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REQUE 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre valor das arrecadações com as barracas em frente ao parque da Divina Expô e qual foi o valor dos gastos com as comemorações da festa de primeiro de junho deste ano de 2023.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 24 / 2023
Protocolo: 1979/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 14:42:31
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações complementares recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Exª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente requer informações sobre a Mata do Noé.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Processo: 25 / 2023
Protocolo: 2130/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 16:23:05
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais, requer de V. Exª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, informações sobre quantos casos mensais de Dengue no Municipio de Divinópolis.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Processo: 26 / 2023
Protocolo: 2131/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 16:40:23
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 27/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre números de imóveis visitados pelos agentes de endemias foram visitados mensalmente nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 no Município de Divinópolis.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 27 / 2023
Protocolo: 2189/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 15:18:16
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 28/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, requer é o
relatório de horas extras, especificando os dias de realização e atividades dos seguintes servidores do Município de Divinópolis:
• Calazans Caetano
• Eder Helena da Silva
• Erson Ribeiro Guimaraes
• Ezio Caetano da Costa
• Henrique Augusto de Souza
• Giovani Antônio da Silva
• Cristiano Chagas de Almeida
• Enio Morais Silos
• Márcio Luiz Alvarega da Silva
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Processo: 28 / 2023
Protocolo: 2569/2023, Data Protocolo:
25/07/2023 -
Horário: 17:43:12
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 29/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento dos pedidos de renovação e também as notificações feitas a Sonner como também as datas dos referidos procedimentos.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Processo: 29 / 2023
Protocolo: 2292/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 17:29:42
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 30/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, requer o
espelho de ponto do corrente ano de forma digital e em cores dos seguintes servidores do Município de Divinópolis.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 30 / 2023
Protocolo: 2332/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 17:23:20
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quais Deputados que enviaram emendas parlamentares para Divinópolis, na área da saúde constando os valores e datas nos últimos cinco anos, 2019 a 2023.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 31 / 2023
Protocolo: 2639/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 16:37:18
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 32/2023 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Ex.ª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, informações sobre a destinação do recurso relativo ao orçamento participativo para o bairro Jardinópolis, em Divinópolis.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 32 / 2023
Protocolo: 2672/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 14:33:28
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 33/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente que nos
forneça os valores arrecadados com a taxa de iluminação publica nos anos de 2020, 2021 e 2022.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 33 / 2023
Protocolo: 2715/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 16:28:08
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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REQUE 34/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente que nos apresentar o cronograma de implantação das lampadas de LED nos postes na cidade, informando quais ruas e bairros já foram colocados e quais ainda estão no planejamento com uma data ou previsão de conclusão.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 34 / 2023
Protocolo: 2926/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 13:50:55
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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REQUE 35/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, todos os processos de documentação relacionados ao Pregão 144/2023 e PL 215/2023 que não estão disponibilizados no portal da transparência requer nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, todos os processos de documentação relacionados ao Pregão 144/2023 e PL 215/2023 que não estão disponibilizados no portal da transparência.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 35 / 2023
Protocolo: 3360/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 16:08:41
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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REQUE 36/2023 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Ex.ª após ouvir o soberano plenário, informações sobre a concessão de canal de televisão com transmissão digital da Câmara Municipal de Divinópolis.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 36 / 2023
Protocolo: 3669/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 16:00:40
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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REQUE 37/2023 - Requerimento
Ementa: Requer de V. Ex.ª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente que nos forneça as seguintes informações junto a Secretaria Municipl de Saúde.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 37 / 2023
Protocolo: 3662/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 14:07:49
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 38/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, Rerquerendo relatório mensal da receita apurada com publicidade dos veículos e abrigos do sistema de transporte público, dos anos de 2019 a 2023. Considerando os dados repassados pela empresa concessionária no Artigo 6º do Decreto Nº 13.228/2019, que dispõe sobre a autorização de publicidade nos veículos e abrigos do sistema de transporte coletivo de passageiros municipal.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 38 / 2023
Protocolo: 3359/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 16:05:30
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Resposta Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 39/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, informações referentes ao Evento Celebra Divinópolis. Quais os valores pagos aos respectivos shows: Grupo de dança Rhema, Grupo de dança e teatro infantil Gisele Marcelino Aguiar Silva, Grupo de dança e teatro infantil Keila Tamires Batista da Silva Rodrigues, teatro musical infantil Três Palavrinhas, banda Melyssa Rodrigues Silva de Almeida e cantor Isaías Saad. Informações também de qual Chamamento Público ou Cooperação Técnica utilizado para a contratação das referidas apresentações. Informações sobre valores gastos para a realização do evento com aluguel de palco, estrutura de som, alimentação e diárias.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 39 / 2023
Protocolo: 3661/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 13:38:14
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 40/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, cópia dos chamamentos públicos e das cooperações técnicas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2022 e 2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 40 / 2023
Protocolo: 3768/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 14:23:54
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 41/2023 - Requerimento
Ementa: Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado este ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando relatório de viagem do veículo da Secretaria Municipal Assistência Social.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 41 / 2023
Protocolo: 4039/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 17:13:31
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 42/2023 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre os questionamentos na área da saúde.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 42 / 2023
Protocolo: 4269/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 16:41:27
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 43/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando
nos enviar, dentro do prazo regimental, informações sobre os questionamentos anexos.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 43 / 2023
Protocolo: 4272/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 17:38:56
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 51/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações dos valores arrecadados da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP nos anos de 2019, 2020 e 2021.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Processo: 51 / 2023
Protocolo: 282/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 16:57:46
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GABVER
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 52/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado este Requerimento ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Divinópolis, requerendo o envio, dentro do prazo regimental, de cópia do projeto da Unidade de Saúde que será construída no Bairro Quintino, projeto este que será de uma unidade modular tipo III, conforme acordado após diversas reuniões com técnicos da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 52 / 2023
Protocolo: 299/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 15:51:07
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 54/2023 - Requerimento
Ementa: Requer as seguintes informações, tendo em vista a reabertura do Restaurante Popular: Atual situação da processo licitatório para gestão do Restaurante, Cópia do contrato, se já houver, Relatório de todos os procedimentos já adotados para a reativação do Restaurante popular.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Processo: 54 / 2023
Protocolo: 821/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 16:20:20
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 56/2023 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do projeto aprovado para implantação da estação de tratamento de esgoto (ETE) do Condomínio Portal Vila Jardim no Bairro Quintino, bem como os projetos de licenciamento, posicionamento da ETE, operação e manutenção.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Processo: 56 / 2023
Protocolo: 1123/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 15:44:23
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 57/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado este Requerimento ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Divinópolis, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, de informações acerca da destinação dos postesdesinstalados na MG 050, no trecho entre o Posto Policial e o Posto Marçal no Bairro Quintino.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Processo: 57 / 2023
Protocolo: 1210/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 13:59:10
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 101/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer a relação de todos os equipamentos públicos de ESPORTE catalogados neste Município.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Processo: 101 / 2023
Protocolo: 361/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 16:54:55
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 102/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo saber quais as ações e planejamentos voltados para a área rural de Divinópolis.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Processo: 102 / 2023
Protocolo: 362/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 16:57:10
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 103/2023 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja reportado a este Vereador, informações sobre o proprietário do imóvel situado na Av. Dr. Paulo de Melo Freitas e Rua Rafael Assunção Vaz em Frente ao Fórum – Antiga Siderúrgica Álamo.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 103 / 2023
Protocolo: 964/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 17:18:23
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 104/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo saber do Sr. Prefeito, ou órgão competente, informações sobre a instalação dos biodigestores comprados pela Prefeitura para funcionamento dos banheiros do parque Sebastião Gomes Guimarães – Parque da Ilha.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 104 / 2023
Protocolo: 1045/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 16:24:33
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 105/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja reportado a este Vereador, informações sobre a premiação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que seria destinada aos 5 projetos mais votados pela população.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 105 / 2023
Protocolo: 1351/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 16:03:17
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 106/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja notificado o proprietário do lote 01.005.00043 – em nome da Siderúrgica Alamo LTDA, para que tome providências urgentes em relação ao tanque de água que se encontra abandonado no local, causando risco a saúde pública, além de perigo à sociedade.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 1589/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 17:23:33
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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REQUE 107/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, fornecimento de informações concretas sobre todas as Emendas Parlamentares enviadas ao município no Ano de 2023 e quais valores já se encontram disponíveis nos cofres da Prefeitura.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 107 / 2023
Protocolo: 3717/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 17:05:08
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 151/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Cultura de Divinópolis MG as seguintes informações: - Qual valor foi destinado para Cultura “em geral” no ano de 2021 e 2022
- Relatório detalhado dos gastos em cultura dos anos 2021 e 2022.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Processo: 151 / 2023
Protocolo: 708/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 16:14:37
Autor:
Diego Espino
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 152/2023 - Requerimento
Ementa: Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja solicitado à Câmara Municipal de Divinópolis/MG as seguintes informações: - Relação de gastos detalhado com transmissões de reuniões ordinárias nos anos de 2021 e 2022; Relação de gastos detalhado com empresa de serviços terceirizados nos anos de 2021 e 2022;- Relação de gastos detalhado com as reformas e obras da Câmara Municipal, e quais
empresas contratadas; - Relação de gastos detalhado com combustível nos anos de 2021 e 2022; - Relação de gastos detalhado com manutenção e limpeza dos automóveis oficiais nos anos de 2021 e 2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 1687/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 17:48:07
Autor:
Diego Espino
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 153/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido à Câmara Municipal de Divinópolis/MG as seguintes informações:
- Relatório de ocupação dos postos de trabalho do contrato administrativo n. 001/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Divinópolis e a empresa STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA, com os nomes dos ocupantes e a respectiva remuneração mensal, desde janeiro de 2022, com fundamento no item 16.1 do referido contrato; - Informações sobre os critérios observados para a contratação dos empregados do
referido contrato.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Processo: 153 / 2023
Protocolo: 1712/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 14:13:42
Autor:
Diego Espino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 154/2023 - Requerimento
Ementa: Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja solicitado à Câmara Municipal de Divinópolis/MG as seguintes informações: - Relatório de completo e detalhado dos contratos de marketing e publicidade da câmara municipal de Divinópolis. Seja rádio, tv, mídia impressa ou internet. (Nome do veículo de comunicação, valor pago mensal, tempo de contrato).
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Processo: 154 / 2023
Protocolo: 1713/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 14:17:08
Autor:
Diego Espino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 155/2023 - Requerimento
Ementa: Requer de V.Exa. Israel da Farmácia, Presidente desta Casa, a retirada do Projeto de Lei CM nº 033/2023, em tramitação nessa Casa Legislativa, para que seja estudado junto aos vereadores a viabilidade deste projeto.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 155 / 2023
Protocolo: 3711/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 14:01:51
Autor:
Diego Espino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 201/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal enviar, dentro do prazo regimental, todos os Impostos sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI ocorridos nos últimos cinco (5) anos no Bairro Esplanada, com os respectivos valores dos imóveis e das arrecadações.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 15:36:05
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 202/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal enviar, dentro do prazo regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, quantos divinopolitanos faleceram no período de 2010 a 2022 em decorrência de acidente vascular cerebral ou problema cardíaco, estratificado por ano e causa do óbito.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 15:38:10
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 203/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal o relatório de todos os terrenos que circundam a unidade do CEFET Divinópolis, com nome dos proprietários, endereço, área e mapa do local.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 15:15:54
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 204/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal enviar, dentro do prazo regimental, quais os motivos do Sr. Secretário Municipal de Saúde ainda não ter enviado o impacto financeiro sobre o Projeto de Lei EM 032/21, de 20 de maio de 2021.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 15:19:45
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 205/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Hospital São João de Deus, enviar, dentro do prazo regimental, relatório de quantas cirurgias de fissura labiopalatal e lábio leporino foram realizadas pela instituição entre os anos de 2015 até a presente data.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 16:02:59
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 206/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Hospital Santa Mônica, enviar, dentro do prazo regimental, relatório de quantas cirurgias de fissura labiopalatal e lábio leporino foram realizadas pela instituição entre os anos de 2015 até a presente data.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 212/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 16:04:20
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 207/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Hospital Santa Lúcia, enviar, dentro do prazo regimental, relatório de quantas cirurgias de fissura labiopalatal e lábio leporino foram realizadas pela instituição entre os anos de 2015 até a presente data.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 16:06:33
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 208/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Hospital São Judas Tadeu, enviar, dentro do prazo regimental, relatório de quantas cirurgias de fissura labiopalatal e lábio leporino foram realizadas pela instituição entre os anos de 2015 até a presente data.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 16:08:06
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 209/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal enviar, dentro do prazo regimental, através do Setor de Cadastro, relatório histórico da Rua Epitácio Pessoa no Bairro Porto Velho, sobretudo qual é a atual situação geográfica da mesma.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 16:01:12
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 210/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo ao Executivo Municipal enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todos os servidores fiscais que atualmente estão ocupando cargos em comissão e que fazem jus a gratificação por produtividade, assim como o parecer jurídico para que os mesmos tenham tal direito.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 14:50:21
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 211/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo ao Executivo enviar, dentro do prazo regimental, relatório completo sobre o convênio existente ou que venha a existir entre a Prefeitura
Municipal de Divinópolis e a Ascomare - Associação de Coletores de Materiais Recicláveis, assim como parecer jurídico sobre o referido convênio, além de quais são as medidas que estão sendo tomadas afim de garantir o cumprimento da Lei Municipal 8.644/2019, especialmente o previsto no
§1o do Art. 3o, que obriga em casos de um novo centro de triagem (coleta seletiva) que seja realizado um chamamento público entre todas as associações, cooperativas ou entidades civis.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 14:52:21
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 212/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo ao Executivo Municipal nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório técnico de trânsito para terem retirado da via da Praça
do Mercado as áreas de carga e descarga, deslocando para a via paralela, em um nível abaixo, na qual está exigindo muito mais esforço por parte dos entregadores e comerciantes, além de ter desagradado aos moradores da região, que solicitam cotidianamente voltar como era antes.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 15:11:07
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 213/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado este requerimento ao Exmo. Sr. Deputado Federal Rogério Corrêa(PT),solicitando nos enviar,dentro do prazo regimental, que nos seja encaminhado o cronograma e as diretrizes sobre a nova concessão do modal ferroviário queserão implementadas pelo Presidente da República, Exmo. Sr. Luís Inácio Lula da Silva, assim como nos seja respondido sobre a possibilidade dese realizar uma Audiência Pública pelo Congresso Nacional em Divinópolis/MG sobre a nova concessão.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Processo: 213 / 2023
Protocolo: 370/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 17:45:21
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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