Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLCM 158/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Vem Viver, com sede e foro neste Município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 158 / 2023
Protocolo: 3653/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 15:55:08
Autor:
Josafá
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 159/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 159 / 2023
Protocolo: 3719/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 17:56:56
Autor:
Anderson da Academia
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 160/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Denomina "Samuel Barros Rabelo" a Rua "Seis", localizada no Bairro Residencial São Frei Galvão, neste Município.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 160 / 2023
Protocolo: 3989/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 15:26:34
Autor:
Israel da Farmácia
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 161/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Denomina "Isaura Maria da Silva" a "Rua A", no Residencial Serrano, neste Município.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Processo: 161 / 2023
Protocolo: 4012/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 13:31:17
Autor:
Josafá
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 162/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Institui o Programa de Políticas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Município de Divinópolis.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 162 / 2023
Protocolo: 4080/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 13:33:50
Autor:
Roger Viegas
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Ney Burguer (CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência)
||
Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 163/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 163 / 2023
Protocolo: 4163/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 18:00:21
Autor:
Zé Braz
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Retirado de tramitação, em definitivo, a pedido do autor Vereador Zé Braz. Ofício nº 185/2024, de 02/05/2024.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
PLCM 164/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre o controle e fiscalização de atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público no município de Divinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 164 / 2023
Protocolo: 4166/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 13:47:47
Autor:
Roger Viegas
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
PLCM 165/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Apoio a Portadores e Familiares da Doença Falciforme - APDF, com sede e foro neste Município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 165 / 2023
Protocolo: 4303/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 14:02:10
Autor:
Ana Paula Quintino
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Zé Braz (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Rodyson do Zé Milton (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
PLCM 166/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 166 / 2023
Protocolo: 4334/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 16:22:33
Autor:
Roger Viegas
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Edsom Sousa (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Zé Braz (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Rodyson do Zé Milton (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexada:
Emenda nº 25 de 2024
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Autor(es):
Roger Viegas
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
|
|
PLCM 167/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a realização de Curso de Antedimento Humanizado a Vítimas de Violência Sexual para profissionais da segurança pública, da área da saúde e toda a rede de apoio no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 167 / 2023
Protocolo: 4352/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 16:11:52
Autor:
Zé Braz
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Retirado de tramitação, em definitivo, a pedido do autor Vereador Zé Braz. Ofício nº 185/2024, de 02/05/2024.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
PLCM 168/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Altera a Lei nº 9.309, de 1º de dezembro de 2023, que institui a Semana Municipal das Altas Habilidades/Superdotação a ser celebrada anualmente na semana do dia 10 de agosto.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 168 / 2023
Protocolo: 4432/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 17:45:38
Autor:
Roger Viegas
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 169/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Denomina "Praça da Cultura", a praça localizada na Avenida Contorno, entre a Avenida Sete de Setembro e Rua Ceará, na área Central, neste Município e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 169 / 2023
Protocolo: 4456/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 13:28:43
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PLCM 170/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a autorização para criação e instituição do Programa “Remédio no Lar”, na rede de Farmácia Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 170 / 2023
Protocolo: 4475/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 17:21:08
Autor:
Israel da Farmácia
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Zé Braz (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
PLCM 171/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Altera a Lei Municipal de Nº 3.320, de 09 de setembro de 1992, que Consolida a Legislação Municipal sobre Transportes Coletivos de Passageiros.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Processo: 171 / 2023
Protocolo: 4508/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 17:59:29
Autor:
Israel da Farmácia
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Retirado de tramitação em definitivo a pedido do autor, Vereador Israel da Farmácia em 07/02/2024, através do Ofício nº 045/2024 de 07/02/2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLCM 172/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora Aparecida como patrimônio cultural imaterial realizada dos dias 03 a 12 de Outubro no Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida no Bairro Bom Pastor e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Processo: 172 / 2023
Protocolo: 4542/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 17:39:14
Autor:
Breno Junior
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Piriquito Beleza (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 173/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Denomina Fábio Alves Milagre a rua 4, no bairro Prolongamento Interlagos neste Município.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Processo: 173 / 2023
Protocolo: 4693/2023, Data Protocolo:
27/12/2023 -
Horário: 13:04:35
Autor:
Israel da Farmácia
Relatorias:
Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 174/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Social Divinópolis Juro Zero.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Processo: 174 / 2023
Protocolo: 4726/2023, Data Protocolo:
29/12/2023 -
Horário: 14:33:30
Autor:
Josafá
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PRES 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 17:14:14
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Israel da Farmácia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRES 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal - Título Educador do Ano Professor João Bayma Galvão.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 1656/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 12:41:45
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Israel da Farmácia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRES 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal - Comenda Líder Comunitário do Ano Hilário Azevedo.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 1669/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 16:38:51
Autor:
Edsom Sousa
Eduardo Print Júnior
Relatorias:
Israel da Farmácia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRES 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal - Comenda Mérito Empresarial Wilson Santos
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 1680/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 16:08:54
Autor:
Edsom Sousa
Rodrigo Kaboja
Relatorias:
Israel da Farmácia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRES 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução de nº 392, de 23 de dezembro de 2008 - Regimento Interno.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 3225/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 13:07:51
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PRES 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os arts. 2º, 3º e 11 da Resolução nº 561, de 26 de maio de 2022.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 3309/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 17:11:48
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Edsom Sousa (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRES 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre os processos legislativo e administrativo eletrônicos, e regulamenta o Título VII, da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, e o art. 46, §§2º e 3º, da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 4154/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 16:30:47
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PELOC 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº CM 001 de 2023 - Emenda Parlamentar Individual Impositiva - Altera o Artigo 88-A da Lei Orgânica.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 948/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 17:22:17
Autor:
Flávio Marra
Ana Paula Quintino
Anderson da Academia
Eduardo Print Júnior
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Josafá
Ney Burguer
Piriquito Beleza
Rodrigo Kaboja
Rodyson do Zé Milton
Roger Viegas
Zé Braz
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PELOC 2/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: Altera os artigos 33 e 56 da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, que dispõe sobre declarações no ato da posse dos Vereadores, do Vice-Prefeito e do Prefeito.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 2436/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 16:31:59
Autor:
Edsom Sousa
Ademir Silva
Ana Paula Quintino
Diego Espino
Eduardo Print Júnior
Flávio Marra
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Josafá
Rodyson do Zé Milton
Roger Viegas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexada:
Parecer nº 261 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
CE - COMISSÃO ESPECIAL
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PELOC 3/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: Altera os artigos 11 e 62 da lei Orgânica do Município de Divinópolis, que dispõe sobre a competência em relação a aprovação de loteamentos e demais normas.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 2437/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 16:44:36
Autor:
Edsom Sousa
Ademir Silva
Ana Paula Quintino
Eduardo Print Júnior
Flávio Marra
Hilton de Aguiar
Israel da Farmácia
Josafá
Rodyson do Zé Milton
Roger Viegas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexada:
Parecer nº 262 de 2024
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Autor(es):
CE - COMISSÃO ESPECIAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
RECUR 1/2023 - Recurso
Ementa: Os Vereadores que este subscrevem, apresentam RECURSO INOMINADO à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, a cerca da votação da matéria do PLCM 100/23.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 3635/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 17:51:29
Autor:
Anderson da Academia
Ana Paula Quintino
Diego Espino
Piriquito Beleza
Wesley Jarbas
Zé Braz
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Última Ação: Arquivado por perda do objeto em razão do transcurso integral do prazo do sobrestamento.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2023
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Autor(es):
Ademir Silva
Texto Original
|
|
REQUE 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o valor pago com gratificação nos anos de 2021/2022.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 13:57:15
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre valores gastos com cartão corporativos do Município de Divinópolis.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 14:10:02
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requer cópia de todo processo licitatório 121/2022.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 14:14:32
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 4/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, informações junto ao setor competente dos valores recebidos pelo município repassados pela união para custear o pagamento dos ACS desde aprovação da emenda constitucional 120/2022.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 17:02:21
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 5/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número de professores contratados no ano de 2021,2022 e 2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 16:40:51
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 6/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal informar os gastos com manutenção das estradas rurais no ano de 2021e 2022 no município de Divinópolis.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 16:45:48
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 7/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal informações acerca do processo licitatório 089/2022.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 13:36:33
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 8/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, copia das atas de registro de preço e
de todo processo licitatório 089/2022
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 17:58:05
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 9/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, informações sobre a arrecadação com de multas de transito e rotativos, bem como os o número de multas e valores arrecadados com as mesmas pela ausência de talonário, nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, no Município de Divinópolis.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 636/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 16:47:50
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 11/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, cópias das notificações para os proprietário limparem os lotes enfrente ao campo do Guarani e se os cálculos das despesas de limpeza já foram feitos e remetidos ao proprietário requer todos os comprovantes.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 737/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 17:14:43
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 12/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, informações de quais ruas foram beneficiadas com calçamento oriundos do recurso da Vale e também os valores gastos de cada uma separadamente.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Processo: 12 / 2023
Protocolo: 786/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 17:18:50
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 13/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, informações sobre qual forma foi feita a aquisição dos veículos caminhonete placa GMF –4124, Spin placa PUX – 5178, Spin placa PQP – 7888, Argo placa RVT – 6H01 EMontana placa RFI – 7E90. Se foi recurso próprio enviar cópia da licitação. Se foi por convênio, enviar cópia do termo de convênio.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 13 / 2023
Protocolo: 1033/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 13:32:14
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 14/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo,solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, requer relatório informando: a) os nomes dos colaboradores da empresa contratada para a segurança nas escolas,indicando onde cada um está atuando; b) a formação desses colaboradores; c) a experiência na área de segurança de cada colaborador; d) tempo de serviço na empresa.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 14 / 2023
Protocolo: 1116/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 17:47:41
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 15/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, requer
cópias das notas fiscais, diário de pagamentos e do processo licitatório dos parquinhos que estão sendo instalados nas praças públicas no Município de Divinópolis.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 15 / 2023
Protocolo: 1390/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 16:03:40
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 16/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, requer
cópias dos Empenhos e todos os documentos anexos dos repasses feitos ao DIVIPREV e Secretaria da Educação nos anos de 2022 e 2023, como também copia dos relatórios das obrigações patronais das fontes do Fundeb.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 16 / 2023
Protocolo: 1447/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 15:52:48
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 17/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, requer
informação do valor que será gasto com a festa dos 110 anos de Divinopolis, englobando todos os dias incluindo o dia do inicio que será 23.05.2023, enviando através de relatório discriminando todos os gastos existentes, e na impossibilidade do valor correto, o valor estimado elencando todos os serviços que serão contratados e os valores a serem pagos.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 17 / 2023
Protocolo: 1469/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 17:15:16
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer cópias das ordens de fiscalização e dos correspondentes autos de fiscalização da Clinica Dra. Lorena Marcondes Ltda.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 1548/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 17:36:48
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo ao Executivo Municipal enviar a pasta da Clinica da Dra. Lorena Marcondes que contem os documentos do estabelecimento e todos os registros das ações realizadas pela vigilância.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 1684/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 16:36:38
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo ao Executivo Municipal a pasta que contem os documentos do estabelecimento e todos os registros das açoes realizadas pela vigilancia sanitaria na Pousada dos Avós Resende.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 1685/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 16:40:04
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações complementares recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 21/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópia da
demonstração de resultados do ultimo exercício (contábil) da Empresa Municipal de Obras Públicas (Emop).
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Processo: 21 / 2023
Protocolo: 1806/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 17:00:21
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre valores cobrados de aluguel do outdoor eletronico existente no poliesportivo DTC de Divinopolis-MG, sendo ali um local da prefeitura municipal.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Processo: 22 / 2023
Protocolo: 1863/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 12:46:17
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQUE 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a omissão de documentos público no portal da transparência no site da Prefeitura municipal de Divinópolis, no que diz respeito as atas de registro de preço de números 225/2021, 203/2021, 222/2021, 202/2021, 228/2021, 227/2021 e 231/2021, atas estas referente a aquisição dos brinquedos e materiais para o setor da educação.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 23 / 2023
Protocolo: 1978/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 14:40:14
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|