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INSTITUI AS RUAS DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DIDI BARBEIRO A AVENIDA TRÊS, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA ROSA DA COSTA RODRIGUES A RUA "T", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROJETO PLANTAR SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA NACIONAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E CONTÉM DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CRIANÇA, ÁRVORE E VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CIDADE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO ECOLÓGICA MIRIM NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º GRAU E SUPLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA POESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 08 DE JUNHO)

DENOMINA "IVO DE PAULA" A RUA "U', NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA OS MANDARINS, NESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO HORÁRIO NORMAL DE AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA A VENDA DE PRODUTOS, SERVIÇOS OU EVENTOS DE INSTITUTO COMERCIAL OU ECONÔMICO.

DENOMINA 'OSVALDO FRANCISCO FERNANDES", A "RUA VINTE SETE DE AGOSTO NO PROLONGAMENTO I" NO BAIRRO NOVA FORTALEZA, NESTE MUNICIPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS MANOEL VALINHAS I, VILA RICA, DO CARMO, UNIVERSITÁRIO E CONJUNTO HABITACIONAL CLEMENTINA"

DENOMINA RUA "GERALDO BRÁS DA SILVA" A RUA "V" NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA "RUA CASSIANO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA" A "RUA N", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS,NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 5.666, DE 30 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DESCARATERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DOS LOTES DA QUADRA 231, ZONA 40, RUA 11 (ONZE), DO BAIRRO MARAJÓ II.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVO CIDADÃO EM CRISTO.

DENOMINA "DURVAL VASCONCELOS" A AVENIDA " 6 (SEIS)", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARES, NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA "PROFESSOR SALVIANO AVELAR" A RUA "9 (NOVE)", NO BAIRRO SAVASSI, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ZÉ PADEIRO", A RUA "15' (QUINZE), NO BAIRRO SANTA MARTHA NESTE MUNICÍPIO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 167 Nº 1.077, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA RODRIGO DUARTE SILVA" A "RUA M", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARIN, NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA "HELENIR SILVA CARDOSO", A RUA 15 NO BAIRRO GRAJAU, NESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DE LOTES DA QUADRA 231, ZONA 40, RUA 11 (ONZE), DO BAIRRO MARAJÓ II.

DENOMINA "RUA MANOEL VALADARES SILVA" A "RUA UM", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA "AVENIDA MARIA TEREZINHA MOTA" A 'AVENIDA DOIS", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICIPIO.

ESTABELECE PROGRAMA DE INCENTIVO A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS.

DENOMINA "HÉLIO LOPES RIBEIRO' O PARQUE ECOLOGICO NO CAMPUS DA SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICIPIO.

"INSTITUI O DIA DO DESBRAVADOR ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "DR. HÉLIO LOPES RIBEIRO" A RUA "H", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA "ANTÔNIO ZEFERINO DO PRADO" A RUA "E" NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOAS DOS MANDARINS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA" A "RUA Y", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA "AVENIDA JOAQUIM ALVES LOPES" A "AVENIDA QUATRO", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA" A "RUA PEDESTRE 11", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA ISABEL MARIA CÂNDIDO" A "RUA PEDESTRE 12", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA MARIA BEMAVENTURADA NASCIMENTO" A "RUA PEDESTRE 10", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA "ARNALDO FRANCO CARDOSO" A RUA 07 NO BAIRRO GRAJAU - NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA "JOAQUIM COTA", A RUA AFONSO PENA NO BAIRRO SERRA VERDE E BAIRRO NOVA FORTALEZA, NESTE MUNICIPIO.

REVOGA A LEI 2.441 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE RECONHECEU COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO REINADO NO LARGO DO ROSÁRIO - COLAR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PARQUE JARDIM DAS MANSÕES.

DENOMINA "ANTÔNIA MARIA DE JESUS" A RUA "UM", NO BAIRRO FÁBIO NOTINI, NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA "RUA MARIA APARECIDA NUNES" A "RUA PEDESTRE 14", NO BAIRRO REIDENCIAL LGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA "RUA ROSA GONÇALVES" A "RUA PEDESTRE 13", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICIPIO.