53ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

No dia 11 de Setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 53ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Welington Well a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Vitor Costa a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO:

OFÍCIO 145/2025/GAB.003, de 11 de setembro de 2025, do Vereador Delano Santiago, que justifica sua ausência na presente Reunião Ordinária devido a um procedimento cirúrgico a ser realizado hoje a tarde.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEMAC - DMA nº 85/2025, de 08 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde o Requerimento nº 845/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMFUP - DPU Nº 101/2025, de 08 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e Patrimônio, que responde o Requerimento nº 845/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMED-GPLAN Nº 1016/2025, de 03 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que reponde a Indicação n°1254/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO EM Nº 107/2025, de setembro de 2025, do Gabinete do Prefeito, que solicita a retirada e devolução do Projeto de Lei EM 055/2025, em tramitação nessa Casa Legislativa, apresentado aos 20 de agosto de 2025, sob o protocolo geral nº 2589/2025.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 1020/2025, de 15 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação n°1808/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior.

DE TERCEIROS:

Oficio CMAS nº 026/2025, de 10 de setembro de 2025, do Conselho Municipal de Assistência Social de Divinópolis, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 15 de setembro de 2025, às13h30, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.

Sérgio Martins, que se inscreveu para falar sobre o 2º Encontro de Agentes Públicos no Direito Administrativo no dia 15 de Agosto.

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

Pelo passamento de Leandro Ribeiro, a pedido dos Vereadores Hilton de Aguiar e Israel da Farmácia. Pelo passamento de Irmã Gertudes, do Carmelo, a pedido dos Vereadores Matheus Dias e Breno Júnior. Pelo passamento de Maria Ferreira Bebiano, a pedido do Vereador Matheus Dias. Pelo passamento de Regina Jadir Nunes, a pedido do Vereador Matheus Dias e de toda a instituição Câmara. Pelo passamento de Maria Heloísa Lopes, a pedido do Vereador Vitor Costa.