Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQUE 343/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e melhorias para o Bairro Maria Peçanha.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Processo: 343 / 2023
Protocolo: 990/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 17:04:11
Autor:
Flávio Marra
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 344/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura para o Bairro São Miguel.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 344 / 2023
Protocolo: 1048/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 17:10:44
Autor:
Flávio Marra
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 345/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há agenda de obras de infraestrutura para o Bairro São Lucas.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 345 / 2023
Protocolo: 1049/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 17:13:49
Autor:
Flávio Marra
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 346/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obras de infraestrutura e melhorias para o Bairro São Francisco.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 346 / 2023
Protocolo: 1050/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 17:17:32
Autor:
Flávio Marra
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 347/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há previsão de melhorias nas instalações dos postos de atenção primária no Município.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 347 / 2023
Protocolo: 1105/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 17:09:39
Autor:
Flávio Marra
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 348/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre inclusão dos Bairro Jardim Betânia ao programa de infraestrutura de melhorias para o mesmo.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 348 / 2023
Protocolo: 1106/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 17:12:35
Autor:
Flávio Marra
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 349/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para que haja o cumprimento da Lei Municipal 5038 de 2001, que determina ao Poder Executivo, o resgate de animais encontrados soltos nas vias e logradouros públicos ou em locais de acesso ao público, ou em situação de maus-tratos conforme exige a legislação.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 349 / 2023
Protocolo: 1107/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 17:14:58
Autor:
Flávio Marra
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 350/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um algum projeto em desenvolvimento para se efetuar a apreensão de animais de grande porte soltos nas via públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Divinópolis, conforme previsão da Lei Municipal8519 de 2018.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 350 / 2023
Protocolo: 1108/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 17:17:18
Autor:
Flávio Marra
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 351/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável , seja reportado a esse Vereador, sobre o andamento da aplicação/execução das Emendas Impositivas deste vereador, que ainda não foram concluídas do ano de 2021.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 13:38:34
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 352/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da obra que estava sendo realizada na Escola Municipal Dona Maria Rosa- Bairro Realengo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 13:37:55
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 353/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a interrupção do recolhimento de lixo na Rua Marechal Hermes, nas proximidades do nº 240, Bairro Halim Souki.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 12:52:00
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 354/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o quadro de colaboradores lotados para atendimento no CAC.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 13:53:23
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 355/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável , seja reportado a esse Vereador, sobre a ausência de médicos nos postos de saúde das comunidades rurais.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Processo: 355 / 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 14:42:24
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 356/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja reportado a este Vereador, qual a produção diária de cada médico nas unidades de saúde, bem como o horário de atendimento destes nos postos de saúde.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 356 / 2023
Protocolo: 310/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 15:16:30
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 357/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja reportado a este Vereador, informações acerca das medidas a serem adotas sobre o PSF do bairro Jardinópolis, referente a uma nova sede ou uma possível locação de imóvel que comporte a demanda da região.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 357 / 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 13:06:41
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQUE 358/2023 - Requerimento
Ementa: Para que seja reportado a esse Vereador as informações cabíveis junto a CEMIG, no tocante a rede pública de energia elétrica na Comunidade Rural Córrego Falso, em Divinópolis-MG.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Processo: 358 / 2023
Protocolo: 670/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 14:49:17
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 359/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja enviado a Cópia do Parecer 1790/2022.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Processo: 359 / 2023
Protocolo: 983/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 16:37:16
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 360/2023 - Requerimento
Ementa: Requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja reportado a esse Vereador, informações sobre o asfalto que cedeu no Bairro Santa Marta.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 360 / 2023
Protocolo: 1343/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 15:33:36
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 361/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável , nos seja informado sobre a previsão de reestruturação do CMEI Oribes Batista Leite- Ipiranga.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 361 / 2023
Protocolo: 1391/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 16:07:03
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 362/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o andamento para a realização do calçamento poliédrico na Rua Olímpio Moreira- Dona Quita.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 362 / 2023
Protocolo: 2080/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 14:47:02
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 363/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o andamento para a efetivação da reforma do CSU.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 363 / 2023
Protocolo: 2087/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 17:38:49
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Resposta Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 364/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a efetivação das Emendas Impositivas do ano 2021 e 2022.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 364 / 2023
Protocolo: 3189/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 15:08:00
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 366/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, nos seja informado sobre o andamento da efetivação do programa REURB ((Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial) em nosso Município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 366 / 2023
Protocolo: 3231/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 13:43:46
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 367/2023 - Requerimento
Ementa: Requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, nos seja informado sobre a quantidade de usuários cadastrados na Casa de passagem São Francisco de Assis, Casa de Acolhimento Santa Teresa de Calcutá e o Albergue.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 367 / 2023
Protocolo: 3234/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 15:34:47
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 368/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, que nos seja informado o cronograma sobre a Instalação de lâmpadas de Led em nossa cidade.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 368 / 2023
Protocolo: 3858/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 15:11:29
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 369/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, nos seja informado sobre a atual situação sobre o córrego situado na Rua Chile , entre as Ruas Padre Eustáquio e Rua Rosa Fonseca e Silva no Bairro Santa Rosa.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 369 / 2023
Protocolo: 3862/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 15:18:13
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 370/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, nos seja informado a cerca do Concurso Público 2023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 370 / 2023
Protocolo: 3874/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 13:05:33
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 371/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja reportado a esse Vereador sobre estudo de drenagem pluvial na Rua Benjamin de Oliveira, esquina com a Rua Montese- Bairro Esplanada.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 371 / 2023
Protocolo: 4067/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 16:58:15
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 372/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja reportado a esse Vereador sobre drenagem pluvial na Rua Olímpio Moreira que liga os bairros Dona quita e Paraíso.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 372 / 2023
Protocolo: 4129/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 13:21:46
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 401/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a origem do recurso aplicado para a realização da obra de calçamento da rua Carlos Pereira Chula, entre a rua Ribeirão Vermelho e final da rua, próximo a rua rua Bom Sucesso no bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Processo: 401 / 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 17:44:45
Autor:
Israel da Farmácia
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 402/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal informações referente as Emendas Impositivas destinadas ao Guarani referente ao ano de 2021.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Processo: 402 / 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 17:11:22
Autor:
Israel da Farmácia
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 451/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Fazenda solicitando o envio de informações:
1) Qual o montante de recursos enviados mensalmente pelo governo federal para pagamento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias nos últimos cinco anos;
2) Qual o montante mensal da folha de pagamento desses servidores;
3) Qual o percentual que o Município complementava com recursos próprios para pagamento das duas categorias.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 451 / 2023
Protocolo: 2201/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 17:33:28
Autor:
Josafá
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 452/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Educação solicitando as seguintes informações sobre a Escola Padre João
Bruno:
- Qual o quantitativo de alunos matriculados por série?
- Qual o quantitativo de salas de aulas?
- Qual a taxa de evasão escolar?
- Qual o desempenho da escola no IDEB ou SAEB (português e matemática) nos anos de 2011, 2013, 2015, 2017, 2019 e 2021?
- A Escola será contemplada com ensino em tempo integral?
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Processo: 452 / 2023
Protocolo: 3530/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 16:10:08
Autor:
Josafá
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 501/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja enviado relatório sobre todas as contratações que foram feitas pela Semusa no ano de 2023, constando as seguintes informações:
1. Nome completo do contratado;
2. Cargo que irá ocupar;
3. Carga horário e local que irá atuar;
4. Período de duração do contrato (inicio e término).
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 501 / 2023
Protocolo: 1738/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 17:44:51
Autor:
Ney Burguer
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 551/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações sobre os meios de divulgação das equipes permanentes ou plantonistas de saúde (médicos, enfermeiros e, afins), nas unidades básicas de saúde – UBS, postos de saúde – PSF, Policlínica, bem como na unidade de pronto atendimento – UPA, do município de Divinópolis.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 551 / 2023
Protocolo: 1180/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 13:54:37
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 552/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações pertinentes ao HORTO FLORESTAL (também conhecido como Parque do Gafanhoto), localizado às margens da rodovia MG-050, no município de Divinópolis.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 1592/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 17:33:40
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 553/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo ao Executivo Municipal Informações referente ao lote localizado na rua Ipatinga fazendo divisa com o CMEI Oribes Batista Leite), no bairro Ipiranga, no município de Divinópolis.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1648/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 17:56:38
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 554/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações referente aos lotes de possoe do Município, na região da rua Pernambuco. (entre Itambé e Monte Santo).
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Processo: 554 / 2023
Protocolo: 2281/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 14:35:50
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 555/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia do cronograma de melhorias para bairros João Paulo II e Santo André, no município de Divinópolis.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Processo: 555 / 2023
Protocolo: 2282/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 14:38:22
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 556/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, nos remeter informações sobre os critérios de distribuição, bem como o número de vagas (idosos/deficientes) disponíveis no estacionamento rotativo em Divinópolis.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 556 / 2023
Protocolo: 2714/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 15:57:07
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 557/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, nos remeter informações pertinentes sobre todas as ruas que ainda não foram nomeadas no município de Divinópolis.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 557 / 2023
Protocolo: 2716/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 17:28:02
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 558/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, nos enviar cópia atualizada do mapa cadastral do município.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 558 / 2023
Protocolo: 2993/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 16:55:12
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 559/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações referente aos lotes de posse do Município no Bairro Belo Vale.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Processo: 559 / 2023
Protocolo: 3165/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 14:51:20
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 651/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja encaminhado pela Secretaria competente um relatório com as seguintes informações:
1. Qual o número de cargos vagos de PAAFEF Professor em atuação nos anos finais do
ensino fundamental no município de Divinópolis? Discriminar o motivo da vacância (se o professor
aposentou; está de férias etc)
2. Qual o número de contratados para os cargos de PAAFEF Professor em atuação nos anos
finais do ensino fundamental no município de Divinópolis? Discriminar o nome das escolas
municipais com professor contratado; as disciplinas que os contratados estão lecionando; carga
horária; origem da vaga (substituição, aposentadoria do professor etc)
3. Qual a previsão de nomeação dos professores (as) concursados (as) e que estão em lista de
classificação do concurso vigente - Concurso 01/2017?
4. Considerando que as nomeações de professores na rede municipal de ensino em 2022 e
2023 se deram especificamente para os anos iniciais, não tendo sido realizada nenhuma nomeação
para os anos finais do ensino fundamental II, questiona-se qual o motivo da não nomeação de
nenhum professor (a) para os anos finais da educação municipal em 2022 e 2023?
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Processo: 651 / 2023
Protocolo: 1120/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 13:28:33
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 652/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações sobre os mecanismos que estão sendo implementados no município de Divinópolis visando dar efetividade à Lei Paulo Gustavo, esclarecendo se já está em elaboração um plano de cultura plurianual e se já existe data definida para a realização da Conferência Municipal de Cultura em Divinópolis.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Processo: 652 / 2023
Protocolo: 1121/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 13:30:48
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 653/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações sobre a construção da nova sede do Posto de Saúde do Centro Social Urbano.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 653 / 2023
Protocolo: 1178/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 13:49:01
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 654/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado este Requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações sobre o andamento das obras para construção do CMEI do bairro Jardinópolis.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 654 / 2023
Protocolo: 1179/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 13:51:47
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 655/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita providências para notificar os proprietários dos imóveis localizados na Rua Omar Ferreira da Costa, no bairro Pacaembu, próximo à Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG -, para que realizem a limpeza, capina e construção de muro e calçada, de acordo com o que estabelece a legislação vigente, além de proceder à limpeza e esvaziamento de recipientes - como piscinas - que propiciam a proliferação de doenças como a dengue.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Processo: 655 / 2023
Protocolo: 1268/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 16:09:20
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 656/2023 - Requerimento
Ementa: Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, requerendo que seja avaliada pela SEMUSA a possibilidade de realização de diálise peritoneal residencial pelo paciente Lázaro Vieira.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 656 / 2023
Protocolo: 2662/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 14:30:44
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
REQUE 657/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando que sejam tomadas providências com relação à existência de uma mina de água que aparentemente está jorrando da
base de um imóvel recentemente construído na Rua Vital Brasil, n. 286, no bairro Esplanada.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 657 / 2023
Protocolo: 1320/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 15:14:41
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
