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MENSAGEM SUBSTITUTIVA - Of. EM-087/2021 pelo Executivo ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-003/2021. (SUBSTITUI INTEGRALMENTE O PROJETO ORIGINAL)

MENSAGEM SUBSTITUTIVA - Of. EM-089/2021 pelo Executivo ao Projeto de Lei de nº EM-044/2021.

Apresentada MENSAGEM MODIFICATIVA - OFÍCIO EM-105/2021 ao Projeto de Lei Complementar EM nº 007/2021.

Ofício EM nº 154 / 2021 - Mensagem SUPRESSIVA ao Projeto de Lei EM nº 089/2021.

Ofício EM nº 155 / 2021 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 081/2021.

Ofício EM nº 170 / 2021 - Assunto: Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Complementar EM nº 012/2021.

Mensagem MODIFICATIVA ao Projeto de Lei EM nº 089/2021 - Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, atualiza o Anexo I, GH 2 a 8, da Lei n° 6.655, de 1° de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis.

Ofício EM nº 180/2021 - Mensagem Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei EM nº 080/2021 - Projeto de Lei EM nº 080/2021, que “Institui o Programa “Cidade Voluntária”, de Incentivo ao Voluntariado, e cria o Conselho Municipal de Incentivo ao Voluntariado (COMIV), o Prêmio Municipal de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Cidade Voluntária, de Incentivo ao Voluntariado.

Ofício EM nº 187/2021 - Assunto: Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei EM nº 077/2021 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os imóveis que específica.

Ofício EM nº 189/2021 - Mensagem Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei EM nº 110/2021 - Altera a Lei nº 4.450, de 22 de dezembro de 1998, que “dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, contendo outras disposições.

INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-005/2021 - Altera a Lei Complementar nº 142, de 19 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal nº 14,113, de 25 de dezembro de 2020.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-012/2021 - Altera a Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, com a finalidade de corrigir erro material contido no Projeto de Lei EM nº 007/2021 (LC nº. 2016/21), configurado por omissão de norma premente.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-014/2021 - Altera a Lei Complementar nº 049, de 2 de dezembro de 1998, que “Dispõe sobre o pagamento do IPTU e taxas, com ele lançadas, pela Cota Básica Única e Social, dos contribuintes que especifica.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº CM-014/2021, que altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991,que aprova o Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis.

INCLUSÃO - Veto integral nº EM-002/2021 à Proposição Legislativa CM nº 025/2021 - Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis de frente para a Rua Itaúna, situados nas quadras nºs 044 ( quarenta e quatro), 049 (quarenta e nove), 050 (cinquenta), 053 (cinquenta e três), 054 (cinquenta e quatro), 056 (cinquenta e seis), 057 (cinquenta e sete) e 059 (cinquenta e nove), da zona nº 31 (trinta e um) atualmente classificadas como ZR-1 (Zona Residencial Um), passando à classificação de ZC2 (Zona Comercial Dois).

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - VETO TOTAL Nº EM-004/2021 - OF. EM-106/2021 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-060/2021 - que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis localizados na Rua João Carneiro, quadra no 060, zona no 34, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, de 14/07/21. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria absoluta para rejeição - Prazo para apreciação do Veto - até 02/09/2021 (art. 200, § 5º RI).

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do VETO TOTAL Nº EM-008/2021 - OF. EM-136/2021 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-136/2021 - que atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei n° 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona.

INCLUSÃO DO VETO TOTAL Nº EM-009/2021 - OF. EM-145/2021 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-141/2021 - que regulamenta no município de Divinópolis o tratamento diferenciado e favorecido `as microempresas e empresas de pequeno porte que trata a lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006.

Inclusão do VETO TOTAL Nº EM-010/2021 - OF. EM- 161/2021 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-170/2021 - que altera dispositivos da Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988.

Substitutivo I ao Projeto de lei Complementar n° CM 009/2021 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem- Estar Animal e dá outras providências.

Acrescenta redação aos Art. 58, 62 e 70, da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a realização de Reunião Pública on-line pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.