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Moção Congratulatória em homenagem à Ana Elisa Santos Silva.

Moção Congratulatória em homenagem ao Eduardo Araújo Melo.

Moção Congratulatória em homenagem ao Gustavo Henrique Tavares.

Moção Congratulatória em homenagem ao Jefferson Vinícius da Fonseca e Silva

Moção de Pesar pelo passamento de Ivete Alves Assunção, a ser entregue a Wilcemar Horário de Souza, Varlei Cássino de Souza, Francis Wagner de Souza e Marlene Alves Assunção.

Parecer nº 001/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 008/2026 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia

Parecer nº 002/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 008/2026 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar

Parecer nº 003/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 076/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia

Parecer nº 004/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 076/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro

Parecer nº 005/2026 à Emenda nº CM 106/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 076/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia

Parecer nº 006/2026 à Emenda nº CM 106/205 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 076/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro

Parecer nº 007/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 260/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well

Parecer nº 008/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 260/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson

Parecer nº 009/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 283/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia

Parecer nº 010/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 283/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro

Parecer nº 011/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 282/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia

Parecer nº 012/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 282/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro

Parecer nº 013/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 273/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well

Parecer nº 014/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 273/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro

Parecer nº 015/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 222/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia

Parecer nº 016/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 222/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson

Parecer nº 017/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 226/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia

Parecer nº 018/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 226/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson

Parecer nº 019/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 205/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer

Parecer nº 020/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 205/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson

Parecer nº 021/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 003/2026 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer

Parecer nº 022/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 003/2026 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior

Parecer nº 023/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 003/2026 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar

024.2026 - PLCM 277-2025 - Parecer CJRL - Constitucionalidade, legalidade e juridicidade

025.2026 - PLCM 277-2025 - Parecer CADM - Aprovação

Parecer nº 026/2026 à Emenda nº CM 103/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 059/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer

Parecer nº 027/2026 à Emenda nº CM 103/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 059/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson

Parecer nº 028/2026 à Emenda nº CM 108/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 059/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer

Parecer nº 029/2026 à Emenda nº CM 108/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 059/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson

Parecer nº 030/2026 à Emenda nº CM 001/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 059/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer

Parecer nº 031/2026 à Emenda nº CM 001/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 059/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson

Parecer nº 032/2026 à Emenda nº CM 003/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 059/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer

Parecer nº 033/2026 à Emenda nº CM 003/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 059/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson

Parecer nº 036/2026 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 241/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia

Parecer nº 037/2026 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 241/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior

Parecer nº 040/2026 à Emenda nº CM 039/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 199/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well

Parecer nº 041/2026 à Emenda nº CM 039/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 199/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior

Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV, para diminuir o limite de gastos da taxa de administração e desobrigar a consulta aos Conselhos Fiscal e Administrativo.

Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Divinópolis.

Altera a Lei Complementar nº 30, de 14 de agosto de 1996, que "Aprova o Código de Saúde para o Município de Divinópolis", para atribuir à regulamento próprio a fixação da data base e forma de pagamento da taxa de Fiscalização Sanitária .

Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Diviarmas Comércio LTDA.

Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Engeplast LTDA.

Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Prime Vista LTDA.

Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada PRALUM Distribuidora de Alumínio LTDA.

Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Supermercado PIC LTDA.