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Ofício EM Nº 105/2023 - Assunto: Encaminha ata da reunião ordinária CMUOS - Referência: Ofício EM Nº 086/2023 e Projeto de Lei EM 061/21.

Ofício EM nº 113/2023 - Assunto: Informação/Documentação complementar - Referência: Projeto de Lei EM nº 066/2023.

Ofício EM Nº 127/2023 - Assunto: Documentação complementar Referência: Projeto de Lei EM nº 073/2023.

OFÍCIO EM Nº 131/2023 - Assunto: Retificação da RCL constante na Justificativa do PLEM 081/2023 – LOA 2023.

Ofício EM n° 138/2023 - Encaminha Parecer Técnico de Avaliação Imobiliária - Projeto de Lei EM nº 085/2023.

Ofício EM nº 166/2023 - Desconsideração do teor do Ofício n° EM 160/2023.

Ofício PROGER nº 317/2023 - Assunto: presta informações - Referência: PLC CM 005/2023.

Ofício EM Nº 169/2023 convocação de Reunião Legislativa Extraordinária.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-002/2023 - Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal - Título Educador do Ano Professor João Bayma Galvão.

RELATÓRIO Nº CM-001/2023 - Comissão de Administração Pública - REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA FINS DE SUSTAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012 COM O CONSÓRCIO TRANSOESTE.

Ato de Sustação - Susta o Contrato de Concessão nº 007/2012 firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio Transoeste Transporte Urbano de Divinópolis.

ACORDO DE LÍDERES Nº CM-001/2023 - Os líderes que subscrevem, apresentam a Vossa Excelência, o presente ACORDO DE LÍDERES, nos exatos termos do art. 64, § 4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, visando alterar procedimento específico relacionado ao disposto art. 215, §5º do Regimento Interno - Transferir a realização da Reunião Especial para entrega de moções que seria realizada no dia 30 de março (quinta-feira) para o dia 23 de março (quinta-feira) logo após a reunião ordinária.

Acordo de Líderes de nº CM-002/2023 - Transferir a realização da Reunião Especial para entrega de Moções que seria realizada no dia 30 de novembro(quinta-feira) para o dia 23 de novembro(quinta-feira), logo após a reunião ordinária, sendo esta a última reunião para entrega de moções do ano de 2023.

ACORDO DE LÍDERES Nº CM-003/2023 - Os líderes que subscrevem, apresentam a Vossa Excelência, o presente ACORDO DE LÍDERES, nos exatos termos do art. 64, § 4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, visando alterar procedimentos específicos relacionados aos arts 167, §2º, 225 e 226 do respectivo Regimento - limitar até a data da leitura do presente Acordo de Líderes o prazo final para apresentação de quaisquer emendas, pedidos de sobrestamento ou vista e informações no Projeto de Lei do Executivo Municipal nº PLEM-061/2021.

ACORDO DE LÍDERES Nº CM-004/2023 - Os líderes que subscrevem, apresentam a Vossa Excelência, o presente ACORDO DE LÍDERES, nos exatos termos do art. 64, § 4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, visando alterar procedimentos específicos relacionados aos arts 167, §2º, 225 e 226 do respectivo Regimento - limitar até a data da leitura do presente Acordo de Líderes o prazo final para apresentação de quaisquer emendas, pedidos de sobrestamento ou vista e informações no Projeto de Lei do Executivo Municipal nº PLEM-086/2023.