Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM OS DE PROPRIEDADE DE ALINE GRACIELE DE MORAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM OS DE PROPRIEDADE DE VALDECI SEVERO DE MIRANDA.

ALTERA ANEXOS QUE MENCIONA, DA LEI Nº 3.843/95, E POSTERIORES MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 6.079, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE ALTERA OS ANEXOS QUE MENCIONA, DA LEI Nº 3.843/95 E POSTERIORES MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS - DIVIPREV - O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO GABINETE DO PREFEITO, DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS, DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE R$ 2.215.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DIRETORIA DE OBRAS E SANEAMENTO,O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE4 R$- 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº4.350, DE 29 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

INSTITUI PROGRAMA ESPECÍFICO DE PREVENÇÃO CONTRA AIDS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO AGENTE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG E CONTÉM DEMAIS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 5230 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTE.

DENOMINA RUA ARISTÓTELES DA SILVA, A RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RINALDO PASSOS A RUA F, NO BAIRRO PARQUE JARDIM CAPITÃO SILVA, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA DOM CRISTIANO PORTELA A RUA SEIS NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA - RUA HAMILTON GRIGÓRIO DE SOUZA - RUA CINCO - BAIRRO FLORESTA

DENOMINA GUILHERME NOGUEIRA AVELAR A AVENIDA SETE NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS

DENOMINA MAURO LINO DE ARAÚJO, A RUA DEZESSETE, NO BAIRRO SANTA MARTHA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DONA AMÉLIA ISOLANI CÂNDIDO A RUA VINTE E TRÊS, NO SANTA MARTHA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA OITO DE MARÇO A RUA DEZESSEIS ENTRE AS RUAS DEZESSETE E VINTE E DOIS, NO BAIRRO SANTA MARTHA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DOS LOTES 18 E 19, QUADRA 17, NA RUA VEREADOR LOURIVAL ARAÚJO, NO BAIRRO DANILO PASSOS I.

DENOMINA "CORÁLIA DE CASTRO VALINHAS" A RUA VINTE E UM NO BAIRRO SANTA MARTHA.

DENOMINA "ANTÔNIO MARTINS CAMPOS" A RUA VINTE E DOIS, NO BAIRRO SANTA MARTHA, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA E ESPERANÇA E VIDA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "CÉLIA REGINA LAMOUNIER" A RUA DEZOITO, NO BAIRRO SANTA MARTHA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "MÍRIAM MESQUITA LARA, A RUA DEZENOVE, NO BAIRRO SNATA MARTHA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR, TAMBÉM CONHECIDOS COMO CYBER-CAFÉS OU LAN- HOUSES NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL, COM SEDE E FORO NESTE MUNCÍPIO.

DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO FERROVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MG, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE JUNHO.

DENOMINA GERALDO AMÂNCIO CORRÊA A RUA SEIS DO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ENGENHEIRO RICARDO RACHID GONTIJO A RUA D BAIRRO CHÁCARAS BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA VERDADE COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA "ORCELINO DUARTE PIRES" A RUA "QUATRO", NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ANTÔNIO CASSIANO DE ALCÂNTARA" A RUA "TRÊS", NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA JADIR GUILHERMINO A RUA Q NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA, SANTUÁRIO DE VIDA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À CIDADANIA DO BAIRRO SANTA LÚCIA PÃO DA ALMA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI Nº 5.469, DE 03 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE MUDAS POR ÁRVORE EXTRAÍDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA GERSON ANTÔNIO SOUSA A RUA S, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS.

DENOMINA RUA VANDER LÚCIO SOUZA A RUA "R", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA ALEANDRO PINTO SILVA A RUA P, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS.

DENOMINA PALMARES A RUA PEDESTRE "B", NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MIOSÓTIS E MADRESSILVA, NO BAIRRO RESIDENCIAL QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA ÀS TOXICOMANIAS COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI 5655, DE 07 DE AGOSTO DE 2003 QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS DO INCISO IV, DO ART. 31, DA LEI MUNICIPAL Nº3.230, DE 09 DE SETEMBRO DE 1992.

DENOMINA RUA "JOÃO QUIRINO GOMES, A RUA "X", NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO E FORNECIMENTO GRATUITO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE FONAUDIOLOGIA PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.