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Denúncia de Infração Político Administrativa - Galileu Teixeira Machado

Denúncia de Infração Política Administrativa - Galileu Teixeira Machado

Denúncia de Infração Política Administrativa - Galileu Teixeira Machado

Emenda Modificativa de nº CM-001/2019 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº CM-141/2018 - Transporte por aplicativo de celular

Emenda de nº CM-002/2019 a Proposta de Emenda a LOM de nº CM-006/2017 - § 1º O secretario Municipal sera escolhido entre Brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 21 anos de idade, que tenham curso superior reconhecido pelo MEC, preferencialmente na área de atuação, ou pelo menos, 2 anos de comprovada experiencia na área de atuação, além de ilibada conduta e idoneidade moral, que não tenham sofrido condenação de natureza penal com trânsito em julgado nos últimos 05 (cinco) anos, ou cuja extinção de punibilidade tenha sido declarada no mesmo prazo, contado, neste caso, retroativamente a partir da data da nomeação, que estejam no gozo do exercício dos direitos políticos, sendo vedada a nomeação daqueles considerados inelegíveis para qualquer cargo, nos termos da Legislação Federal.

Emenda Modificativa de nº CM-003/2019 do Vereador Edson de Sousa ao Projeto de Lei de nº EM-002/2019

Emenda Supressiva de nº CM-004/2019 do Vereador Ademir Silva ao Projeto de Lei de nº EM-002/2019

Emenda Modificativa de nº CM-005/2019 do Vereador Ademir Silva ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-006/2018 - Art 66º A indenização ou restituição a que se refere artigo anterior será descontada em parcelas mensais , não excedente a décima parte do valor do vencimento base, incidindo sobre ela correção monetária.

Emenda Modificativa de nº CM-006/2019 do Vereador Kaboja ao Projeto de Lei de nº EM-007/2019 - Art. 2º Esta Lei aplica-se aos novos contratos firmados após a sua publicação.

Emenda Modificativa de nº CM-007/2019 ao Projeto de Lei de nº CM-005/2019 - Os Vereadores e todos os servidores da Câmara Municipal de Divinópolis, ocupantes de cargos efetivos ou em comissão, inclusive assessores parlamentares, devem registrar suas entradas e saídas no sistema de ponto eletrônico biométrico.”

Emenda Modificativa de nº CM-008/2019 do Ver. Edson Sousa ao Projeto de Lei de nº EM-081/2018.

Emenda Modificativa de nº CM-009/2019 do Ver. Edson Sousa ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-011/2018.

Emenda Aditiva de nº CM-010/2019 do Ver. Renato Ferreira ao Projeto de Lei de nº EM-007/2019 - Art. 2º Esta Lei aplica-se a todos os Contratos, excetuando-se os pedidos de suspensão ou cancelamento já solicitados e aprovados.

Emenda Modificativa de nº CM-011/2019 de autoria do Vereador Edson de Sousa ao Projeto de Lei de nº EM-027/2019.

Emenda Supressiva de nº CM-013/2019 de autoria do Ver. Edson Sousa ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-008/2018

Emenda Aditiva de nº CM-014/2019 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.

Emenda Modificativa de nº CM-015/2019 do Ver. Sargento Elton ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.

Emenda Aditiva de nº CM-016/2019 do Ver. Sargento Elton ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.

Emenda Aditiva de nº CM-017/2019 da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.

Emenda Aditiva de nº CM-018/2019 da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.

Emenda Aditiva de nº CM-019/2019 da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.

Emenda Aditiva de nº CM-020/2019 da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.

Emenda Modificativa de nº CM-021/2019 ao Substitutivo II do Projeto de Lei de nº CM-038/2019.

Emenda Modificativa de nº CM-022/2019 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº CM-054/2019.

Emenda Aditiva de nº CM-023/2019 de autoria do Vereador Renato Ferreira ao Projeto de Lei de nº CM-001/2019 - § 4º A previsão contida no caput deverá ser afastada pelo Poder Concedente quando sua aplicação exigir aumento tarifário - § 5º O município deverá indicar a fonte de custeio do aumento de custos previstos no caput deste artigo, sendo que esta não poderá ser a tarifa do transporte coletivo urbano.

Emenda Modificativa de nº CM-024/2019 de autoria do Vereador Matheus Costa ao Projeto de Lei de nº EM-047/2019.

Emenda Modificativa de nº CM-025/2019 do Ver. Edson de Sousa ao Projeto de Lei de nº EM-047/2019.

Emenda Modificativa de nº CM-026/2019 de autoria do Ver. Edson de Sousa ao Projeto de Lei de nº EM-047/2019.

Emenda Modificativa de nº CM-027/2019 do Vereador Edson de Sousa ao Projeto de Lei de nº EM-047/2019.

Emenda Supressiva de nº CM-028/2019 ao Projeto de Resolução nº CM-003/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida.

Emenda Modificativa de nº CM-029/2019 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Resolução nº CM-004/2019.

Emenda Modificativa de nº CM-030/2019 de autoria do Vereador Edsom Sousa, ao Projeto de Resolução nº CM-004/2019.

Emenda Aditiva de nº CM-031/2019 de autoria do Vereador Edsom Sousa, ao Projeto de Resolução nº CM-004/2019.

Emenda Modificativa de nº CM-032/2019 de autoria do Vereador Edsom Sousa, ao Projeto de Resolução nº CM-004/2019.

Emenda Modificativa de nº CM-033/2019 de autoria do Vereador Edsom Sousa, ao Projeto de Resolução nº CM-004/2019.

Emenda Modificativa de nº CM-034/2019 ao Projeto de Resolução nº CM-004/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa.

Emenda Modificativa de nº CM-035/2019 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Resolução nº CM-035/2019.

Emenda Modificativa de nº CM-037/2019 de autoria da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº CM-004/2019, de autoria da Mesa Diretora.

Emenda de nº CM-038/2019 de autoria do Vereador Roger Viegas ao Projeto de Lei nº CM-066/2019 - Paragráfo único - Após o recebimento das penalidades que trata o caput deste artigo, o infrator terá o prazo de 15 dias para apresentar defesa.

Emenda de nº CM-039/2019 de autoria do Vereador Roger Viegas ao Projeto de Lei nº CM-068/2019 - Art. 3º O Poder Executivo fará o cadastro das empresas interessadas em fazer a doação, através de chamamento público, de acordo com as disposições constantes na Lei Federal 13.019 de 31/07/2014.

Emenda Modificativa de nº CM-040/2019 de autoria do Vereador Sargento Elton ao Projeto de Resolução nº CM-004/2019.

Emenda de nº CM-041/2019 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Resolução nº CM-004/2019.

Emenda Modificativa de nº CM-042/2019 de autoria do Vereador Roger Viegas ao Projeto de Lei de nº CM-092/2019 - Não usar de adesivos e dispositivos luminosos de cunho publicitário na parte interna e externa do veículo cadastrado para a execução do serviço previsto neste projeto.

Emenda Modificativa de nº CM-043/2019 de autoria do Ver. Renato Ferreira ao Projeto de Lei de nº EM-050/2019 - Art. 1º Com base no que dispõem os §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição da República e do art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, consideram-se de pequeno valor no Município de Divinópolis os créditos apurados em liquidação de sentença iguais ou inferiores a vinte vezes o valor do salário mínimo nacional.

Emenda Modificativa de nº CM-044/2019 de autoria do Ver. Renato Ferreira ao Projeto de Lei de nº CM-092/2019 - Art. 8o . Parágrafo único: Fica permitido o sistema de viagem compartilhada, ou seja,viagem com até 04 (quatro) passageiros em que o serviço é prestado ao mesmo tempo, os quais deverão embarcar concomitantemente para o início da viagem no mesmo local marcado, sendo vedado o embarque em locais diferenciados.

Emenda Modificativa de nº CM-045/2019 de autoria do Ver. Edsom Sousa ao Projeto de Lei de nº CM-093/2019.

Emenda Modificativa de nº CM-046/2019 do Ver. Edsom Sousa ao Projeto de Lei de nº EM-066/2019 - Altera o inciso XIV, no artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: XIV – Boxes 15, 16 e 23 do Mercado Municipal de Divinópolis, situados na Praça do Mercado s/n, Centro, nesta cidade, com área total aproximada de 12,00 m2 (doze metros quadrados), matriculados sob nº 63935, 63936 e 63932 do livro nº 02, do Cartório de Registro de Imóveis local, avaliado pela Comissão de Avaliação Imobiliária do Município em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Emenda Aditiva de nº CM-049/2019 de autoria do Vereador Renato Ferreira ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-012/2019 - § 5o - Os membros do COMPIR não serão remunerados pelo exercício de suas funções.

Capina e a limpeza de toda extensão do bairro Jardim das Acácias.

Operação tapa buracos no bairro Jardim das Acácias.