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OF.Nº 119/2025 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ementa: Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 068/2025 - Ofício EM nº 119/2025 - Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Processo: 119 / 2025
Protocolo: 3170/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 16:59:58
Autor:
Gleidson Azevedo - Prefeito
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OF.Nº 125/2025 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ementa: Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 077/2025 - Ofício EM nº 125/2025 - Altera quantitativos de vagas constantes do ANEXO III-I e do ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE, ambos da Lei nº6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Processo: 125 / 2025
Protocolo: 3451/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 16:20:51
Autor:
Gleidson Azevedo - Prefeito
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Mensagem Modificativa PREJUDICADA na forma do art. 171, do Regimento Interno da Câmara Municipal pela emissão de pareceres contrários de todas as Comissões Parlamentares. ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 77 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 422 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 423 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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OF.Nº 131/2025 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ementa: Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 079/2025 - Ofício EM nº 131/2025 que altera a redação do art 1°, retirando a alteração do zoneamento, constante do então parágrafo único.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 131 / 2025
Protocolo: 3535/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 13:33:47
Autor:
Gleidson Azevedo - Prefeito
Relatorias:
Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OF.Nº 133/2025 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ementa: Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 072/2025 - Ofício EM nº 133/2025 atribui nova redação aos incisos I e II do §1º, no art. 1º do Projeto Lei EM nº 072/2025.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 133 / 2025
Protocolo: 3539/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 14:12:55
Autor:
Gleidson Azevedo - Prefeito
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Retirado pelo autor - Executivo Municipal - através do Ofício nº EM nº 136/2025, de 25/11/2025. Arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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INCL 4/2025 - Inclusão do PLComplementar EM
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-004/025 - que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Ana Paula Quintino
Anderson da Academia
Dr. Delano
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Josafá
Kell Silva
Matheus Dias
Ney Burguer
Vitor Costa
Walmir Ribeiro
Washington Moreira
Welington Well
Wesley Jarbas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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INCL 1/2025 - Inclusão do Veto nº EM
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do VETO PARCIAL Nº EM-001/2025 - OFÍCIO EM Nº 071/2025 - À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº EM-027/2025, que define parâmetros para regularização de edificações no município de Divinópolis.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Breno Junior
Flávio Marra
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Josafá
Kell Silva
Matheus Dias
Ney Burguer
Rodyson do Zé Milton
Vitor Costa
Walmir Ribeiro
Washington Moreira
Welington Well
Wesley Jarbas
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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INCL 2/2025 - Inclusão do Veto nº EM
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do VETO TOTAL Nº EM-002/2025 - OFÍCIO Nº EM 117/2025 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-097/2025 - dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Ana Paula Quintino
Anderson da Academia
Breno Junior
Dr. Delano
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Josafá
Matheus Dias
Ney Burguer
Rodyson do Zé Milton
Vitor Costa
Walmir Ribeiro
Washington Moreira
Welington Well
Wesley Jarbas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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RetEx 55/2025 - Retirada de PL EM - Ofício nº
Ementa: Ofício EM nº 055/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 029/2025.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 55 / 2025
Protocolo: 1555/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 12:55:09
Autor:
Gleidson Azevedo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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RetEx 58/2025 - Retirada de PL EM - Ofício nº
Ementa: Ofício EM nº 058/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 022/2025.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 58 / 2025
Protocolo: 1564/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 15:05:47
Autor:
Gleidson Azevedo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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RetEx 122/2025 - Retirada de PL EM - Ofício nº
Ementa: Ofício EM nº 122/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 076/2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 122 / 2025
Protocolo: 3287/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 17:38:21
Autor:
Gleidson Azevedo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Lido o Ofício nº 122/2025 do Poder Executivo no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-065/2025, de 23/10/2025. Retirado o Projeto de tramitação em definitivo. ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 76 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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RetEx 129/2025 - Retirada de PL EM - Ofício nº
Ementa: Ofício EM nº 129/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 008/2025.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 129 / 2025
Protocolo: 3580/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 16:58:39
Autor:
Gleidson Azevedo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Projeto retirado pelo autor - Executivo Municipal - através do Ofício nº EM nº 129/2025, de 10/11/2025. Arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 8 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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RetEx 136/2025 - Retirada de PL EM - Ofício nº
Ementa: Ofício EM nº 136/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 072/2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 136 / 2025
Protocolo: 3716/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 13:23:27
Autor:
Gleidson Azevedo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Retirado pelo autor - Executivo Municipal - através do Ofício nº EM nº 136/2025, de 25/11/2025. Arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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OF.Nº 74/2025 - Informação/documento complementar ao Projeto - Of.
Ementa: Ofício EM nº 074/2025 - Documentação complementar - Projeto de Lei EM nº 042/2025
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 2076/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 18:21:44
Autor:
Gleidson Azevedo - Prefeito
Localização Atual: CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Última Ação: Encaminhado pelo Executivo Municipal o Ofício EM nº 074/2025 - Assunto: Documentação complementar - Referência: Projeto de Lei EM nº 042/2025. Aguardando parecer.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF.Nº 81/2025 - Informação/documento complementar ao Projeto - Of.
Ementa: Ofício EM n° 081/2025 - Impacto financeiro - Projeto de Lei EM no 041/2025
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Processo: 81 / 2025
Protocolo: 2268/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 17:45:19
Autor:
Gleidson Azevedo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei REJEITADO na forma do art. 171, do Regimento Interno da Câmara Municipal pela emissão de pareceres contrários de todas as Comissões Parlamentares. ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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OF.Nº 82/2025 - Informação/documento complementar ao Projeto - Of.
Ementa: Ofício EM nº 078/2025 - Impacto financeiro - Projeto de Lei EM nº 044/2025.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Processo: 82 / 2025
Protocolo: 2295/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 17:32:13
Autor:
Gleidson Azevedo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 15/09/2025. Transformado na Lei nº 9.592, de 15/09/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2025
Data Anexação: 23 de Julho de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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INC 2/2025 - Inclusão do Projeto de Resolução
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-002/2025 - Assegura aos servidores da Câmara Municipal de Divinópolis todos os seus direitos funcionais, dentre eles a concessão de anuênio, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes, no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, desde que tais direitos estejam expressamente previstos em legislação previamente existente à entrada em vigor da Lei Complementar Federal nº 173.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Ana Paula Quintino
Anderson da Academia
Breno Junior
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Kell Silva
Matheus Dias
Ney Burguer
Rodyson do Zé Milton
Walmir Ribeiro
Washington Moreira
Welington Well
Flávio Marra
Vitor Costa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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INC 4/2025 - Inclusão do Projeto de Resolução
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-004/2025 - que dispõe sobre a concessão de diárias e a indenização de passagens no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Anderson da Academia
Breno Junior
Flávio Marra
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Josafá
Matheus Dias
Rodyson do Zé Milton
Vitor Costa
Walmir Ribeiro
Washington Moreira
Welington Well
Wesley Jarbas
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Aprovado em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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INC 7/2025 - Inclusão do Projeto de Resolução
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-007/2025 - que altera o art. 49 da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Ana Paula Quintino
Breno Junior
Dr. Delano
Flávio Marra
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Josafá
Kell Silva
Matheus Dias
Ney Burguer
Rodyson do Zé Milton
Vitor Costa
Walmir Ribeiro
Washington Moreira
Welington Well
Wesley Jarbas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente (art. 72, VIII RI). Reunião Ordinária nº CM-053/2025, de 11/09/2025.
Texto Original
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RetMe 46/2025 - Retirada de Mensagem Modificativa/Substitutiva
Ementa: OFÍCIO EM Nº 046/2025 - Retirada de Mensagem Modificativa Aditiva - Referência: Projeto de Lei EM 026/2025.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 1297/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 16:59:02
Autor:
Gleidson Azevedo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 30/04/2025. Transformado na Lei Municipal nº 9.530, de 30/04/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 26 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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InSub 52/2025 - Inclusão Mensagem Substitutiva ao PLEM
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA da MENSAGEM SUBSTITUTIVA ao PROJETO DE LEI Nº EM-052/2025 - OFÍCIO Nº EM-093/2025 - que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.512.977,48.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson da Academia
Breno Junior
Dr. Delano
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Josafá
Kell Silva
Matheus Dias
Ney Burguer
Rodyson do Zé Milton
Vitor Costa
Walmir Ribeiro
Washington Moreira
Welington Well
Wesley Jarbas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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