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PLCM 57/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA “RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA” A ANTIGA “RUA 02 (DOIS)” LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Processo: 57 / 2014
Protocolo: 4636/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
25 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
30 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
7 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 07/10/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.884 de 07/10/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.884, de 07 de outubro de 2014

PLCM 58/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A GARANTIA À CRIANÇA CUJA MÃE SEJA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 2 de Junho de 2014
Processo: 58 / 2014
Protocolo: 2776/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Marquinho Clementino (CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte Lazer)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei de nº CM-058/2014 em 09/06/2014 pelo autor o Vereador Nilmar Eustáquio - ARQUIVADO
Texto Original
PLCM 59/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE CRIANÇAS ATÉ 12 (DOZE) ANOS DE IDADE QUE ESTEJAM ACOMPANHADAS PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS, GINÁSIOS PÚBLICOS E ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS”

Apresentação: 2 de Junho de 2014
Processo: 59 / 2014
Protocolo: 2775/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Relatorias:  Marquinho Clementino (CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte Lazer)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei de nº CM-059/2014 em 09/06/2014 pelo autor o Vereador Nilmar Eustáquio - ARQUIVADO
Texto Original
PLCM 60/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE FOLHETOS EM SUPERMERCADOS E SHOPPING CENTERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2014
Processo: 60 / 2014
Protocolo: 2772/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Relatorias:  Edimar Máximo (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei de nº CM-060/2014 em 09/06/2014 pelo autor o Vereador Nilmar Eustáquio - ARQUIVADO
Texto Original
PLCM 61/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2014
Processo: 61 / 2014
Protocolo: 2774/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei de nº CM-061/2014 em 09/06/2014 pelo autor o Vereador Nilmar Eustáquio - ARQUIVADO
Texto Original
PLCM 62/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 6.129 DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - ASSESSOR - ASSESSORES

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Processo: 62 / 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 10/06/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.835/2014 de 10/06/2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.835, de 10 de junho de 2014

PLCM 63/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "ATEONI ALVES MACIEL" A RUA "QUATRO", SITUADA NOS BAIRROS ELDORADO E RESIDENCIAL SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Junho de 2014
Processo: 63 / 2014
Protocolo: 3064/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Vinícius Alves da Silva
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Adair Otaviano (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>>
7 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>>
26 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>>
11 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
18 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
23 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 23/09/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.875 de 23/10/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.875, de 23 de setembro de 2014

PLCM 64/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Processo: 64 / 2014
Autor:  Dr. Delano
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
28 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/08/2014. Transformado na Lei Municipal de nº 7.866 de 28/08/2014.
Matéria Anexada:   Emenda nº 126 de 2014  Data Anexação: 28 de Agosto de 2014 Autor(es):  Dr. Delano
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.866, de 28 de agosto de 2014

PLCM 65/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da Rua Espírito Santo, no Bairro Parque Jardim Nova América.

Apresentação: 18 de Junho de 2014
Processo: 65 / 2014
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Sobrestado
Data Votação:
28 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2015
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei de nº CM-065/2014 pelo autor o Ver. Rodyson em 08/04/2015 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:   Emenda nº 128 de 2014  Data Anexação: 8 de Abril de 2014 Autor(es):  Hilton de Aguiar
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PLCM 67/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 012 DA ZONA 14, NO BAIRRO VILA MINAS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Junho de 2014
Processo: 67 / 2014
Protocolo: 3272/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marquinho Clementino
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Sobrestado
Data Votação:
26 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 77 de 2015  Data Anexação: 26 de Agosto de 2015 Autor(es):  Anderson Saleme
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PLCM 68/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA SIMBÓLICA MISTA TEMPLÁRIOS DA ARTE REAL N° 37” COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Processo: 68 / 2014
Protocolo: 4654/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Careca da Água Mineral
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
25 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
20 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara Ver. Rodrigo Kaboja em 17/12/2014 - Transformado na Lei de nº 7.914 de 17/12/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.914, de 17 de dezembro de 2014

PLCM 69/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA MARIA DO CARMO PEREIRA A RUA “C” LOCALIZADA NAS CHÁCARAS NOVO HORIZONTE NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Julho de 2014
Processo: 69 / 2014
Protocolo: 3806/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Kaboja
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Adair Otaviano (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>>
21 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 21/08/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.860 de 21/08/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.860, de 21 de agosto de 2014

PLCM 70/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Processo: 70 / 2014
Protocolo: 4120/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Piriquito Beleza
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>>
4 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 04/09/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.872 de 04/09/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.872, de 04 de setembro de 2014

PLCM 71/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPLIS, BEM COMO DA SECRETARIA DE ESPORTES, O DIA DO ATLETISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Processo: 71 / 2014
Protocolo: 4121/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Careca da Água Mineral
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>>
2 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 02/09/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.868 de 02/09/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.868, de 02 de setembro de 2014

PLCM 72/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "JOSUÉ JOÃO RIBEIRO", A RUA 5, NO BAIRRO RESIDENCIAL FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Processo: 72 / 2014
Protocolo: 4174/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Nilmar Eustáquio de Souza (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
26 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/08/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.862 de 26/08/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.862, de 26 de agosto de 2014

PLCM 73/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DAS QUADRAS 034 E 036 DA ZONA 018 NOS BAIRROS JARDIM CAPITÃO SILVA E VILA CENTRAL DO DIVINO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Processo: 73 / 2014
Autor:  Edmar Rodrigues
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 25/11/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.904 de 25/11/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.904, de 25 de novembro de 2014

PLCM 74/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI Nº 4.265 DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Processo: 74 / 2014
Protocolo: 4206/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimar Félix
Relatorias:  Edimar Máximo (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
2 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 26/09/2014. Transformado na Lei de nº 7.869 de 26/09/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.869, de 26 de setembro de 2014

PLCM 75/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RITA DOS SANTOS MESQUITA A RUA DOIS LOCALIZADA NO NÚCLEO INDUSTRIAL DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Processo: 75 / 2014
Protocolo: 4362/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Careca da Água Mineral
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Nilmar Eustáquio de Souza (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
4 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 04/09/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.873 de 04/09/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.873, de 04 de setembro de 2014

PLCM 77/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, A RUA F, NO BAIRRO CHÁCARAS NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Processo: 77 / 2014
Protocolo: 4767/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adilson Quadros
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Nilmar Eustáquio de Souza (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
11 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/11/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.896 de 11/11/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.896, de 11 de novembro de 2014

PLCM 78/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DOS RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO.

Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Processo: 78 / 2014
Protocolo: 4372/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Vinícius Alves da Silva
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2014
Última Ação:   Retirado em Definitivo o Projeto de Lei de nº CM-078/2014 em 03/09/2014 pelo autor o Vereador Marcos Vinícius Alves - ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLCM 79/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, às áreas que menciona, localizada no Bairro Santa Cruz, distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município.

Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Processo: 79 / 2014
Autor:  Marquinho Clementino
Relatorias:  Edimar Máximo (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
26 de Novembro de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 28/12/2015. Transformado no Lei Municipal de nº 8.106 de 28/12/2015.
Matéria Anexada:   Emenda nº 78 de 2015  Data Anexação: 26 de Agosto de 2015 Autor(es):  Anderson Saleme
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 8.106, de 28 de dezembro de 2015

PLCM 80/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA FIRMINO THEODORO SILVA A RUA QUATRO LOCALIZADA NO BAIRRO GRAJAÚ NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Processo: 80 / 2014
Protocolo: 4466/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Kaboja
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Nilmar Eustáquio de Souza (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
18 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
23 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 23/09/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.876 de 23/09/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.876, de 23 de setembro de 2014

PLCM 81/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA OS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE, DA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 81 / 2014
Protocolo: 4541/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Relatorias:  Edimar Máximo (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2014
Última Ação:   Retirado em Definitivo o Projeto de Lei de nº CM-081/2014 em 25/09/2014 pelo autor o Vereador Nilmar Eustáquio - ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLCM 82/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI DE Nº 6,580 DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA E SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Processo: 82 / 2014
Protocolo: 4540/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Relatorias:  Edimar Máximo (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
18 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
30 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 27/10/2014. Transformado na Lei de nº 7.880 de 27/10/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.880, de 27 de outubro de 2014

PLCM 83/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 4.452/98 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Processo: 83 / 2014
Protocolo: 4809/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adilson Quadros
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 06/11/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.890 de 06/11/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.890, de 06 de novembro de 2014

PLCM 84/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DISPONIBILIZAREM PARA OS FREQUENTADORES, PRODUTO ASSÉPTICO (ÁLCOOL EM GEL) NOS TERMINAIS ELETRÔNICOS,NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Processo: 84 / 2014
Protocolo: 4681/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilson Andrade
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
30 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 27/10/2014 - Transformado na Lei de nº 7.881 de 25/09/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.881, de 27 de outubro de 2014

PLCM 85/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA “ORMI ALVES ROCHA” A RUA “TRÊS”, SITUADA NO BAIRRO NÚCLEO INDUSTRIAL DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 85 / 2014
Protocolo: 4622/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Vinícius Alves da Silva
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Nilmar Eustáquio de Souza (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
23 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
25 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 25/09/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.879 de 25/09/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.879, de 25 de setembro de 2014

PLCM 86/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.933, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A EXECUÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Processo: 86 / 2014
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei de nº CM-086/2012 pelos autores Vers. Rodyson Kristinamurt e Edmar Rodrigues em 09/12/2014 - ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLCM 87/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Obriga as Organizações Não Governamentais – ONGs Associações, Cooperativas e Organizações Sociais a divulgarem suas ações e prestações de contas, na página da internet, quando recebem, a qualquer título, dinheiro, bens e valores públicos ou pela qual o Município de Divinópolis, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Processo: 87 / 2014
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara Ver. Rodrigo Kaboja em 26/01/2015. Transformado na Lei de nº 7.927 de 26/01/2015.
Matéria Anexada:   Emenda nº 199 de 2014  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014 Autor(es):  Nilmar Eustáquio de Souza
Matéria Anexada:   Emenda nº 129 de 2014  Data Anexação: 7 de Outubro de 2014 Autor(es):  Nilmar Eustáquio de Souza
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.927, de 26 de janeiro de 2015

PLCM 89/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA A INCLUÍREM, EM SUAS FATURAS MENSAIS, MENSAGENS DE ESCLARECIMENTO SOBRE RACIONALIZAÇÃO DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Processo: 89 / 2014
Protocolo: 4891/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2014
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei de nº CM-089/2014 pelo autor o Ver. Eduardo Print Júnior em 22/10/2014 - ARQUIVADO
Texto Original
PLCM 90/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre combate ao desperdício e utilização de água tratada para limpeza de calçadas ,passeios públicos residenciais e comerciais,lavagem de veículos e poços artesianos na zona urbana e rural, em todo o Município de Divinópolis e dá outras providências”.

Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Processo: 90 / 2014
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a)
Data Votação:
28 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>>
6 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2014
Última Ação:   SUBSTITUTIVO I - REJEITADO em 06/11/2014 em única discussão e votação por 12(doze) votos contrários e 03(três) votos favoráveis - Reunião Ordinária de nº CM-064/2014.
Matéria Anexada:   Emenda nº 119 de 2014  Data Anexação: 9 de Outubro de 2014 Autor(es):  Eduardo Print Júnior
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLCM 92/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 059 DA ZONA 19, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Processo: 92 / 2014
Protocolo: 5095/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico) || Piriquito Beleza (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Março de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2015
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 07/04/2015. Transformado na Lei de nº 7.935/2015 de 07/04/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.935, de 07 de abril de 2015

PLCM 93/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA FABÍOLA MACHADO GONTIJO A RUA NOVE, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO .

Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Processo: 93 / 2014
Protocolo: 6144/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dr. Delano
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Adair Otaviano (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 06/11/2014 - Transformado na Lei Municipal de nº 7.891 de 06/11/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.891, de 06 de novembro de 2014

PLCM 94/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a cartilha da economia da água e da energia elétrica na Rede municipal de Ensino de Divinópolis e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Processo: 94 / 2014
Autor:  Eduardo Print Júnior
Relatorias:  Edimar Máximo (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Marquinho Clementino (CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte Lazer)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2014
Última Ação:   RETIRADO o Projeto de Lei de nº CM-094/2014 pelo autor o Ver. Eduardo Print Júnior em 26/11/14 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:   Emenda nº 182 de 2014  Data Anexação: 28 de Outubro de 2014 Autor(es):  Eduardo Print Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLCM 95/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS DESTINADOS AO CONTROLE E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Processo: 95 / 2014
Autor:  Eduardo Print Júnior
Relatorias:  Edimar Máximo (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Edimilson Andrade (CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência) || Marquinho Clementino (CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência) || Edmar Rodrigues (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei de nº CM- 095/2014 em 15/12/2016 pelo autor o Vereador Eduardo Print Júnior através do Ofício de nº CM-086/2016 – ARQUIVADO
Texto Original
PLCM 96/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA JOSÉ CAMPOS FERREIRA À RUA ONZE LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Processo: 96 / 2014
Protocolo: 6223/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Kaboja
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Nilmar Eustáquio de Souza (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
30 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 30/10/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.888 de 30/10/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.888, de 30 de outubro de 2014

PLCM 97/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA JOÃO CORONHA, A PONTE LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES PINTO ENTRE OS BAIRROS HALIM SOUKI E NITERÓI, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Processo: 97 / 2014
Protocolo: 6010/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adilson Quadros
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Adair Otaviano (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Sobrestado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2015 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2015
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei de nº CM-097/2014 em 08/04/2015 - ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLCM 98/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Processo: 98 / 2014
Protocolo: 5247/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eduardo Print Júnior
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Adair Otaviano (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico) || Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Rodyson do Zé Milton (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei de nº CM-098/2014 em 15/12/2016 pelo autor o Vereador Eduardo Print Júnior através do Ofício de nº CM-086/2016 – ARQUIVADO
Texto Original
PLCM 99/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA A VENDA DE INGRESSOS EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS”

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Processo: 99 / 2014
Protocolo: 5336/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Adair Otaviano (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2014
Última Ação:   RETIRADO o Projeto de Lei de nº CM-099/2014 pelo autor o Ver. Nilmar Eustáquio em 24/11/14 - ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLCM 100/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS E INCENTIVOS Á REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Processo: 100 / 2014
Protocolo: 5375/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Edimilson Andrade (CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 06/11/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.892 de 06/11/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.892, de 06 de novembro de 2014

PLCM 101/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADC – ASSOCIAÇÃO DIVINOPOLITANA DE CICLISMO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Processo: 101 / 2014
Protocolo: 5428/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marquinho Clementino
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Adair Otaviano (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
11 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/11/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.895 de 11/11/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.895, de 11 de novembro de 2014

PLCM 103/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Processo: 103 / 2014
Autor:  Adair Otaviano
Adilson Quadros
Anderson Saleme
Careca da Água Mineral
Dr. Delano
Edimar Félix
Edimar Máximo
Edimilson Andrade
Edmar Rodrigues
Eduardo Print Júnior
Hilton de Aguiar
Marcos Vinícius Alves da Silva
Marquinho Clementino
Nilmar Eustáquio de Souza
Piriquito Beleza
Rodrigo Kaboja
Rodyson do Zé Milton
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara Ver. Rodrigo Kaboja em 04/12/2014. Transformado na Lei de nº 7.893 de 04/12/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.893, de 04 de dezembro de 2014

PLCM 105/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PROFESSOR CÉLIO DE SOUZA GOMES À RUA OITO LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA PARK NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Processo: 105 / 2014
Protocolo: 5570/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Kaboja
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Nilmar Eustáquio de Souza (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
18 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 18/11/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.897 de 18/11/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.897, de 18 de novembro de 2014

PLCM 106/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA TEREZINHA FERREIRA DA SILVA A RUA DOIS, A RUA SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Processo: 106 / 2014
Autor:  Edimilson Andrade
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 25/11/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.905 de 25/11/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.905, de 25 de novembro de 2014

PLCM 107/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA JOÃO RODRIGUES DA SILVA A RUA TRÊS, A RUA SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Processo: 107 / 2014
Protocolo: 5621/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilson Andrade
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
25 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 25/11/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.906 de 25/11/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.906, de 25 de novembro de 2014

PLCM 108/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA AURORA FERREIRA DE MORAES A RUA SEIS, A RUA SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Processo: 108 / 2014
Protocolo: 5619/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilson Andrade
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Nilmar Eustáquio de Souza (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 09/12/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.909 de 09/12/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.909, de 09 de dezembro de 2014

PLCM 109/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA HUMBERTO LUIZ GOMES A RUA SETE, A RUA SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Processo: 109 / 2014
Protocolo: 5620/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilson Andrade
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
9 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 09/12/2014 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.910 de 09/12/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.910, de 09 de dezembro de 2014

PLCM 110/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS ALÍNEAS “ C ” E “ Q ” DO ARTIGO 3° DA LEI 6.498 DE 23 DE JANEIRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Processo: 110 / 2014
Protocolo: 5775/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eduardo Print Júnior
Relatorias:  Marquinho Clementino (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Adair Otaviano (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2014
Última Ação:   RETIRADO o Projeto de Lei de nº CM-110/2014 pelo autor o Ver. Eduardo Print Júnior em 26/11/14 - ARQUIVADO
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Texto Original
PLCM 112/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPO DE CONQUISTA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.

Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Processo: 112 / 2014
Protocolo: 6068/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimar Máximo
Relatorias:  Rodyson do Zé Milton (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Março de 2015 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2015
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 05/03/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.936 de 05/03/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.936, de 05 de março de 2015

PLCM 113/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NO ÍNDICE DE PERDAS PELAS CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Processo: 113 / 2014
Protocolo: 5974/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Relatorias:  Adilson Quadros (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Adair Otaviano (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei de nº CM-113/2014 pelo autor Ver. Nilmar Eustáquio em 20/01/2015 - ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original