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PAREC 162/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 162/2025 ao Projeto de Resolução nº CM 004/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Transformado na Resolução nº 573 de 18/06/2025 - Promulgada pelo Presidente da Câmara em 18/06/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PAREC 163/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 163/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 035/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 03/07/2025. Transformado na Lei 9.557 de 03/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2025
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Autor(es):
Vitor Costa
Texto Original
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PAREC 164/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 164/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 035/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 03/07/2025. Transformado na Lei 9.557 de 03/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2025
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Autor(es):
Vitor Costa
Texto Original
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PAREC 165/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 165/2025 à Emenda nº CM 002/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 035/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 03/07/2025. Transformado na Lei 9.557 de 03/07/2025.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 2 de 2025
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Autor(es):
Anderson da Academia
Texto Original
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PAREC 166/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 166/2025 à Emenda nº CM 002/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 035/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 03/07/2025. Transformado na Lei 9.557 de 03/07/2025.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 2 de 2025
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Autor(es):
Anderson da Academia
Texto Original
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PAREC 167/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 167/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 047/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 03/07/2025. Transformado na Lei 9.558 de 03/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2025
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Autor(es):
Israel da Farmácia
Texto Original
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PAREC 168/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 168/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 047/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 03/07/2025. Transformado na Lei 9.558 de 03/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2025
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Autor(es):
Israel da Farmácia
Texto Original
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PAREC 169/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 169/2025 à Emenda nº CM 019/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 047/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 03/07/2025. Transformado na Lei 9.558 de 03/07/2025.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 19 de 2025
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Autor(es):
Israel da Farmácia
Texto Original
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PAREC 170/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 170/2025 à Emenda nº CM 019/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 047/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 03/07/2025. Transformado na Lei 9.558 de 03/07/2025.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 19 de 2025
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Autor(es):
Israel da Farmácia
Texto Original
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PAREC 171/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 171/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 002/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 09/12/2025. Transformado na Lei Complementar nº 250, de 09/12/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2025
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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PAREC 172/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 172/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 002/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 09/12/2025. Transformado na Lei Complementar nº 250, de 09/12/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2025
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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PAREC 173/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 173/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 146/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 27/06/2025. Transformado na Lei de 9.554.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 146 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Washington Moreira
Texto Original
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PAREC 174/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 174/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 146/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 27/06/2025. Transformado na Lei de 9.554.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 146 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Washington Moreira
Texto Original
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PAREC 175/2025 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 175/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
PLCM 010/2025 - Constitucionalidade, legalidade e juridicidade
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1996/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:00:10
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 03/07/2025. Transformado na Lei 9.556 de 03/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Ney Burguer
Texto Original
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PAREC 176/2025 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 176/2025 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PLCM 010/2025 - Aprovação
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1997/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:01:24
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 03/07/2025. Transformado na Lei 9.556 de 03/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Ney Burguer
Texto Original
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PAREC 177/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 177/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 072/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 03/07/2025. Transformado na Lei 9.560 de 03/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 72 de 2025
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Autor(es):
Walmir Ribeiro
Texto Original
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PAREC 178/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 178/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 072/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 03/07/2025. Transformado na Lei 9.560 de 03/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 72 de 2025
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Autor(es):
Walmir Ribeiro
Texto Original
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PAREC 179/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 179/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/08/2025. Transformado na Lei Municipal de nº 9.567, de 11/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 69 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Matheus Dias
Texto Original
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PAREC 180/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 180/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/08/2025. Transformado na Lei Municipal de nº 9.567, de 11/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 69 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Matheus Dias
Texto Original
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PAREC 181/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 181/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela ILEGALIDADE - rel. Vereador Welington Well
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Substitutivo I REJEITADO na forma do art. 171, do Regimento Interno da Câmara Municipal pela emissão de pareceres contrários de todas as Comissões Parlamentares. ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Substitutivo I ao PL CM nº 69 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Kell Silva
Texto Original
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PAREC 182/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 182/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela NÃO APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: Substitutivo I REJEITADO na forma do art. 171, do Regimento Interno da Câmara Municipal pela emissão de pareceres contrários de todas as Comissões Parlamentares. ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Substitutivo I ao PL CM nº 69 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Kell Silva
Texto Original
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PAREC 183/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 183/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 001/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 1º de julho de 2025. Transformado na Lei Complementar nº 245/2025 de 1º/07/25.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2025
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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PAREC 184/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 184/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 001/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Welington Well
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 1º de julho de 2025. Transformado na Lei Complementar nº 245/2025 de 1º/07/25.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2025
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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PAREC 185/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 185/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 087/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 03/07/2025. Transformado na Lei 9.559 de 03/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Flávio Marra
Texto Original
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PAREC 186/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 186/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 087/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 03/07/2025. Transformado na Lei 9.559 de 03/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Flávio Marra
Texto Original
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PAREC 187/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 187/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 070/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 30/07/2025. Transformado na Lei nº 9.566, de 30/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Israel da Farmácia
Texto Original
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PAREC 188/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 188/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 070/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 30/07/2025. Transformado na Lei nº 9.566, de 30/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Israel da Farmácia
Texto Original
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PAREC 189/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 189/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 049/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/07/2025. Transformado na Lei Municipal de nº 9.564, de 08/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Ana Paula Quintino
Texto Original
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PAREC 190/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 190/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 049/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/07/2025. Transformado na Lei Municipal de nº 9.564, de 08/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Ana Paula Quintino
Texto Original
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PAREC 191/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 191/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 124/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 15/10/2025. Transformado na Lei nº 9.611, de 15/10/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 124 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Dr. Delano
Texto Original
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PAREC 192/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 192/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 124/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 15/10/2025. Transformado na Lei nº 9.611, de 15/10/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 124 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Dr. Delano
Texto Original
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PAREC 193/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 193/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Redistribuído em 11/02/2026 para as Comissões de Justiça – Rel. Ver.Ney Burguer; Administração – Rel. Ver. Walmir Ribeiro e Fiscalização - Rel. Ver. Hilton de Aguiar. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Substitutivo I ao PL CM nº 84 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Josafá
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAREC 194/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 194/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Redistribuído em 11/02/2026 para as Comissões de Justiça – Rel. Ver.Ney Burguer; Administração – Rel. Ver. Walmir Ribeiro e Fiscalização - Rel. Ver. Hilton de Aguiar. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Substitutivo I ao PL CM nº 84 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Josafá
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAREC 195/2025 - Parecer
Ementa: 195.2025 - PLEM 042-2025 - Parecer CJLR.pdf - Constitucionalidade, Legalidade e Juridicidade
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2112/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 14:51:24
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 03/07/2025. Transformado na Lei 9.555 de 03/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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PAREC 196/2025 - Parecer
Ementa: 196.2025 - PLEM 042-2025 - Parecer CFFO.pdf - Aprovação
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2113/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 15:07:55
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 03/07/2025. Transformado na Lei 9.555 de 03/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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PAREC 197/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 197/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Redistribuído em 11/02/2026 para as Comissões de Justiça – Rel. Ver.Ney Burguer; Administração – Rel. Ver. Walmir Ribeiro e Fiscalização - Rel. Ver. Hilton de Aguiar. Aguardando pareceres.
Matéria Anexadora:
Substitutivo I ao PL CM nº 84 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
Josafá
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAREC 198/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 198/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 138/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 18/08/2025. Transformado na Lei nº 9.574, de 18/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 138 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Wesley Jarbas
Texto Original
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PAREC 199/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 199/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 138/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 18/08/2025. Transformado na Lei nº 9.574, de 18/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 138 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Wesley Jarbas
Texto Original
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PAREC 200/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 200/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 006/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 07/08/2025. Transformado na Lei Complementar de nº 246, de 07/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 6 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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PAREC 201/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 201/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 006/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 07/08/2025. Transformado na Lei Complementar de nº 246, de 07/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 6 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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PAREC 202/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 202/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 157/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 18/08/2025. Transformado na Lei nº 9.572, de 18/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 157 de 2025
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Autor(es):
Breno Junior
Texto Original
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PAREC 203/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 203/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 157/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 18/08/2025. Transformado na Lei nº 9.572, de 18/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 157 de 2025
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Autor(es):
Breno Junior
Texto Original
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PAREC 204/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 204/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 156/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 18/08/2025. Transformado na Lei Municipal de nº 9.570, de 18/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 156 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Breno Junior
Texto Original
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PAREC 205/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 205/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 156/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 18/08/2025. Transformado na Lei Municipal de nº 9.570, de 18/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 156 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Breno Junior
Texto Original
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PAREC 206/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 206/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 094/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 18/08/2025. Transformado na Lei nº 9.573, de 18/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Walmir Ribeiro
Texto Original
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PAREC 207/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 207/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 094/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 18/08/2025. Transformado na Lei nº 9.573, de 18/08/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Walmir Ribeiro
Texto Original
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PAREC 208/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 208/2025 à Emenda nº CM 024/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 094/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 18/08/2025. Transformado na Lei nº 9.573, de 18/08/2025.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 24 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Walmir Ribeiro
Texto Original
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PAREC 209/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 209/2025 à Emenda nº CM 024/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 017/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 18/08/2025. Transformado na Lei nº 9.573, de 18/08/2025.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 24 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Walmir Ribeiro
Texto Original
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PAREC 210/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 210/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 040/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08 de julho de 2025. Transformado na Lei 9563 de 08/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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PAREC 211/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 211/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 040/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 08 de julho de 2025. Transformado na Lei 9563 de 08/07/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2025
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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