Logo Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1826 matérias.

Resultados
EMEND 1/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-001/2013 ao Projeto de Lei nº EM-001/2023.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 1 / 2013
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 02/04/2013 – Transformado na Lei Municipal nº 7.648 de 02/04/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2013  Data Anexação: 2 de Abril de 2013 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 2/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa nº CM-002/2013 ao Projeto de Lei nº CM-010/2013.

Apresentação: 13 de Março de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2013
Última Ação:   Rejeitada a Emenda de nº CM-002/2013 em 11/04/2013 em única discussão e votação por 10(dez) votos contrários, 03(três) votos favoráveis e 01(uma)abstenção - Reunião Ordinária nº CM-020/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2013  Data Anexação: 13 de Março de 2013 Autor(es):  Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
EMEND 3/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-003/2013 ao Projeto de Lei nº CM-023/2013.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Processo: 3 / 2013
Autor:  Dr. Delano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 21/05/2013 – Transformado na Lei Municipal nº 7.672 de 21/05/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2013  Data Anexação: 21 de Maio de 2013 Autor(es):  Dr. Delano
Texto Original
EMEND 4/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-004/2013 ao Projeto de Lei nº EM-001/2013.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Processo: 4 / 2013
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2013
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-004/2013 de autoria do Vereador Anderson Saleme em 02/04/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2013  Data Anexação: 1 de Abril de 2013 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEND 5/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa nº CM-005/2013 ao projeto de nº CM-030/2013.

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Processo: 5 / 2013
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 20/08/2013 – Transformado na Lei Municipal nº 7.703 de 20/08/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 30 de 2013  Data Anexação: 20 de Agosto de 2013 Autor(es):  Eduardo Print Júnior
Texto Original
EMEND 6/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-006/2013 ao Projeto de Resolução nº CM-003/2013.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Processo: 6 / 2013
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Impugnação mantida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2013
Última Ação:   IMPUGNAÇÃO MANTIDA em 21/05/2013 em única discussão e votação por 16(dezesseis) votos favoráveis e 01(um) contrário - Reunião Ordinária nº CM-031/2013 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2013  Data Anexação: 21 de Maio de 2013 Autor(es):  Rodrigo Kaboja
Texto Original
EMEND 7/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-007/2013 de autoria do Vereador Hilton de Aguiar ao Projeto de Resolução nº CM-003/2013.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Processo: 7 / 2013
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2013
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-007/2013 pelo Vereador autor Hilton de Aguiar em 02/05/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2013  Data Anexação: 21 de Maio de 2013 Autor(es):  Rodrigo Kaboja
Texto Original
EMEND 8/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-008/2013 ao Projeto de Lei nº CM-040/2013.

Apresentação: 25 de Abril de 2013
Processo: 8 / 2013
Autor:  Edimilson Andrade
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/05/2013 – Transformado na Lei Municipal nº 7.673 de 28/05/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2013  Data Anexação: 28 de Maio de 2013 Autor(es):  Edimilson Andrade
Texto Original
EMEND 9/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-009/2013 ao Projeto de Resolução nº CM-003/2013.

Apresentação: 25 de Abril de 2013
Processo: 9 / 2013
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Impugnação mantida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2013
Última Ação:   Aprovada a Impugnação em 21/05/2013 em única discussão e votação por 16(dezesseis) votos favoráveis e 01(um) contrário - Reunião Ordinária nº CM-031/2013 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2013  Data Anexação: 21 de Maio de 2013 Autor(es):  Rodrigo Kaboja
Texto Original
EMEND 10/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-010/2013 ao Projeto de Lei nº CM-008/2013.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Processo: 10 / 2013
Autor:  Edmar Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 21/05/2013 – Transformado na Lei Municipal nº 7.671 de 21/05/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2013  Data Anexação: 28 de Maio de 2013 Autor(es):  Marcos Vinícius Alves da Silva
Texto Original
EMEND 11/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-011/2013 ao Projeto de Lei nº CM-023/2013.

Apresentação: 9 de Maio de 2013
Processo: 11 / 2013
Autor:  Dr. Delano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 21/05/2013 – Transformado na Lei Municipal nº 7.672 de 21/05/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2013  Data Anexação: 21 de Maio de 2013 Autor(es):  Dr. Delano
Texto Original
EMEND 12/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-012/2013 ao Projeto de Lei nº CM-023/2013.

Apresentação: 9 de Maio de 2013
Processo: 12 / 2013
Autor:  Dr. Delano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 21/05/2013 – Transformado na Lei Municipal nº 7.672 de 21/05/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2013  Data Anexação: 21 de Maio de 2013 Autor(es):  Dr. Delano
Texto Original
EMEND 13/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-013/2013 ao Projeto de Resolução nº CM-008/2013.

Apresentação: 10 de Maio de 2013
Processo: 13 / 2013
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2013
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 16/05/2013. Transformado na Resolução de nº 475, de 16/05/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 8 de 2013  Data Anexação: 16 de Maio de 2013 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
EMEND 14/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda supressiva nº CM-014/2013 ao Projeto de Lei nº EM-019/2013.

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Processo: 14 / 2013
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2013
Última Ação:   Rejeitado em 04/06/2013 em única discussão e votação por 7(sete) votos favoráveis, 8(oito) votos contrários e 2(duas) abstenções - Reunião Ordinária nº CM-034/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2013  Data Anexação: 20 de Outubro de 2013 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 15/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-015/2013 ao Projeto de Lei nº EM-005/2013.

Apresentação: 22 de Maio de 2013
Processo: 15 / 2013
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2013
Última Ação:   Rejeitada a Emenda em 20/06/2013 em única discussão e votação por 12(doze) votos contrários e 01(um)voto favorável - Reunião Ordinária nº CM-039/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2013  Data Anexação: 20 de Junho de 2013 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 16/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda supressiva nº CM-016/2013 ao Projeto Lei nº EM-019/2013.

Apresentação: 23 de Maio de 2013
Processo: 16 / 2013
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2013
Última Ação:   Rejeitado em 04/06/2013 em única discussão e votação por 7(sete) votos favoráveis, 8(oito) votos contrários e 2(duas) abstenções - Reunião Ordinária nº CM-034/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2013  Data Anexação: 23 de Maio de 2013 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 17/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-017/2013 ao Projeto de Lei nº CM-059/2013.

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Processo: 17 / 2013
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 10/09/2013. Transformado na Lei Municipal nº 7.716 de 10/09/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2013  Data Anexação: 10 de Setembro de 2013 Autor(es):  Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
EMEND 18/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-018/2013 ao Projeto de Lei nº PLCM-064/2013.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Processo: 18 / 2013
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Devolvido ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2013
Última Ação:   Emenda de nº CM-018/2013 devolvida ao autor o Vereador Anderson Saleme nos termos do art. 154, inciso I do Regimento Interno(Fora da técnica legislativa).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2013  Data Anexação: 26 de Agosto de 2013 Autor(es):  Piriquito Beleza
Texto Original
EMEND 19/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-019/2013 ao Projeto de Lei nº EM-016/2013.

Apresentação: 12 de Junho de 2013
Processo: 19 / 2013
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 13/08/2013. Transformado na Lei Municipal nº 7.700 de 13/08/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2013  Data Anexação: 13 de Agosto de 2013 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 20/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-020/2013 ao Projeto de Lei nº EM-005/2013.

Apresentação: 13 de Junho de 2013
Processo: 20 / 2013
Autor:  Rodrigo Kaboja
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 20/06/2013. Transformado na Lei Municipal nº 7.680 de 20/06/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2013  Data Anexação: 20 de Junho de 2013 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 21/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-021/2013 ao Projeto de Lei nº EM-005/2013.

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Processo: 21 / 2013
Autor:  Rodrigo Kaboja
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 20/06/2013. Transformado na Lei Municipal nº 7.680 de 20/06/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2013  Data Anexação: 20 de Junho de 2013 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 22/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº CM-022/2013 ao Projeto de Lei nº EM-005/2013.

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Processo: 22 / 2013
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2013
Última Ação:   Retirado em definitivo a Emenda de nº CM-022/2013 pelo vereador autor Adair Otaviano em 20/06/2013 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2013  Data Anexação: 20 de Junho de 2013 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 23/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-023/2013 ao Projeto de Lei nº CM-063/2013.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Processo: 23 / 2013
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 06/08/2013. Transformado na Lei Municipal nº 7.690 de 06/08/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2013  Data Anexação: 6 de Agosto de 2013 Autor(es):  Piriquito Beleza
Texto Original
EMEND 24/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-024/2013 ao Projeto de Lei nº CM-036/2013.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Processo: 24 / 2013
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/08/2013. Transformado na Lei Municipal nº 7.692 de 08/08/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2013  Data Anexação: 8 de Agosto de 2013 Autor(es):  Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
EMEND 25/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº CM-025/2013 ao Projeto de Lei nº CM-073/2013.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Processo: 25 / 2013
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2013
Última Ação:   Promulgada pelo Presidente da Câmara em 09/09/2013. Transformado na Lei Municipal nº 7.709 de 09/09/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2013  Data Anexação: 9 de Setembro de 2013 Autor(es):  Rodrigo Kaboja
Texto Original
EMEND 26/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-026/2013 ao Projeto de Lei nº EM-016/2013.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Processo: 26 / 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Apresentada Notificação Prévia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2013
Última Ação:   Em 1º/08/2013, através da Notificação Prévia nº 023/13, a Consultoria Jurídica informou ao autor, Ver. Anderson Saleme, sobre a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da Emenda nº CM-026/2013 (art. 127 do RI)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2013  Data Anexação: 25 de Junho de 2013 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEND 27/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-027/2013 ao Projeto de Lei nº EM-033/2013.

Apresentação: 21 de Junho de 2013
Processo: 27 / 2013
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 27/06/2013. Transformado na Lei Municipal nº 7.685 de 27/06/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2013  Data Anexação: 27 de Junho de 2013 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 31/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-031/2013 ao Projeto de Lei nº CM-059/2013.

Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Processo: 31 / 2013
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 10/09/2013. Transformado na Lei Municipal nº 7.716 de 10/09/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2013  Data Anexação: 10 de Setembro de 2013 Autor(es):  Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
EMEND 33/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda supressiva de nº CM-033/2013 ao Projeto de Lei nº CM-081/2013.

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Processo: 33 / 2013
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual:  CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte Lazer
Status:  Apresentado Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2013
Última Ação:   Apresentado o Substitutivo I em 17/10/2013 pelo Ver. Nilmar Eustáquio - Constou do expediente da Reunião Ordinária de nº 065/2013 de 22/10/2013 - Distribuído para as Comissões de Justiça(Relator Ver. Kaboja) de Administração Pública(Relator Ver. Marquinho Clementino).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2013  Data Anexação: 6 de Agosto de 2013 Autor(es):  Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
EMEND 35/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-035/2013 ao Projeto de Lei nº EM-017/2013.

Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Processo: 35 / 2013
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2013
Última Ação:   A Emenda de nº CM-035/2013 foi retirada pelo autor Ver. Anderson Saleme em 12/08/2013
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 17 de 2013  Data Anexação: 7 de Agosto de 2013 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 36/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-036/2013 ao Projeto de Lei nº CM-074/2013.

Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Processo: 36 / 2013
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 10/09/2013. Transformado na Lei Municipal nº 7.718 de 10/09/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 74 de 2013  Data Anexação: 10 de Setembro de 2013 Autor(es):  Rodrigo Kaboja
Texto Original
EMEND 38/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-038/2013 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-092/2013.

Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Processo: 38 / 2013
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2013
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei pelo autor Ver. Nilmar Eustáquio em 07/11/2013 - ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 92 de 2013  Data Anexação: 7 de Novembro de 2013 Autor(es):  Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
EMEND 39/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-039/2013 ao Projeto de Lei nº CM-083/2013.

Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Processo: 39 / 201
Autor:  Rodrigo Kaboja
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 25/09/2014. Transformado na Lei Municipal de nº 7.878 de 25/09/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2013  Data Anexação: 25 de Setembro de 2014 Autor(es):  Anderson Saleme
Texto Original
EMEND 40/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa nº CM-040/2013 ao Projeto de Lei nº CM-085/2013.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Processo: 40 / 2013
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2013
Última Ação:   Emenda nº CM-040/2013 retirada pelo autor Ver. Eduardo Print Júnior, em 27/08/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2013  Data Anexação: 15 de Agosto de 2013 Autor(es):  Edimar Máximo
Texto Original
EMEND 41/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-041/2013 ao Projeto de Lei nº CM-059/2013.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Processo: 41 / 2013
Autor:  Edimar Máximo
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 10/09/2013. Transformado na Lei Municipal nº 7.716 de 10/09/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2013  Data Anexação: 10 de Setembro de 2013 Autor(es):  Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
EMEND 42/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa nº CM-042/2013 ao Projeto de Resolução de nº CM-026/2013.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Processo: 42 / 2013
Autor:  Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2013
Última Ação:   Emenda retirada em definitivo a pedido do autor, Ver. Marcos Vinícius.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2013  Data Anexação: 26 de Agosto de 2013 Autor(es):  Edimilson Andrade
Texto Original
EMEND 43/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa nº CM-043/2013 ao Projeto de Lei nº CM-085/2013.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Processo: 43 / 2013
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Última Ação:   Emenda Prejudicada pela apresentação do Substitutivo I pelo Vereador Edimar Máximo em 17/10/2013 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2013  Data Anexação: 27 de Agosto de 2013 Autor(es):  Edimar Máximo
Texto Original
EMEND 44/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-044/2013 ao Projeto de Lei nº CM-070/2013.

Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Processo: 44 / 2013
Autor:  Dr. Delano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/10/2013. Transformado na Lei Municipal nº 7.731 de 08/10/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2013  Data Anexação: 8 de Outubro de 2013 Autor(es):  Careca da Água Mineral
Texto Original
EMEND 45/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-045/2013 ao Projeto de Lei nº CM-064/2013 - Substitutivo.

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Processo: 45 / 2013
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2013
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei pelo Ver. autor José Wilson - Piriquito em 27/11/2013 - ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2013  Data Anexação: 11 de Setembro de 2013 Autor(es):  Piriquito Beleza
Texto Original
EMEND 46/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda supressiva nº CM-046/2013 ao Projeto de Lei nº CM-092/2013 - Substitutivo II.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Processo: 46 / 2013
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2013
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei pelo autor Ver. Nilmar Eustáquio em 07/11/2013 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 92 de 2013  Data Anexação: 9 de Setembro de 2013 Autor(es):  Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
EMEND 47/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-047/2013 ao Projeto de Lei nº CM-090/2013.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Processo: 47 / 2013
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara Ver. Kaboja em 15/01/2014. Transformado na Lei Municipal nº 7.767 de 15/01/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2013  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2014 Autor(es):  Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
EMEND 48/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-048/2013 ao Projeto de Lei nº CM-094/2013.

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Processo: 48 / 2013
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/09/2013. Transformado na Lei Municipal nº 7.726 de 26/09/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2013  Data Anexação: 26 de Setembro de 2013 Autor(es):  Piriquito Beleza
Texto Original
EMEND 49/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-049/2013 ao Projeto de Lei nº CM-098/2013.

Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Processo: 49 / 2013
Autor:  Rodrigo Kaboja
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 07/11/2013. Transformado na Lei Municipal nº 7.748 de 07/11/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2013  Data Anexação: 7 de Novembro de 2013 Autor(es):  Adair Otaviano
Texto Original
EMEND 50/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-050/2013 ao Projeto de Lei nº CM-093/2013 - Substitutivo.

Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Processo: 50 / 2013
Autor:  Adilson Quadros
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 29/10/2013. Transformado na Lei Municipal nº 7.740 de 29/10/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2013  Data Anexação: 29 de Outubro de 2013 Autor(es):  Eduardo Print Júnior
Texto Original
EMEND 51/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-051/2013 de autoria do Vereador Adilson Quadros ao Projeto de Lei nº CM-093/2013 - SUBSTITUTIVO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Processo: 51 / 2013
Autor:  Adilson Quadros
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 29/10/2013. Transformado na Lei Municipal nº 7.740 de 29/10/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2013  Data Anexação: 18 de Setembro de 2013 Autor(es):  Eduardo Print Júnior
Texto Original
EMEND 52/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa nº CM-052/2013 ao Projeto de Resolução nº CM-027/2013

Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Processo: 52 / 2013
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Emenda de nº CM-052/2013 Prejudicada pela aprovação do SUBSTITUTIVO I ao Projeto de Resolução de nº CM-027/2013 em 04/02/2014 em única discussão e votação por 16(dezesseis) votos favoráveis - Reunião Ordinária nº CM-001/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 27 de 2013  Data Anexação: 25 de Setembro de 2013 Autor(es):  Marcos Vinícius Alves da Silva
Texto Original
EMEND 54/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-054/2013 de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton ao Projeto de Resolução nº CM-025/2013.

Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Processo: 54 / 2013
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2013
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 24/10/2013. Transformado na Resolução de nº 488 de 24/10/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 25 de 2013  Data Anexação: 26 de Setembro de 2013 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
EMEND 55/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-055/2013 ao Projeto de Lei nº CM-132/2013.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Processo: 55 / 2013
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2014
Última Ação:   Retirado em definitivo o Projeto de Lei a pedido do autor o Ver. Edimar Fêlix em 29/04/2014 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 132 de 2013  Data Anexação: 7 de Outubro de 2013 Autor(es):  Edimar Félix
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEND 56/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-056/2013 do Vereador Anderson Saleme Saleme ao Projeto de Lei nº EM-047/2013.

Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Processo: 56 / 2013
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 24/10/2013. Transformado na Lei Municipal nº 7.737 de 24/10/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2013  Data Anexação: 2 de Outubro de 2013 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 57/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-057/2013 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº EM-048/2013.

Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Processo: 57 / 2013
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2013
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 24/10/2013. Transformado na Lei Municipal nº 7.738 de 24/10/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2013  Data Anexação: 2 de Outubro de 2013 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original