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REQUE 506/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a praça localizada na Rua José Teodoro Ferreira, no Bairro Santa Rosa (em frente o “cantinho do Açai”): 1. A referida praça já possui termo de adoção pelo programa "Adote um Bem Público"? Caso positivo, qual empresa adotou o espaço e quais melhorias foram realizadas e comprovadas pela mesma?2. Há conhecimento por parte da Prefeitura sobre o uso do espaço público pela empresa denominada "Coqueiros Bar", situada na esquina da rotatória? O estabelecimento possui alvará que autorize a colocação de mesas e cadeiras no local nos finais de semana? Há fiscalização sobre essa ocupação e eventuais impactos para a vizinhança?

Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 506 / 2025
Protocolo: 948/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 17:39:30
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 258/2025 – SEMAC – Relatório Fiscal – Ofício do Executivo de 11/04/2025, recebido em 11/04/2025.
Texto Original

REQUE 507/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da atuação dos profissionais de nutrição na rede municipal de saúde: 1. Relação nominal dos nutricionistas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, informando a unidade de saúde em que cada profissional está lotado; 2. Quais unidades de saúde não possuem nutricionista atualmente; 3. Que seja informado se há profissionais em gozo de férias ou licença, especificando o nome, o motivo da ausência (licença médica, maternidade etc.) e o período; 4. Como está sendo conduzido o processo de reposição ou chamamento de novos nutricionistas, caso haja déficit de profissionais.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 507 / 2025
Protocolo: 1050/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 13:22:08
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 122/2025 – SEMUSA – Ofício do Executivo de Abril/2025, recebido em 24/04/2025.
Texto Original

REQUE 508/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas à gestão e o funcionamento do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos de Divinópolis.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 508 / 2025
Protocolo: 1108/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 16:22:49
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Respondida pelo OFEXE Nº 058/2025 – SEMED - Ofício do Executivo enviado em Abril/2025 e recebido em 16/04/2025.
Texto Original

REQUE 509/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas ao Serviço de Especialidades Odontológicas (SEO) no município.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 509 / 2025
Protocolo: 1298/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 17:32:14
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 037/2025 – SEMUSA – Ofício do Executivo de Maio/2025, recebido em 21/05/2025.
Texto Original

REQUE 510/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Israel Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, que seja arquivada a Indicação 528/2025.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 510 / 2025
Protocolo: 1401/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 16:06:21
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   Lido o Requerimento nº CM-510/2025 na Reunião Ordinária nº CM-025/2025, de 08/05/2025. Indicação nº CM-528/2025 retirada e arquivada.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 528 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Hilton de Aguiar
Texto Original

REQUE 538/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada dos projetos CM-055/2025 e CM-066/2025 do vereador Hilton de Aguiar.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1609/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 18:01:21
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   Retirado de tramitação em definitivo pelo autor, Vereador Hilton de Aguiar. Oficio 102/2025 de 21/05/2025 e ecebido em 21/05/2025. O ofício encontra-se em "Documento Acessório" neste Requerimento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQUE 539/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja determinada a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nº 66/2025 e nº 57/2025.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 539 / 2025
Protocolo: 1611/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 12:34:46
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Lido o Requerimento nº CM-539/2025 no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-030/2025, de 27/05/2025. Retirado de tramitação, em definitivo, os Projetos de Lei nº CM-057 e 066/2025, a pedido do autor Vereador Anderson da Academia.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Hilton de Aguiar
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 66 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Hilton de Aguiar
Texto Original

REQUE 540/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o cronograma de obras na Rua Nove, esquina com Frei Patrício de Moura, no Bairro Morumbi, nas proximidades do Bairro João Paulo II.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 540 / 2025
Protocolo: 1834/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 17:15:11
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 793/2025 – SEMFOP – Ofício do Executivo de 16 de Junho/2025, recebido em 17/06/2025.
Texto Original

REQUE 541/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, informações referente ao cargo de Médico Neurologistas no último concurso, bem como outras informações adicionais.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 541 / 2025
Protocolo: 1837/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 17:26:27
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 34/2025 – SEMUSA – Ofício do Executivo de 16 de Junho de 2025, recebido em 17/06/2025.
Texto Original

REQUE 542/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, informações referente ao posto de saúde localizado no Bairro Del Rey.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 542 / 2025
Protocolo: 1949/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 16:50:44
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 274/2025 – SEMUSA – Ofício do Executivo de Julho de 2025, recebido em 09/07/2025.
Texto Original

REQUE 543/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, informações referentes ao contrato de estagiários vinculados à Prefeitura Municipal de Divinópolis.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 543 / 2025
Protocolo: 2009/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 17:10:14
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 157/2025 – SEPLAG – Ofício do Executivo de Julho de 2025, recebido em 09/07/2025.
Texto Original

REQUE 544/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada do Projeto de Lei CM-007/2025.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 544 / 2025
Protocolo: 2072/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 15:57:43
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Lido na Reunião Ordinária nº CM-039/2025, de 01/07/2025. Retirado o Projeto de tramitação, em definitivo, a pedido do autor, Vereador Hilton de Aguiar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Hilton de Aguiar
Texto Original

REQUE 545/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre projeto referente ao DTC, espaço público destinado à instalação de um Centro de Especialidades para Crianças com Deficiência neste município.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Processo: 545 / 2025
Protocolo: 2128/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 14:30:16
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Respondida pelo OFEXE Nº 116/2025 – SEGOV – Ofício do Executivo de Julho/2025, recebido em 25/07/2025.
Texto Original

REQUE 546/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da existência de lote público no Bairro Santa Lúcia.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Processo: 546 / 2025
Protocolo: 2349/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 15:22:56
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 223/2025 – SEMFUP – Ofício do Executivo de 12/08/2025, recebido em 15/08/2025.
Texto Original

REQUE 547/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de estudo técnico, projeto ou previsão de implantação de rede de esgoto no Bairro São Bento.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Processo: 547 / 2025
Protocolo: 2351/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 15:50:30
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 288/2025 – SEMSUR – Ofício do Executivo de Agosto/2025, recebido em 26/08/2025.
Texto Original

REQUE 548/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de projeto, estudo ou cronograma de obras previsto para solucionar os problemas de drenagem e acúmulo de águas pluviais na Rua José Jaime Soares, nº 241, Bairro Santa Lúcia.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 548 / 2025
Protocolo: 2550/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 16:07:49
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 527/2025 – SEMFOP – Ofício do Executivo de 28/08/2025, recebido em 01/09/2025.
Texto Original

REQUE 549/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada do Projeto Lei CM nº 55/2025.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 549 / 2025
Protocolo: 2593/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 17:14:49
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Lido o Requerimento nº CM-549/2025 no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-047/2025, de 21/08/2025. Retirado de tramitação, em definitivo, a pedido do autor Vereador Hilton de Aguiar. ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2025  Data Anexação: 20 de Agosto de 2025 Autor(es):  Hilton de Aguiar
Texto Original

REQUE 550/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a listagem de todas as emendas impositivas já pagas referentes ao exercício de 2025, apresentadas de acordo com as respectivas Secretarias Municipais, contendo as seguintes informações: número e identificação da emenda; entidade beneficiada; data do pagamento; valor executado.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 550 / 2025
Protocolo: 2681/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 17:06:34
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 141/2025 – SEMSUR – Ofício do Executivo de Setembro/2025, recebido em 22/09/2025.
Texto Original

REQUE 551/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações referentes às providências quanto ao encaminhamento e às respostas de ofícios parlamentares pendentes.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 551 / 2025
Protocolo: 2732/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 15:54:25
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 133/2025 – SEGOV – Ofício do Executivo de Setembro/2025, recebido em 06/09/2025.
Texto Original

REQUE 552/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as obras no Bairro Porto Velho.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 552 / 2025
Protocolo: 3019/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 16:15:07
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 606/2025 – SEMFOP – Ofício do Executivo de 06/10/2025, recebido em 08/10/2025.
Texto Original

REQUE 553/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado o estágio atual do processo de execução da emenda parlamentar destinada ao CEAE, referente à colocação de aparelhos de ar condicionado.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 553 / 2025
Protocolo: 3349/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 16:02:59
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 1229/2025 – SEMED - Ofício do Executivo de Outubro/2025 e recebido em 13/11/2025.
Texto Original

REQUE 554/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do cronograma, atualizado, de substituição das lâmpadas comum, por LED; relação das ruas já atendidas e das ainda pendentes; previsão de conclusão dos serviços no bairro.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 554 / 2025
Protocolo: 3471/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 14:39:03
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 015/2026 – SEMSUR - Ofício do Executivo de Janeiro/2026 e recebido em 23/01/2026.
Texto Original

REQUE 555/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada do Projeto de Lei CM nº 166/2025.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Processo: 555 / 2025
Protocolo: 3501/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 15:38:15
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido o Requerimento no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-069/2025, de 06/11/2025. Retirado de tramitação, em definitivo, o Projeto de Lei nº CM-166/2025. ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 166 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Hilton de Aguiar
Texto Original

REQUE 556/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da obra de recuperação do asfalto da Rua Campo Sales, no Bairro Porto Velho, especificamente na área abaixo da Escola Luiz Viana.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 556 / 2025
Protocolo: 3561/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 14:16:40
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 690/2025 – SEMFOP - Ofício do Executivo de 19/11/2025 e recebido em 24/11/2025.
Texto Original

REQUE 557/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações pertinentes à mudança dos horários do ônibus nº61 que atende às comunidades rurais de nossa cidade.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 557 / 2025
Protocolo: 3830/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 15:52:11
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 045/2026 – SETTRANS - Ofício do Executivo de 21/01/2026 e recebido em 23/01/2026.
Texto Original

REQUE 601/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja efetuada a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei PLCM nº 02/2025.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 601 / 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 16:19:23
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lido no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-001/2025, de 04/02/2025. Retirado de tramitação, em definitivo, o Projeto de Lei nº CM-002/2025, a pedido do autor Vereador Israel da Farmácia. ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Israel da Farmácia
Texto Original

REQUE 602/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja efetuada a retirada de tramitação da Emenda CM 13/2025 ao Projeto de Resolução CM 01/2025.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 602 / 2025
Protocolo: 1341/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 15:19:24
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Lido no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-024/2025, de 06/05/2025. Retirada de tramitação, em definitivo, a Emenda de nº CM-013//2025, a pedido do autor Vereador Israel da Farmácia. ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 13 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Israel da Farmácia
Texto Original

REQUE 603/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada de tramitação da Emenda CM 35/2025 à Mensagem Modificativa, Ofício nº EM 077/2025, ao Projeto de Lei Oridinária EM 044/2025.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 603 / 2025
Protocolo: 2721/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 14:28:36
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Retiradas a Emenda nº CM-035/2025 ao Projeto de Lei e a Emenda CM-037/2025 à Mensagem Modificativa - Of. 077/2025, ambas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Lidos os Requerimentos CM-603 e 604/2025 solicitando as retiradas na Reunião Ordinária nº CM-050/2025, de 02/09/2025. RETIRADA.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 35 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Israel da Farmácia
Texto Original

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REQUE 604/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada de tramitação da Emenda CM 37/2025 ao Projeto de Lei Oridinária EM 044/2025.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 604 / 2025
Protocolo: 2722/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 14:32:56
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Retiradas a Emenda nº CM-035/2025 ao Projeto de Lei e a Emenda CM-037/2025 à Mensagem Modificativa - Of. 077/2025, ambas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Lidos os Requerimentos CM-603 e 604/2025 solicitando as retiradas na Reunião Ordinária nº CM-050/2025, de 02/09/2025. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 37 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Israel da Farmácia
Texto Original

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REQUE 606/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada de tramitação do Projeto de Lei CM nº 107/2025, que dispõe sobre transporte especializado para pacientes com mobilidade reduzida, obesidade severa, em uso contínuo de oxigênio ou acamados, em tratamento cirúrgico e pós operatório.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 606 / 2025
Protocolo: 3591/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 15:00:48
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido o Requerimento no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-071/2025, de 13/11/2025. Projeto de Lei ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 107 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Israel da Farmácia
Texto Original

REQUE 607/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja efetuada a retirada de tramitação o Projeto de Lei CM nº 294/2025, que altera o Anexo I-I da Lei n 8.298, de 03 de Julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Processo: 607 / 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 02/01/2025 - Horário: 13:46:24
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido o Requerimento no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-001/2026, de 03/02/2026. Projeto de Lei ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 294 de 2025  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

REQUE 701/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório sobre a atual demanda de infraestrutura de energia elétrica.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 701 / 2025
Protocolo: 1630/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 17:40:14
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações complementares recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 178/2025 – SEMDE - Ofício do Executivo de Junho de2025 e recebido em 24/06/2025.
Texto Original

REQUE 702/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja enviada documentação na qual apresente informações sobre as áreas passíveis de regularização e licenciamento ambiental já em trâmite no município.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 702 / 2025
Protocolo: 1631/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 17:42:53
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações complementares recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 026/2025 – SEMAC – Ofício do Executivo de 19 de Junho de 2025, recebido em 30/06/2025.
Texto Original

REQUE 703/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis que seja retirado a Emenda Modificativa nº CM 021/2025 ao Projeto de Lei nº EM 027/2025.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 703 / 2025
Protocolo: 1707/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 17:09:01
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Lido o Requerimento nº CM-703/2025 de 28/05/2025 solicitando a retidada de tramitação, em definitivo, da Emenda de nº CM-021/2025, de autoria do Vereador Josafá, no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-030/2025, de 29/05/2025. Retirado de tramitação, em definitivo.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 21 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Josafá
Texto Original

REQUE 704/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei CM 038/2025.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 704 / 2025
Protocolo: 1945/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 16:01:07
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   Lido o Requerimento nº CM-704/2025 na Reunião Ordinária nº CM-037/2025, de 24/06/2025. Projeto de Lei retirado. ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Josafá
Texto Original

REQUE 705/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a documentação relativa ao projeto de duplicação do manilhamento de canalização do Córrego do Bagaço, ao longo da Rua Gaivotas, na região dos bairros Anchieta, Serra Verde e Nova Fortaleza.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 705 / 2025
Protocolo: 2456/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:46:26
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 503/2025 – SEMFOP – Ofício do Executivo de 20/08/2025, recebido em 21/08/2025.
Texto Original

REQUE 706/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada da Emenda nº CM 022/2025 ao PLCEM 003/2025.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 706 / 2025
Protocolo: 2494/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 17:22:04
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Lido no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-046/2025, de 19/08/2025. Retirado de tramitação, em definitivo, a Emenda de nº CM-022/2025, de autoria do Vereador Josafá. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 22 de 2025  Data Anexação: 14 de Agosto de 2025 Autor(es):  Josafá
Texto Original

REQUE 710/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto e do cronograma de execução de obras no Complexo Esportivo do Bairro Nova Fortaleza II, conforme discriminado na Emenda Individual Impositiva de nº CM- 57/2024, ao Projeto de Lei Nº EM- 042/2024.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 710 / 2025
Protocolo: 3008/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 17:07:32
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 604/2025 – SEMFOP – Ofício do Executivo de 03/10/2025, recebido em 06/10/2025.
Texto Original

REQUE 711/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto e do cronograma de execução das melhorias de segurança viária do Bairro Afonso Pena, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 711 / 2025
Protocolo: 3022/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 13:01:50
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 1244/2025 – SETTRANS – Ofício do Executivo de 30/09/2025, recebido em 02/10/2025.
Texto Original

REQUE 712/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto e do cronograma de execução das obras de instalação da faixa elevada na Av. Antônio Neto, nº 2420, Bairro Manoel Valinhas, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 712 / 2025
Protocolo: 3023/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 13:05:21
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 1243/2025 – SETTRANS – Ofício do Executivo de 30/09/2025, recebido em 02/10/2025.
Texto Original

REQUE 713/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à aquisição de mobiliário e de equipamentos para o ESF do Bairro Nova Fortaleza II, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual deste gabinete.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 713 / 2025
Protocolo: 3073/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 16:52:31
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 449/2025 – SEMUSA - Ofício do Executivo de Outubro/2025 e recebido em 13/10/2025.
Texto Original

REQUE 714/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto e do cronograma das obras de ampliação do ESF do Bairro Primavera, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual deste gabinete.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 714 / 2025
Protocolo: 3074/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 16:58:44
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 080/2025 – SEMUSA - Ofício do Executivo de 08/10/2025 e recebido em 13/10/2025.
Texto Original

REQUE 715/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas e circunstanciadas referentes às melhorias e aquisições para o ESF do Bairro Afonso Pena, ocorridas do ano de 2021 até a presente data; bem como a origem dos recursos e os responsáveis pelas emendas que disponibilizaram os recursos.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 715 / 2025
Protocolo: 3084/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 16:47:46
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 081/2025 – SEMUSA – Ofício do Executivo de 08/10/2025, recebido em 14/10/2025.
Texto Original

REQUE 716/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas referentes ao projeto de lei do Poder Executivo que concede aos contribuintes inadimplentes em Divinópolis a anistia de multas, juros e mora de IPTU.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 716 / 2025
Protocolo: 3072/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 16:45:10
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 534/2025 – PROGER – Ofício do Executivo de Outubro/2025, recebido em 03/10/2025.
Texto Original

REQUE 717/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas e circunstanciadas referentes à aquisição de um parquinho infantil para instalação na Praça do Bairro Primavera, localizada na Rua Marechal Ernesto com Rua Doracy Nogueira Penido, conforme discriminado na Emenda Individual Impositiva de nº CM- 57/2024, ao Projeto de Lei Nº EM- 042/2024.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 717 / 2025
Protocolo: 3094/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 16:09:46
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 226/2025 – SEMEJ – Ofício do Executivo de 08/10/2025, recebido em 14/10/2025.
Texto Original

REQUE 718/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas e circunstanciadas referentes à ampliação da Unidade ESF Oswaldo Machado Gontijo, com a construção de uma sala de farmácia, conforme discriminado na Emenda Individual Impositiva de nº CM57/2024, ao Projeto de Lei Nº EM- 042/2024.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 718 / 2025
Protocolo: 3101/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 16:58:57
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 082/2025 – SEMUSA – Ofício do Executivo de 08/10/2025, recebido em 14/10/2025.
Texto Original

REQUE 719/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas e circunstanciadas referentes à compra de 102 (cento e dois) anticoncepcionais subcutâneo (Implanon), para mulheres em situação de vulnerabilidade, conforme discriminado na Emenda Individual Impositiva de nº CM- 57/2024, ao Projeto de Lei Nº EM- 042/2024.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 719 / 2025
Protocolo: 3102/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 17:02:46
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 450/2025 – SEMUSA – Ofício do Executivo de Outubro/2025, recebido em 15/10/2025.
Texto Original

REQUE 720/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do o projeto de mobilidade urbana proposto pela Secretaria Municipal de Trânsito para a região do Hospital Regional Divino Espírito Santo, tendo como referência o Bairro Realengo.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Processo: 720 / 2025
Protocolo: 3127/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 17:43:59
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 1297/2025 – SETTRANS – Ofício do Executivo de 14/10/2025, recebido em 15/10/2025.
Texto Original

REQUE 721/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se o projeto de obras para solução do escoamento pluvial da Rua Boston, nas proximidades do nº 794 e Rua Santa Luzia, nas proximidades do nº 91, Bairro Dona Rosa, se encontra dentro do previsto pela Lei Municipal 9.503, de 13 de Fevereiro de 2025.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 721 / 2025
Protocolo: 3355/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 17:16:02
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 644/2025 – SEMFOP - Ofício do Executivo de 27/10/2025 e recebido em 29/10/2025.
Texto Original

REQUE 722/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao valor do kit medidor de glicose, composto por monitor de glicose, lancetador automático, fitas testes e lancetas, fornecidos pelo Município de Divinópolis, aos pacientes portadores de diabetes da rede pública de saúde.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Processo: 722 / 2025
Protocolo: 3405/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 17:25:32
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 474/2025 – SEMUSA - Ofício do Executivo de 04/11/2025 e recebido em 17/11/2025.
Texto Original