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INDIC 2124/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de mão única na Rua João Martins Coelho, em Ermida.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Processo: 2124 / 2025
Protocolo: 3922/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 12:19:38
Autor:
Walmir Ribeiro
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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INDIC 2125/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza na Av JK, Bairro Bom Pastor, proxímo ao CRAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Processo: 2125 / 2025
Protocolo: 3923/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 12:27:17
Autor:
Walmir Ribeiro
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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INDIC 2126/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na estrada da Comunidade Rural Inhame.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Processo: 2126 / 2025
Protocolo: 3924/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 12:33:37
Autor:
Walmir Ribeiro
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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INDIC 2127/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de patrolamento e instalação de cacimba na estrada entre as comunidades rurais Lopes e Choro.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 2127 / 2026
Protocolo: 3978/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:19:42
Autor:
Walmir Ribeiro
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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INDIC 2128/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua José Olímpio Filho, Bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 2128 / 2025
Protocolo: 4083/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 16:41:57
Autor:
Walmir Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Aguardando Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-001/2026, de 03/02/2026.
Texto Original
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INDIC 2129/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a soldagem e a revitalização na caixa d'água da Comunidade Rural do Lava Pés.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 2129 / 2025
Protocolo: 3979/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:23:16
Autor:
Walmir Ribeiro
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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INDIC 2221/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Praça da Pedra,
na Rua Curitiba, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Processo: 2221 / 2025
Protocolo: 3878/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:12:19
Autor:
Breno Junior
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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INDIC 2222/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Beato José de Anchieta, Bairro Danilo Passos II.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Processo: 2222 / 2025
Protocolo: 3879/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:16:41
Autor:
Breno Junior
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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INDIC 2223/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina na rua Raimundo Correa, próximo ao número 764, Bairro Morada Nova.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Processo: 2223 / 2025
Protocolo: 3880/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:18:55
Autor:
Breno Junior
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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INDIC 2224/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore, na Rua Nova Lima, próximo ao número 241, Bairro Bom Pastor.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 2224 / 2025
Protocolo: 3904/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 15:47:41
Autor:
Breno Junior
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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INDIC 2225/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a supressão da árvore, localiza na Rua Capetinga, em frente ao número 38, Bairro São Miguel.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 2225 / 2025
Protocolo: 3910/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 15:58:47
Autor:
Breno Junior
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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INDIC 2226/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e a manutenção na Rua Leonidas Martins da Silva, Bairro São Simão.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 2226 / 2025
Protocolo: 3911/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:03:34
Autor:
Breno Junior
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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INDIC 2227/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento com material fresado na Rua Padre Libério, na Comunidade do Choro.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Processo: 2227 / 2026
Protocolo: 3952/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:33:22
Autor:
Breno Junior
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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INDIC 2228/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a manutenção das fossas localizadas na Rua Jaboticabal, no Bairro Jardinópolis.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Processo: 2228 / 2025
Protocolo: 3960/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:30:18
Autor:
Breno Junior
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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INDIC 2229/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores da Rua Alumínio, no Bairro Niterói.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Processo: 2229 / 2025
Protocolo: 3962/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 14:59:43
Autor:
Breno Junior
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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INDIC 2230/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda extensão da Rua Domingos Aguiar, Bairro Ponte Funda
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 2230 / 2025
Protocolo: 4080/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 16:26:38
Autor:
Breno Junior
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Aguardando Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-001/2026, de 03/02/2026.
Texto Original
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INDIC 2231/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Emílio Ribas, localizada na Comunidade do Choro.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 2231 / 2025
Protocolo: 4081/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 16:28:52
Autor:
Breno Junior
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Aguardando Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-001/2026, de 03/02/2026.
Texto Original
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INDIC 2232/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação do ensino em período integral na Escola Municipal Emílio Ribas, localizada na Comunidade do Choro.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 2232 / 2025
Protocolo: 4082/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 16:31:03
Autor:
Breno Junior
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Aguardando Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-001/2026, de 03/02/2026.
Texto Original
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PAREC 193/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 193/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lida a Emenda na Reunião Ordinária nº CM-077/2025, de 09/12/2025. Distribuída para as Comissões de Justiça - Rel. Ver. Anderson da Academia, Administração - Rel. Ver. Walmir Ribeiro e Fiscalização - Rel. Ver. Hilton de Aguiar. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Substitutivo I ao PL CM nº 84 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Josafá
Texto Original
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PAREC 194/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 194/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lida a Emenda na Reunião Ordinária nº CM-077/2025, de 09/12/2025. Distribuída para as Comissões de Justiça - Rel. Ver. Anderson da Academia, Administração - Rel. Ver. Walmir Ribeiro e Fiscalização - Rel. Ver. Hilton de Aguiar. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Substitutivo I ao PL CM nº 84 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Josafá
Texto Original
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PAREC 197/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 197/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lida a Emenda na Reunião Ordinária nº CM-077/2025, de 09/12/2025. Distribuída para as Comissões de Justiça - Rel. Ver. Anderson da Academia, Administração - Rel. Ver. Walmir Ribeiro e Fiscalização - Rel. Ver. Hilton de Aguiar. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Substitutivo I ao PL CM nº 84 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
Josafá
Texto Original
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PAREC 231/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 231/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 158/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Não Pautado na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Não pautado na Ordem do Dia de 16/12/2025. Reunião Ordinária nº CM-079/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 158 de 2025
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Autor(es):
Welington Well
Texto Original
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PAREC 232/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 232/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 158/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Não Pautado na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Não pautado na Ordem do Dia de 16/12/2025. Reunião Ordinária nº CM-079/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 158 de 2025
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Autor(es):
Welington Well
Texto Original
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PAREC 325/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 325/2025 à Emenda CM 038/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 044/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: Emenda PREJUDICADA conforme previsão do art. 262, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal (emenda ou a subemenda de matéria idêntica a outra aprovada ou rejeitada). Reunião Ordinária nº CM-053/2025, de 11/09/2025. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 38 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Israel da Farmácia
Texto Original
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PAREC 326/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 326/2025 à Emenda CM 038/2025 à Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 044/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: Emenda PREJUDICADA conforme previsão do art. 262, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal (emenda ou a subemenda de matéria idêntica a outra aprovada ou rejeitada). Reunião Ordinária nº CM-053/2025, de 11/09/2025. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 38 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Israel da Farmácia
Texto Original
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PAREC 327/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 327/2025 à Emenda CM 004/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 044/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: Emenda PREJUDICADA conforme previsão do art. 262, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal (emenda ou a subemenda de matéria idêntica a outra aprovada ou rejeitada). Reunião Ordinária nº CM-053/2025, de 11/09/2025. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 38 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Israel da Farmácia
Texto Original
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PAREC 349/2025 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 349/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Projeto de Lei nº EM 059/2025. CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 3544/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 15:30:40
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentada emenda
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Última Ação: Apresentada Emenda nº CM-001/2026 pelo Vereador Welington Well em 05/01/2026. Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-001/2026, de 03/02/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 59 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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PAREC 350/2025 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 350/2025 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto de Lei nº EM 059/2025 - APROVAÇÃO
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 3545/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 15:32:57
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentada emenda
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Última Ação: Apresentada Emenda nº CM-001/2026 pelo Vereador Welington Well em 05/01/2026. Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-001/2026, de 03/02/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 59 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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PAREC 385/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 385/2025 à Emenda nº CM 030/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lida a Emenda na Reunião Ordinária nº CM-077/2025, de 09/12/2025. Distribuída para as Comissões de Justiça - Rel. Ver. Anderson da Academia, Administração - Rel. Ver. Walmir Ribeiro e Fiscalização - Rel. Ver. Hilton de Aguiar. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 30 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Texto Original
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PAREC 386/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 386/2025 à Emenda nº CM 030/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lida a Emenda na Reunião Ordinária nº CM-077/2025, de 09/12/2025. Distribuída para as Comissões de Justiça - Rel. Ver. Anderson da Academia, Administração - Rel. Ver. Walmir Ribeiro e Fiscalização - Rel. Ver. Hilton de Aguiar. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 30 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Texto Original
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PAREC 387/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 387/2025 à Emenda nº CM 030/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lida a Emenda na Reunião Ordinária nº CM-077/2025, de 09/12/2025. Distribuída para as Comissões de Justiça - Rel. Ver. Anderson da Academia, Administração - Rel. Ver. Walmir Ribeiro e Fiscalização - Rel. Ver. Hilton de Aguiar. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 30 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Texto Original
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PAREC 410/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 410/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 184/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Não Pautado na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Aguardando o retorno da vereadora autora, que se encontra em licença-maternidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 184 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Kell Silva
Texto Original
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PAREC 411/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 411/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 184/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Não Pautado na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Aguardando o retorno da vereadora autora, que se encontra em licença-maternidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 184 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Kell Silva
Texto Original
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PAREC 446/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 446/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 005/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lida a Mensagem Modificativa – Of. nº 141/2025 ao Projeto de Lei nº EM-005/2025 na Reunião Ordinária de nº CM-075/2025, de 02/12/2025. Distribuído para as Comissões de Justiça - Rel. Ver. Welington Well; Administração - Rel. Ver. Josafá e Fiscalização – Rel. Ver. Hilton de Aguiar. Aguardando Pareceres.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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PAREC 447/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 447/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 005/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lida a Mensagem Modificativa – Of. nº 141/2025 ao Projeto de Lei nº EM-005/2025 na Reunião Ordinária de nº CM-075/2025, de 02/12/2025. Distribuído para as Comissões de Justiça - Rel. Ver. Welington Well; Administração - Rel. Ver. Josafá e Fiscalização – Rel. Ver. Hilton de Aguiar. Aguardando Pareceres.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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PAREC 448/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 448/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 005/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lida a Mensagem Modificativa – Of. nº 141/2025 ao Projeto de Lei nº EM-005/2025 na Reunião Ordinária de nº CM-075/2025, de 02/12/2025. Distribuído para as Comissões de Justiça - Rel. Ver. Welington Well; Administração - Rel. Ver. Josafá e Fiscalização – Rel. Ver. Hilton de Aguiar. Aguardando Pareceres.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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PAREC 449/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 449/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício EM 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 142/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lida a Mensagem Modificativa – Of. nº 141/2025 ao Projeto de Lei nº EM-005/2025 na Reunião Ordinária de nº CM-075/2025, de 02/12/2025. Distribuído para as Comissões de Justiça - Rel. Ver. Welington Well; Administração - Rel. Ver. Josafá e Fiscalização – Rel. Ver. Hilton de Aguiar. Aguardando Pareceres.
Matéria Anexadora:
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 30 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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PAREC 450/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 450/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício EM 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 142/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lida a Mensagem Modificativa – Of. nº 141/2025 ao Projeto de Lei nº EM-005/2025 na Reunião Ordinária de nº CM-075/2025, de 02/12/2025. Distribuído para as Comissões de Justiça - Rel. Ver. Welington Well; Administração - Rel. Ver. Josafá e Fiscalização – Rel. Ver. Hilton de Aguiar. Aguardando Pareceres.
Matéria Anexadora:
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 30 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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PAREC 451/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 451/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício EM 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 142/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lida a Mensagem Modificativa – Of. nº 141/2025 ao Projeto de Lei nº EM-005/2025 na Reunião Ordinária de nº CM-075/2025, de 02/12/2025. Distribuído para as Comissões de Justiça - Rel. Ver. Welington Well; Administração - Rel. Ver. Josafá e Fiscalização – Rel. Ver. Hilton de Aguiar. Aguardando Pareceres.
Matéria Anexadora:
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 30 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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PAREC 464/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 464/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 173/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Última Ação: Apresentado Veto TOTAL- Ofício CM Nº 004/2026 - à Proposição de Lei CEM 173/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% (dez por cento) das vagas de estacionamentos rotativos públicos ou privados de uso coletivo com 20 (vinte) ou mais vagas, no âmbito do Município de Divinópolis/MG, para instalação de bicicletários públicos e dá outras providências”. Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-001/2026, de 03/02/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 173 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Anderson da Academia
Texto Original
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PAREC 465/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 465/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 173/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Última Ação: Apresentado Veto TOTAL- Ofício CM Nº 004/2026 - à Proposição de Lei CEM 173/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% (dez por cento) das vagas de estacionamentos rotativos públicos ou privados de uso coletivo com 20 (vinte) ou mais vagas, no âmbito do Município de Divinópolis/MG, para instalação de bicicletários públicos e dá outras providências”. Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-001/2026, de 03/02/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 173 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Anderson da Academia
Texto Original
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PAREC 468/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 468/2025 à Subemenda nº CM 003/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício EM 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 005/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexadora:
Subemenda à Emenda/Mensagem nº 3 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Walmir Ribeiro
Texto Original
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PAREC 469/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 469/2025 à Subemenda nº CM 003/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício EM 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 005/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Matéria Anexadora:
Subemenda à Emenda/Mensagem nº 3 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Walmir Ribeiro
Texto Original
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PAREC 470/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 470/2025 à Subemenda nº CM 003/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício EM 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 005/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexadora:
Subemenda à Emenda/Mensagem nº 3 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Walmir Ribeiro
Texto Original
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PAREC 484/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 484/2025 à Emenda nº CM 040/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 173/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Última Ação: Apresentado Veto TOTAL- Ofício CM Nº 004/2026 - à Proposição de Lei CEM 173/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% (dez por cento) das vagas de estacionamentos rotativos públicos ou privados de uso coletivo com 20 (vinte) ou mais vagas, no âmbito do Município de Divinópolis/MG, para instalação de bicicletários públicos e dá outras providências”. Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-001/2026, de 03/02/2026.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 40 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Anderson da Academia
Texto Original
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PAREC 485/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 485/2025 à Emenda nº CM 040/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 173/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2026
Última Ação: Apresentado Veto TOTAL- Ofício CM Nº 004/2026 - à Proposição de Lei CEM 173/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% (dez por cento) das vagas de estacionamentos rotativos públicos ou privados de uso coletivo com 20 (vinte) ou mais vagas, no âmbito do Município de Divinópolis/MG, para instalação de bicicletários públicos e dá outras providências”. Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-001/2026, de 03/02/2026.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 40 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Anderson da Academia
Texto Original
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PAREC 506/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 506/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 292/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE- rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 14 de Dezembro de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aguardando sanção/publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada através do Ofício CM-062/2025-CE, em 17/12/25.
Prazo para veto até dia 15/01/2026.
Prazo para sanção/publicação até o dia 19/01/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 292 de 2025
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PAREC 507/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 507/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 292/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar
Apresentação: 14 de Dezembro de 2025
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aguardando sanção/publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada através do Ofício CM-062/2025-CE, em 17/12/25.
Prazo para veto até dia 15/01/2026.
Prazo para sanção/publicação até o dia 19/01/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 292 de 2025
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PAREC 508/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 508/2025 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº CM 239/2025 - Comissão Especial, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e JURIDICIDADE, e pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Flávio Marra
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Aprovado em 1ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aprovado em 1ª discussão e votação. Reunião Ordinária nº CM-079/2025, de 16/12/2025.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 293 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Ana Paula Quintino
, Anderson da Academia
, Breno Junior
, Dr. Delano
, Flávio Marra
, Hilton de Aguiar
, Israel da Farmácia
, Josafá
, Matheus Dias
, Ney Burguer
, Rodyson do Zé Milton
, Walmir Ribeiro
, Washington Moreira
, Welington Well
, Wesley Jarbas
Texto Original
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PAREC 613/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 613/2025 à Emenda nº CM 111/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 292/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aguardando sanção/publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada através do Ofício CM-062/2025-CE, em 17/12/25.
Prazo para veto até dia 15/01/2026.
Prazo para sanção/publicação até o dia 19/01/2026.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 111 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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