Pesquisar Matéria Legislativa

Pedido de modificação à redação original dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei EM nº 059/2022, que “Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transportes Coletivos de Passageiros”,

O pedido de modificação do Custo Financeiro por Exercício constante no Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental referente as atividades orçamentárias “2050 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO” e “2609-IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO E SERVIÇOS DE LIMPEZA”, do Projeto de Lei EM nº 071/2022.

O pedido de modificação do Anexo de Quadro de Detalhamento da Despesa Por Fonte de Recurso especificamente nas dotações orçamentárias.

Mensagem modificativa - Ofício n° 141/2022 ao Projeto de Lei EM nº 080/2022.

Mensagem modificativa ao Projeto de Lei EM nº 052/2022 - Ofício 148/2022.

Ofício n° 151/2022 - Assunto: Mensagem Modificativa - Referência: Projeto de Lei EM nº 087/2022.

Ofício EM nº 153/2022 - Assunto: Mensagem Modificativa - Referência: Projeto de Lei EM nº 080/2022.

OFÍCIO PROGER Nº 655/2022 - Assunto: presta informações e requer providências -Referência: CPI – Portaria 60/22 - Requerimento nº 151/22.

Subemenda 002 à Emenda n° CM 088/2022 ao Projeto de Lei n° EM 080/2022.

Revoga a Lei Complementar Nº 211/2021 e suas posteriores alterações, que cria o Conselho Municipal de Ética Pública do Município de Divinópolis – COMEP.

Substitutivo I ao Projeto de Lei Complementar CM n° 005/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 30, de 14 de agosto de 1996, que dispõe do Código de Saúde do Município de Divinópolis.

Votação destacada do inciso V do art. 2º da Lei nº 4.450/88, proposto pelo art. 1º do Projeto de Lei EM-110/2021: V - suprir afastamento temporário de servidor em razão de decisão judicial, de impedimento legal ou gozo de licença superior a noventa dias, quando for necessária a manutenção de serviços e não houver, no quadro pessoal, outro servidor que possa suprir tal ausência;

Parecer Inicial - Comissão Processante - Denúncia de Infração Política Administrativa de nº CM-001/2022 - Por eventual quebra de decoro parlamentar praticada pelo Vereador Diego Espino.

Parecer Final Comissão Processante - Apuração de denúncia do suposto cometimento de ato indecoroso pelo Vereador Diego Espino.

OFÍCIO EM Nº 118 / 2022 - Assunto: Esclarecimentos referente ao Projeto de Lei EM nº 077/2022 - Referência: Ofício CM – 126/2022 Procuradoria/Consultoria Legislativa

Referência: Ofício CM - 067/2022 Procuradoria/Consultoria Legislativa - Resposta do ofício ao Projeto de Lei n° EM -031/2022.

Atendendo ao Ofício CM - 117/2022/Procuradoria/Consultoria Legislativa, seguem informações pertinentes ao PLEM nº 069/2022 que tratam especificamente aos quesitos orçamentários do município.

Através do Ofício nº CM-052/2022 de 13/05/22, a Comissão de Justiça notificou o autor sobre a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da matéria (art. 127 RI).

Ofício EM 89/2022 - Solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 053/2022.

Retirada e devolução do Projeto de Lei Complementar EM nº 004/2022.

OFÍCIO EM Nº 108 / 2022 - Assunto: solicitação de devolução - Referência: Projeto de Lei EM nº. 021/2022.

OFÍCIO EM Nº 120 / 2022 - Assunto: solicitação de devolução - Referência: Projeto de Lei EM nº 062/2022.

Solicitação de retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº. 075/2022.

OFÍCIO EM Nº 101 / 2022 - Assunto: encaminha documentação complementar - Referência: Projeto de Lei EM nº 063/2022.

OFÍCIO EM Nº 102 / 2022 - Assunto: encaminha documentação complementar - Referência: Projeto de Lei EM nº 067/2022.

OFÍCIO EM Nº 113 / 2022 - Assunto: encaminha documentação complementar - Referência: Projeto de Lei EM nº 076/2022.

OFÍCIO EM Nº 114 / 2022 Assunto: encaminha documentação complementar -Referência: Projeto de Lei EM nº 077/2022.

Documentos que se referem ao Projeto de Lei EM nº 088/2022, que “Regulamenta a Zona Especial 3, relativa ao lote 782, da quadra 032, zona 06, no Bairro Afonso Pena, perímetro urbano de Divinópolis”, protocolado nesta Nobre Casa, para que sejam anexados à citada Proposição Legislativa.

Ofício EM nº 152/2022 - Assunto: Impacto Financeiro - Referência: Projeto de Lei EM nº 095/2022.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-063/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde o Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.996.241,44 (dezesseis milhões novecentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

OFÍCIO EM Nº 150/2022 - Convocação de Reunião Legislativa Extraordinária