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MOPES 65/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JOSÉ DE ALMEIDA FILHO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Processo: 65 / 2018
Protocolo: 4810/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 057/18 de 25/09/2018 - Encaminhada á família através do Ofício nº CM-165/2018 de 26/09/2018.
Texto Original
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MOPES 66/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE EDSON GONÇALVES FERREIRA.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Processo: 66 / 2018
Protocolo: 4821/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 057/18 de 25/09/2018 - Encaminhada a família através do Ofício nº CM-166/2018 de 26/09/2018.
Texto Original
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MOPES 67/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ADAIR DA SILVA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Processo: 67 / 2018
Protocolo: 4882/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 058/18 de 27/09/2018 - Encaminhada à família através do Ofício nº CM-167/2018 de 28/09/2018.
Texto Original
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MOPES 68/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE SALVADOR JOÃO EGÍDIO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 68 / 2018
Protocolo: 5138/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 062/18 de 11/10/2018 - Encaminhada à família através do Ofício nº CM-172/2018 de 15/10/2018.
Texto Original
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MOPES 69/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE CARLOS RAIMUNDO ROCHA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 69 / 2018
Protocolo: 5225/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 064/18 de 18/10/2018 - Encaminhada á família através do Ofício nº CM-185/2018 de 22/10/2018.
Texto Original
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MOPES 70/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ANTÔNIO GOMES VIEIRA (ANTÔNIO DOCEIRO).
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 70 / 2018
Protocolo: 5226/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 064/18 de 18/10/2018 - Encaminhada à família através do Ofício nº CM-186/2018 de 22/10/2018.
Texto Original
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MOPES 71/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE NELSON RABELO DE MELO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 71 / 2018
Protocolo: 5227/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 064/18 de 18/10/2018 - Encaminhada à família através do Ofício nº CM-184/2018 de 22/10/2018.
Texto Original
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MOPES 73/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 73 / 2018
Protocolo: 5430/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 065/18 de 23/10/2018 - Encaminhada à família através do Ofício nº CM-189/2018 de 24/10/2018.
Texto Original
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MOPES 74/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ÂNGELA COSTA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 74 / 2018
Protocolo: 5531/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 068/18 de 01/11/2018 - Encaminhada à família através do Ofício nº CM-191/2018 de 05/11/2018.
Texto Original
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MOPES 75/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. DAURA MARIA SIMÕES MACHADO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 75 / 2018
Protocolo: 5540/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Zé Luiz da Fármacia
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 068/18 de 01/11/2018 - Encaminhada à família através do Ofício nº CM-192/2018 de 05/11/2018.
Texto Original
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MOPES 76/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ANA FERREIRA DA SILVA - DONA NONOCA
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 76 / 2018
Protocolo: 5629/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 070/18 de 08/11/2018 - Encaminhada à família através do Ofício nº CM-197/2018 de 09/11/2018.
Texto Original
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MOPES 77/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE EMERSON JOSÉ TAVARES.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 77 / 2018
Protocolo: 5628/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 070/18 de 08/11/2018 - Encaminhada à família através do Ofício nº CM-196/2018 de 09/11/2018.
Texto Original
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MOPES 78/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ODILON GONTIJO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Processo: 78 / 2018
Protocolo: 5601/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 069/18 de 06/11/2018 - Encaminhada ao homenageado através do Ofício nº CM-193/2018 de 07/11/2018.
Texto Original
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MOPES 79/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JOÃO MIRANDA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 79 / 2018
Protocolo: 5791/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 072/18 de 20/11/2018 - Encaminhada à família através do Ofício nº CM-201/2018 de 21/11/2018.
Texto Original
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MOPES 80/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS CORGOZINHO - LIA
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Processo: 80 / 2018
Protocolo: 5905/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 073/18 de 22/11/2018 - Encaminhada à família através do Ofício nº CM-204/2018 de 22/11/2018.
Texto Original
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MOPES 82/2018 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento de MARIA ROSÁRIA COELHO DE ARAÚJO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Processo: 82 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 076/18 de 04/12/2018 - Encaminhada à família através do Ofício nº CM-209/2018 de 05/12/2018.
Texto Original
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MOPES 83/2018 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento de IRINEU PEREIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Processo: 83 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 076/18 de 04/12/2018 - Encaminhada à família através do Ofício nº CM-208/2018 de 05/12/2018.
Texto Original
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MOPRO 3/2018 - Moção de Protesto
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SR. FERNANDO DAMATA PIMENTEL POR SEU DESCASO COM OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: Constou do expediente da reunião ordinária nº 037/18 de 26/06/2018 - Encaminhada ao Governador do Estado de Minas Gerais através do Ofício.
Texto Original
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PAREC 19/2018 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 019/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-005/2018 PELA INCONSTITUCIONALIDADE. RELATOR VER. ADEMIR.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 19 / 2018
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2018
Última Ação: Projeto REJEITADO nos termos do art. 171 do Regimento Interno(Pareceres contrários de todas as Comissões) - Parecer da Comissão de Administração recebido na Secretaria Legislativa em 24/04/2018.
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOMEADA PARA APURAR RESPONSABILIDADES DA COPASA COM O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE FORAM CONCEDIDOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COMO TAMBÉM, DE SEUS TERMOS ADITIVOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, CASO HOUVER, E CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVOS INSTRUMENTOS.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO DE Nº 9.969, DE 30 DE MAIO DE 2011, POR EXTRAPOLAREM O PODER REGULAMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 2550/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cleitinho Azevedo
Adair Otaviano
Ademir Silva
César Tarzan
Dr. Delano
Edsom Sousa
Eduardo Print Júnior
Janete Aparecida
Josafá
Marcos Vinícius Alves da Silva
Nêgo do Buriti
Raimundo Nonato
Renato Ferreira
Rodrigo Kaboja
Roger Viegas
Sargento Elton
Zé Luiz da Fármacia
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 12/06/2018. Transformado no Decreto Legislativo de nº 022 de 12/06/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto do Legislativo nº 22, de 12 de junho de 2018
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relatorias:
Roger Viegas (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOMEADA PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE DIVINÓPOLIS ADMINISTRADA PELA SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2018
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Decreto Legislativo de nº CM-004/2018 a pedido dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito em 08/11/2018 – Será refeito o Projeto de Decreto Legislativo de autoria dos membros da CPI - ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOMEADA PARA APURAR POSSÍVEL INDÍCIO DE ILEGALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AOS GASTOS COM VERBAS DE PUBLICIDADE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS NO ANO DE 2017
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 6 / 2018
Protocolo: 5799/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Kaboja
Josafá
Renato Ferreira
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOMEADA PARA APURAR DENÚNCIAS APRESENTADAS POR VEREADORES DE DIVINÓPOLIS, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE Nº CM-296/2017, PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE DIVINÓPOLIS ADMINISTRADA PELA SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 5800/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Zé Luiz da Fármacia
Nêgo do Buriti
Raimundo Nonato
Renato Ferreira
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCCM 1/2018 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 179, de 31 de outubro de 2017, que dispõe sobre a democratização do projeto de iniciativa popular em Divinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Nêgo do Buriti (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCCM 3/2018 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal
Ementa: Altera o art. 186-B da Lei Complementar 007/91 de 28/12/1991, que aprova o código tributário e fiscal do Munícipio de Divinópolis, e dá outras providências - Art.186-B - É contribuinte da CIP o consumidor de energia elétrica, proprietário, titular do domínio útil ou o possuidor, a qualquer título, de unidade imobiliária, unidade consumidora ou equipamentos elétricos passíveis de medição de consumo, regularmente ligados à rede de
distribuição de energia elétrica, localizado em área urbana ou rural do município, onde exista a iluminação pública, na via onde o imóvel se localiza.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Processo: 3 / 2019
Autor:
Roger Viegas
Relatorias:
César Tarzan (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Nêgo do Buriti (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
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Eduardo Print Júnior (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Vice-Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCEM 1/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCEM 2/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ementa: ALTERA O §2º DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 135/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Marcos Vinícius Alves da Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Nêgo do Buriti (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCEM 3/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a competência, organização, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Nêgo do Buriti (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCEM 4/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ementa: Cria o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e seu respectivo Fundo, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Nêgo do Buriti (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Apreciação Prejudicada
Data Votação:
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PLCEM 6/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ementa: Dá nova redação ao art. 66 da Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, que aprova o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis.
Apresentação: 27 de Junho de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Sobrestamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexada:
Emenda nº 59 de 2018
Data Anexação: 6 de Agosto de 2018
Autor(es):
Ademir Silva
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLCEM 7/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCEM 8/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação da taxa de aprovação de projetos sanitários básicos de arquitetura.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Renato Ferreira (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
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Dr. Delano (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCEM 9/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI Nº 7.245/2010, MODIFICANDO A NOMENCLATURA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - FUMPAC, E SEU RESPECTIVO CONSELHO, E A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Nêgo do Buriti (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Raimundo Nonato (CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte Lazer)
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Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2019
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei Complementar de nº EM-009/2018 a pedido do Executivo Municipal em 21/02/2019 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Emenda nº 9 de 2019
Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Autor(es):
Edsom Sousa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLCEM 10/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ementa: INSTITUI A SEGREGAÇÃO DE MASSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A FIM DE PROPICIAR O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Roger Viegas (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Renato Ferreira (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2019
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei Complementar de nº EM-010/2018 pelo Executivo Municipal através do Ofício de nº EM-004/2019 - ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCEM 11/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991 E POSTERIORES MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Renato Ferreira (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
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Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Raimundo Nonato (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Sobrestamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 152 de 2018
Data Anexação: 13 de Novembro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexadora:
Emenda nº 162 de 2018
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexadora:
Emenda nº 160 de 2018
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexadora:
Emenda nº 165 de 2018
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018
Autor(es):
César Tarzan
, Eduardo Print Júnior
, Renato Ferreira
, Rodrigo Kaboja
Matéria Anexadora:
Emenda nº 157 de 2018
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexadora:
Emenda nº 166 de 2018
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexadora:
Emenda nº 167 de 2018
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexadora:
Emenda nº 168 de 2018
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Documentos Acessórios:
46
Texto Original
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PLCEM 12/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Cultura e seu respectivo Conselho, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Marcos Vinícius Alves da Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Raimundo Nonato (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
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Matheus Costa (CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte Lazer)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2019
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei Ordinária Complementar de nº EM-012/2018 pelo Executivo Municipal 19/06/2019 através do Ofício de nº EM-052/2019 - ARQUIVADO
Texto Original
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PLEM 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: Altera o Anexo III da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo o Município de Divinóolis - Operador de Máquinas - Agente de Operação e Fiscalização de Transporte e Trânsito.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Marcos Vinícius Alves da Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLEM 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 8.398, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DE 15/02/2018 - ORÇAMENTO - 2018
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Marcos Vinícius Alves da Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodrigo Kaboja (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PLEM 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outrs providências - Cargo Assistente Educacional.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLEM 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: REVOGA A LEI Nº 7.700, DE 13/08/2013, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA ISOMAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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César Tarzan (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLEM 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: REVOGA A LEI Nº 2.406, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CENTRO ESPÍRITA PAI JOÃO CURADOR, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLEM 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Marcos Vinícius Alves da Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodrigo Kaboja (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLEM 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FISCAL DE OBRAS
Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Marcos Vinícius Alves da Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLEM 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 46 DA LEI 6.907/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - NOS EVENTOS E FESTEJOS REALIZADOS EM LOGRADOUROS OU ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS DEVERÃO SER OBSERVADOS AINDA, ALÉM DO JÁ DISPOSTO NESTA LEI E NAS
DEMAIS LEIS CITADAS: II - ANUÊNCIA EXPRESSA DE, NO MÍNIMO 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DOS MORADORES DO LOCAL A SER UTILIZADO PELO EVENTO.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLEM 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS E NA SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$3.007.921,83 (TRÊS MILHÕES, SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Marcos Vinícius Alves da Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodrigo Kaboja (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLEM 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À GLEBA Nº 700, ZONA CADASTRAL Nº 54, EM LUGAR DENOMINADO FAZENDA DA CHÁCARA, NESTE MUNICÍPIO E ALTERA TEXTO DO ARTIGO 23, INCISO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418/88 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLEM 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À GLEBA Nº 003, ZONA CADASTRAL Nº 45, EM LUGAR DENOMINADO FAZENDA CATALÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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