Pesquisar Matéria Legislativa

DENOMINA RUA HILTON LAINI - NENO A RUA PEDESTRE UM LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 210 E 353, NO BAIRRO NOVA SUÍÇA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA NEUZA GONÇALVES DE MORAES À RUA TRÊS LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO UM DO BAIRRO MARAJÓ NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ANTÔNIO INÁCIO DOS SANTOS, A RUA DOIS, NO BAIRRO PROLONGAMENTO ELDORADO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MINISTÉRIO PROFÉTICO LOGOS E HEMA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA, ARTISTICA E CULTURAL JOSÉ MARIA DE MELO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O INCISO I, DO §1º DO ART. 4º DA LEI Nº 4.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI CATEGORIAS DE USO AO ANEXO I - TABELA A, DA LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.988.

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 209, ZONA 40, LOTE 106, NO BAIRRO GERALDO PEREIRA,NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O ANEXO II, DA LEI 2.429, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS/AS CONTADORES/AS DE HISTÓRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IMACULADA DO ESPÍRITO SANTO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA IRMÃ MARIA EUGÊNIA PACHECO, A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, LOCALIZADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, N° 550 – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE DR. MÁRCIO MIRANDA, O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE – CEMAS, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, N° 268 – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 7.369/2011, QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEDRO X GONTIJO -IPXG, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO DE DIVINÓPOLIS, A EXPOSIÇÃO NACIONAL DE ORQUÍDEAS DE DIVINÓPOLIS - ORQUIDEA FEST

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ANBV - ASSOCIAÇÃO NASCENTES BELA VISTA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA JOSÉ LUIZ GOMES, À PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ORION – BAIRRO MANGABEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE DIVINÓPOLIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA CENTRAL EM DIVINÓPOLIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO PARA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE GARRAFA PET EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DO PEDESTRE.

DENOMINA WPHRANO PEDROSA DE MACÊDO A RUA F LOCALIZADA NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A RUA LÚCIO NUNES SCHWINDT E A RUA DEZ, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE PRAÇA JOÃO BATISTA SIMÃO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL NUNES PINHEIRO E ALFEU DE OLIVEIRA DAMASO,NA QUADRA 134 LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

ACRESCENTA O NÚMERO 03 NO ARTIGO 2O DA LEI DE Nº 6.883 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 - FICA INSTITUÍDO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 (VINTE) DE NOVEMBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES, UM DOS PRINCIPAIS SÍMBOLOS DA RESISTENCIA NEGRA À ESCRAVIDÃO NO BRASIL

DENOMINA PRAÇA MÁRIO MATEUS DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANITA GARIBALDI, TENDO AS RUAS ITAMBÉ E MIGUEL RODRIGUES FILHO COMO SUAS AFLUENTES, NO BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA JOÃO MEIRA DE AGUIAR À PRAÇA UM LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL WALQUIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA CRISTÃ VERDADE E VIDA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

INSTAURAR O CORREIO ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA GERALDA SILVA FREITAS À RUA ONZE LOCALIZADA NO BAIRRO MARAJÓ II, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESIVOS EDUCATIVOS COM O TEXTO - DIVINOPOLIS LIMPA: NÃO JOGUE LIXO PELA JANELA, NO ESPAÇO INTERNO DE TODOS OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO OU PRIVADO DE PASSAGEIROS E VANS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO CENTRO-OESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LUÍS CARLOS TAVARES A RUA UM LOCALIZADA NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A RUA JOÃO DE OLIVEIRA E AVENIDA BELO HORIZONTE LOCALIZADA, NO BAIRRO ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA O NÚCLEO URBANO DA COMUNIDADE DE LOPES.

DENOMINA ALISON CORGOSINHO DE SOUZA À RUA DEZ LOCALIZADA NO BAIRRO MARAJÓ II, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA PRAÇA CUSTÓDIO CARREGAL FILHO, A PRAÇA LOCALIZADA NO ENTROCAMENTO DAS RUAS IPATINGA, MIGUEL RODRIGUES FILHO E DUARTE, NO BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO.

INCLUI CATEGORIAS DE USO AO ANEXO I - TABELA A, DA LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.988 - CAP - COMÉRCIO ATACADISTA DE PEQUENO PORTE - CAM - COMÉRCIO ATACADISTA DE MÉDIO PORTE

Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra 036, zona 06, no Bairro Bom Pastor.

Homologa os nomes a serem agraciados como o Diploma Mulher Cidadã, no ano de 2015. (Sirlei Conceição Romano; Elisabete Pinheiro Fernandes; Milene Lopes; Delma Faleiro de Souza; Maria de Fátima Pereira Mesquita; Dulce Maria da Silva Souza; Macaé Maria Evaristo dos Santos; Tânia Maria Elisabete de Oliveira Costa, Ebis Aparecida dos Santos de Souza; Luzia Ferreira de Fonseca; Elizabete Cristina de Sousa; Maria Umbelina da Costa, Neile Rachi Dellarett; Beatriz de Morais Coura; Dirlene Maria Magalhães Silva; Ênia Azevedo de Freitas; Francisca Maria de Jesus)

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA PROFISSIONAL DA SAÚDE. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: JOSÉ BRAZ DIAS 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: PABLO DE SOUZA ABREU COSTA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: ALBERTO GIGANTE QUADROS 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: FÁBIO MONTEIRO MOTA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: CASSIANO AZEVEDO MOURÃO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: DIANA MARIA DE RESENDE SOUZA 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: EQUIPE DOS MÉDICOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: DORALICE MARIA SILVEIRA 09 – HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO LEÃO 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: JOSÉ APARECIDO DE INOCÊNCIO PEREIRA 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: HÉLIO GAUDÊNCIO FERREIRA 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: JUAREZ DE OLIVEIRA SILVA 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: KELLI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: KATIA TEODORO FRANCISCANI COIMBRA 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADA: CÁSSIA DE ABREU ARAÚJO 16 – RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: EVANGELISTA JOSÉ MIGUEL 17 – RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: TELMA APARECIDA ALVES PINTO

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O TÍTULO SERVIDOR DESTAQUE, NO ANO DE 2015. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: MÁRCIO JUSTINO DA FONSECA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: VANDER DE OLIVEIRA DUARTE 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: CLÁUDIO CÉSAR MENDES 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: JOSÉ RICARDO DA SILVEIRA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: ITAMAR NUNES COSTA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: VALDECI LOPES DOS REIS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: CEL. LAÉRCIO DOS REIS GOMES 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: DEMETRIO BENTO DA CRUZ 09 – HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: SÔNIA SHIRLEY FAGUNDES FERNANDES 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: JOÃO EVANGELISTA PRADO 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: GLEISON DE SOUZA FERNANDES 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: RAMOS MARTINS DE JESUS 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: RAUL HENRIQUE DE ARAÚJO 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: SUELI MARIA DE OLIVEIRA 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADA: JANAÍNA APARECIDA DE SOUZA COSTA 16 – RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES BORGES 17 – RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: CLÁUDIA ANTÔNIA SANTANA

DENOMINA ANTÔNIO GOMES SOUSA O PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - BITO

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA MEDALHA CANDIDÉS, PARA O ANO DE 2015. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: CONDOMÍNIO RESERVA QUINTA DA GAMELEIRA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: RODRIGO PINTO RESENDE COSTA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: INSTITUTO HELENA ANTIPOFF 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: VANDER DE OLIVEIRA DUARTE 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: MARCELO VELOSO ANDRADE 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SEMEANDO PAZ 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHIN 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: JANILSON JOSÉ BARRETO 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: WANDER DE SOUSA 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: GERALDO DA COSTA PEREIRA 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: FUNORTE – FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: JANUÁRIO DE SOUZA ROCHA FILHO 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: MIGUEL JOSÉ DA SILVA 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: IRAJÁ FERREIRA NOGUEIRA 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADO:TARCÍSIO SILVA MARTINS 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: WALDEMAR HENRIQUE RAUSCH JÚNIOR 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA (DEPUTADO FÁBIO AVELAR)

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA ESPORTISTA DESTAQUE, NO ANO DE 2015. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: VANDERLEI NUNES FERREIRA 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: RUAN TIAGO ALVARENGA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: RINALDO SILVA GONTIJO 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: JOSÉ FINO ANTÔNIO DOS SANTOS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: JOÃO JORGE DE OLIVEIRA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: JÚLIO CÉSAR BOTELHO 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: CARLOS HENRIQUE ALVES SILVA 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: ACADEMIA ESTAÇÃO DO CORPO 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: ACADEMIA EXTREME FITNESS 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: ANTÔNIO DE PÁDUA SILVA 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: HGAMENON RABELO MUNIZ 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: DANILO GONÇALVES DA SILVA 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: SANDRA APARECIDA MILAGRE 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: JAEL NUNES CORDEIRO 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADO: TELAVIANO DIAS SOARES 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: JUVENTUDE ESPORTE CLUBE 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: PAULO VICENTE FERREIRA

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO, NO ANO DE 2015. 01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: LEONARDO MOREIRA PIO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: TEN. CEL. MARCELO AUGUSTO SANTOS 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: IRIS JOSÉ DE ALMEIDA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: JOÃO VICENTE DE PAULA 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: ANDERSON DE SÁ PROCÓPIO 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: MESSIAS CARDOSO 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: MARCELO BONFIM 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: ERIVALDO ADAMI DA SILVA 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: JOSÉ ANTÔNIO MACIEL 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: TEN. CEL. MARCELO CARLOS DA SILVA 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: JOEL VILLON 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: GILMAR MARTINS DE OLIVEIRA 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: EXPEDITO LUCAS DA SILVA 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: MAURO RIUJI YAMANE 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADO: CEL. EDUARDO CAMPOS DE PAULO 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: FERNANDO ALVES DE MENDONÇA 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: LEIDES NOGUEIRA DA SILVA

Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda Líder Comunitário no ano de 2015. (Ione Rosa de Freitas; Wantuil José Dias Santos; Antônio Donizete; Valdivina Maria Ribeiro de Freitas; Fabiano Felipe de Oliveira; Marcos Antônio de Faria; Fabiano Gomes de Oliveira; Gessi Aparecido de Oliveira; Sônia Shirley Fagundes Fernandes; João Bosco de Morais; André Luis da Silva; Ronaldo Gontijo; Mônica Rodrigues Costa Ramalho dos Santos; Moacir Militão; Édyr Cleberson Moreira Vasconcelos; Antônia Aparecida de Oliveira Paiva Lima; Maria Auxiliadora Martins)

Altera a Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, em seus artigos 12 e 68.