Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMEND 109/2025 - Emenda
Ementa: Emenda n° 109/2025 ao Substitutivo II do Projeto de Lei CM 084/2025 - Suprime os incisos II e III e modifica a redação do inciso I, todos do §2º do Art. 2º
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Processo: 109 / 2025
Protocolo: 3887/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 18:28:46
Autor:
Josafá
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 09/12/2025. Rel. Ver. Hilton de Aguiar.
Matéria Anexadora:
Substitutivo II ao PL CM nº 84 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Josafá
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EMEND 110/2025 - Emenda
Ementa: Emenda de nº CM-110/2025 ao Projeto de Lei EM nº 081/2025 - Altera o Artigo 2ª, indicando aplicação da receita de capital no Bairro Planalto.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Processo: 110 / 2025
Protocolo: 3938/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 16:51:00
Autor:
Anderson da Academia
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 11/12/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EMEND 111/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao PLCM-292/2025 - Altera a redação do caput e do §2º e do art. 4º
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 111 / 2025
Protocolo: 4068/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 17:59:36
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aguardando sanção/publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 2/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma guarita de ponto de ônibus na Alameda Rio Perdido, entre Rua Domingos Manoel Saldanha e Rua Vitalina Atina de Jesus, no Bairro Fábio Notini.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:08:19
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 5/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica da Rua Cristo Redentor, entre a Rua Novo México e Rua Alto da Colina, no Bairro Campina Verde.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 14:35:37
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 8/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento Poliédrico na Rua Ourinhos, entre as ruas Caio Notini e Satarem, no Bairro Cidade Jardim.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:13:32
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 9/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Avenida Berlim, entre as ruas Canadá e Honduras, no Bairro Vale do Sol.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:16:54
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 10/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Ruth de Lima, entre a Avenida Liberdade e a Rua Bela Vista, no Bairro Icaraí 2.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 14:22:02
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 11/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, instalação de redutores de velocidade na Avenida Goitacazes, próximo aos números 1.111, 1.120, 1.341, 1.561; na Avenida Anhanguera, próximo ao 1.081; e na Rua Pery, próximo ao nº 1.581, no Bairro Jardim Candides.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 17:18:02
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 12/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação, dentro da sala de aula, de câmeras de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Divinópolis.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 736/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 17:25:58
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 13/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidades e sinalização em toda a extensão da Avenida José de Oliveira Segundo e na Alameda Rio Perdido, no Bairro Fábio Notini.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 816/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 16:23:28
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 14/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de rotatória na Avenida José de Oliveira Segundo, esquina com a Rua Alto da Urca e Rua Santa Cruz, no Bairro Fábio Notini.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 817/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 16:31:53
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 17/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada para na Rua Rio de Janeiro, próximo ao número 2.660, no Bairro L.P. Pereira.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 1764/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:17:00
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 18/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma rotatória na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Itambacuri, no Bairro L.P. Pereira.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 1765/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 16:53:22
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 19/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Santa Cruz, entre a Avenida Almeida Júnior e Rua Cesostre Milagre, no Bairro Campina Verde.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 1855/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 12:50:24
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 20/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adoção do sistema de capina elétrica para manutenção das ruas, praças e demais locais públicos de Divinópolis.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 2140/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 16:54:18
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 22/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Itapecerica, entre as ruas Antônio Isaac e José Fernandes da Silva, no Bairro Racho Alegre.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 22 / 2025
Protocolo: 2659/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 15:27:19
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 23/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a operação tapa-buracos na Rua das Nações e na Rua Letícia Giori, no Bairro Bom Pastor.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Processo: 23 / 2025
Protocolo: 2939/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 17:28:17
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 24/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na Alameda Rio Claro, em frente ao número 370, no Bairro Tietê.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 24 / 2025
Protocolo: 3108/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 17:40:34
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 102/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a criação de um projeto de lei que autoriza o município a realizar compensação de dívida mediante concessão de Direito de Publicidade, com o Guarani Esporte Clube.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 102 / 2025
Protocolo: 826/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 17:26:51
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 103/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um quebra-mola na Rua Paraíba, quase esquina com a Rua Maranhão.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 103 / 2025
Protocolo: 1315/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 15:26:23
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 104/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de obras de pavimentação asfáltica em determinados trechos das ruas Bahia, Pará, Itapecerica e Coronel João Notini.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 104 / 2025
Protocolo: 1491/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 17:03:58
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 105/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de mão única, com implantação de semáforos, na Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Mato Grosso até a Avenida Paraná, e na Rua São Paulo, entre a Avenida Paraná até a Rua Sete de Setembro.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 105 / 2025
Protocolo: 1493/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 17:14:43
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 106/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma academia de calistenia na orla do Lago das Roseiras, na região da represa.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 106 / 2025
Protocolo: 1520/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 17:34:14
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 107/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas e pintura estratigráfica na Alameda Rio Perdido, em frente ao número 580, no Bairro Tietê.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 107 / 2025
Protocolo: 1574/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 17:08:50
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 108/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada pintura estratigráfica em determinadas ruas de Santo Antônio dos Campos.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 108 / 2025
Protocolo: 1573/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:59:18
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 109/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de limpeza na Rua Itaobim, entre as ruas Olinda e Teresópolis, e na Rua Teresópolis, em toda sua extensão.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 109 / 2025
Protocolo: 1603/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 17:10:26
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 110/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de rotatória na Rua Antônio Fagundes Silva, com Avenida Tedinho Alvim e a Rua Fernando Richid Gontijo, no Bairro Liberdade.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 110 / 2025
Protocolo: 1789/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 17:56:45
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 111/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de câmeras de segurança no Parque Sebastião Gomes Guimarães – Parque da Ilha.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 111 / 2025
Protocolo: 1771/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 12:52:35
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 112/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reforma da Sala Verde no Parque Sebastião Gomes Guimarães – Parque da Ilha.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 112 / 2025
Protocolo: 1772/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 13:05:47
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 114/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma reforma na Sala Verde e a implantação de sistema de câmeras de vigilância no Parque da Ilha.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 114 / 2025
Protocolo: 1798/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 15:44:45
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 115/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de vagas exclusivas para idosos, na área do Hospital São João de Deus, em frente as instituições: Complexo de Saúde São João de Deus; ACCCOM; Clínica de Oncologia São João de Deus; Casa de Apoio ACCCOM; Instituto Helena Antipoff; Centro Administrativo da ACCCOM.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 115 / 2025
Protocolo: 1839/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 17:44:14
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 116/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina do campo de futebol localizado entre a Avenida dos Embaúbas, a Avenida Mozart Nogueira Soares, a Rua das Sequoias e a Rua das Araucárias.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 116 / 2025
Protocolo: 1961/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 12:16:17
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 117/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um quebra-molas na Alameda Rio Paraíba, entre a Rua Moacir de Araújo e a Rua Bananal.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 117 / 2025
Protocolo: 1962/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 12:20:26
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 118/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um Projeto de Lei que autorize o Município a realizar compensação de dívida mediante concessão de direito de publicidade e a criar o Programa de Escolinha de Futebol, com oferta gratuita para as crianças e adolescentes, com o Guarani Esporte Clube.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 118 / 2025
Protocolo: 2165/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 15:49:37
Autor:
Ana Paula Quintino
Anderson da Academia
Breno Junior
Dr. Delano
Flávio Marra
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Josafá
Kell Silva
Matheus Dias
Ney Burguer
Rodyson do Zé Milton
Vitor Costa
Walmir Ribeiro
Washington Moreira
Welington Well
Wesley Jarbas
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 119/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de placas de pare nos cruzamentos da Rua Piauí com a Rua Paraíba, com a Rua Coronel João Notini, e com Rua Serra do Cristal; bem como atenção às demais Ruas da Região escolar do Bairro Sidil.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 119 / 2025
Protocolo: 2118/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 15:53:58
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 120/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca de uma lâmpada na Avenida do Pinheiros, em frente ao número 190, no Bairro Belo Vale.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 120 / 2025
Protocolo: 2119/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 16:09:43
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 121/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam refeitas a lombada e a pintura estratigráfica na Rua Minas Gerais, em frente ao número 1202, no Bairro Centro.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Processo: 121 / 2025
Protocolo: 2213/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 12:33:55
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 123/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma passagem elevada/quebra-molas e sinalização do local, com pintura estratigráfica, na Rua Goiás, em frente ao número 1.664, no Bairro Centro.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Processo: 123 / 2025
Protocolo: 2226/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 12:22:08
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 124/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, obras de instalação de rip-rap para contenção do barranco no entorno do Campo de Futebol do Bairro Ipiranga, bem como, a construção de um passeio para conter as águas das chuvas na Rua Itambé e na Rua São Paulo, no entorno do Campo.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 124 / 2025
Protocolo: 2404/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 15:46:40
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 125/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma passagem elevada ou quebra-molas, bem como a sinalização do local, com pintura estatigráfica, na Avenida Antônio Olímpio de Morais, em frente ao número 771, próximo ao cruzamento com a via Rua Paraíba.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 125 / 2025
Protocolo: 3440/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 17:12:54
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 126/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de pavimentação asfáltica nas ruas Paraíba, Itapecerica, João Notini e Piauí, nos trechos indicados.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 126 / 2025
Protocolo: 2800/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 17:30:25
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 127/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de câmeras dos modelos LPR/OCR e/ou Speed Dome no cruzamento da Avenida Antônio Olímpio de Morais com Rua Santo Antônio.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 127 / 2025
Protocolo: 3441/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 17:17:06
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 128/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca da lâmpada de mercúrio para de LED no único poste da Rua Estados Unidos, próximo ao nº 200.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Processo: 128 / 2025
Protocolo: 3508/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:15:25
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 129/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica nos quebra-molas da Rua Guarani, bem como a sinalização antes do quebra-molas sentido Complexo Ferradura, próximo à ponte.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Processo: 129 / 2025
Protocolo: 3920/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 12:12:33
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Encaminhado(a) ao setor competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 130/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de mão única na Rua Iris Brilhante, entre a Estrada de Ermida até a própria Rua Iris Brilhante, onde a mesma faz entroncamento, no Bairro Racho Alegre.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 130 / 2025
Protocolo: 4105/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 16:30:56
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Aguardando Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-001/2026, de 03/02/2026.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
INDIC 201/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que autorioza o Poder Executivo Municipal a criar o Projeto “Farmácia Perto de Você”, neste município de Divinópolis.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Processo: 201 / 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 18:09:03
Autor:
Breno Junior
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 202/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Avenida Autorama, a partir do número 200, seguindo toda sua extensão.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Processo: 202 / 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 17:50:54
Autor:
Breno Junior
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 203/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Dolores de Aguiar Rabelo e na Rua Rosa Viterbo Gontijo, no Bairro Interlagos.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Processo: 203 / 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 17:53:27
Autor:
Breno Junior
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
INDIC 204/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Treze, próximo ao número 121, Bairro Eldorado.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 204 / 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 15:34:14
Autor:
Breno Junior
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|