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REQUE 1708/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a possível reforma do imóvel localizado em uma das glebas objeto do processo judicial nº 5006715-14.2021.8.13.0223.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 1708 / 2025
Protocolo: 2595/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 17:36:05
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1709/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a execução do Programa Laços de Autonomia e a transferência do contra turno da Escola Municipal Raio de Sol ao Instituto Helena Antipoff.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 1709 / 2025
Protocolo: 2641/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 17:07:08
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1710/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações referentes à comissão prevista na Lei nº 9.386, de 30 de abril de 2024, que institui o Programa de Políticas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 1710 / 2025
Protocolo: 2713/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:26:22
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1711/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações referentes à execução do Projeto +Futuro, em parceria com o Instituto Divicred, na Escola Municipal Padre João Bruno.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 1711 / 2025
Protocolo: 2714/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:31:19
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1712/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações referentes aos carros guinchados neste município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 1712 / 2025
Protocolo: 2725/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 17:55:20
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1713/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e providências quanto às condições de efetivação da política de inclusão de alunos atípicos na Rede Municipal de Ensino de Divinópolis.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 1713 / 2025
Protocolo: 2764/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 17:35:21
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1714/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações concernente às políticas públicas e parcerias voltadas à população em situação de rua no Município de Divinópolis.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 1714 / 2025
Protocolo: 2796/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:47:57
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1715/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que encaminhe a esta Casa Legislativa, em prazo legal, toda a documentação referente às intervenções de limpeza e desassoreamento realizadas no ano de 2025 em cursos d’água do município.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 1715 / 2025
Protocolo: 2799/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 17:18:45
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1716/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à situação das obras de melhoria da Rua Gentil Silva, no Bairro Grajaú.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 1716 / 2025
Protocolo: 2797/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:57:29
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1717/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado e disponibilizado todos os termos de cooperação, convênios e contratos celebrados e que estão em vigência entre o Município de Divinópolis e entidades parceiras, que envolvam a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e outros.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 1717 / 2025
Protocolo: 2798/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 17:11:33
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1718/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirado o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114/2025.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 1718 / 2025
Protocolo: 2838/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 17:16:29
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1719/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a situação do quadro de Oficiais de Serviços Coveiros no Município de Divinópolis, bem como a convocação dos aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2024.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 1719 / 2025
Protocolo: 2888/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 14:23:07
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aguardando Resposta - Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1720/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os imóveis situados no entorno da Lagoa do Sidil que sofreram intervenções recentes.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 1720 / 2025
Protocolo: 2896/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 16:47:44
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1721/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os brigadistas de incêndio atualmente em atividade na EMOP.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 1721 / 2025
Protocolo: 2900/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 17:37:26
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1722/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os documentos referentes às pessoas em situação de rua e outros.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 1722 / 2025
Protocolo: 2911/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 17:46:21
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1723/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirado o Projeto de Lei Complementar do Legislativo Municipal nº 001/2025.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Processo: 1723 / 2025
Protocolo: 2922/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 13:57:47
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1724/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes às obras de manutenção no Parque da Ilha.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 1724 / 2025
Protocolo: 3030/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 15:17:31
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1725/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Hospital Regional de Divinópolis e às obras de responsabilidade do Município em seu entorno.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Processo: 1725 / 2025
Protocolo: 3050/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 17:23:45
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aguardando Resposta - Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1726/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da obra de loteamento no Bairro Candelária.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Processo: 1726 / 2025
Protocolo: 3060/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 17:35:54
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações complementares recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1727/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quais são os pontos específicos (locais) da Rodovia MG-494, dentro do perímetro de Divinópolis, identificados pela Prefeitura como necessários à instalação de passarelas para travessia de pedestres.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 1727 / 2025
Protocolo: 3289/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 17:59:48
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aguardando Resposta - Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1728/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as obras necessárias no Córrego do Bagaço, no Bairro Serra Verde.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Processo: 1728 / 2025
Protocolo: 3515/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 16:41:46
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aguardando Resposta - Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1729/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, alguns esclarecimentos, com base na Resolução SEMED nº 02/2024, que estabelece as diretrizes para a organização administrativa e de recursos humanos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Divinópolis.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Processo: 1729 / 2025
Protocolo: 3520/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 17:05:44
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1730/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes às formações continuadas promovidas pela a Secretaria Municipal de Educação neste final de ano letivo.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Processo: 1730 / 2025
Protocolo: 3521/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 17:09:57
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1731/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao funcionamento do Centro Municipal de Triagem de Resíduos Sólidos, localizado na Avenida dos Estados, nº 71, Bairro Icaraí.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Processo: 1731 / 2025
Protocolo: 3523/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 17:25:02
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Dilação de Prazo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1732/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do parecer técnico nº 044/2022–SEPLAM e do Parecer Jurídico Ambiental emitido pela Assessoria Jurídica da SEPLAM, ambos relativos ao Processo Administrativo nº 42744/2022.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 1732 / 2025
Protocolo: 3559/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 13:06:57
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1733/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirada a Emenda nº 046/2025 ao Projeto de Lei EM nº 074/2025, de autoria deste parlamentar.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 1733 / 2025
Protocolo: 3589/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 14:53:06
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1734/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirada a Emenda nº 047/2025 ao Projeto de Lei EM nº 073/2025, de autoria deste parlamentar.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 1734 / 2025
Protocolo: 3590/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 14:56:55
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1735/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e envio de documentos referentes ao Lar dos Idosos II – Padre Libério.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Processo: 1735 / 2025
Protocolo: 3602/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 13:09:06
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1736/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da execução da Lei Ordinária nº 9.503/2025, originada do Projeto de Lei EM nº 014/2025 , que autorizou o Município a contratar operações de crédito no valor de até R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para obras de infraestrutura e drenagem.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 1736 / 2025
Protocolo: 3658/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 17:40:03
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1737/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da execução da emenda parlamentar indicada no ofício nº 004/2025 da então Deputada Estadual (agora Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil) Macaé Evaristo, a qual autorizou a destinação de R$ 136.000,00 para a reforma do prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 1737 / 2025
Protocolo: 3675/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:21:09
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1738/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a destinação urbanística da área localizada na Rua Antônio de Oliveira Castro, esquina com Rua Joaquim D. Neto e Rua Moscou, no Bairro São José/São Judas Tadeu.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 1738 / 2025
Protocolo: 3677/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 16:18:11
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1739/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as constantes inundações que vêm afetando um trecho da região do Bairro Quintino, especialmente na área localizada entre a Rua Ascendino Campos e vias adjacentes.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 1739 / 2025
Protocolo: 3680/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 17:13:33
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1740/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações dobre o possível fechamento de turmas em unidades da rede municipal de ensino.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 1740 / 2025
Protocolo: 3690/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:15:03
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1741/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a necessidade de reavaliação dos tempos de percurso das linhas do transporte coletivo municipal em razão da adoção do sistema de segurança conhecido como “freio de porta” (anjo da guarda), bem como sobre eventual campanha de conscientização a ser promovida junto à população.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 1741 / 2025
Protocolo: 3692/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:44:43
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1742/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada do Projeto de Lei CM nº 238/2025, que institui o “Setembro Caramelo”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 1742 / 2025
Protocolo: 3699/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:51:15
Autor:
Flávio Marra
Vitor Costa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1743/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do contrato celebrado entre o Município de Divinópolis e a empresa VLI Logística S.A.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Processo: 1743 / 2025
Protocolo: 3750/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 12:15:42
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aguardando Resposta - Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1744/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e envio de documentos referentes ao andamento do empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, destinado à construção das 112 unidades habitacionais do Residencial Santos Dumont, anunciado em 11 de novembro de 2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 1744 / 2025
Protocolo: 3771/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:01:16
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aguardando Resposta - Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1745/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao processo de publicidade das atas dos Conselhos Municipais de Divinópolis.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 1745 / 2025
Protocolo: 3777/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:20:22
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1746/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao cancelamento/revogação do Edital de Chamamento Público nº 006/2025 – SEMC, publicado em 21 de novembro de 2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 1746 / 2025
Protocolo: 3778/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:24:13
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aguardando Resposta - Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1747/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, parecer jurídico acerca da legalidade, dos limites e dos direitos envolvidos no uso de imagem de servidores públicos efetivos, secretários municipais e demais ocupantes de cargos comissionados, quando estiverem no exercício de suas funções.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 1747 / 2026
Protocolo: 3779/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:32:36
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1748/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos referentes ao processo de organização e atribuição de vagas do Projeto Oficina Itinerante para o ano letivo de 2026.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 1748 / 2025
Protocolo: 3832/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 16:59:49
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1749/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos referentes ao processo de eleição da coordenação Fórum Municipal de Educação de Divinópolis.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 1749 / 2025
Protocolo: 3833/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 17:04:03
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1750/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes aos diretores escolares com duplo vínculo (Estado e Município) e às cessões realizadas entre o Município de Divinópolis e o Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 1750 / 2025
Protocolo: 3835/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 17:14:41
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1751/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais referentes à adesão e à utilização do sistema DENVX, ferramenta tecnológica destinada ao monitoramento e combate à dengue no município.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 1751 / 2025
Protocolo: 3842/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 12:18:15
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aguardando Resposta - Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1752/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais e detalhadas referentes às políticas, procedimentos, registros administrativos e fluxos de atendimento destinados à população em situação de rua, bem como sobre a emissão de passagens intermunicipais pela pasta.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 1752 / 2025
Protocolo: 3843/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 12:24:22
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1753/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao chamamento público para uso dos equipamentos esportivos municipais, bem como aos critérios adotados na definição e distribuição dos horários.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 1753 / 2025
Protocolo: 3844/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 12:31:19
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aguardando Resposta - Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1754/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, e ao Governo do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, por meio do órgão competente, informações referentes à situação jurídica e administrativa do terreno localizado na comunidade dos Costas, onde estão instalados o poço de captação de água, a quadra de esportes e a unidade da Estratégia Saúde da Família – ESF.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 1754 / 2025
Protocolo: 3849/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 15:50:19
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1755/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais sobre os procedimentos adotados pelas unidades escolares para a definição da classificação dos professores e a escolha de turmas para o ano letivo de 2026, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Capítulo III da Resolução SEMED nº 05/2025.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 1755 / 2025
Protocolo: 3850/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:17:30
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1756/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 1756 / 2025
Protocolo: 3895/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 17:03:11
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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REQUE 1757/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio da ata completa da reunião do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, realizada no dia 05 de dezembro de 2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 1757 / 2025
Protocolo: 3897/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 17:55:08
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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