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Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, informações pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) referentes à possibilidade e eventual cobrança para a realização de um novo processo seletivo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Cordeiro. Solicito as seguintes informações: Existe previsão para a realização de um novo processo seletivo na UPA Padre Roberto Cordeiro? Em caso afirmativo, qual é a previsão de data para a sua realização?A SEMUSA está cobrando à gestora da UPA, a empresa IBRAPP (Instituto Brasileiro de Políticas Públicas), para a realização do processo seletivo mencionado? Em caso negativo, será considerado pela SEMUSA a possibilidade de solicitar à IBRAPP a organização do referido

Requer que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando informações técnicas detalhadas referentes à Unidade de Saúde da Comunidade Rural de Branquinhos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações fundamentais referentes aos trâmites em andamento para a realização do Concurso Público 001/2024 neste Município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, informações pertinentes à falta de profissionais médicos e enfermeiros no SERSAM - Serviço de Saúde Mental em Divinópolis.

Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações sobre a sindicância administrativa instaurada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Cordeiro Martins.

Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o planejamento para a execução da pavimentação poliédrica na Rua Victor Rogério, no trecho compreendido entre as ruas Medina e Candeias, localizada no Bairro Bela Vista; e sobre o planejamento de instalação de postes de iluminação pública com tecnologia LED na Rua Victor Rogério, no trecho compreendido entre as ruas Medina e Candeias, no Bairro Bela Vista.

Requer ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre o Contrato de aluguel de imóvel Nº 01/2023 - Locação de imóvel situado na Rua Francisco Salomé, 125, Bairro Interlagos para funcionamento da UBS – Interlagos. Respondendo as seguintes questões: Valor pago de aluguel e qual o período de vigência.

Requer ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre o piso salarial da enfermagem.

Requer ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, cópia do projeto do semáforo no cruzamento da rua Bom Sucesso e avenida Dolores de Aguiar Rabelo.

Requer ao Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo informações sobre a destinação da estrutura de madeira retirada no CSU, local onde será construído o Centro de Saúde C.S.U..

Requer ao Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Divinópolis, Israel da Farmácia, depois de ouvido o Soberano Plenário, informações sobre a empresa terceirizada Stark, que presta diversos serviços na Câmara Municipal de Divinópolis.

Requer ao Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a programação das próximas instalações de lâmpadas LED no município.

Requer ao Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações em relação a Lei Orçamentária Anual dos 4 anos do Governo Gleidson Azevedo, especificamente da Segurança Pública – Fundo Municipal para Manutenção dos Animais de Grande Porte Apreendidos.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre a licitação para a construção do refeitório da Escola Municipal Professor Bahia.

Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações da Secretaria de Governo junto à Secretaria de Meio Ambiente informações sobre fiscalizações no aterro sanitário “controlado”.

Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações dos lotes sujos que foram notificados e multados nos anos 2021, 2022, 2023 e 2024.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre o terreno situado na Zona 24, quadra 251, rua João Severino de Azevedo esquina com rua Manoel Valinhas no bairro Santa Bárbara.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o protocolo 8878/2024, que solicita a capina em várias ruas do Bairro Ponte Funda.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre o protocolo 51876/2023, que solicitou a lixeira no cruzamento da rua Bom Sucesso com Manoel Valinhas no bairro Ponte Funda.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os impedimentos e as negativas de colocação de redutores de velocidade ao longo da Rua Bom Sucesso, entre a Avenida Dolores de Aguiar Rabelo e Rua Maria Joaquina, nos bairros Interlagos e Nossa Senhora das Graças.

Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que sejam destituídos de seus cargos da Mesa Diretora, o Presidente Eduardo Alexandre de Carvalho e do 2º Secretário Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja, invocando o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei Orgânica do Município.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, cópia dos dois projetos de construção das áreas cobertas da Escola Municipal Bom Pastor e do CMEI José Cristovam.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, o nome completo, o telefone, o endereço e a unidade de vínculo de todos os pacientes com diagnóstico de fibromialgia e artrite reumatoide, nesta cidade.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, o nome completo, o telefone e o endereço de todos os proprietários dos lotes das quadras 224, 225, 226, 227, 228, 229, 270, 271, 272, 273, 274 e 275, zona 38, localizados no Bairro Chanadour, bem como informações sobre o zoneamento de cada lote.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, as informações sobre o cadastro do terreno rural situado na Zona 24, em frente a quadra 107, especificamente na rua Alonso Epifânio entre as ruas Barbacena e Antônio Silva Sobrinho no bairro Santa Tereza.

Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre a existência de projeto e a elaboração de orçamento destinado à melhoria da iluminação no entorno da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), em caso positivo, requer que seja encaminhada uma cópia do projeto, bem como a previsão de sua execução.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre a existência de projeto com menção ao orçamento necessário para a reforma com acessibilidade do salão comunitário da praça Elizeu Zica.

Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre a existência de projeto para o asfaltamento da Rua Francisco Martins, no trecho entre a Rua Pernambuco e a Estrada de Ermida, que liga o Bairro São Roque ao Bairro Rancho Alegre.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de projetos de infraestrutura relacionados às possíveis entradas do Bairro Rancho Alegre, tanto pela Rodovia MG - 050 quanto pela Estrada de Ermida.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de projeto e cronograma que possua a finalidade de implementar à construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Olímpio Gomes Branquinho, entre as Ruas Doná Jacinta e Rua Francisco Pereira Filho, no Bairro Nova Holanda; em caso positivo, requer que seja encaminhada cópia do projeto, bem como previsão de execução.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de projeto e cronograma que possua a finalidade de implementar a melhoria de sinalização da bifurcação existente na saída da Rodovia MG 050, de encontro com a Rua Geraldo José de Oliveira, paralelamente com a Rua Iguatama, nas proximidades do nº 1240, no Bairro Nossa Senhora da Conceição; em caso positivo, requer que seja encaminhada cópia do projeto, bem como a previsão de execução da sinalização requerida.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento projeto que tem como finalidade implementar melhorias no trânsito da Avenida Sete de Setembro, Bairro Santa Clara, bem como, cópia do projeto e do cronograma.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de projeto e cronograma da obra realizada no Posto de Saúde do Bairro Afonso Pena.

Subemenda 001/2024 à Emenda de nº CM-004/2024 ao Projeto de Lei n° CM 076/2023.

Veto Parcial - Ofício nº EM-010/2024 - Proposição de Lei nº EM-086/2023, que institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB - de Divinópolis - MG e dá outras providências, relativamente aos §§ 1º, 2º, 3º e §6º do art. 2º.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-077/2024 - Denomina “José Vinício da Cruz” a Rua “Seis”, localizada no Residencial Alta Vista, neste município.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-088/2024 - Denomina "Maria Aparecida Coelho" a Rua “Um”, localizada no Bairro Alta Vista, neste Município.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-106/2024 – que denomina “Celso Lino dos Santos”, a Praça localizada na Rua Monte Líbano no bairro Halim Souki.

Dispõe sobre a Prevenção à Violência Obstétrica e criação do Comitê Institucional para elaboração de propostas de defesa das mulheres no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Conscientização e Inclusão do Autismo e Outras Deficiências no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Autoriza o Município de Divinópolis promover a implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas UBS - Unidades Básicas de Saúde, UAPS-ESF – Estratégia Saúde da Família, Policlínica, U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento, Centros de Saúde, Farmácias Municipal, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, SAE – Serviço de Assistência Especializada e SERSAM – Serviço de Referência em Saúde Mental.

Autoriza o Município de Divinópolis promover a implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas UBS - Unidades Básicas de Saúde, UAPS-ESF – Estratégia Saúde da Família, Policlínica, U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento, Centros de Saúde, Farmácias Municipal, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, SAE – Serviço de Assistência Especializada e SERSAM – Serviço de Referência em Saúde Mental.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-007/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito especial no montante de R$ 1.739.404,73 (um milhão setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e três centavos). .

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-011/2024, que atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba n° 700, na zona cadastral n° 35, localizada no lugar denominado Pasto do Pari, neste município, para a implantação de empreendimento “Conjunto Residencial Vertical de Interesse Social”.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-013/2024 - Altera a Lei nº 8.993, de 21 de março de 2022, que autoriza a dação em pagamento de bem público imóvel ao Estado de Minas Gerais.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-021/2024 - que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 12.226.017,62.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-027/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.565.460,00.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-028/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.588.000,00.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-029/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 10.821.184,73.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-046/2024, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica.