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EMEND 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva CM n° 04/2025 ao Projeto de Lei CM nº 32/2025 - Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao inciso VII, do art. 7º.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 985/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 17:03:36
Autor:  Vitor Costa
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 03/04/2025. Rel. Ver. Walmir Ribeiro.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Vitor Costa
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 5/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva e modificativa CM n° 05/2025 ao Projeto de Lei CM nº 30 de 2025 - Modifica os artigos 5º e 6º e acrescente o art. 7º.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 986/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 17:50:55
Autor:  Matheus Dias
Relatorias:  Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 03/04/2025. Rel. Ver. Josafá.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 30 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Matheus Dias
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 20/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa nº CM 020/2025 ao Projeto de Lei CM nº 58/2025.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 1590/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 14:45:28
Autor:  Breno Junior
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 22/05/2025. Rel. Ver. Josafá.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 58 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Breno Junior
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 31/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa CM031/2025 ao Projeto de Lei nº EM 041/2025.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Processo: 31 / 2025
Protocolo: 2216/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 15:33:55
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Retirado de tramitação em definitivo pelo autor, Vereador Israel da Farmácia. Oficio 207/2025, recebido em 11/07/2025. Disponével em "Documento Acessório"
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2025  Data Anexação: 9 de Julho de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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EMEND 32/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa nº CM 032/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 041/2025.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Processo: 32 / 2025
Protocolo: 2224/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 17:25:09
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Retirado de tramitação em definitivo pelo autor, Vereador Israel da Farmácia. Oficio 207/2025, recebido em 11/07/2025. Disponével em "Documento Acessório"
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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EMEND 35/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa e Supressiva nº CM 35/2025 à Mensagem Modificativa, Ofício nº EM 077/2025, ao Projeto de Lei Oridinária EM 044/2025.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 35 / 2025
Protocolo: 2671/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 13:02:50
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Retiradas a Emenda nº CM-035/2025 ao Projeto de Lei e a Emenda CM-037/2025 à Mensagem Modificativa - Of. 077/2025, ambas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Lidos os Requerimentos CM-603 e 604/2025 solicitando as retiradas na Reunião Ordinária nº CM-050/2025, de 02/09/2025. RETIRADA.
Matéria Anexadora:   Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 77 de 2025  Data Anexação: 27 de Agosto de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 603 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Israel da Farmácia
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EMEND 36/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa nº CM-036/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM-159/2025.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 36 / 2025
Protocolo: 2672/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 13:51:42
Autor:  Welington Well
Relatorias:  Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 28/08/2025. Rel. Ver. Breno Júnior.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 159 de 2025  Data Anexação: 27 de Agosto de 2025 Autor(es):  Kell Silva
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 37/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº CM 37/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 044/2025.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 37 / 2025
Protocolo: 2689/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 17:35:15
Autor:  Israel da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Retiradas a Emenda nº CM-035/2025 ao Projeto de Lei e a Emenda CM-037/2025 à Mensagem Modificativa - Of. 077/2025, ambas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Lidos os Requerimentos CM-603 e 604/2025 solicitando as retiradas na Reunião Ordinária nº CM-050/2025, de 02/09/2025. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2025  Data Anexação: 27 de Agosto de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 604 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Israel da Farmácia
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EMEND 38/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº CM 038/2025 ao Projeto de Lei nº EM 044/2025.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 38 / 2025
Protocolo: 2724/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 15:41:10
Autor:  Israel da Farmácia
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Josafá (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico) || Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Prejudicado(a)
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   Emenda PREJUDICADA conforme previsão do art. 262, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal (emenda ou a subemenda de matéria idêntica a outra aprovada ou rejeitada). Reunião Ordinária nº CM-053/2025, de 11/09/2025. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 325 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:   Parecer nº 326 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Matéria Anexada:   Parecer nº 327 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Documentos Acessórios: 4
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EMEND 39/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº CM 039/2025 ao Projeto de Lei nº CM 199/2025.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 39 / 2025
Protocolo: 2792/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:17:08
Autor:  Walmir Ribeiro
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Breno Junior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 09/09/2025. Rel. Ver. Breno Júnior.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 199 de 2025  Data Anexação: 5 de Setembro de 2025 Autor(es):  Walmir Ribeiro
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 40/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 40/2025 ao Projeto de Lei Ordinária de nº CM 173/2025.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 40 / 2025
Protocolo: 2817/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 16:57:05
Autor:  Anderson da Academia
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 09/09/2025. Rel. Ver. Walmir Ribeiro.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 173 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  Anderson da Academia
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 43/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº CM 43/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM 105/2025.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 43 / 2025
Protocolo: 3037/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 17:32:08
Autor:  Vitor Costa
Relatorias:  Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 25/09/2025. Rel. Ver. Walmir Ribeiro.
Matéria Anexadora:   Substitutivo I ao PL CM nº 105 de 2025  Data Anexação: 24 de Setembro de 2025 Autor(es):  Vitor Costa
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 45/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 45/2025 ao Projeto de Lei Ordinária CM 090/2025.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 45 / 2025
Protocolo: 3075/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 17:11:26
Autor:  Matheus Dias
Relatorias:  Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Walmir Ribeiro (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Administração em 30/09/2025. Rel. Ver. Walmir Ribeiro.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es):  Flávio Marra
Documentos Acessórios: 3
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EMEND 50/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 050/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 50 / 2025
Protocolo: 3324/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 16:49:18
Autor:  Ana Paula Quintino
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 23/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 51/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 051/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 51 / 2025
Protocolo: 3327/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 17:04:12
Autor:  Ana Paula Quintino
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 23/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 28
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EMEND 52/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 052/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 52 / 2025
Protocolo: 3325/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 16:54:46
Autor:  Ana Paula Quintino
Relatorias:  Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 23/10/2025. Rel. Ver. Hilton de Aguiar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 53/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 053/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 53 / 2025
Protocolo: 3339/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 14:54:57
Autor:  Anderson da Academia
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 23/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 54/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 054/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 54 / 2025
Protocolo: 3341/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 14:58:14
Autor:  Anderson da Academia
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 23/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 34
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EMEND 55/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 055/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 55 / 2025
Protocolo: 3340/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 14:56:32
Autor:  Anderson da Academia
Relatorias:  Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 23/10/2025. Rel. Ver. Hilton de Aguiar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 56/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 056/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 56 / 2025
Protocolo: 3237/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 16:10:56
Autor:  Breno Junior
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 16/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 57/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 057/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 57 / 2025
Protocolo: 3238/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 16:16:46
Autor:  Breno Junior
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 16/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 33
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EMEND 58/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 058/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 58 / 2025
Protocolo: 3243/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 16:47:40
Autor:  Breno Junior
Relatorias:  Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 16/10/2025. Rel. Ver. Hilton de Aguiar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 59/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 059/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 59 / 2025
Protocolo: 3366/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 18:33:40
Autor:  Dr. Delano
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 23/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 60/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 060/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 60 / 2025
Protocolo: 3364/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 18:17:13
Autor:  Dr. Delano
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 23/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 18
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EMEND 61/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 061/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 61 / 2025
Protocolo: 3365/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 18:19:06
Autor:  Dr. Delano
Relatorias:  Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 23/10/2025. Rel. Ver. Hilton de Aguiar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 62/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 062/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 62 / 2025
Protocolo: 3346/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 15:46:05
Autor:  Flávio Marra
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 23/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 63/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 063/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 63 / 2025
Protocolo: 3344/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 15:42:15
Autor:  Flávio Marra
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 23/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
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EMEND 64/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 064/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 64 / 2025
Protocolo: 3345/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 15:44:31
Autor:  Flávio Marra
Relatorias:  Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 23/10/2025. Rel. Ver. Hilton de Aguiar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
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EMEND 65/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 065/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Processo: 65 / 2025
Protocolo: 3248/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 14:36:09
Autor:  Hilton de Aguiar
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 21/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 66/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 066/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Processo: 66 / 2025
Protocolo: 3249/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 14:39:53
Autor:  Hilton de Aguiar
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 21/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
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EMEND 67/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 067/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Processo: 67 / 2025
Protocolo: 3250/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 14:41:36
Autor:  Hilton de Aguiar
Relatorias:  Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Ana Paula Quintino (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 21/10/2025. Rel. Vera. Ana Paula Quintino.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 68/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 068/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Processo: 68 / 2025
Protocolo: 3260/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 13:19:18
Autor:  Israel da Farmácia
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 21/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 69/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 069/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Processo: 69 / 2025
Protocolo: 3261/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 13:21:15
Autor:  Israel da Farmácia
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 21/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 20
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EMEND 70/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 070/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Processo: 70 / 2025
Protocolo: 3262/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 13:23:07
Autor:  Israel da Farmácia
Relatorias:  Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 21/10/2025. Rel. Ver. Hilton de Aguiar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 71/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 071/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 71 / 2025
Protocolo: 3224/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 17:09:28
Autor:  Josafá
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 16/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 72/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 072/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 74 / 2025
Protocolo: 3227/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 17:15:52
Autor:  Josafá
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 16/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 41
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EMEND 73/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 073/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 73 / 2025
Protocolo: 3225/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 17:13:02
Autor:  Josafá
Relatorias:  Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 16/10/2025. Rel. Ver. Hilton de Aguiar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 74/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 074/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Processo: 74 / 2025
Protocolo: 3253/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 15:14:35
Autor:  Israel da Farmácia
Kell Silva
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 21/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 851 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Kell Silva
Documentos Acessórios: 4
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EMEND 75/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 075/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Processo: 75 / 2025
Protocolo: 3254/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 15:16:50
Autor:  Israel da Farmácia
Kell Silva
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 21/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 851 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Kell Silva
Documentos Acessórios: 30
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EMEND 76/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 076/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Processo: 76 / 2025
Protocolo: 3252/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 15:11:47
Autor:  Israel da Farmácia
Kell Silva
Relatorias:  Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 21/10/2025. Rel. Ver. Hilton de Aguiar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 851 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Kell Silva
Documentos Acessórios: 4
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EMEND 77/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 077/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 77 / 2025
Protocolo: 3319/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 16:19:43
Autor:  Matheus Dias
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 23/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
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EMEND 78/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 078/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 78 / 2025
Protocolo: 3323/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 16:23:48
Autor:  Matheus Dias
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 23/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 27
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EMEND 79/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 079/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 79 / 2025
Protocolo: 3321/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 16:21:52
Autor:  Matheus Dias
Relatorias:  Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 23/10/2025. Rel. Ver. Hilton de Aguiar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 80/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 080/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 80 / 2025
Protocolo: 3284/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 16:16:53
Autor:  Ney Burguer
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 21/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 81/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 081/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 81 / 2025
Protocolo: 3282/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 16:13:01
Autor:  Ney Burguer
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 21/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 60
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EMEND 82/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 082/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 82 / 2025
Protocolo: 3283/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 16:14:54
Autor:  Ney Burguer
Relatorias:  Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 21/10/2025. Rel. Ver. Hilton de Aguiar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 83/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 083/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 83 / 2025
Protocolo: 3336/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 13:59:43
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 23/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 84/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 084/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 84 / 2025
Protocolo: 3337/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 14:03:16
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Relatorias:  Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 23/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 45
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EMEND 85/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 085/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 85 / 2025
Protocolo: 3338/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 14:05:13
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Relatorias:  Welington Well (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Hilton de Aguiar (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 23/10/2025. Rel. Ver. Hilton de Aguiar.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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EMEND 86/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº CM 086/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 86 / 2026
Protocolo: 3332/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 12:29:03
Autor:  Vitor Costa
Relatorias:  Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação) || Welington Well (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão de Fiscalização em 23/10/2025. Rel. Ver. Welington Well.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  Kell Silva
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gleidson Azevedo - Prefeito
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