Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
DENUN 1/2022 - Denúncia de Infração Político Administrativa
Ementa: Denúncia de Infração Política Administrativa de nº CM-001/2022 - Por quebra de decoro parlamentar praticada pelo Vereador Diego Espino.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
Flávio Marra
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 1/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA CM Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI EM Nº 089/2021
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Processo: 001 / 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
11/01/2022 -
Horário: 13:25:34
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Sobrestamento
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei Ordinária de nº EM-089/2021 pelo Executivo Municipal 22/02/2022 através do Ofício de nº EM-020/2022 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 89 de 2021
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
EMEND 3/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° EM 089/2021.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 3 / 2022
Protocolo: 239/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 12:15:38
Autor:
Josafá
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei de nº EM-089/2021 pelo Executivo Municipal em 22/02/22 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 89 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
EMEND 4/2022 - Emenda
Ementa: Altera a redação do art. 1° do Projeto de Lei Complementar N° CM-10/2021.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 4 / 2022
Protocolo: 428/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 14:09:10
Autor:
Zé Braz
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EMEND 5/2022 - Emenda
Ementa: Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº CM 229/2021
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Processo: 5 / 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 17:17:06
Autor:
Eduardo Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EMEND 6/2022 - Emenda
Ementa: No Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº EM 110/2021, na qual o mesmo acrescenta o inciso III ao Art.4ºda Lei nº 4.450,o referido inciso passa a vigorar com a seguinte redação:
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 6 / 2022
Protocolo: 382/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 17:55:13
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EMEND 7/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº CM-007/2022 de autoria do Vereador Ney Burguer ao Projeto de Lei nº CM-016/2022
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 7 / 2022
Protocolo: 375/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 17:20:22
Autor:
Ney Burguer
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EMEND 8/2022 - Emenda
Ementa: Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº CM 0188/2021.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Processo: 8 / 2022
Protocolo: 544/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 16:53:47
Autor:
Eduardo Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 9/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva CM n° 009/2022 ao Projeto de Lei EM-010/2022.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 9 / 2022
Protocolo: 599/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 16:31:34
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 21/03/2022 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.993/2022 de 21/03/2022.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 10 de 2022
Data Anexação: 8 de Março de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
EMEND 10/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA de Nº CM - 010/2022 ao Projeto de Lei nº CM-030/2022
Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 10 / 2022
Protocolo: 743/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 12:59:12
Autor:
Diego Espino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Vice-Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EMEND 11/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° CM-11/2022 - Altera a redação do art. 3° do Projeto de Lei N° CM-211/2021.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Processo: 11 / 2022
Protocolo: 970/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 14:22:36
Autor:
Zé Braz
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EMEND 12/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa CM n° 012/2022 ao Projeto de Lei n° 009/2021.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Processo: 12 / 2022
Protocolo: 923/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 14:51:35
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Retirada de Emendas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-012/2022 pelo autor o Vereador Hilton de Aguiar em 02/09/22 - ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2022
Data Anexação: 4 de Abril de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 401 de 2022
Data Anexação: 28 de Setembro de 2022
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 402 de 2022
Data Anexação: 28 de Setembro de 2022
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EMEND 13/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° CM 13 ao Projeto de Lei n° CM 57/2022.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 13 / 2022
Protocolo: 1002/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 14:25:44
Autor:
Israel da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2022
Última Ação: Emenda de nº CM-013/2022 REJEITADA nos termos do art. 171 do Regimento Interno(Pareceres contrários de todas as Comissões) - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Parecer nº 315 de 2022
Data Anexação: 21 de Julho de 2022
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexadora:
Parecer nº 316 de 2022
Data Anexação: 21 de Julho de 2022
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2022
Data Anexação: 8 de Abril de 2022
Autor(es):
Eduardo Print Júnior
Texto Original
|
|
EMEND 14/2022 - Emenda
Ementa: Emenda n° CM 014/2022 ao Projeto de Lei n° CM 030/2022.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 14 / 2022
Protocolo: 1154/2022, Data Protocolo:
27/04/2022 -
Horário: 16:58:05
Autor:
Flávio Marra
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EMEND 15/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva n° 015/2022 ao Projeto de Lei n° 096/2021.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Processo: 15 / 2022
Protocolo: 1334/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 16:14:29
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-015/2022 pelo autor o Vereador Rodyson do Zé Milton em 21/11/22 - ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 96 de 2021
Data Anexação: 16 de Maio de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
EMEND 16/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 16 ao Projeto de Lei n° 096/2021.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Processo: 16 / 2022
Protocolo: 1333/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 15:57:20
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Emenda Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Prejudicado(a)
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Apreciação prejudicada pela apresentação da Emenda de nº CM-002/2023 em 13/02/2023 e leitura em 14/02/2023 - Reunião Ordinária de nº CM-004/2023 em 14/02/2023.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 96 de 2021
Data Anexação: 16 de Maio de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 482 de 2022
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Matéria Anexada:
Parecer nº 481 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Texto Original
|
|
EMEND 17/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 17 ao Projeto de Lei n° 073/2021.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Processo: 17 / 2022
Protocolo: 1385/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 12:59:31
Autor:
Israel da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EMEND 18/2022 - Emenda
Ementa: Emenda 018 de 2022 - Projeto de Lei EM 096 de 2021.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Processo: 18 / 2022
Protocolo: 1465/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 14:28:36
Autor:
Flávio Marra
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Emenda Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Prejudicado(a)
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Apreciação prejudicada pela apresentação da Emenda de nº CM-002/2023 em 13/02/2023 e leitura em 14/02/2023 - Reunião Ordinária de nº CM-004/2023 em 14/02/2023.
Matéria Anexada:
Parecer nº 484 de 2022
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Matéria Anexada:
Parecer nº 483 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 96 de 2021
Data Anexação: 27 de Maio de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
EMEND 19/2022 - Emenda
Ementa: Acrescenta os §§ 5º e 6º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº CM 008/2022.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Processo: 19 / 2022
Protocolo: 1579/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 13:34:12
Autor:
Eduardo Azevedo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: Emenda nº CM-019/2022 rejeitada nos termos do art. 171 do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Lohanna França
Matéria Anexada:
Parecer nº 392 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 393 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Texto Original
|
|
EMEND 20/2022 - Emenda
Ementa: ACRESCENTA § 4º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI EM 56/2022.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Processo: 20 / 2022
Protocolo: 1777/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 12:57:14
Autor:
Josafá
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Emenda Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022
Última Ação: Emenda Prejudicada pela retirado o Projeto de Lei de nº EM-056/22 pelo Executivo Municipal através do Ofício nº EM-081/2022 de 15/07/22 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2022
Data Anexação: 14 de Julho de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
EMEND 21/2022 - Emenda
Ementa: ACRESCENTA § 5º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI EM 56/2022.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Processo: 21 / 2022
Protocolo: 1778/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 15:05:21
Autor:
Josafá
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Emenda Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022
Última Ação: Emenda Prejudicada pela retirado o Projeto de Lei de nº EM-056/22 pelo Executivo Municipal através do Ofício nº EM-081/2022 de 15/07/22 - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2022
Data Anexação: 14 de Julho de 2022
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Texto Original
|
|
EMEND 23/2022 - Emenda
Ementa: Altera a redação do artigo 5º do PL CM 199/2021 -
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Processo: 23 / 2022
Protocolo: 2014/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 17:31:13
Autor:
Lohanna França
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EMEND 24/2022 - Emenda
Ementa: Emenda de nº CM-024/2022 ao Projeto de Lei N° CM-120/2022.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Processo: 24 / 2022
Protocolo: 2309/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 14:45:03
Autor:
Zé Braz
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Última Ação: Projeto de Lei PREJUDICADO na forma do art. 171, do Regimento Interno da Câmara Municipal pela emissão de pareceres contrários de todas as Comissões Parlamentares. ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 120 de 2022
Data Anexação: 19 de Setembro de 2022
Autor(es):
Zé Braz
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
EMEND 25/2022 - Emenda
Ementa: Emenda de nº CM-025/2022 ao Projeto de Lei de nº EM-009/2022.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 25 / 2022
Protocolo: 2328/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 17:02:27
Autor:
Eduardo Print Júnior
Relatorias:
Rodrigo Kaboja (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 26/2022 - Emenda
Ementa: Acrescenta o § 1 º no Art. 1º do projeto de lei CM 080/2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 2346/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 17:08:52
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023
Última Ação: Arquivado - Projeto de Lei de nº CM-080/2022 arquivado devido à renúncia do autor o Vereador Eduardo Azevedo em 23/01/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 80 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
Eduardo Azevedo
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
EMEND 27/2022 - Emenda
Ementa: Que altera o Parágrafo Único do Art. 1º do Projeto de Lei CM-067/2022, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à saúde do homem no âmbito do município de Divinópolis, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Processo: 27 / 2022
Protocolo: 2483/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 17:25:11
Autor:
Israel da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
EMEND 28/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 028/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-072/2022 - PLOA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Processo: 28 / 2022
Protocolo: 2548/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 16:54:25
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 29/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 029/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-071/2022 - PPA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Processo: 29 / 2022
Protocolo: 2549/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 16:58:50
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 30/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-030 /2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-073/2022 - SUBVENÇÕES
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Processo: 30 / 2022
Protocolo: 2550/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 17:01:20
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 31/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-031/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-072/2022.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Processo: 31 / 2022
Protocolo: 2560/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 15:18:08
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 32/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-032/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-071/2022.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Processo: 32 / 2022
Protocolo: 2561/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 15:31:42
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 33/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-033/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-073/2022.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Processo: 33 / 2022
Protocolo: 2562/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 15:34:40
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 34/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 34/2022 AO PROJETO DE LEI Nº EM-072/2022 - PLOA
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Processo: 33 / 2022
Protocolo: 2569/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 15:11:31
Autor:
Josafá
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 35/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva de nº CM-035/2022 de autoria do Vereador Diego Spino ao Projeto de Lei de nº EM-072/2022.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Processo: 34 / 2022
Protocolo: 2570/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 15:30:05
Autor:
Diego Espino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 36/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva de nº CM 036/2022 ao PLEM 071/2022 - PPA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Processo: 36 / 2022
Protocolo: 2579/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 16:13:13
Autor:
Diego Espino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 37/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva de nº 37/2022 ao PLEM 073/2022.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Processo: 37 / 2022
Protocolo: 2581/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 16:21:14
Autor:
Diego Espino
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 38/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 38/2022 AO PROJETO DE LEI Nº EM- 073-2022 - SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 38 / 2022
Protocolo: 2592/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 12:35:19
Autor:
Josafá
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 39/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 39/2022 AO PROJETO DE LEI Nº EM-071/2022 - PPA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Processo: 39 / 2022
Protocolo: 2578/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 16:10:27
Autor:
Josafá
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 40/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-40/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-072/2022 - PLOA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 40 / 2022
Protocolo: 2594/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 13:01:30
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 41/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-41/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-071/2022 - PPPA
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 41 / 2022
Protocolo: 2595/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 13:03:55
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 42/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-42/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-073/2022 – SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 42 / 2022
Protocolo: 2596/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 13:06:57
Autor:
Hilton de Aguiar
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 43/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 43/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-072/2022 - PLOA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 43 / 2022
Protocolo: 2598/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 13:12:45
Autor:
Israel da Farmácia
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 44/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 44/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-071/2022- PPPA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 44 / 2022
Protocolo: 2597/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 13:09:53
Autor:
Israel da Farmácia
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 45/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM - 45/2022 ao Projeto de Lei Nº EM-073/2022.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Processo: 45 / 2022
Protocolo: 2584/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 16:58:43
Autor:
Israel da Farmácia
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 46/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-46/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-072/2022 - PLOA
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 46 / 2022
Protocolo: 2628/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:53:10
Autor:
Zé Braz
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 47/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 47/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-071/2022 - PPA
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 47 / 2022
Protocolo: 2629/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:54:54
Autor:
Zé Braz
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 48/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM - 48/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-073/2022- subvenções e contribuições
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 48 / 2022
Protocolo: 2624/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:42:57
Autor:
Zé Braz
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 49/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA CM 049/2022 AO PROJETO DE LEI EM 072/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 49 / 2022
Protocolo: 2613/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:20:54
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 50/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA CM 050/2022 AO PROJETO DE LEI EM 071/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 50 / 2022
Protocolo: 2614/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:23:15
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EMEND 51/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA CM 051/2022 AO PROJETO DE LEI EM 073/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 51 / 2022
Protocolo: 2615/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:25:34
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|