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EMEND 44/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva Individual CM n° 44 ao PLEM-081/2023 - PLOA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 44 / 2023
Protocolo: 3741/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 17:33:19
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 45/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva Individual CM n° 45 ao PLEM - 080/2023 - PPA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 45 / 2023
Protocolo: 3742/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 17:35:58
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 46/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva Individual CM n° 46 ao PLEM-082/2023.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 46 / 2023
Protocolo: 3743/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 17:38:37
Autor:
Anderson da Academia
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 47/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva n° CM 47/2023 ao Projeto de Lei EM n° 81/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 47 / 2023
Protocolo: 3752/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 12:30:07
Autor:
Diego Espino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2023
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 29/12/2023 - Transformado na Lei Municipal nº 9.325, de 29/12/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
27
Texto Original
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EMEND 48/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva n° CM 48/2023 ao Projeto de Lei EM 80/2023 - PPA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 48 / 2023
Protocolo: 3753/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 12:33:24
Autor:
Diego Espino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2023
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 29/12/2023 - Transformado na Lei Municipal nº 9.326, de 29/12/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 49/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM 49/2023 ao Projeto de Lei EM 82/2023 - SUBVENÇÕES.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 49 / 2023
Protocolo: 3754/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 12:36:29
Autor:
Diego Espino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Emenda Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Última Ação: PREJUDICADA a Emenda de nº CM-049/2023 pela extinção do mandato do Vereador Diego Espino de acordo com a decisão da Justiça Eleitoral(TSE) - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 82 de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 50/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM- 50 /2023 Ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 50 / 2023
Protocolo: 3727/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 15:54:05
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 51/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM- 51/2023 Ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 51 / 2023
Protocolo: 3726/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 15:50:37
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 52/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva n° CM- 52/2023 Ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 52 / 2023
Protocolo: 3729/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 16:03:05
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 53/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva de nº CM - 53/2023 - Ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 3723/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 15:40:04
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 54/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-54/2023 - Ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 54 / 2023
Protocolo: 3724/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 15:44:39
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 55/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-55/2023 - Ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 55 / 2023
Protocolo: 3725/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 15:47:33
Autor:
Ana Paula Quintino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 56/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva Nº CM 056/2023, ao Projeto de Lei EM 081/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 56 / 2023
Protocolo: 3755/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 12:54:25
Autor:
Ney Burguer
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 57/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva Individual Nº CM 057/2023, ao Projeto de Lei EM 080/2023 - PPA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 57 / 2023
Protocolo: 3756/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 12:57:29
Autor:
Ney Burguer
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 58/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva Individual Nº CM 058/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 58 / 2023
Protocolo: 3757/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 13:00:18
Autor:
Ney Burguer
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 59/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM- 059/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 59 / 2023
Protocolo: 3789/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 17:03:31
Autor:
Zé Braz
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 60/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM- 060/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 60 / 2023
Protocolo: 3790/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 17:06:18
Autor:
Zé Braz
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 61/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM- 061/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 61 / 2023
Protocolo: 3791/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 17:08:50
Autor:
Zé Braz
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 62/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-62/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 – PLOA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 62 / 2023
Protocolo: 3731/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 16:34:39
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 63/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-63/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 63 / 2023
Protocolo: 3733/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 16:39:52
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 64/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-64/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 64 / 2023
Protocolo: 3734/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 16:42:41
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 65/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM - 65 /2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 65 / 2023
Protocolo: 3761/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 13:59:38
Autor:
Israel da Farmácia
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 66/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM- 66/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 66 / 2023
Protocolo: 3759/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 13:57:01
Autor:
Israel da Farmácia
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 67/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva de Nº CM 67/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023 - Subvenções e Contribuições.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 67 / 2023
Protocolo: 3746/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 12:11:10
Autor:
Josafá
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 68/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva 68/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 - PPA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 68 / 2023
Protocolo: 3747/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 12:14:10
Autor:
Josafá
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 69/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva de nº CM 69/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 69 / 2023
Protocolo: 3748/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 12:16:44
Autor:
Josafá
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 70/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº CM 070-2023 - Projeto de Lei nº EM 080-2023 - PPA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 70 / 2023
Protocolo: 3773/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 15:05:21
Autor:
Flávio Marra
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 71/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº CM 071-2023 - Projeto de Lei nº EM 081-2023 - Emenda PLOA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 71 / 2023
Protocolo: 3774/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 15:08:37
Autor:
Flávio Marra
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 72/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva nº CM 072-2023 - Projeto de Lei nº EM 082-2023 - Emenda Subvenções.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 72 / 2023
Protocolo: 3775/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 15:11:00
Autor:
Flávio Marra
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 73/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva de nº CM-073 2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 73 / 2023
Protocolo: 3794/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 17:43:36
Autor:
Roger Viegas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 74/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-074/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 74 / 2023
Protocolo: 3795/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 17:46:03
Autor:
Roger Viegas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 75/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM- 075/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 75 / 2023
Protocolo: 3797/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 17:47:53
Autor:
Roger Viegas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 76/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM- 076/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 76 / 2023
Protocolo: 3762/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 14:03:02
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 77/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM- 077/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 77 / 2023
Protocolo: 3763/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 14:09:46
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 78/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM- 78/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 78 / 2023
Protocolo: 3764/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 14:12:43
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 79/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva Individual CM 079/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023 - subvenções e contribuições.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 79 / 2023
Protocolo: 3776/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 15:13:52
Autor:
Wesley Jarbas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 80/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva CM 080/2023 ao Projeto de Lei EM 080/2023 - PPA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 80 / 2023
Protocolo: 3777/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 15:16:22
Autor:
Wesley Jarbas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 81/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual CM 081/2023: Ao Projeto de Lei EM 081/2023 - PLOA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 81 / 2023
Protocolo: 3778/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 15:19:04
Autor:
Wesley Jarbas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 82/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva n° CM 082/2023 ao Projeto de Lei n° EM 80/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 82 / 2023
Protocolo: 3749/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 12:21:26
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 83/2023 - Emenda
Ementa: Emenda n° CM 083/2023 ao Projeto de Lei n° EM 081/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 83 / 2023
Protocolo: 3750/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 12:24:33
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 84/2023 - Emenda
Ementa: Emenda n° CM 084/2023 ao Projeto de Lei n° EM 082/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 84 / 2023
Protocolo: 3751/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 12:27:23
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 85/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM- 085/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-081/2023 - PLOA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 85 / 2023
Protocolo: 3739/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 17:26:01
Autor:
Breno Junior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 86/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM- 086/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-080/2023 – PPA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 86 / 2023
Protocolo: 3740/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 17:28:51
Autor:
Breno Junior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 87/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM- 87/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 87 / 2023
Protocolo: 3744/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 17:40:58
Autor:
Breno Junior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 88/2023 - Emenda
Ementa: Emenda CM n° 088/2023 ao Projeto de Lei EM n° 005/2023.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 88 / 2023
Protocolo: 3835/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 16:00:28
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodyson do Zé Milton (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
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Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2023
Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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EMEND 89/2023 - Emenda
Ementa: Emenda n° 89/2023 ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2023.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Processo: 89 / 2023
Protocolo: 3948/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 15:10:54
Autor:
Josafá
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 90/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa CM n° 90/2023 ao Projeto de Lei EM nº: 101/2023.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 90 / 2023
Protocolo: 4188/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 17:48:10
Autor:
Israel da Farmácia
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 91/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM 091/2023 à Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº EM 061/2021.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 91 / 2023
Protocolo: 4242/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 16:16:52
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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EMEND 92/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva CM 092 2023 ao PL EM 061 2021.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 92 / 2023
Protocolo: 4248/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 17:54:26
Autor:
Roger Viegas
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-092/2023 pelo autor o Vereador Roger Viegas em 29/11/23 através do Ofício de nº CM-030/2023 de 29/11/2023 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2021
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 93/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 093 ao PL EM nº 061 2021.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 93 / 2023
Protocolo: 4249/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 17:54:58
Autor:
Roger Viegas
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-093/2023 pelo autor o Vereador Roger Viegas em 29/11/23 através do Ofício de nº CM-031/2023 de 29/11/2023 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2021
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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