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EMEND 1/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-001/2021 de autoria do Vereador Wesley Jarbas ao Projeto de Lei de nº CM-019/2021.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Wesley Jarbas
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021
Última Ação: Emenda de nº CM-001/2021 Prejudicada pela apresentação do Substitutivo I pelo Ver. Roger Viegas - ARQUIVADA.
Texto Original
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EMEND 2/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-002/2021 de autoria do Vereador Wesley Jarbas ao Projeto de Lei de nº CM-019/2021.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
Wesley Jarbas
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021
Última Ação: Emenda de nº CM-002/2021 Prejudicada pela apresentação do Substitutivo I pelo Ver. Roger Viegas - ARQUIVADA.
Texto Original
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EMEND 4/2021 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº 0004 ao Projeto de Lei nº 0007/2021 - Altera a redação do artigo 1º, bem como acrescenta-lhe parágrafo único.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
Lohanna França
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Última Ação: Aprovada em 04/03/2021 a Emenda de nº CM-004/2021 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-010/2021.
Texto Original
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EMEND 5/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-005/2021 de autoria do Vereador Hilton de Aguiar ao Projeto de Lei de nº EM-012/2021.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 1112/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 13:42:30
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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EMEND 6/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-006/2021 de autoria do Vereador Ademir Silva ao Projeto de Lei de nº CM-026/2021.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Emenda Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei Ordinária de nº CM-026/2021 pelo autor o Vereador Josafá Anderson em 18/08/21 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Autor(es):
Josafá
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EMEND 7/2021 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa 0007/2021 ao Projeto de Lei nº 0029/2021 - Alterar a redação do parágrafo único do artigo 1º.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
Lohanna França
Ana Paula Quintino
Diego Espino
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei Ordinária de nº CM-029/2021 pela autora a Vereadora Lohanna França em 12/03/21 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 29 de 2021
Data Anexação: 31 de Agosto de 2021
Autor(es):
Lohanna França
Texto Original
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EMEND 8/2021 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº 8/2021 ao Projeto de Lei nº 2/2021 - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º - A limitação do número de pessoas presentes nos locais supracitados será determinada de acordo com a gravidade da situação por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
Lohanna França
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 9/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-009/2021 de autoria da Vereadora Lohana ao Projeto de Lei de nº CM-030/2021.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
Lohanna França
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMEND 10/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-010/2021 de autoria do Ver. Wesley Jarbas ao Projeto de Lei de nº CM-019/2021/Substitutivo I.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
Wesley Jarbas
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 11/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-011/2021 de autoria do Ver. Wesley Jarbas ao Projeto de Lei de nº CM-019/2021/Substitutivo I.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
Wesley Jarbas
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 12/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-012/2021 de autoria da Vereadora Ana Paula - Quintino ao Projeto de Lei de nº CM-034/2021.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMEND 13/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-013/2021 de autoria da Vereadora Ana Paula - Quintino ao Projeto de Lei de nº CM-034/2021.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMEND 14/2021 - Emenda
Ementa: Emenda de nº CM-014/2021 de autoria da Vereadora Lohanna França em 10/03/21 ao Projeto de Lei de nº CM-046/2021.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:
Lohanna França
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 15/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa/Aditiva de nº CM-015/2021 de autoria do Vereador Edsom Sousa e Josafá Anderson ao Projeto de Lei de nº CM-026/2021.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei Ordinária de nº CM-026/2021 pelo autor o Vereador Josafá Anderson em 19/08/21 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2021
Data Anexação: 23 de Março de 2021
Autor(es):
Josafá
Texto Original
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EMEND 16/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-016/2021 de autoria da Vereadora Lohanna França ao Projeto de Lei de nº CM-023/2021 - Art. 7o - As diretrizes pedagógicas desta Lei devem estar em conformidade com o preconiza a Lei no 8.320/2017, que dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de
Turismo, bem como suas atualizações.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:
Lohanna França
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMEND 17/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM017/2021 de autoria do Vereador Edsom de Sousa ao Projeto de Lei de nº CM-027/2021.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: EMENDA Nº CM-017/2021 rejeitada (nos termos do art. 171 do RI) - Pareceres Contrários de todas as Comissões.
Texto Original
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EMEND 18/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-018/2021 de autoria da Vereadora Lohanna França ao Projeto de Lei de nº CM-0045/2021.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:
Lohanna França
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMEND 24/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Em 012/2021 que acrescenta o inciso XII ao art 134 da Lei 1071, de 21 de novembro de 1973.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Processo: 24 / 2021
Protocolo: 1308/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 13:56:27
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 03/05/2021 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.816/2021 de 03/05/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2021
Data Anexação: 23 de Abril de 2021
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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EMEND 25/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa Nº 025/2021, ao Projeto de Lei CM 049/2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Processo: 25 / 2021
Protocolo: 1467/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 17:44:43
Autor:
Ney Burguer
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) definitivamente pelo(a) autor(a)
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-025/2021 pelo autor o Vereador Ney Burguer em 15/06/2021 - ARQUIVADA.
Texto Original
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EMEND 26/2021 - Emenda
Ementa: Adiciona o Parágrafo Único ao Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...Parágrafo Único Quando ocorredor ferroviário não foro principal do município ou no referido trecho passar somente duas composições de trens ao dia,fica estabelecido que o distanciamento mínimo será o raio de 200 metros (duzentos metros) entre uma e outra.”
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Processo: 26 / 2021
Protocolo: 1551/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 13:18:45
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 27/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva 27/2021 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 83/2021.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 27 / 2021
Protocolo: 1755/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 13:39:25
Autor:
Lohanna França
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMEND 28/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa CM n° 28 ao Projeto de de Lei n° EM 27/2021.
Apresentação: 3 de Junho de 2021
Processo: 28 / 2021
Protocolo: 2516/2021, Data Protocolo:
03/06/2021 -
Horário: 12:30:13
Autor:
Roger Viegas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Vista
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 29/07/2021. Transformado no Lei Municipal de nº 8.872 de 29/07/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2021
Data Anexação: 3 de Junho de 2021
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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EMEND 29/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 056/2021.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 29 / 2021
Protocolo: 2541/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 17:19:45
Autor:
Diego Espino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMEND 30/2021 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa n° CM 30/2021 ao Projeto de Lei Complementar n° EM 003/2021.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Processo: 30 / 2021
Protocolo: 2599/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 17:41:35
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: EMENDA Nº CM-030/2021 Rejeitada nos termos do art. 171 do RI.
Texto Original
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EMEND 31/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° CM 31/2021 ao Projeto de Lei Complementar n° EM 003/2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Processo: 31 / 2021
Protocolo: 2600/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 13:30:26
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2021
Última Ação: Emenda Prejudicada - Rejeitado em 16/07/2021 em única discussão e votação a MENSAGEM SUBSTITUTIVA - OFÍCIO EM-087/21 (SUBSTITUI O PROJETO INICIAL) ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-003/2021 - Reunião Extraordinária de nº CM-005/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 3 de 2021
Data Anexação: 10 de Junho de 2021
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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EMEND 32/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° CM 32/2021 ao Projeto de Lei Complementar n° EM 003/2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Processo: 32 / 2021
Protocolo: 2601/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 13:33:14
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: EMENDA Nº CM-030/2021 Rejeitada nos termos do art. 171 do RI.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 3 de 2021
Data Anexação: 10 de Junho de 2021
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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EMEND 33/2021 - Emenda
Ementa: Acrescenta os Artigos 16A, 16B e 16C ao projeto de Lei EM 031/2021.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 33 / 2021
Protocolo: 2643/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 16:51:47
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
Última Ação: EMENDA Nº CM-033/2021 retirada pelo autor em 24/06/21.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 31 de 2021
Data Anexação: 14 de Junho de 2021
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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EMEND 34/2021 - Emenda
Ementa: Emenda n° CM-034/2021 ao Projeto de Lei n° CM-113/2021.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 34 / 2021
Protocolo: 2642/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 16:16:07
Autor:
Eduardo Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMEND 35/2021 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº 035/2021 ao projeto de lei 049/2021.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 2654/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 17:37:22
Autor:
Ney Burguer
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMEND 36/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° CM n° 36/2021 ao Projeto de Lei Complementar n° EM 03/2021.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 36 / 2021
Protocolo: 2750/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 12:59:41
Autor:
Josafá
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2021
Última Ação: Emenda Prejudicada - Rejeitado em 16/07/2021 em única discussão e votação a MENSAGEM SUBSTITUTIVA - OFÍCIO EM-087/21 (SUBSTITUI O PROJETO INICIAL) ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-003/2021 - Reunião Extraordinária de nº CM-005/2021.
Texto Original
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EMEND 37/2021 - Emenda
Ementa: Altera o artigo 7o § 3º do projeto de lei Em 031/2021.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 37 / 2021
Protocolo: 2779/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 16:27:28
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMEND 38/2021 - Emenda
Ementa: Emenda n° CM 038/2021 ao Projeto de Resolução n° CM 007/2021.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Processo: 38 / 2021
Protocolo: 2946/2021, Data Protocolo:
23/06/2021 -
Horário: 12:46:58
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMEND 40/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa CM n° 40 ao Projeto de Lei n° EM 27/2021.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 40 / 2021
Protocolo: 2903/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 15:28:40
Autor:
Roger Viegas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMEND 41/2021 - Emenda
Ementa: Acrescenta os Artigos 16A e 16B ao projeto de Lei EM 031/2021.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Processo: 41 / 2021
Protocolo: 2991/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 13:51:38
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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EMEND 42/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° CM 042/2021 ao Projeto de Lei Complementar n° CM 008/2021.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 42 / 2021
Protocolo: 3027/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 13:18:55
Autor:
Israel da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Emenda de nº CM-042/2021 REJEITADA nos termos do art. 171 do Regimento Interno(Pareceres contrários de todas as Comissões) - ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 8 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
Eduardo Azevedo
Texto Original
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EMEND 43/2021 - Emenda
Ementa: Emenda n° CM 43/2021 ao Projeto de Resolução n° CM 007/2021.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 43 / 2021
Protocolo: 3048/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 17:30:32
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2021
Última Ação: EMENDA Nº CM-043/2021 retirada pelo autor em 05/07/21.
Texto Original
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EMEND 44/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° CM 044/2021 ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2021.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 44 / 2021
Protocolo: 3072/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 12:32:31
Autor:
Roger Viegas
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2021
Última Ação: Rejeitado em 16/07/2021 em única discussão e votação a MENSAGEM SUBSTITUTIVA - OFÍCIO EM-087/21 (SUBSTITUI O PROJETO INICIAL) ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-003/2021 - Reunião Extraordinária de nº CM-005/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 3 de 2021
Data Anexação: 2 de Julho de 2021
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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EMEND 45/2021 - Emenda
Ementa: Emenda n° CM 45/2021 ao Projeto de Resolução n° CM 007/2021.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Processo: 45 / 2021
Protocolo: 3103/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 14:12:50
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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EMEND 46/2021 - Emenda
Ementa: Emenda n° CM 46/2021 ao Projeto de Resolução n° CM 007/2021.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Processo: 46 / 2021
Protocolo: 3104/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 14:14:30
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: EMENDA Nº CM-046/2021 Rejeitada nos termos do art. 171 do RI.
Texto Original
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EMEND 48/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº CM-048/2021 À MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 003/2021
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Processo: 48 / 2021
Protocolo: 3182/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 17:25:00
Autor:
Roger Viegas
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMEND 49/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução n° CM 007/2021.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Processo: 49 / 2021
Protocolo: 3279/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 17:03:46
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) definitivamente pelo(a) autor(a)
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: RETIRADO em Definitivo a Emenda de nº CM-049/2021 pelo autor o Vereador Rodyson em 24/08/21 - ARQUIVADO
Texto Original
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EMEND 50/2021 - Emenda
Ementa: Emenda CM n° 50/2021 ao Projeto de Lei n° EM 061/2021.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Processo: 50 / 2021
Protocolo: 3262/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 17:12:19
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Rodrigo Kaboja (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Prejudicado(a)
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2023
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 29/12/2023 - Transformado na Lei Municipal nº 9.330, de 29/12/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2021
Data Anexação: 23 de Julho de 2021
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 484 de 2023
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 485 de 2023
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Texto Original
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EMEND 52/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA CM 052/2021 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM 078/2021
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Processo: 52 / 2021
Protocolo: 3424/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 15:41:55
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei Ordinária de nº CM-078/2021 pelo autor o Vereador Edsom Souza em 28/11/2023 através do Requerimento de nº CM-1.879/23 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 78 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Edsom Sousa
Texto Original
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EMEND 53/2021 - Emenda
Ementa: Emenda de n° CM 53/2021 ao Projeto de Resolução n° CM 007/2021.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Processo: 53 / 2021
Protocolo: 3443/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 17:45:58
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) definitivamente pelo(a) autor(a)
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: RETIRADO em Definitivo a Emenda de nº CM-053/2021 pelo autor o Vereador Rodyson em 24/08/21 - ARQUIVADO
Texto Original
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EMEND 54/2021 - Emenda
Ementa: Emenda CM n° 054/2021 ao Projeto de Lei CM 141/2021.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Processo: 54 / 2021
Protocolo: 3575/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 17:01:53
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/11/2021 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.923/2021 de 11/11/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 141 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
Josafá
Texto Original
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EMEND 55/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº CM-035/2021 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº CM-157/2021.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Processo: 55 / 2021
Protocolo: 3587/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 15:40:02
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMEND 56/2021 - Emenda
Ementa: Emenda n° CM 056/2021 ao Projeto de Lei Complementar EM n° 007/2021.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 56 / 2021
Protocolo: 3637/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:05:52
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Vista
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Última Ação: EMENDA Nº CM-056/2021 retirada pelo autor o Ver. Rodrigo Kaboja em 06/10/21.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 7 de 2021
Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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EMEND 57/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva n. 57 - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei CM n. 92/2021.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Processo: 57 / 2021
Protocolo: 3679/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 16:16:55
Autor:
Lohanna França
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Arquivado - Projeto de Lei de nº CM-092/2021 arquivado devido à renúncia da autora a Vereadora Lohanna França em 23/01/2023.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 92 de 2021
Data Anexação: 2 de Setembro de 2021
Autor(es):
Lohanna França
Texto Original
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EMEND 58/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n. 58 - Altera a redação do artigo 8º do Projeto de lei CM n. 92/2021.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Processo: 58 / 2021
Protocolo: 3680/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 16:18:55
Autor:
Lohanna França
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Arquivado - Projeto de Lei de nº CM-092/2021 arquivado devido à renúncia da autora a Vereadora Lohanna França em 23/01/2023.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 92 de 2021
Data Anexação: 2 de Setembro de 2021
Autor(es):
Lohanna França
Texto Original
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EMEND 59/2021 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA CM Nº 59/2021 AO PROJETO DE LEI EM Nº 61/2021 - Suprime trecho do artigo 34 que restringe a possibilidade de utilização de imóvel residencial pelo profissional autônomo, para exercício de atividades inerentes à sua profissão, à 50 m2.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 59 / 2021
Protocolo: 3738/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 14:05:57
Autor:
Lohanna França
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Emenda Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Arquivada a Emenda de nº CM-059/2021 ao Projeto de Lei de nº CM-061/2021 devido à renúncia da autora a Vereadora Lohanna França em 23/01/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2021
Data Anexação: 10 de Setembro de 2021
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
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