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EMEND 113/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-113/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº EM-092/2021.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 113 / 2021
Protocolo: 4192/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 15:36:30
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em 16/12/2021 a Emenda de nº CM-113/2021 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-080/2021.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 92 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 114/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-114/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº EM-090/2021 - PPA

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 114 / 2021
Protocolo: 4193/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 15:37:35
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em 16/12/2021 a Emenda de nº CM-114/2021 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-080/2021.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 90 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 115/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva de n° CM 115/2021 ao Projeto de Lei n° EM 091/2021 - PLOA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 115 / 2021
Protocolo: 4171/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 13:54:21
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em 16/12/2021 a Emenda de nº CM-115/2021 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-080/2021.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 91 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 116/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individua Impositiva de n° CM 116/2021 ao Projeto de Lei n° EM 092/2021.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 116 / 2021
Protocolo: 4172/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 13:57:14
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em 16/12/2021 a Emenda de nº CM-116/2021 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-080/2021.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 92 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 117/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva de n° CM 117/2021 ao Projeto de Lei n° EM 090/2021 - PPA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 117 / 2021
Protocolo: 4173/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 13:59:17
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em 16/12/2021 a Emenda de nº CM-117/2021 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-080/2021.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 90 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 118/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva de nº CM-118/2021 ao Projeto de Lei nº 091/2021 - PLOA

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 118 / 2021
Protocolo: 4208/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 17:47:49
Autor:  Wesley Jarbas
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 05/01/2022 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.965/2022 de 05/01/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 91 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 119/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM 119/2021 AO PROJETO DE LEI Nº EM 092/2021.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 119 / 2021
Protocolo: 4207/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 17:46:26
Autor:  Wesley Jarbas
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em 16/12/2021 a Emenda de nº CM-119/2021 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-080/2021.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 92 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 120/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM 120/2021 AO PROJETO DE LEI EM 090/2021.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 120 / 2021
Protocolo: 4206/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 17:44:48
Autor:  Wesley Jarbas
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em 16/12/2021 a Emenda de nº CM-120/2021 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-080/2021.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 90 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 121/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva n° CM 121/2021 ao Projeto de Lei n° 091/2021.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 121 / 2021
Protocolo: 4211/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 17:50:52
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em 16/12/2021 a Emenda de nº CM-121/2021 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-080/2021.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 91 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 122/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva de n° CM 122/2021 ao Projeto de Lei n° EM 092/2021.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 122 / 2021
Protocolo: 4210/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 17:50:02
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em 16/12/2021 a Emenda de nº CM-122/2021 em única discussão e votação – Reunião Ordinária de nº CM-080/2021.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 92 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 123/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-123/2021 Ao Projeto de Lei Nº EM-090/2021 - PPA

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 123 / 2021
Protocolo: 4209/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 17:48:50
Autor:  Flávio Marra
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 05/01/2022 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.964/2022 de 05/01/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 90 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 124/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA N° CM 124/2021 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº CM 188/2021.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Processo: 124 / 2021
Protocolo: 4283/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 17:18:11
Autor:  Ana Paula Quintino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 12/04/2022 - Transformado no Lei Municipal de nº 9.017 de 12/04/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 188 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Roger Viegas
Texto Original
EMEND 125/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva de n° CM 125/2021 ao Projeto de Lei n° EM 91/2021.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 125 / 2021
Protocolo: 4212/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 17:56:59
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em 16/12/2021 a Emenda de nº CM-125/2021 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-080/2021.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 91 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 126/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Individual Impositiva de n° CM 126/2021 ao Projeto de Lei n° EM 092/2021.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 126 / 2021
Protocolo: 4213/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 17:57:37
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em 16/12/2021 a Emenda de nº CM-126/2021 em única discussão e votação – Reunião Ordinária de nº CM-080/2021.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 92 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 127/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Nº EM-090/2021 - PPA

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 4214/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 17:58:48
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em 16/12/2021 a Emenda de nº CM-127/2021 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-080/2021.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 90 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 128/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei EM nº 74/2021 para vigência inicial em 01 de janeiro de 2022.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Processo: 128 / 2021
Protocolo: 4217/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 15:15:02
Autor:  Lohanna França
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a)
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 09/11/2021 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.918/2021 de 09/11/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2021  Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
EMEND 129/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº CM-129/2021 Ao Projeto de Lei Nº EM- 061/2021

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Processo: 129 / 2021
Protocolo: 4247/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 16:35:41
Autor:  Rodrigo Kaboja
Relatorias:  Rodrigo Kaboja (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico) || Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda REJEITADA - Pareceres Contrários das Comissões - Art. 171 R.I.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2021  Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 482 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:   Parecer nº 483 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Texto Original
EMEND 130/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº CM-130/2021 ao Projeto de Lei Nº EM 074/2021

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Processo: 130 / 2021
Protocolo: 4248/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 16:58:22
Autor:  Eduardo Azevedo
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado(a) definitivamente pelo(a) autor(a)
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 09/11/2021 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.918/2021 de 09/11/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2021  Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
EMEND 131/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº CM-131/2021 AO PROJETO DE LEI Nº EM 089/2021

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Processo: 131 / 2021
Protocolo: 4267/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 17:19:35
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Sobrestamento
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei de nº EM-089/2021 pelo Executivo Municipal em 22/02/22 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 89 de 2021  Data Anexação: 28 de Outubro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 132/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA CM 132/2021 AO PROJETO EM 60/2021

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Processo: 132 / 2021
Protocolo: 4280/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 16:14:10
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Última Ação:   RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-132/2021 pelo autor o Vereador Israel da Farmácia em 09/12/21 - ARQUIVADA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
EMEND 133/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa CM n° 133/2021 ao Projeto de Lei EM n° 72/2021.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 133 / 2021
Protocolo: 4321/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 17:31:53
Autor:  Josafá
Eduardo Azevedo
Israel da Farmácia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovado em 07/12/2021 a Emenda de nº CM-133/2021 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-077/2021.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2021  Data Anexação: 5 de Novembro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 134/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 1° do Projeto de Lei EM nº 94/2021, aumentando a comporta para contratação de Assistente Educacional para 300 vagas.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 134 / 2021
Protocolo: 4385/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 14:36:14
Autor:  Lohanna França
Ademir Silva
Ana Paula Quintino
Edsom Sousa
Eduardo Azevedo
Flávio Marra
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Josafá
Ney Burguer
Rodrigo Kaboja
Rodyson do Zé Milton
Roger Viegas
Wesley Jarbas
Zé Braz
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-134/2021 pelos autores a Vereadora Lohanna França e outros em 15/12/21 - ARQUIVADA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 94 de 2021  Data Anexação: 11 de Novembro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
EMEND 135/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda de nº CM-135/2021 ao Projeto de Lei nº EM-088/2021.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Processo: 135 / 2021
Protocolo: 4603/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 15:16:17
Autor:  Eduardo Print Júnior
Relatorias:  Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   EMENDA PREJUDICADA PELA RETIRADA em Definitivo o Projeto de Lei Ordinária de nº EM-088/2021 pelo Executivo Municipal 12/04/2023 através do Ofício de nº EM-029/2023 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 88 de 2021  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 136/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 136/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2021

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 136 / 2021
Protocolo: 4497/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 17:19:12
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Prejudicado(a)
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei Complementar de nº EM-012/2021 pelo Executivo Municipal em 01/02/2022 através de Ofício - ARQUIVADO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 12 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 137/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA CM 137/2021 AO PROJETO DE LEI EM 089/2021

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 137 / 2021
Protocolo: 4498/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 17:20:46
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Sobrestamento
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei Ordinária de nº EM-089/2021 pelo Executivo Municipal 20/02/2022 através do Ofício de nº EM-020/2022 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 89 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 138/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº CM­138/2021 AO PROJETO DE LEI Nº EM 089/2021

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 138 / 2021
Protocolo: 4534/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 15:01:15
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Sobrestamento
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei de nº EM-089/2021 pelo Executivo Municipal em 22/02/22 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 89 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 139/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM 139/2021 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº CM 196/2021

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Processo: 139 / 2021
Protocolo: 4602/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 15:11:33
Autor:  Ana Paula Quintino
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 27/12/2021 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.963/2021 de 27/12/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 196 de 2021  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Ana Paula Quintino
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 140/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° CM 140/2021 ao Projeto de Lei n° CM-204/2021.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 140 / 2021
Protocolo: 4612/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 17:39:36
Autor:  Zé Braz
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Sobrestamento
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Última Ação:   Ofício de nº CM-039/2022 - Retirada da Emenda de nº CM-140/2021.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 204 de 2021  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Zé Braz
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 141/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso XXI do art 65 o do projeto de Lei EM 089/2021

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 141 / 2021
Protocolo: 4611/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 12:58:54
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei de nº EM-089/2021 pelo Executivo Municipal em 22/02/22 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 89 de 2021  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 142/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera § 2º do artigo 1º do Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM 121/2021.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Processo: 142 / 2021
Protocolo: 4608/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 17:10:11
Autor:  Wesley Jarbas
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 13/12/2021 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.949/2021 de 13/12/2021.
Matéria Anexadora:   Substitutivo I ao PL CM nº 121 de 2021  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Azevedo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2021  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo Azevedo
Texto Original
EMEND 143/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda CM 143/2021 - Projeto de Lei Ordinária CM N°069/2021

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Processo: 143 / 2021
Protocolo: 4694/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 15:28:39
Autor:  Eduardo Print Júnior
Relatorias:  Israel da Farmácia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico) || Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 69 de 2021  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Rodrigo Kaboja
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 144/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA CM n°144 /2021 AO PROJETO DE LEI EM 089/2021-

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Processo: 144 / 2021
Protocolo: 4672/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:56:57
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Emenda de nº CM-144/2021 Rejeitada nos termos do art. 171, do Regimento Interno (Pareceres contrários)de todas as Comissões Permanentes - ARQUIVADA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 89 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 146/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso XXI do art 65 o do projeto de Lei EM 089/2021.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Processo: 146 / 2021
Protocolo: 4702/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 17:20:43
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei de nº EM-089/2021 pelo Executivo Municipal em 22/02/22 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 89 de 2021  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 147/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA CM Nº 147/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 014/2021

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Processo: 147 / 2021
Protocolo: 4701/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 17:07:32
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-147/2021 pelo autor o Vereador Eduardo Print Júnior em 16/12/21 - ARQUIVADA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 14 de 2021  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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EMEND 149/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda CM n. 149/21 ao PL EM 089/21 - Altera a redação do §1º do artigo 73, estabelecendo prazo ao executivo para que publique decreto fixando a identificação e destinação das funções gratificadas.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 149 / 2021
Protocolo: 4708/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 13:43:35
Autor:  Lohanna França
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Emenda de nº CM-149/2021 Rejeitada nos termos do art. 171, do Regimento Interno (Pareceres contrários)de todas as Comissões Permanentes - ARQUIVADA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 89 de 2021  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 152/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n. 152 - Suprime os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 28 do PL 089/2021.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 152 / 2021
Protocolo: 4771/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 14:20:45
Autor:  Lohanna França
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Sobrestamento
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei Ordinária de nº EM-089/2021 pelo Executivo Municipal 20/02/2022 através do Ofício de nº EM-020/2022 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 89 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 153/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° CM 153/2021 ao Projeto de Lei n° 089/2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 153 / 2021
Protocolo: 4763/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 16:52:06
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Sobrestamento
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei Ordinária de nº EM-089/2021 pelo Executivo Municipal 20/02/2022 através do Ofício de nº EM-020/2022 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 89 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEND 154/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° CM 154/2021 ao Projeto de Lei Complementar n° EM 10/2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 154 / 2021
Protocolo: 4764/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 16:54:03
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-154/2021 pelo autor o Vereador Hilton de Aguiar em 14/12/21 - ARQUIVADA
Texto Original
EMEND 155/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° CM 155/2021 ao Projeto de Lei n° EM 108/2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 155 / 2021
Protocolo: 4765/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 16:55:26
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-155/2021 pelo autor o Vereador Hilton de Aguiar em 14/12/21 - ARQUIVADA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 108 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
EMEND 156/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da art. 1º do Projeto de Lei Complementar que altera as Lei Complementar nº007, de 28 de dezembro de 1991, Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 156 / 2021
Protocolo: 4767/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 17:30:44
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-156/2021 pelo autor o Vereador Israel da Farmácia em 14/12/21 - ARQUIVADA
Texto Original
EMEND 157/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o inciso VI do art 65º do projeto de Lei EM 089/2021

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Processo: 157 / 2021
Protocolo: 4800/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 14:36:42
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei de nº EM-089/2021 pelo Executivo Municipal em 22/02/22 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 89 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
INDIC 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de mais um viaduto no Bairro Porto Velho, ligando a Rua Gonçalves Ledo a Rua São Paulo.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 17:09:59
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 300/21 - SEMFOP/DV de 19/04/2021.
Texto Original
INDIC 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura da Avenida Jovelino Rabelo no Bairro Porto Velho.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 003 / 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 17:18:39
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 277/21 - SEMFOP/DV de 19/04/2021.
Texto Original
INDIC 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalado uma Companhia da Polícia Militar onde está instalado o Tiro de Guerra 04/019.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 004 / 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 17:24:54
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 247/21 - SEMFOP/DV de 19/04/2021.
Texto Original
INDIC 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência da sede do Clube Social e Esportivo Municipal para o antigo Clube Toca do Tamanduá.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 005 / 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 17:31:41
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 162/22 - SEGOV/DV de 14/02/2022.
Texto Original
INDIC 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vale transporte gratuito para os atiradores do Tiro de Guerra.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 006 / 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 17:40:30
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 016/21 - SEGOV/DV de 19/02/2021.
Texto Original
INDIC 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de rede sem fio “Wi-fi” no Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Passageiros do Município e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 007 / 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 17:46:55
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 017/21 - SEGOV/DV de 19/02/2021.
Texto Original
INDIC 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de passagem de nível subterrânea ligando os Bairros Mangabeiras ao Ponte Funda.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 008 / 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 17:52:55
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
INDIC 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Programa de Saúde da Família - PSF, no Bairro Porto Velho.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 009 / 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 17:57:35
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
INDIC 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudado a possibilidade de retomada daconstrução da barragem no Rio Itapecerica, localizado próxima ao Córrego do Paiol.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 17:43:29
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original