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EMEND 94/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva CM n° 094/2023 à Mensagem Substitutiva - Ofício nº 086/2023 ao Projeto de Lei EM nº 061/2021.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 94 / 2023
Protocolo: 4260/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 13:17:29
Autor:  Roger Viegas
Relatorias:  Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico) || Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 29/12/2023 - Transformado na Lei Municipal nº 9.330, de 29/12/2023.
Matéria Anexadora:   Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 86 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 505 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Matéria Anexada:   Parecer nº 504 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 95/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa CM nº 095/2023 à Mensagem Substitutiva – Ofício Nº 086/2023 ao Projeto de Lei EM nº 061/2021.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 95 / 2023
Protocolo: 4261/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 13:21:37
Autor:  Roger Viegas
Relatorias:  Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 29/12/2023 - Transformado na Lei Municipal nº 9.330, de 29/12/2023.
Matéria Anexadora:   Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 86 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 507 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Matéria Anexada:   Parecer nº 506 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 96/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº CM - 96/2023 ao Projeto de Lei Nº EM - 090/2023.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 96 / 2023
Protocolo: 4271/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 17:34:37
Autor:  Ademir Silva
Relatorias:  Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico) || Rodyson do Zé Milton (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária) || Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Zé Braz (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico) || Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária) || Rodyson do Zé Milton (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 90 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
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EMEND 97/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda CM n° 097/2023 à Mensagem Modificativa do Projeto de Lei EM n° EM 061/2021.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 97 / 2023
Protocolo: 4294/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 16:46:14
Autor:  Edsom Sousa
Relatorias:  Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a)
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   REJEITADA a Emenda em única discussão e votação – Reunião Extraordinária nº CM-002/2023, de 26/12/2023.
Matéria Anexadora:   Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 86 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 511 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Matéria Anexada:   Parecer nº 510 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 98/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda CM n° 098/2023 ao Projeto de Lei EM n° 086/2023.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 98 / 2023
Protocolo: 4310/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 17:09:31
Autor:  Edsom Sousa
Relatorias:  Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirada de Emendas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Prejudicado(a)
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2024
Última Ação:   RETIRADA de tramitação em definitivo a Emenda de nº CM-098/2023 pelo autor Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº EM-086/2023. Ofício nº 262/2023, de 07/12/2023 enviado em 05/01/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 86 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
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EMEND 99/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° CM 099/2023 ao Projeto de Lei n° EM 095/2023.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Processo: 99 / 2023
Protocolo: 4315/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 17:27:07
Autor:  Edsom Sousa
Relatorias:  Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico) || Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a)
Data Votação:
29 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Emenda REJEITADA em única discussão e votação - Reunião Ordinária nº CM-008/2024, de 29/02/2029.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 95 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 2 de 2024  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024 Autor(es):  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Matéria Anexada:   Parecer nº 1 de 2024  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 4
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EMEND 100/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° 100/2023 ao Projeto de Lei n° CM-141/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 100 / 2023
Protocolo: 4333/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 15:26:45
Autor:  Piriquito Beleza
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Edsom Sousa (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico) || Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Zé Braz (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
21 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/04/2024 - Transformado na Lei Municipal nº 9.372, de 11/04/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 141 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Piriquito Beleza
Matéria Anexada:   Parecer nº 118 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Matéria Anexada:   Parecer nº 117 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 5
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EMEND 101/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº CM 101/2023 ao Projeto de Lei nº EM 086/2023.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 101 / 2023
Protocolo: 4353/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 16:14:20
Autor:  Edsom Sousa
Relatorias:  Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a)
Data Votação:
8 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Emenda REJEITADA em única discussão e votação - Reunião Extraordinária CM-001/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 86 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 8 de 2024  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer nº 7 de 2024  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 102/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda CM n° 102/2023 ao Projeto de Lei EM n° 061/2021.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 102 / 2023
Protocolo: 4378/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 15:55:42
Autor:  Flávio Marra
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Emenda ao Projeto de Lei REJEITADA na forma do art. 171, do Regimento Interno da Câmara Municipal pela emissão de pareceres contrários de todas as Comissões Parlamentares. ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 518 de 2023  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:   Parecer nº 519 de 2023  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 103/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° CM 103/2023 ao Projeto de Lei n° EM 061/2021.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 103 / 2023
Protocolo: 4379/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 15:59:55
Autor:  Flávio Marra
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Emenda ao Projeto de Lei REJEITADA na forma do art. 171, do Regimento Interno da Câmara Municipal pela emissão de pareceres contrários de todas as Comissões Parlamentares. ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 520 de 2023  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:   Parecer nº 521 de 2023  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 104/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° CM 104/2023 ao Projeto de Lei n° 61/2021.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 104 / 2023
Protocolo: 4380/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 16:02:56
Autor:  Flávio Marra
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Emenda ao Projeto de Lei REJEITADA na forma do art. 171, do Regimento Interno da Câmara Municipal pela emissão de pareceres contrários de todas as Comissões Parlamentares. ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 522 de 2023  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:   Parecer nº 523 de 2023  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 105/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° CM 105/2023 ao Projeto de Lei Complementar n° CM 009/2023.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 105 / 2023
Protocolo: 4381/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 16:06:23
Autor:  Flávio Marra
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Ademir Silva (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia em 13/03/2024. Transformado na Lei Complementar Municipal nº 238, de 13/03/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 9 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Josafá
Documentos Acessórios: 5
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EMEND 106/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° CM 106/2023 ao Projeto de Lei n° EM 086/2023.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Processo: 106 / 2023
Protocolo: 4397/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:32:48
Autor:  Edsom Sousa
Relatorias:  Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a)
Data Votação:
8 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Emenda REJEITADA em única discussão e votação - Reunião Extraordinária CM-001/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 86 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 16 de 2024  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024 Autor(es):  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Matéria Anexada:   Parecer nº 15 de 2024  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 107/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° CM 107/2023 ao Projeto de Lei n° EM 086/2023.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Processo: 107 / 2023
Protocolo: 4401/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 15:50:44
Autor:  Edsom Sousa
Relatorias:  Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a)
Data Votação:
8 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Emenda REJEITADA em única discussão e votação - Reunião Extraordinária CM-001/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 86 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 14 de 2024  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024 Autor(es):  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Matéria Anexada:   Parecer nº 13 de 2024  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 108/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° CM 108/2023 ao Projeto de Lei n° EM 086/2023.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 108 / 2023
Protocolo: 4414/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 12:26:23
Autor:  Edsom Sousa
Relatorias:  Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
8 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/03/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.347, de 11/03/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 86 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 11 de 2024  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:   Parecer nº 12 de 2024  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024 Autor(es):  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 109/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº CM 109/2023 à Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei n° EM 061 DE 2021.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 109 / 2023
Protocolo: 4448/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 17:55:02
Autor:  Flávio Marra
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Emenda de nº CM-109/2023 Rejeitada nos termos do art. 171, do Regimento Interno (Pareceres contrários)de todas as Comissões Permanentes - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 86 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 616 de 2023  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:   Parecer nº 617 de 2023  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 110/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº CM 110/2023 à Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei n° EM 061 DE 2021.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 110 / 2023
Protocolo: 4449/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 17:55:49
Autor:  Flávio Marra
Relatorias:  Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Emenda Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Prejudicado(a)
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Apreciação da Emenda prejudicada pela aprovação da Emenda de nº CM-095/2023 - Reunião Extraordinária de nº CM-002/2023, de 26/12/2023.
Matéria Anexadora:   Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 86 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 618 de 2023  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:   Parecer nº 619 de 2023  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 111/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° CM 111/2023 à Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei n° EM 061 DE 2021.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 111 / 2023
Protocolo: 4450/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 17:56:42
Autor:  Flávio Marra
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a)
Data Votação:
26 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   REJEITADA a Emenda em única discussão e votação – Reunião Extraordinária nº CM-002/2023, de 26/12/2023.
Matéria Anexadora:   Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 86 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 620 de 2023  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:   Parecer nº 621 de 2023  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 112/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº CM 112/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-086/2023.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 112 / 2023
Protocolo: 4474/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 16:44:49
Autor:  Ademir Silva
Relatorias:  Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Edsom Sousa (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
8 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/03/2024. Transformado na Lei Municipal nº 9.347, de 11/03/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 86 de 2023  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 10 de 2024  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer nº 9 de 2024  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 113/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa n° 113/2023 ao Projeto de Lei n° CM-087/2022.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Processo: 113 / 2023
Protocolo: 4583/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 17:01:49
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status:  Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-113/2023 através do Ofício de nº 118/2023 do Gabinete vereador Rodyson do Zé Milton - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Flávio Marra
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMEND 114/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° CM 114/2023 ao Projeto de Lei n° EM 090/2023.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Processo: 114 / 2023
Protocolo: 4659/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 12:37:54
Autor:  Edsom Sousa
Relatorias:  Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Roger Viegas (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico) || Ademir Silva (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária) || Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Zé Braz (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico) || Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária) || Rodyson do Zé Milton (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 90 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
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INDIC 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita tampar um enorme buraco ocasionado pelas chuvas, que se encontra obstruindo a rua Monteiro Lobato próximo ao número 671, no bairro Belvedere nas margens do Córrego Olho dÁgua.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 14:22:37
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 080/23 - SEGOV/DV de 10/02/2023 em 14/02/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de limpeza da Rua Cabo Frei Orlando, próximo ao número 380, no bairro Realengo.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 15:44:16
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 157/23 - SEGOV/DV de 09/03/2023 em 10/03/2023.
Texto Original

INDIC 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realizar o patrolamento e a capina na Rua Dos Jasmins próximo ao número 30 no Bairro Belo Vale.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 329/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 16:08:50
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 183/23 - SEGOV/DV de 14/03/2023.
Texto Original

INDIC 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização de limpeza e recomposição de pedras na Rua Batido do sol e também na Rua Poemas da América no Bairro Novo Paraíso.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 365/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 17:29:56
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 183/23 - SEGOV/DV de 14/03/2023.
Texto Original

INDIC 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realizar um patrolamento na Rua Alto da Colina entre as Rua Alice Faria e Rua Márcio Francisco no Bairro Campina Verde.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 447/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 12:20:45
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 214/23 - SEGOV/DV de 21/03/2023 em 21/03/2023.
Texto Original

INDIC 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realizar o patrolamento Na Rua José Ribeiro da Cunha próximo ao número 241 entre Rua Coronel João Notini e Rua Paraíba no bairro Rancho Alegre.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 448/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 12:24:44
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 214/23 - SEGOV/DV de 21/03/2023 em 21/03/2023.
Texto Original

INDIC 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização de capina na Rua Pedro Martins Machado no Bairro Santa Lúcia.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 482/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 14:42:50
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº227/23 - SEGOV/DV de 23/03/2023 em 24/03/2023.
Texto Original

INDIC 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização de capina na Rua Maria Zeferina do Amaral número 181 Bairro: Jardim das Oliveiras.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Processo: 8 / 2023
Protocolo: 795/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 15:20:48
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 249/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 13/04/2023.
Texto Original

INDIC 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização da Limpeza do córrego nas mediações do Bairro São Roque.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 797/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 15:27:09
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 249/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 13/04/2023.
Texto Original

INDIC 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando patrolamento na Rua Bruxelas entre a Av. Belém e a Rua Bom Jardim no Bairro Dona Rosa.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 888/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 16:48:29
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 250/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 14/04/2023.
Texto Original

INDIC 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo,solicitando operação tapa buracos em toda extensão da rua Paraíba no bairro Rancho Alegre.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 1007/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 13:47:16
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 262/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 26/04/2023.
Texto Original

INDIC 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, a possibilidade de instalação de lixeiras na Rua Antônio Faria próximo ao numero 621, no Bairro Campina Verde.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 12 / 2023
Protocolo: 1067/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 14:57:05
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 294/2023 - SEMFOP - Ofício do Executivo de 05/05/2023.
Texto Original

INDIC 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realizar um calçamento poliédrico na Avenida Antônio Faria entre Rua Panorama e Rua Cristo Redentor no Bairro Campina Verde.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 13 / 2023
Protocolo: 1071/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 15:32:54
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 694/2023 - SEMFOP - Ofício do Executivo de 11/05/2023.
Texto Original

INDIC 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização de um elevado na Rua Vereador Antônio Amaral Tavares próximo ao numero 281 no bairro Belvedere.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Processo: 14 / 2023
Protocolo: 2075/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 17:03:00
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 1.302/2023 - SETTRANS - Ofício do Executivo de 13/07/2023.
Texto Original

INDIC 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar instalação de quebra molas e pintura estratigráfica na Alameda Rio Araguaia em frente ao número 135, no bairro Tietê e na Rua Oz ires Joaquim de Oliveira em frente ao numero 221, no Bairro Planalto.

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Processo: 15 / 2023
Protocolo: 2150/2023, Data Protocolo: 23/06/2023 - Horário: 15:40:27
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Resposta Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2023
Última Ação:   RESPOSTA COMPLEMENTAR - Respondido pelo OFEXE Nº 1.383/2023 - SETTRANS - Ofício do Executivo de 26/07/2023.
Texto Original

INDIC 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de um poste e luminária na rua principal da comunidade dos Branquinhos.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Processo: 16 / 2023
Protocolo: 2246/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 16:17:26
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Resposta Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2023
Última Ação:   RESPOSTA COMPLEMENTAR - Respondido pelo OFEXE Nº 146/2023 - SEMSUR - Ofício do Executivo de 31/07/2023.
Texto Original

INDIC 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de uma operação tapa buracos na Alameda Rio Negro próximo ao numero 180, no bairro Tietê.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Processo: 17 / 2023
Protocolo: 2595/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 12:39:53
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 498/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 08/08/2023.
Texto Original

INDIC 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de um recapeamento na Rua Asa Delta próximo ao numero 1651 no bairro Campina Verde.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 2638/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 16:35:25
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 518/2023 - SEGOV - Ofício do Executivo de 21/08/2023.
Texto Original

INDIC 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita de V. Ex.ª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de Poda de Árvores na Alameda Rio Araguaia em frente ao numero 440 no bairro Tietê.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 19 / 2023
Protocolo: 2991/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 15:47:48
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 552/2023 – - Ofício do Executivo de 18/09/2023.
Texto Original

INDIC 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente, a construção de uma unidade de Saúde no bairro Belo Vale.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 20 / 2023
Protocolo: 3320/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 15:08:50
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Resposta Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 194/2023 – SEMUSA- Ofício do Executivo de 23/10/2023. Informação Complementar.
Texto Original

INDIC 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente, o asfaltamento das Ruas Goiás e Pernambuco, que darão acesso à Cruz de Todos os Povos, no bairro São Roque.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 22 / 2023
Protocolo: 3367/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 17:38:16
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 1541/2023 – SEMFOP - Ofício do Executivo de 20/10/2023.
Texto Original

INDIC 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente, uma rotatória na esquina da Rua Caíapo com Alameda Rio Perdido no bairro Tietê.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 23 / 2023
Protocolo: 3831/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 15:51:19
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 1996/2023 – SETTRANS - Ofício do Executivo de 13/11/2023.
Texto Original

INDIC 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de Poda de Árvores na Rua Duphe Pinto de Aguiar em frente ao número 11 no Bairro Tietê.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 24 / 2023
Protocolo: 3845/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 15:54:32
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 616/2023 – SEGOV - Ofício do Executivo de 16/11/2023.
Texto Original

INDIC 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de Sinalização e Pintura Estratigráfica na Alameda Rio Perdido esquina com Alameda Rio Bananal, no Bairro Tietê.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 25 / 2023
Protocolo: 3864/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 15:22:00
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 2043/2023 – SETTRANS - Ofício do Executivo de 21/11/2023.
Texto Original

INDIC 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita de V. Ex.ª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de mata-burro na comunidade do Inhame.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 27 / 2023
Protocolo: 4044/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 17:25:53
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 626/2023 – SEGOV - Ofício do Executivo de 06/12/2023.
Texto Original

INDIC 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização da limpeza da Alameda Rio da Palma próximo ao número 91 no bairro Tietê.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Processo: 28 / 2023
Protocolo: 4221/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 17:32:38
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 642/2023 – SEGOV - Ofício do Executivo de 20/12/2023.
Texto Original

INDIC 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de corte de árvore na rua Maria Marlene em frente ao número 150 no bairro Anchieta.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 29 / 2023
Protocolo: 4268/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 15:07:11
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Resposta Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 023/2024 – SETTRANS - Ofício do Executivo de 30/01/2024 - Resposta Complementar.
Texto Original

INDIC 51/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida das Embaúbas entre a Rua Romualda Cândida e Rua das Araucárias no Bairro Jardim das Acásias.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 15:43:02
Autor:  Ana Paula Quintino
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 291/23 - SEGOV/DV de 28/02/2023 em 01/03/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 52/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal a implantação de sinalização de trânsito e dispositivos de segurança no cruzamento da Rua São José do Salgado com Rua José Tavares no Bairro Quintino.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 16:41:59
Autor:  Ana Paula Quintino
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 266/23 - SETTRANS-GPT/DV de 15/02/2023 em 23/02/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original