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PRES 18/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 392 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO - LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA - PAI NOSSO

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Processo: 18 / 2013
Protocolo: 2522/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Rodrigo Kaboja (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Marquinho Clementino (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
28 de Maio de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2013
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 31/05/2013. Transformado na Resolução de nº 480, de 31/05/2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 480, de 31 de maio de 2013

PRES 19/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 250, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Processo: 19 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Marcos Vinícius Alves da Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Edmar Rodrigues (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
28 de Maio de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2013
Última Ação:   Promulgado pela Presidente da Câmara em 28/05/2013 - Transformado na Resolução de nº 481 de 28/05/2013.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 481, de 28 de maio de 2013

PRES 20/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2013, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Processo: 20 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Rodrigo Kaboja (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Junho de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2013
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 13/06/2013. Transformado na Resolução de nº 482, de 13/06/2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 482, de 13 de junho de 2013

PRES 21/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS, PARA O ANO DE 2013. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: FELIPE NEJM CARVALHO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: JOSÉ VITOR BATISTA DE FREITAS 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: AMNYS RACHID 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: ELI ANTÔNIO CERAVOLO GUIMARÃES 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: FERNANDO DAMATA PIMENTEL 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: PEDRO HAMILTON DE FARIA 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADO: CARLOS JOSÉ E SILVA FORTES 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: JOSÉ AGUIAR DA SILVA 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: FABIANO GALLETTI TOLENTINO 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: SÉRGIO ANTÔNIO DE SOUZA 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: PEDRO MAGALHÃES DE FARIA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: SÉRGIO PAULO PORTELA 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: LAERTE DE SOUSA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: JOSÉ FRANCISCO MARTINS 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: RAFAEL PINTO NOGUEIRA

Apresentação: 12 de Junho de 2013
Processo: 21 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
18 de Junho de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2013
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 18/06/2013. Transformado na Resolução de nº 483, de 18/06/2013.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 483, de 18 de junho de 2013

PRES 22/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O TÍTULO ESPORTISTA DESTAQUE, PARA O ANO DE 2013. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: WANDERLEY RODRIGUES SANTOS 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: EQUIPE DE NATAÇÃO DO ESTRELA DO OESTE CLUBE 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: LANDER MOREIRA GONÇALVES 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: JOSÉ MARIA DE MELO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: VICENTE FERREIRA DA SILVA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: EDSON NASCIMENTO DOS ANJOS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: IDEVIL JOSÉ DOS SANTOS 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: RICARDO JOSÉ QUIRINO 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADO: IRAN ALVES DE OLIVEIRA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: THIAGO ELÓI GONTIJO 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: JÉSSICA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: MARCO TÚLIO CORDEIRO SILVA 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: ANTÔNIO MÁRCIO PEREIRA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: GERALDO EDÉSIO FERREIRA GOMES 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: LEONARDO EXPEDITO DE CASTRO 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: IASMIM DE SOUSA SILQUEIRA 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: LUIZ ANTÔNIO CASTRO DE MELLO

Apresentação: 12 de Junho de 2013
Processo: 22 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
18 de Junho de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2013
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 18/06/2013. Transformado na Resolução de nº 484, de 18/06/2013.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 484, de 18 de junho de 2013

PRES 23/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “PRODUTOR RURAL”, NO ANO DE 2013 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: JESUS FABIÃO CORDEIRO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: ARISTEU MARTINS FERREIRA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: AVIVAR ALIMENTOS 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: JOSÉ ALVES FILHO (ZÉ BIA) 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: ILDEU GEORGINO DE BESSA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: GILBERTO JOSÉ RAMOS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: DENIS SOARES FAGUNDES 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: RICARDO PAULO DE OLIVEIRA 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADO: ANTÔNIO DOMINGOS DE LEMOS 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: ALVINO ANTÔNIO DE MELO 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: DOMINGOS SÁVIO 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: RENILTON JOSÉ BARRETO 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: MÁRCIO ANTÔNIO HORÁCIO 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: JOSIMAS ANTÔNIO PACHECO 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: ANTÔNIO ADOLFO GUEDES 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: WELITON ALVES RIBEIRO 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: SÍLVIO DOMINGOS

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Processo: 23 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
1 de Agosto de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2013
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 01/08/2013 - Transformado na Resolução de nº 485, de 01/08/2013.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 485, de 01 de agosto de 2013

PRES 25/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Processo: 25 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Marcos Vinícius Alves da Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Anderson Saleme (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
24 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2013
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 24/10/2013. Transformado na Resolução de nº 488 de 24/10/2013.
Matéria Anexada:   Emenda nº 54 de 2013  Data Anexação: 26 de Setembro de 2013 Autor(es):  Rodyson do Zé Milton
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 488, de 24 de outubro de 2013

PRES 26/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO I, II, E III DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 - E INCISO II DA RESOLUÇÃO 420 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2013
Processo: 26 / 2013
Protocolo: 4090/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimar Máximo
Relatorias:  Rodrigo Kaboja (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Marquinho Clementino (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado
Data Votação:
5 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>>
10 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2013
Última Ação:   Retirado em definitivo a pedido do autor, Ver. Edimar Máximo em 10/09/2013.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PRES 27/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso II do Art. 11 do Capítulo VI da Resolução 420 de 09 de Fevereiro de 2010, que consolida a Legislação sobre Concessão de Comendas , Títulos e Homenagens, da Câmara Municipal de Divinópolis, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Processo: 27 / 2013
Autor:  Marcos Vinícius Alves da Silva
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Edmar Rodrigues (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 04/02/2014. Transformado na Resolução de nº 494 de 04/02/2014.
Matéria Anexada:   Emenda nº 52 de 2013  Data Anexação: 25 de Setembro de 2013 Autor(es):  Rodyson do Zé Milton
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 494, de 04 de fevereiro de 2014

PRES 28/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ESTUDANTE - ANO - ESCOLA - DESTAQUE

Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Processo: 28 / 2013
Protocolo: 4867/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimar Félix
Relatorias:  Rodrigo Kaboja (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Anderson Saleme (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>>
11 de Março de 2014 - Votação Nominal >>>
13 de Março de 2014 - Votação Nominal >>>
15 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>>
8 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 08/05/2014. Transformado na Resolução de nº 498, de 08/05/2014.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 498, de 08 de maio de 2014

PRES 29/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “EDUCADOR DO ANO”, NO ANO DE 2013. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: MICHELE APARECIDA RIBEIRO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: MEIRILZA AMARAL CARREGAL 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: GERALDA PINTO FERREIRA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: MARLENE DE SOUZA CRISTINO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: MADALENA MARTINS ARAGÃO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: BRUNA BÁRBARA PUGAS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: MÁRCIA HELENA ALVES 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: ROSIMAR TOMAZ GUIMARÃES 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: MARIA JOSÉ NUNES NAVES 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: SILVÂNEA APARECIDA CORRÊA 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: REJANE AMARAL DIAS MARÇAL 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: ROSELI PEREIRA DOS SANTOS 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: CLÁUDIA MARIA MARTINS SILVA 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: EDIR FERREIRA DOS SANTOS 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: DENISE FERREIRA FLORA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: LÊDA WALDETE GOMES GUIMARÃES 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: EUDSON CARLOS SOUZA MAGALHÃES

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Processo: 29 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2013
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 10/10/2013. Transformado na Resolução de nº 486, de 10/10/2013.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 486, de 10 de outubro de 2013

PRES 30/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “LÍDER COMUNITÁRIO DO ANO”, NO ANO DE 2013. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: ALCINA FRANCISCA TAVARES 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: JULIANO PINTO DA SILVA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: INÁCIO VASCONCELOS 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: DAVIDSON DE MELO ALVIM 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: REGIANE FÁTIMA DOMINGUES RIBEIRO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: MARIA APARECIDA SILVA PEDROSA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: JOSÉ LUIZ SEABRA SANTIAGO 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: GILBERTO GONÇALVES 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADO: ADELMO VICENTE DA COSTA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: MAURI AGOSTINHO SILVA 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: JOÃO JOSÉ GONÇALVES 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: RENATO FERREIRA DOS SANTOS 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: MARIA APARECIDA FERREIRA GOMES 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: MIRIAM FERREIRA SOARES 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: MÁRIO JOSÉ DONATO RAMOS 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: HÉLIO RAIMUNDO DA SILVA 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: ROSÂNGELA PEREIRA DOS SANTOS

Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Processo: 30 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
17 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2013
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 17/10/2013. Transformado na Resolução de nº 487, de 17/10/2013.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 487, de 17 de outubro de 2013

PRES 31/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Processo: 31 / 2013
Protocolo: 5244/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Kaboja
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2013
Última Ação:   Retirado o Projeto de Resolução pelo Ver. Kaboja em 07/11/2013 - ARQUIVADO -
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PRES 32/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “DESTAQUE CULTURAL DO ANO”, PARA O ANO DE 2013. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: BANDA BLISS 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE EDUCAÇÃO SOCIAL E ARTÍSTICA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: GEEC - GRUPO EDUCAÇÃO ÉTICA E CIDADANIA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: DOUTORES PALHAÇOS DE DIVINÓPOLIS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: DUPLA DE PALHAÇOS PIMPÃO E FUMAÇA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: ACHILES ALVES MARÇAL JUNIOR 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: NEAC - NÚCLEO DE ESTUDOS DE ARTES CÊNICAS 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: RICARDO SILVA SOARES 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: DUPLA CRISTIANO E RAPHAEL 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: RODRIGO OLIVEIRA SILVA - “RODRIGO BERGALL” 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: GUSTAVO BICALHO 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: CORAL UMADED - UNIÃO DA MOCIDADE DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS EM DIVINÓPOLIS 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: GRUPO VIOLAS GERAIS 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: LINDOLFO CARLOS 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: OTACÍLIO JESUS GONÇALVES 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADA: BANDA LÁ EM CASA É ASSIM 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: DUPLA TONY E ALEXANDRE

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Processo: 32 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
31 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2013
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 31/10/2013. Transformado na Resolução de nº 489, de 31/10/2013.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 489, de 31 de outubro de 2013

PRES 33/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO VALE-REFEIÇÃO, DE QUE TRATAM A LEI 2.844, DE 1990 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, EM PAGAMENTO EM ESPÉCIE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Processo: 33 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Edmar Rodrigues (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2013
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 05/11/2013. Transformado na Resolução de nº 490 de 05/11/2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 490, de 05 de novembro de 2013

PRES 34/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O § 3º DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 488 DE 2013.

Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Processo: 34 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Rodrigo Kaboja (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Anderson Saleme (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 21/11/2013. Transformado na Resolução de nº 492 de 21/11/2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 492, de 21 de novembro de 2013

PRES 35/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “CONSCIÊNCIA NEGRA”, NO ANO DE 2013. 01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: ANA PAULA DA SILVA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: RACIONALISMO CRISTÃO 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: EDSON GERALDO EPIFÂNIO 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: ANTÔNIO MARÇAL JÚNIOR - CAPITÃO BARROSO 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: RAIZ NEGRA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: MARIA DAJUDA RAMOS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: ERISVALDO PEREIRA DOS SANTOS 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: IZABEL MARIA DAMASCENO 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADO: OSVALDO JOÃO PACHECO 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: ANDRÉIA CRISTINA MACHADO LOPES 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: MARIA DO CARMO COSTA 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: MIGUEL PAULINO 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: EQUIPE CAMPANHA DA FRATERNIDADE DIOCESE DE DIVINÓPOLIS 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: MARCOS HELENO DOS SANTOS - LENO DO CAVACO 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: ARIANE CRISÓSTOMO BÁRBARA 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: RÁDIO DIVINÓPOLIS AM

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Processo: 35 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 19/11/2013. Transformado na Resolução de nº 491 de 19/11/2013.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 491, de 19 de novembro de 2013

PRES 36/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, EXTINGUINDO O VOTO SECRETO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Processo: 36 / 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Marcos Vinícius Alves da Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 19/12/2013. Transformado na Resolução de nº 493 de 19/12/2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 493, de 19 de dezembro de 2013

PELOE 1/2013 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O §1º DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -O MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE À VENDA OU DOAÇÃO DE SEUS BENS IMÓVEIS, CONCEDERÁ DIREITO REAL DE USO, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DISPENSADA ESTA QUANDO O USO SE DESTINAR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”

Apresentação: 31 de Julho de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
8 de Agosto de 2013 - Votação Nominal >>>
17 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>>
4 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>>
25 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>>
27 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>>
20 de Março de 2014 - Votação Nominal >>>
25 de Março de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 25/03/2014. Transformado na Emenda a Lei Orgânica Municipal de nº 22 de 25/03/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 25 de março de 2014

PELOC 1/2013 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EXTINGUINDO O VOTO SECRETO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Processo: 1 / 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>>
20 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 20/02/2014. Transformado na Emenda a Lei Orgânica de nº 021 de 20/02/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 21, de 20 de fevereiro de 2014

REQUE 1/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LOTES OCIOSOS BAIRRO JARDINÓPOLIS - CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CENTRO PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA DE SÃO JUDAS TADEU.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Processo: 1 / 2013
Protocolo: 368/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edmar Rodrigues
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 001/13 - SEGOV/DV de 28/02/2013.
Texto Original
REQUE 2/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS EMPREGADOS CONCURSADOS DA CEMIG SERVIÇOS S.A - DATA: 15/03/2013 - 18 HORAS NO PLENÁRIO.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Processo: 2 / 2013
Protocolo: 757/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual:  CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte Lazer
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2013
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 010/013 de 05/03/2013 - Audiência Pública: 15/03/2013 - 18 horas - Plenário da Câmara.
Texto Original
REQUE 3/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVIDADOS O ENGENHEIRO DA EMPRESA, BEM COMO A PESSOA RESPONSÁVEL PELA PREFEITURA, ENCARREGADA DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA AVENIDA PARANÁ, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR O CRONOGRAMA DE OBRAS, BEM COMO O PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Processo: 3 / 2013
Protocolo: 764/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimar Máximo
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2013
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 862/13 - SEGOV/DV de 27/05/2013.
Texto Original
REQUE 4/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA - SUPRESSÃO E CORTE DE ÁRVORES - COMISSÃO DE SAÚDE - DIA 01/04/2013 (SEGUNDA – FEIRA) ÁS 14:00 HS - LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL

Apresentação: 12 de Março de 2013
Processo: 4 / 2013
Protocolo: 985/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2013
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 012/013 de 12/03/2013.
Texto Original
REQUE 5/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR, TODA DOCUMENTAÇÃO E TODO PROCESSO DE LICITAÇÃO,CONTRATO E ADITIVO COM A EMPRESA QUE ATUALMENTE PRESTA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Processo: 5 / 2013
Protocolo: 1361/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2013
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 886/13 - SEGOV/DV de 27/05/2013.
Texto Original
REQUE 6/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL USINA GRAVATA, ASSIM COMO CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO E OU ESTATUTO QUE O ESPECIFICA.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Processo: 6 / 2013
Protocolo: 1356/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 004/13 - SEGOV/DV de 15/04/2013.
Texto Original
REQUE 7/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INCLUSÃO DE DISCIPLINAS SOBRE PEDOFILIA E COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO NA GRADE EXTRA- CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Processo: 7 / 2013
Protocolo: 1366/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2013
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 008/13 - SEGOV/DV de 13/05/2013.
Texto Original
REQUE 8/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DE DOCUMENTOS QUE MENCIONA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 5 de Abril de 2013
Processo: 8 / 2013
Protocolo: 1422/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2013
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 009/13 - SEGOV/DV de 13/05/2013.
Texto Original
REQUE 9/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PUBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE ,MEIO AMBIENTE E CIÊNCIA - SUPRESSÃO DE ÁRVORES - CORTE DE ÁRVORES - DIA: 03/05/2013 (SEXTA-FEIRA) ÁS 14:00HS, NO SOBERANO PLENÁRIO VEREADOR ZÓZIMO RAMOS, SITUADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS,LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO,NO 277, CENTRO.

Apresentação: 10 de Abril de 2013
Processo: 9 / 2013
Protocolo: 1617/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2013
Última Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 020/13 de 11/04/2013. Data: 03/05/2013 - Segunda Feira às 14:00 horas no Plenário da Câmara
Texto Original
REQUE 10/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO CRONOGRAMA E BEM COMO ANDAMENTO DAS OBRAS DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO TIETÊ.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Processo: 10 / 2013
Protocolo: 1947/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimar Félix
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2013
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 010/13 - SEGOV/DV de 14/05/2013.
Texto Original
REQUE 11/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE DISCIPLINA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2013
Processo: 11 / 2013
Protocolo: 1978/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimar Félix
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2013
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 872/13 - SEGOV/DV de 27/05/2013.
Texto Original
REQUE 12/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÕES DE CAPINA, LIMPEZA, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E MAPEAMENTOS CASO HOUVER SOBRE O CRONOGRAMA DA PROGRAMAÇÃO NOVO BAIRRO 2013.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Processo: 12 / 2013
Protocolo: 2083/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 968/13 - SEGOV/DV de 10/06/2013.
Texto Original
REQUE 13/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E REMETER DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, O RELATÓRIO QUE PASSO A EXPOR: 1. EDITAIS DE LICITAÇÕES, 2. LICITAÇÕES, 3. CONTRATOS, 4. ADITIVO DO CONTRATO (PRORROGAÇÕES). 5. CONTRATO DO SISTEMA SEMAFÓRICO DE TODO MUNICIPIO. 6. VALOR MENSAL DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA (DISCRIMINADA).7 GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES E QUAIS AS RECEBEM.8- HORAS EXTRAS DE TODO SERVIDOR LOTADO NA MESMA.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Processo: 13 / 2013
Protocolo: 2555/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 972/13 - SEGOV/DV de 10/06/2013.
Texto Original
REQUE 14/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO SOBRE A OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL INACABADA, NA RUA ITAPECERICA NO BAIRRO LP.PEREIRA, BEM COMO, A SITUAÇÃO DO CONTRATO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E LIBE CONSTRUTORA LTDA.

Apresentação: 16 de Maio de 2013
Processo: 14 / 2013
Protocolo: 2556/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
REQUE 16/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS QUE LEVARAM AO CORTE DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE ERAM BENEFICIADOS EM 2012, E RENOVARAM A MATRÍCULA EM 2013 E TIVERAM O BENEFÍCIO CORTADO CONFORME CÓPIA DA RELAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 16 / 2013
Protocolo: 2954/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2013
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1077/13 - SEGOV/DV de 10/07/2013.
Texto Original
REQUE 17/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE (RETORNO PÓS TRATAMENTO) DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO TFD DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Processo: 17 / 2013
Protocolo: 2944/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2013
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1051/13 - SEGOV/DV de 27/06/2013.
Texto Original
REQUE 19/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO SR. IRAJÁ FERREIRA NOGUEIRA, PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE DIVINÓPOLIS, SOLICITANDO NOS ENVIAR DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, A RELAÇÃO DO QUANTITATIVO DE PESSOAS QUE ENTRARAM NO SHOW DE PORTÕES ABERTOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NESTE ANO DE 2013 POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DISCRIMINADOS ANUALMENTE, BEM COMO INFORMAR O QUANTITATIVO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS QUE FORAM ARRECADADOS NESTE PERÍODO, DISCRIMINADOS POR ITEM.

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Processo: 19 / 2013
Protocolo: 3202/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2013
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 065/13 - Sindicato Rural de Divinópolis de 17/07/2013.
Texto Original
REQUE 20/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

Apresentação: 19 de Junho de 2013
Processo: 20 / 2013
Protocolo: 3253/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
REQUE 21/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMPRÉSTIMO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO, SITUADO NA RUA MARIA DA PAZ (BAIRRO DANILO PASSOS I), QUE FICA OS CUIDADOS DO SR. FIICO.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Processo: 21 / 2013
Protocolo: 3255/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
REQUE 22/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM SEPARADO, A RESPEITO DOS EMPRÉSTIMOS APROVADOS PELAS LEIS 7.513/2012, 7.376/2011, 7381/2011, 7382/2011, 7383/2011 E 6.681/2007, DEMONSTRANDO QUAL VALOR JÁ FOI LIBERADO, QUANTO FOI GASTO E EM QUE FOI GASTO,ESPECIFICANDO CADA OBRA, E AINDA A CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO, NO PRAZO DE ATÉ 30 DIAS.

Apresentação: 27 de Julho de 2013
Processo: 22 / 2013
Protocolo: 3442/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2013
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1259/13 - SEGOV/DV de 23/08/2013.
Texto Original
REQUE 23/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO RELAÇÃO COM NÚMEROS DOS TELEFONES CELULARES CORPORATIVOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 12 de Julho de 2013
Processo: 23 / 2013
Protocolo: 3585/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2013
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1235/13 - SEGOV/DV de 23/08/2013.
Texto Original
REQUE 24/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES DOS EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS CONTRATADOS PELO PODER EXECUTIVO CONFORME AS LEIS 6.681/2007 – LEI 7.376/2011 - LEI 7.381/2011 – LEI 7.513/2012 – LEI 7.382/2011 – LEI 7.383/2011 AUTORIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 18 de Julho de 2013
Processo: 24 / 2013
Protocolo: 3616/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
REQUE 25/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES REFERENTES AS OBRAS DO PAC, PARA O BAIRRO GERALDO PEREIRA - REDE COLETORA DE ESGOTO.

Apresentação: 25 de Julho de 2013
Processo: 25 / 2013
Protocolo: 3706/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Careca da Água Mineral
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
REQUE 26/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DE BOA VISTA.

Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Processo: 26 / 2013
Protocolo: 3900/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Careca da Água Mineral
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
REQUE 27/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O MONTANTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS COMO NORMA AUTORIZATIVA DO EMPRÉSTIMO, SUA FINALIDADE, VALOR CONTRATADO, TAXA DE JUROS, PRAZO DE CONTRATAÇÃO,AGENTE FINANCEIRO, INFORMANDO, AINDA, AO FINAL, A CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO ATUAL DO MUNICÍPIO

Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Processo: 27 / 2013
Protocolo: 3885/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1543/13 - SEGOV/DV de 30/10/2013.
Texto Original
REQUE 28/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVAM A ATUAL ADMINISTRAÇÃO NÃO TER LIBERADO OS RECURSOS DO FIA-FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE, ARRECADADOS NO ANO FINDO DE 2.012, E NÃO REPASSADOS ÀS ENTIDADES QUE OS CAPTARAM PARA O COFINANCIAMENTO DOS CUSTOS OPERACIONAIS E DE INVESTIMENTOS PROGRAMADOS PARA ESTE ANO, RECURSOS ESTES JÁ DISPONÍVEIS, EM CONTAS CORRENTES BANCÁRIAS ESPECÍFICAS, CONFORME OS PLANOS DE TRABALHOS PROTOCOLADOS, APROVADOS E PUBLICADOS, PELO CMDDCA, NOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO/2013.

Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Processo: 28 / 2013
Protocolo: 3995/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2013
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1334/13 - SEGOV/DV de 12/09/2013.
Texto Original
REQUE 29/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES DAS DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE A FALTA DE INFRAESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELVEDERE I.

Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Processo: 29 / 2013
Protocolo: 4083/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
REQUE 30/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS A SEREM REALIZADOS NO LAGO DAS ROSEIRAS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Processo: 30 / 2013
Protocolo: 4332/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 1592/13 - SEGOV/DV de 30/10/2013.
Texto Original
REQUE 31/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 25 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 16HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA DISCUTIR SOBRE “VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS COM A PESSOA IDOSA".

Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Processo: 31 / 2013
Autor:  Rodrigo Kaboja
Localização Atual:  CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte Lazer
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2013
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária nº 053/13 de 10/09/2013. Data: 25/09/2013 - Quarta-feira às 16:00 horas no Plenário da Câmara. CANCELADA A PEDIDO DO SOLICITANTE, EM 17/09/2013.
Texto Original
REQUE 33/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 30 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DAS 19HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS – FUNDAÇÃO GERALDO CORRÊA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Processo: 33 / 2013
Protocolo: 4376/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2013
Última Ação:   Constou do expediente da Reunião Ordinária nº 051/13 de 03/09/2013. Data: 30/09/2013 - Segunda Feira às 19:00 horas no Plenário da Câmara.
Texto Original