Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita informações sobre a quantidade de crianças matriculadas na Escola Municipal Hermínia Corgozinho, que apresentaram laudo para acompanhamento por assistente educacional, bem como a quantidade de assistentes educacionais atualmente lotados na unidade educacional.

Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, requerendo informações sobre as medidas que têm sido implementadas pelo município para efetivar a Lei 8848/21 que dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Divinópolis.

Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, requerendo informações sobre a destinação do recurso relativo ao orçamento participativo para o bairro Jardinópolis, em Divinópolis.

Requer explicações sobre o chamamento para ocupação de cargos na UPA 24 horas Padre Roberto Cordeiro Martins, esclarecendo se ha algum outro critério além da classificação do processo seletivo. Diante disso, qual a atual situação referente a Fernando Rodrigues Gontijo; CPF: 015.629.696-92, aprovado em primeiro lugar para ocupar o cargo de Técnico de segurança de trabalho.

Requeremos informações sobre o andamento da elaboração do dossiê da mulher divinopolitana, em conformidade com o que estabelece esta lei (8977/22). Quais medidas já foram adotadas para coletar as informações necessárias à elaboração do dossiê.

Solicita informações sobre o processo para aquisição de um veículo para a ACCCOM, com valor destinado por emenda impositiva pelo Deputado Domingos Sávio, em 2022.

Requer informações sobre o andamento da Lei 9025/22 (empresa amiga do esporte) se já foi regulamentada e quais medidas já foram implementadas no sentido de dar efetividade à norma.

Requer informações sobre o andamento da Lei 8957/22 se já foi regulamentada e quais medidas já foram implementadas no sentido de dar efetividade à norma.

Os Vereadores que o presente subscrevem, membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, em conformidade com o disposto Art. 272 do Regimento Interno, requerem de Vossa Excelência, que seja aprovado a realização de uma Audiência Pública no dia 02/10/2023, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, com o objetivo de discutir sobre a implantação do passe livre para estudantes no transporte coletivo em Divinópolis.

Os Vereadores que o presente subscrevem, membros da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência, em conformidade com o disposto Art. 272 do Regimento Interno, requerem de Vossa Excelência, que seja aprovado a realização de uma Audiência Pública no dia 18/10/2023, às 19:00, no Plenário da Câmara, com o objetivo de discutir sobre a aplicação e resultados da Lei Municipal N° 8.864 de 09 de julho de 2021 que dispõe sobre publicação da lista de pacientes que aguardam por procedimentos junto ao SUS.

Vimos por meio deste requerimento requerer a realização de uma Sessão Especial do Poder Legislativo Municipal para celebrar o centenário da incorporação do então distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida) ao Município de Divinópolis. Esta comemoração é de grande relevância histórica e cultural para a nossa comunidade, visto que marca um marco significativo na evolução de Divinópolis e reflete o compromisso do Poder Legislativo em preservar e celebrar nossa história. Para isso, solicitamos o agendamento para o dia 22 de novembro, quarta-feira, a partir das 19 horas, no Salão da Igreja de Santo Antônio, no paço da Matriz da localidade, , proporcionando, assim, uma oportunidade para que a comunidade de Divinópolis se reúna e reflita sobre o significado desses 100 anos de união e progresso.

Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando cópia completa do processo licitatório 147/2023 – Modalidade concorrência pública, referente a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de pavimentação e recapeamento da Av. Governador Magalhães Pinto, homologada em 21-07-2023.

Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a relação de todos os imóveis alugados pelo município nos últimos quatro anos, descriminados por secretarias e com as respectivas funções, bem como a relação dos valores pagos e os contratos de locação, inclusive com a informações sobre as locadoras que intermediaram as locações.

Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações sobre a publicidades nas placas duplas de outdoor e placas instaladas ao longo da AV. JK.

Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando o envio de cópia de toda a documentação relacionada ao processo "Adote Um Bem Público" referente a construção do monumento "Portal do Divino", na avenida JK com a MG 050, que tem como adotante a empresa Francisco Imóveis.

Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações e documentos relativos à aprovação de projetos pelo Município na região dos bairros Campina Verde e Casa Nova.

Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações de quais imóveis municipais são atualmente alugados e quais são as imobilliárias responsáveis pelos alugueis.

Solicitando ao Executivo Municipal enviar laudo da profissional, Técnica de Segurança do Trabalho, apontando que a função, dos servidores lotados na SEMUSA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde e de Endemias, não causa nenhum risco para os agentes, e pelo fato, foi feito o corte do benefício da insalubridade.

Solicita as seguintes informações acerca dos carros alugados pela Prefeitura Municipal durante a gestão atual. 1 - Lista completa de todos os carros alugados pela prefeitura, incluindo modelo, marca, placa, ano, quilometragem de quando chegou cada veículo e quilometragem atual. 2 - Cópias dos contratos de locação dos veículos. 3 - Quantos carros são direcionados para cada secretaria da prefeitura, identificando quais são as finalidades de cada veículo? 4 - Copias dos documentos (CRLV) de cada veículo. 5 – Os veículos possuem seguros? Qual tipo de cobertura e qual valor pago por cada veículo? 6 - Qual é o valor extra cobrado pela locadora ao final do contrato, como ágios, desgaste ou danos dos veículos locados pelo município?

Solicita informações sobre a recente realocação de verbas que seriam destinadas à aquisição de um imóvel para o Procon, conforme Decreto nº 15.478/2023, divulgado no diário oficial do dia 10 de março de 2023, onde o valor de R$75.000,00 foi retirado do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para ser destinado a outros serviços de terceiros dentro Programas de Fomento ao Turismo, sem que houvesse a devida transparência sobre a finalidade desses recursos. Sendo assim, solicito ao Poder Executivo Municipal que responda às seguintes perguntas: -Qual é a finalidade dos recursos transferidos para os "outros serviços de terceiros" mencionados no diário oficial? -Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que o Procon receba os recursos necessários para desempenhar suas funções adequadamente?

Solicita informações sobre a recente realocação de verbas, conforme Decreto nº 15.478/2023, que seriam destinadas à implantação e manutenção dos programas da atenção básica, na fonte 1635 – material, bem ou serviço para distribuição gratuita, onde o valor de R$ 12.000,00, foi retirado para ser destinado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), Fonte 1635 – obrigações tributárias e contributivas, sem que houvesse a devida transparência sobre a finalidade desses recursos. Sendo assim, solicito ao Poder Executivo Municipal que responda às seguintes perguntas: - Qual é a finalidade dos recursos transferidos mencionados no Decreto? Solicita informações sobre a recente realocação de verbas, conforme Decreto nº 15.478/2023, que seriam destinadas à implantação e manutenção dos programas da atenção básica, na fonte 1635 – material, bem ou ser -Que medidas serão tomadas para garantir que os materiais, bens ou serviços para distribuição gratuita não faltem à população?

Requer informações acerca da implementação do Decreto nº 14.920, publicado em 09 de março de 2022, que regulamenta a Lei Municipal Nº. 8.493/18, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Divinópolis.

Solicitando informações sobre a obra do CMEI Jardinópolis, a qual encontra-se paralisada. Os moradores do bairro estão preocupados com a situação e clamam por respostas. Qual o cronograma da obra, bem como os motivos pelos quais ela foi paralisada? Acerca do prazo, quais medidas serão tomadas para a retomada das atividades?

Solicita apuração rigorosa acerca da denúncia feita pelo usuário do ESF Sagrada Família a respeito da negativa de vacinação contra a meningite para um recém nascido de 5 meses.

Conforme estabelecido no art. 11, inciso X da Lei Orgânica do Município, solicita que sejam apresentadas informações sobre o estágio atual do planejamento, cronograma de implantação, previsão de efetivo, ações previstas, bem como outras informações pertinentes à instituição da Guarda Municipal em Divinópolis.

Que seja encaminhado este Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações acerca do Edital do Concurso Público nº 01/2019, promovido pela Empresa Municipal de Obras Públicas (Emop). Este concurso público ofertou 5 vagas para o cargo de Encarregado de Obras, sendo um importante passo no provimento de pessoal qualificado para melhorar a qualidade e eficiência das obras públicas em nossa cidade.

Requer informações acerca das clínicas de estética em nossa cidade. Com base nas atribuições da Vigilância Sanitária do município, gostaria de saber: 1 - Quantas clínicas de estética estão registradas na cidade de Divinópolis? 2 - Quantas dessas clínicas foram autuadas nos últimos 6 meses? 3 - Há conhecimento de clínicas de estética que receberam autuações e ainda estão em funcionamento? 4 - Em caso positivo para a questão anterior, quais clínicas foram notificadas e quais foram as irregularidades encontradas? 5 - Existe algum acompanhamento específico para as clínicas que foram autuadas e ainda estão em funcionamento?

Solicita esclarecimentos sobre a situação do pagamento do piso salarial da enfermagem em Divinópolis.

Solicitando ao Executivo Municipal esclarecimentos e informações a respeito da situação dos Agentes Comunitários de Saúde. Conforme relatos, e em relação ao término iminente dos contratos dos ACS, situação essa que tem causado preocupação na comunidade, uma vez que os ACS desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e no atendimento à população.

Solicitando informações referente a multas ao Consórcio Transoeste.

Solicitamos a possibilidade de implementação de medidas até que a sinalização definitiva esteja em vigor na Avenida Paraná.

Solicitando os nomes de todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) efetivos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhado este Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações referentes à compra de porta comprimidos destinados a diabéticos e hipertensos pelo Executivo Municipal.

Requer de Vossa Excelência, após a devida deliberação do soberano Plenário, informações acerca do curso realizado para os fiscais da Vigilância Sanitária no âmbito deste Município. Qual foi a empresa responsável pela realização do curso? Requisitamos uma cópia do contrato firmado com a empresa responsável pelo curso. Solicitamos também a lista de presença dos participantes do curso, contendo os nomes dos fiscais da Vigilância Sanitária que participaram do treinamento.

Vem por meio deste requerimento, requerer a Vossa Excelência, após a devida deliberação do soberano Plenário, informações a respeito da destinação do recurso relativo ao Orçamento Participativo 2023, referente ao bairro Jardinópolis, aprovado por meio de votação com 75 votos. Considerando a importância da participação popular na definição das prioridades e investimentos municipais, bem como o compromisso com a transparência e prestação de contas à população, solicito as seguintes informações: 1. Qual é o cronograma previsto para a execução da obra de revitalização da associação de moradores do bairro Jardinópolis? 2. Quais são os entraves ou motivos que têm impedido a disponibilização dos recursos para a realização da obra até a presente data? 3. Qual é o planejamento da Prefeitura para garantir que o projeto de revitalização da associação de moradores do bairro Jardinópolis seja efetivamente realizado conforme a decisão da população?

Requer informações detalhadas e minuciosas sobre os contratos de publicidade firmados por esta Casa Legislativa nos períodos a seguir discriminados: 2009 até 2023.

Requer informações essenciais à administração pública municipal no que diz respeito ao número de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.

Que seja encaminhado este Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, requerendo informações detalhadas e minuciosas sobre os contratos de publicidade firmados pelo Poder Executivo Municipal, nos períodos a seguir discriminados: Período de 2009 até 2016.

Solicitando informações e providências urgentes sobre a significativa demora na tramitação e resposta dos recursos interpostos pelos cidadãos do município que buscam a concessão da cota básica do IPTU.

Que seja encaminhado este Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações e providências urgentes sobre a atual situação e previsão de conclusão das obras na Avenida Governador Magalhães Pinto, devido aos transtornos e prejuízos reportados pelos comerciantes, moradores e motoristas que utilizam essa importante via diariamente.

Requerendo ao Executivo Municipal informações sobre o Cronograma de Obras a serem realizados neste ano.

Solicitando Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, que responda, em caráter de urgência, os questionamentos aqui trazidos à baila, referentes as denúncias realizadas pelos Munícipes Divinopolitanos, usuários do sistema público de saúde. Através deste requerimento buscamos respostas para solucionarmos os problemas de superlotação e falta de médicos e enfermeiros nas Unidades de Saúde do Município de Divinópolis, principalmente na Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto Cordeiro.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, informações a respeito da metodologia de trabalho empregada pela Ouvidoria pública do Município de Divinópolis. Nos últimos dias, recebemos reclamações dos Cidadãos Divinopolitanos, referentes aos serviços prestados pela Ouvidoria pública de nossa cidade, onde alegaram dificuldades no atendimento, recebendo como orientação da própria Ouvidoria que formalizassem as respectivas denúncias por e-mail, gerando insatisfação nessas pessoas, pois esperavam que a Ouvidoria de nossa cidade fosse desburocratizada.

Solicitando ao Executivo Municipal informações, sobre os ofícios 280/2022 e 281/2022, recebidos pela Segov no dia 09 de Novembro de 2022, conforme carimbo nos ofícios anexados a este requerimento. Os ofícios foram endereçados para a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Serviços Urbanos com o intuito de atender demandas específicas da Munícipe solicitante.

Solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da previsão dos reparos imprescindíveis para o funcionamento digno da Unidade de Saúde Santos Dumont, considerando as condições insalubres da Unidade.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento solicitando informações a respeito de todos os lotes vagos existentes no Município de Divinópolis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento solicitando que seja encaminhado a meu Gabinete, um relatório completo e precisamente detalhado de TODOS os funcionários temporários e efetivos da Prefeitura Municipal de Divinópolis, onde o relatório necessariamente precisa conter de cada funcionário os seguintes dados: • Nome; • Cargo; • Lotação; • Início e Fim do contrato.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando à Secretaria de Saúde do Município de Divinópolis para que envie ao Gabinete deste Vereador, a documentação citada pelo Secretário Alan Rodrigo, na reunião realizada no dia 13 (treze) de Março de 2023 às 14H, na Loja Maçônica Estrela do Oeste de Minas, situada na Rua São Paulo, número 315, ao lado da Câmara Municipal de Divinópolis, onde foi realizado questionamentos sobre os casos de superlotação da Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto Cordeiro Martins. A documentação citada pelo Secretário Alan Rodrigo, sustenta a intenção por parte da Secretaria de Saúde, junto ao Ministério da Saúde, em habilitar mais 5 (cinco) Unidades de Saúde do Município ao programa saúde na hora, visando desafogar a UPA Padre Roberto Cordeiro Martins.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que envie ao Gabinete deste Vereador, a previsão para o funcionamento dos serviços de internet na Unidade de Saúde da Comunidade Rural do Buritis, visto a existência do provedor de rede, bem como, a resposta dos seguintes questionamentos: As Unidades de Saúde do Município de Divinópolis possuem um serviço de internet funcional? Para a prestação dos serviços de internet nas Unidades de Saúde, existe um provedor de rede padrão? Os serviços de internet nas Unidades de Saúde do Município de Divinópolis, se encontram em perfeita funcionabilidade? Se não, quais os motivos?

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que envie ao Gabinete deste Vereador, a relação de todas as Unidades de Saúde do Município, que possuem seus consultórios odontológicos em pleno funcionamento, juntamente da relação das Unidades de Saúde que não se encontram com os consultórios odontológicos em funcionamento, anexado da justificativa para o não funcionamento.