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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações concernente às políticas públicas e parcerias voltadas à população em situação de rua no Município de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que encaminhe a esta Casa Legislativa, em prazo legal, toda a documentação referente às intervenções de limpeza e desassoreamento realizadas no ano de 2025 em cursos d’água do município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à situação das obras de melhoria da Rua Gentil Silva, no Bairro Grajaú.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado e disponibilizado todos os termos de cooperação, convênios e contratos celebrados e que estão em vigência entre o Município de Divinópolis e entidades parceiras, que envolvam a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e outros.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirado o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114/2025.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a situação do quadro de Oficiais de Serviços Coveiros no Município de Divinópolis, bem como a convocação dos aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2024.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os imóveis situados no entorno da Lagoa do Sidil que sofreram intervenções recentes.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os brigadistas de incêndio atualmente em atividade na EMOP.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os documentos referentes às pessoas em situação de rua e outros.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirado o Projeto de Lei Complementar do Legislativo Municipal nº 001/2025.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes às obras de manutenção no Parque da Ilha.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Hospital Regional de Divinópolis e às obras de responsabilidade do Município em seu entorno.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da obra de loteamento no Bairro Candelária.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quais são os pontos específicos (locais) da Rodovia MG-494, dentro do perímetro de Divinópolis, identificados pela Prefeitura como necessários à instalação de passarelas para travessia de pedestres.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as obras necessárias no Córrego do Bagaço, no Bairro Serra Verde.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, alguns esclarecimentos, com base na Resolução SEMED nº 02/2024, que estabelece as diretrizes para a organização administrativa e de recursos humanos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes às formações continuadas promovidas pela a Secretaria Municipal de Educação neste final de ano letivo.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao funcionamento do Centro Municipal de Triagem de Resíduos Sólidos, localizado na Avenida dos Estados, nº 71, Bairro Icaraí.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do parecer técnico nº 044/2022–SEPLAM e do Parecer Jurídico Ambiental emitido pela Assessoria Jurídica da SEPLAM, ambos relativos ao Processo Administrativo nº 42744/2022.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirada a Emenda nº 046/2025 ao Projeto de Lei EM nº 074/2025, de autoria deste parlamentar.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirada a Emenda nº 047/2025 ao Projeto de Lei EM nº 073/2025, de autoria deste parlamentar.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e envio de documentos referentes ao Lar dos Idosos II – Padre Libério.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da execução da Lei Ordinária nº 9.503/2025, originada do Projeto de Lei EM nº 014/2025 , que autorizou o Município a contratar operações de crédito no valor de até R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para obras de infraestrutura e drenagem.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da execução da emenda parlamentar indicada no ofício nº 004/2025 da então Deputada Estadual (agora Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil) Macaé Evaristo, a qual autorizou a destinação de R$ 136.000,00 para a reforma do prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a destinação urbanística da área localizada na Rua Antônio de Oliveira Castro, esquina com Rua Joaquim D. Neto e Rua Moscou, no Bairro São José/São Judas Tadeu.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as constantes inundações que vêm afetando um trecho da região do Bairro Quintino, especialmente na área localizada entre a Rua Ascendino Campos e vias adjacentes.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações dobre o possível fechamento de turmas em unidades da rede municipal de ensino.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a necessidade de reavaliação dos tempos de percurso das linhas do transporte coletivo municipal em razão da adoção do sistema de segurança conhecido como “freio de porta” (anjo da guarda), bem como sobre eventual campanha de conscientização a ser promovida junto à população.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada do Projeto de Lei CM nº 238/2025, que institui o “Setembro Caramelo”.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do contrato celebrado entre o Município de Divinópolis e a empresa VLI Logística S.A.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e envio de documentos referentes ao andamento do empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, destinado à construção das 112 unidades habitacionais do Residencial Santos Dumont, anunciado em 11 de novembro de 2024

Subemenda 001/2024 à Mensagem Modificativa - Ofício nº 032/2025 ao Projeto de Lei EM n°007/25.

Subemenda Modificativa nº CM-002/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício n° 031/2025 ao Projeto de Lei EM nº 006/2025.

Subemenda Modificativa nº CM-003/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício n° 030/2025 ao Projeto de Lei EM nº 005/2025.

Subemenda Modificativa nº CM - 004/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício n° 077/2025 ao Projeto de Lei EM nº EM 044/2025.

Veto Parcial - Ofício nº EM 071/2025 - Proposição de Lei nº EM-027/2025 - que define parâmetros para regularização de edificações no Município de Divinópolis.

Veto integral - Ofício nº EM 117/2025 à Proposição de Lei nº CM-097/2025 - dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-013/2025 - que altera a Lei 8.265/2017 que dispõe sobre os eventos de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos denominados Ruas de Lazer e dá outras providências.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-069/2025 - que dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-087/2025 - Denomina “Jadir Marra da Silva” o novo “Centro de Atendimento Transitório Animal”, localizado na rodovia Divinópolis - Carmo do Cajuru, km 6, estrada de acesso às Chácaras Beira Rio, sentido Getsêmani”.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-103/2025, que revoga o parágrafo único, do artigo 5º da Lei nº 9.110, de 04 de outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-106/2025 - Declara de utilidade pública a Conselho de Pastores Evangélicos do Centro-Oeste Mineiro - COPECOM, com sede e foro neste município.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-146/202, que denomina “Hendricus Antonius Walenkamp” o “Complexo Esportivo Nova Holanda”, situado no Bairro Nova Holanda.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-223/2025 - Denomina “Alvimar Pedro de Souza”, o Ponto de apoio de Saúde, localizada na Comunidade Rural de Cachoeirinha neste Município.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-247/2025 - Acrescenta o § 5º ao art. 68 da Lei nº 8.298, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Divinópolis e dá outras providências.

Autoriza a instituição do Projeto “Meu Kit Escolar”, que consiste na distribuição anual de kits de material escolar às crianças que estão matriculadas nas escolas públicas municipais.

Dispõe sobre a autorização do fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental, na Rede Pública Municipal de Ensino de Divinópolis/MG.

Autoriza o Município de Divinópolis a conceder sensor medidor de glicose digital aos portadores de Diabetes Tipo 1 e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação de execução de danças e músicas com coreografias e letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico em eventos abertos ao público infantojuvenil realizados no Município de Divinópolis.