018.
Texto Original
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REQUE 25/2018 - Requerimento
Ementa: ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, ESTRATIFICAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS NO AEROPORTO BRIGADEIRO CABRAL, DESDE 2011 ATÉ 2018, DISCRIMINADAS MENSALMENTE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 25 / 2018
Protocolo: 428/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 101/19 - DIVIPREV/DV de 20/02/2019.
Texto Original
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REQUE 26/2018 - Requerimento
Ementa: DOCUMENTAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS NA ÚLTIMA REFORMA ESTRUTURAL DO AEROPORTO
BRIGADEIRO CABRAL, INCLUSIVE COM NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 26 / 2018
Protocolo: 429/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 044/18 - SEMDE/DV de 09/03/2018.
Texto Original
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REQUE 27/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES E VALORES SOBRE TODO O IPTU LANÇADO E ARRECADADO EM DIVINÓPOLIS EM 2017.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 27 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 28/2018 - Requerimento
Ementa: REITERANDO NOS ENVIAR A RELAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO QUE NÃO DISPÕEM DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO COM OS SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 28 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 29/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS, SEJAM ELES COMISSIONADOS, EFETIVOS, TERCEIRIZADOS OU CONTRATADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DESDE 31/12/1994 ATÉ 31/01/2018, DISCRIMINANDO ANUALMENTE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Processo: 29 / 2018
Protocolo: 582/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2018
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 057/18 - SEMAD/DV de 14/03/2018.
Texto Original
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REQUE 30/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE VALOR ARRECADADO DE ISSQN, DISCRIMINANDO OS VALORES POR ITEM DE COBRANÇA E MENSALMENTE, NO SEGUINTE PERÍODO: DE JANEIRO DE 2017 ATÉ JANEIRO DE 2018.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Processo: 30 / 2018
Protocolo: 581/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2018
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 002/18 - SEMFAZ/DV de 14/03/2018.
Texto Original
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REQUE 31/2018 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS EMPENHOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES CORRELATAS, PAGAMENTOS E NOTAS FISCAIS REALIZADAS NO PERÍODO DE 2008 A 2018, POR OCASIÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DIVINO ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 31 / 2018
Protocolo: 632/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 049/18 - SEMUSA/DV de 09/03/2018.
Texto Original
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REQUE 32/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES ESTRATIFICADAS SOBRE TODOS OS GASTOS REFERENTE A PUBLICIDADE PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DESDE O ANO DE 2006 ATÉ 2017, DISCRIMINANDO ANUALMENTE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 32 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 33/2018 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO CONSTANDO TODO O VALOR GASTO EM PUBLICIDADE PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COM A REVISTA STYLLUS. ADEMAIS, QUE OS VALORES SEJAM RELACIONADOS DISCRIMINANDO POR MÊS, ANO, BEM COMO O NÚMERO DA REVISTA AO QUAL A PUBLICIDADE SE REFERE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 33 / 2018
Protocolo: 694/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2018
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 031/18 - SEGOV/DV de 03/04/2018.
Texto Original
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REQUE 34/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO ATUAL DE ALUNOS E SERVIDORES EXISTENTES(DISCRIMINANDO POR FUNÇÕES)EM CADA UMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 34 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 35/2018 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO QUANTITATIVA DE GRAVIDEZES REGISTRADAS NO MUNICÍPIO EM ADOLESCENTES DE 10 A 14 ANOS, DO PERÍODO DE JUNHO DE 2017 A FEVEREIRO DE 2018, DISCRIMINANDO OS CASOS POR BAIRROS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 35 / 2018
Protocolo: 764/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2018
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 059/18 - SMS/DDAS/DV de 23/03/2018.
Texto Original
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REQUE 36/2018 - Requerimento
Ementa: ESTUDO TÉCNICO QUE NORTEOU A DECISÃO DE RETIRADA DOS COBRADORES, BEM COMO A PLANILHA DE VALE-TRANSPORTE A QUAL CONSTE A EFETIVA APLICAÇÃO DA NÃO UTILIZAÇÃO DESTA MÃO DE OBRA, COMO REFERIDO NA LEI 7.766/2013.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 36 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 37/2018 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2017.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Processo: 37 / 2018
Protocolo: 308/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Josafá
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2018
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 219/18 - SEMAD/DV de 16/07/2018.
Texto Original
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REQUE 38/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ESCLARECIMENTOS QUANTO A RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº CM-42/2016.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Processo: 38 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 39/2018 - Requerimento
Ementa: VALORES ARRECADADOS COM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DVINÓPOLIS; O SALDO DE DEZEMBRO DE 2016; TAMBÉM O SALDO MÊS A MÊS DE JANEIRO DE 2017, ATÉ A PRESENTE DATA; O QUE FOI GASTO DESSES VALORES, QUAIS INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUAL O SALDO ATUAL EXISTENTE.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Processo: 39 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 40/2018 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DO PROJETO FINAL DAS EDIFICAÇÕES DO PRÉDIO NO TERRENO, OCUPADO PELO CAMPO DO SALGADÃO, COM AS ALTERAÇÕES DO MESMO, DEVIDO A OBRA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL ÀS FAMÍLIAS DO ALUGUEL SOCIAL DO ALTO SÃO VICENTE.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Processo: 40 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 41/2018 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DO PROJETO DESCRITIVO QUE APONTA AS ALTERAÇÕES NAS MEDIDAS DA ÁREA DO CAMPO DO SALGADÃO (POSICIONAMENTO DOS ALAMBRADOS, TRAVES, VESTIÁRIOS, ETC) E O CUSTO DA OBRA COM TODA A INFRAESTRUTURA, NO BAIRRO SEBASTIÃO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Processo: 41 / 2018
Protocolo: 375/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2018
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 473/18 - GPTT/DV de 06/04/2018.
Texto Original
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