Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAREC 9/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 009/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 021/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 25/02/2025. Transformado na Lei nº 9.504, de 25/02/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 21 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Walmir Ribeiro
Texto Original
|
|
PAREC 10/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 010/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 021/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 25/02/2025. Transformado na Lei nº 9.504, de 25/02/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 21 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Walmir Ribeiro
Texto Original
|
|
PAREC 11/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 011/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 015/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 06/03/2025. Transformado na Lei nº 9.506, de 06/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 12/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 012/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 015/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 06/03/2025. Transformado na Lei nº 9.506, de 06/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 13/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 013/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 016/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 06/03/2025. Transformado na Lei 9.507, de 06/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 14/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 014/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 016/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 06/03/2025. Transformado na Lei 9.507, de 06/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 15/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 015/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 022/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 06/03/2025. Transformado na Lei nº 9.509, de 06/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Ana Paula Quintino
Texto Original
|
|
PAREC 16/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 016/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 022/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 06/03/2025. Transformado na Lei nº 9.509, de 06/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Ana Paula Quintino
Texto Original
|
|
PAREC 17/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 017/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 021/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 06/03/2025. Transformado na Lei 9.508, de 06/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 18/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 018/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 021/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 06/03/2025. Transformado na Lei 9.508, de 06/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 19/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 019/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 013/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 10/03/2025. Transformado na Lei nº 9.510, de 10/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 20/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 020/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 013/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 10/03/2025. Transformado na Lei nº 9.510, de 10/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 21/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 021/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 018/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 17/03/2025. Transformado na Lei nº 9.512, de 17/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Anderson da Academia
Texto Original
|
|
PAREC 22/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 022/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 018/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 17/03/2025. Transformado na Lei nº 9.512, de 17/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Anderson da Academia
Texto Original
|
|
PAREC 23/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 023/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 012/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 13/03/2025. Transformado na Lei nº 9.511, de 13/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2025
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 24/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 024/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 012/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 13/03/2025. Transformado na Lei nº 9.511, de 13/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2025
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 25/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 025/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 012/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 13/03/2025. Transformado na Lei nº 9.511, de 13/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2025
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 26/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 026/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 027/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 17/03/2025. Transformado na Lei nº 9.514, de 17/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Dr. Delano
Texto Original
|
|
PAREC 27/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 027/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 027/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 17/03/2025. Transformado na Lei nº 9.514, de 17/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Dr. Delano
Texto Original
|
|
PAREC 28/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 028/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 023/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE em caráter excepcional para viabilizar a discussão ampliada da proposição em Plenário - rel. Vereador Welington Well
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 1º/04/2025. Transformado na Lei Municipal nº 9.521, de 1º/04/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Matheus Dias
Texto Original
|
|
PAREC 29/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 029/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 023/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO com as ressalvas apresentadas - rel. Vereador Breno Júnior
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 1º/04/2025. Transformado na Lei Municipal nº 9.521, de 1º/04/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Matheus Dias
Texto Original
|
|
PAREC 30/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 004/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em17/03/2025. Transformado na Lei nº 9.513, de 17/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 31/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 031/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 004/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em17/03/2025. Transformado na Lei nº 9.513, de 17/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 32/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 032/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 004/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em17/03/2025. Transformado na Lei nº 9.513, de 17/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 33/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 033/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 011/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 20/03/2025. Transformado na Lei nº 9.516, de 20/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Anderson da Academia
Texto Original
|
|
PAREC 34/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 034/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 011/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 20/03/2025. Transformado na Lei nº 9.516, de 20/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Anderson da Academia
Texto Original
|
|
PAREC 35/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 035/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 019/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 20/03/2025. Transformado na Lei nº 9.515, de 20/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 36/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 036/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 019/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 20/03/2025. Transformado na Lei nº 9.515, de 20/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 37/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 037/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 025/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 24/03/2025. Transformado na Lei Municipal nº 9.518, de 24/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Ana Paula Quintino
Texto Original
|
|
PAREC 38/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 038/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 025/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 24/03/2025. Transformado na Lei Municipal nº 9.518, de 24/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Ana Paula Quintino
Texto Original
|
|
PAREC 39/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 039/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 037/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 1º/04/2025. Transformado na Lei Municipal nº 9.519, de 1º/04/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 37 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Walmir Ribeiro
Texto Original
|
|
PAREC 40/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 040/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 037/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 1º/04/2025. Transformado na Lei Municipal nº 9.519, de 1º/04/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 37 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Walmir Ribeiro
Texto Original
|
|
PAREC 41/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 041/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 034/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 28/03/2025. Transformado na Lei Municipal nº 9.517, de 28/03/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Walmir Ribeiro
Texto Original
|
|
PAREC 43/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 043/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº CM 001/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereadora Ana Paula do Quintino
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 10/04/2025 - Transformado no Decreto Legislativo nº 039 de 10/04/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Texto Original
|
|
PAREC 44/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 044/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 023/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 1º/04/2025. Transformado na Lei Municipal nº 9.522, de 1º/04/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 23 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 45/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 045/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 023/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 1º/04/2025. Transformado na Lei Municipal nº 9.522, de 1º/04/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 23 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 46/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 046/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 038/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Lido o Requerimento na Reunião Ordinária nº CM-037/2025, de 24/06/2025. Retirado o projeto de tramitação, em definitivo, a pedido do autor, Vereador Josafá.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Josafá
Texto Original
|
|
PAREC 47/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 047/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 038/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Lido o Requerimento na Reunião Ordinária nº CM-037/2025, de 24/06/2025. Retirado o projeto de tramitação, em definitivo, a pedido do autor, Vereador Josafá.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Josafá
Texto Original
|
|
PAREC 48/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 048/2025 à Emenda nº CM 001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 001/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 1º/04/2025. Transformado na Lei Municipal nº 9.520, de 1º/04/2025.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 1 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Kell Silva
Texto Original
|
|
PAREC 49/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 049/2025 à Emenda nº CM 001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 001/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 1º/04/2025. Transformado na Lei Municipal nº 9.520, de 1º/04/2025.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 1 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Kell Silva
Texto Original
|
|
PAREC 50/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 050/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 015/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/04/2025. Transformado na Lei nº 9.524, de 11/04/2025.
Matéria Anexadora:
Substitutivo I ao PL CM nº 15 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Vitor Costa
Texto Original
|
|
PAREC 51/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 051/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 015/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/04/2025. Transformado na Lei nº 9.524, de 11/04/2025.
Matéria Anexadora:
Substitutivo I ao PL CM nº 15 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Vitor Costa
Texto Original
|
|
PAREC 52/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 052/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 009/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/04/2025. Transformado na Lei nº 9.523, de 11/04/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 53/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 053/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 009/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/04/2025. Transformado na Lei nº 9.523, de 11/04/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 54/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 054/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 002/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 14/04/2025. Transformado na Lei Municipal nº 9.526, de 14/04/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 55/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 055/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 002/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 14/04/2025. Transformado na Lei Municipal nº 9.526, de 14/04/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
PAREC 56/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 056/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 013/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/04/2025. Transformado na Lei Municipal de nº 9.528, de 28/04/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Anderson da Academia
Texto Original
|
|
PAREC 57/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 057/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 013/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 28/04/2025. Transformado na Lei Municipal de nº 9.528, de 28/04/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Anderson da Academia
Texto Original
|
|
PAREC 58/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 058/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 040/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 14/04/2025. Transformado na Lei Municipal nº 9.525, de 14/04/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Anderson da Academia
Texto Original
|
|
PAREC 59/2025 - Parecer
Ementa: Parecer nº 059/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 040/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 14/04/2025. Transformado na Lei Municipal nº 9.525, de 14/04/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Anderson da Academia
Texto Original
|