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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI DE Nº CM-084/2022 - Denomina Pedro Ferreira de Morais a Rua 3 no Bairro Residencial Totonho Carvalho, neste Município.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-092/2022, que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis situados na Rua Lúcia Nunes Schwindt , quadra nº 139, da zona nº 04, entre as Ruas Antônio Benjamim dos Santos e Rua José Henrique de Araújo no Bairro Residencial Walchir Resende Costa.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº CM-102/2022 - Reconhece a Batalha Divina como patrimônio cultural imaterial do município de Divinópolis.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-138/2022 - Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Libertas nº 369, com sede e foro neste Município.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-140/2022 - que altera dispositivo da Lei nº 9.049, de 07 de junho de 2022.

Altera o inciso II do art. 6º da Lei no 4.350, de 29 de maio de 1998, alterado pela Lei no 5.223, de 10de dezembro de 2001, que dispõe sobre transporte de escolares no Município de Divinópolis e revoga a Lei 7197 de 25 de Maio de 2010.

Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária CM nº 05/2022 - "Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações e dá outras providências."

Define o programa Ativa Idade, destinado a estimular a reinserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO I - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Altera dispositivos da Lei nº 1.071, de 21 de novembro de 1973, que estabelece o Código de Obras de Divinópolis.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal veicular no Diário Oficial de Divinópolis, no site oficial da Prefeitura e em suas redes sociais fotografias dos animais disponíveis para adoção no Centro de Referência de Vigilância em Saúde Ambiental - CREVISA.

"Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 09 de Dezembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis".

Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde impossibilitados de receber visita no município de Divinópolis.

Dispõe sobre a denominação da Praça 02 no bairro Residencial São Frei Galvão, neste município, com o nome de “Margarida Andrade de Oliveira.”

Dispõe sobre a denominação da Praça 04 no bairro Residencial São Frei Galvão, neste município, com o nome de “Georges José Pinto”.

Denomina “ Professor Hugo Ernesto" a rua “E”, no bairro Ipanema, neste Município.

Altera a alínea “a” do Art. 2º da Lei Municipal nº 2460 de 15 de Dezembro de 1998, que tomba o imóvel denominado Usina Gravatá do Município de Divinópolis.

Altera a Lei 6.907, de 22 de Dezembro de 2008, que dispõe sobre o código de postura do Município de Divinópolis e dá outras providências.

Substitutivo I - Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria e convênio com a Faculdade Pitágoras e outras para criação da UPA PET.

Substitutivo I - Projeto de Lei nº CM 171 de 2022 - "Institui normas para vacinação de animais domésticos no Município de Divinópolis e dá outras providências".

"Denomina “Sandra Maria Gomes” a “Rua Três”, no bairro Ponte Funda, neste Município."

Altera dispositivos da Lei nº 1.071, de 21 de novembro de 1973, que estabelece o Código de Obras de Divinópolis.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-007/2022 - Altera o número de vagas para o cargo de Assistente Educacional, previsto no Anexo V da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências”.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-009/2022 - Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”.

Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº EM-013/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 4.172.265,55 (quatro milhões, cento e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-019/2022 - Autoriza o complemento tarifário do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, no âmbito deste município, com finalidade de garantir a modicidade tarifária, mediante o custeio de gratuidades.

Inclusão na Ordem do Dia - Projeto de Lei Nº EM-026/2022 - que Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$46.306.866,33 (quarenta e seis milhões, trezentos e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos).

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-027/2022 - Altera a Lei nº 8.701, de 27 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóveis de propriedade do Município para o Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-028/2022 - Altera a Lei n° 6.774, de 20 de maio de 2008, que "dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-031/2022 - Autoriza doação de imóvel de propriedade do Município à Associação de Moradores do Cacôco do Meio, Searom, Bom Retiro e Vale das Flores.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-036/2022 - Altera a Lei nº 8.047, de 12 de novembro de 2015, que "dispõe sobre a criação de auxílio-deslocamento, para atender as necessidades de agentes comunitários de saúde lotados na zona rural do Município de Divinópolis".

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-040/2022 - Institui o Programa “Alvará Já!”, visando aprimorar e desburocratizar o processo para emissão de alvará de construção, no âmbito do Município de Divinópolis, adotando o instituto da autodeclaração, mediante alteração de dispositivos da Lei nº 1.071, de 21 de novembro de 1973.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-049/2022 - Autoriza o Município de Divinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - reforma do Museu Histórico de Divinópolis.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI DE Nº EM-055/2022 - Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis do patrimônio do Município de Divinópolis com o de propriedade da sociedade empresária Supra Empreendimentos Ltda - Estádio Waldemar Teixeira de Faria - Farião - Bairro Porto Velho - Guarani

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-063/2022 - que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde o Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.996.241,44 (dezesseis milhões novecentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-064/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde o Crédito Especial de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais).

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-066/2022 - Altera o número de vagas para o cargo de Assistente Educacional, previsto no Anexo V da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências”.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-067/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 7.892.000,00 (sete milhões, oitocentos e noventa e dois mil reais).

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-069/2022 - Altera quantitativo de vagas constante no ANEXO III-I e no ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE, ambos da Lei nº 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções para fins de adesão do Município de Divinópolis ao Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-076/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$15.771.983,59 (quinze milhões, setecentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos).

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-077/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, no Gabinete do Prefeito, na Procuradoria, na Controladoria, na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação e Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, na Secretaria Municipal de Agronegócios, na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 13.726.742,70 (treze milhões setecentos e vinte e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos).

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-078/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 12.422.731,47 (doze milhões quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos).

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-079/2022 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar o uso de imóvel público que especifica - Imóvel público municipal que compõe a Praça de Esportes localizada na Rua Cel. João Notini, 60, centro, Divinópolis/MG, recebido por doação do Estado de Minas Gerais.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-090/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 9.600.000,00.

Mensagem modificativa ao Projeto de Lei EM nº 045/2021 - Ratifica o Protocolo de Intenções para fins de adesão do Município de Divinópolis ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania - Mulheres das Gerais.

Mensagem Modificativa - Ofĩcio de nº EM-064/2022 ao Projeto de Lei de nº EM-061/2021 - Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.

Ofício EM nº 065/2022 - Assunto: Mensagem modificativa ao Projeto de Lei EM nº 028/2022

OFÍCIO EM Nº 098/2022- Assunto: Mensagem Substitutiva - Referência: Projeto de Lei EM nº 040/2022.