Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLEM 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 6.278, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL TENDA DA SALVAÇÃO, NO BAIRRO JARDIM DONA QUITA, NESTA CIDADE
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Processo: 68 / 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 30/10/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.515/2018 de 30/10/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 8.515, de 30 de outubro de 2018
|
|
PLEM 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 69 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018
Última Ação: Rejeitado em 27/12/2018 a Emenda de nº CM-172/2018 e o Projeto de Lei de nº EM-069/2018 em única discussão e votação - Reunião Extraordinária de nº CM-005/2018.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 172 de 2018
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLEM 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Processo: 70 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Roger Viegas (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodrigo Kaboja (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.545/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 130 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
Renato Ferreira
Matéria Anexadora:
Emenda nº 136 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
Sargento Elton
Matéria Anexadora:
Emenda nº 139 de 2018
Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Autor(es):
Marcos Vinícius Alves da Silva
Matéria Anexadora:
Emenda nº 140 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
Cleitinho Azevedo
Matéria Anexadora:
Emenda nº 143 de 2018
Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Autor(es):
Zé Luiz da Fármacia
Matéria Anexadora:
Emenda nº 145 de 2018
Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Autor(es):
Dr. Delano
Matéria Anexadora:
Emenda nº 147 de 2018
Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Autor(es):
Rodrigo Kaboja
Matéria Anexadora:
Emenda nº 149 de 2018
Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Autor(es):
Adair Otaviano
Matéria Anexadora:
Emenda nº 133 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
Ademir Silva
Matéria Anexada:
Emenda nº 75 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
César Tarzan
Matéria Anexada:
Emenda nº 78 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Janete Aparecida
Matéria Anexada:
Emenda nº 83 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Janete Aparecida
Matéria Anexada:
Emenda nº 86 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Janete Aparecida
Matéria Anexada:
Emenda nº 88 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Janete Aparecida
Matéria Anexada:
Emenda nº 90 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Janete Aparecida
Matéria Anexada:
Emenda nº 92 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Sargento Elton
Matéria Anexada:
Emenda nº 94 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Sargento Elton
Matéria Anexada:
Emenda nº 96 de 2018
Data Anexação: 11 de Outubro de 2018
Autor(es):
Roger Viegas
Matéria Anexada:
Emenda nº 100 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Nêgo do Buriti
Matéria Anexada:
Emenda nº 103 de 2018
Data Anexação: 17 de Outubro de 2018
Autor(es):
Josafá
Matéria Anexada:
Emenda nº 105 de 2018
Data Anexação: 17 de Outubro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexada:
Emenda nº 107 de 2018
Data Anexação: 17 de Outubro de 2018
Autor(es):
Sargento Elton
Matéria Anexada:
Emenda nº 108 de 2018
Data Anexação: 18 de Outubro de 2018
Autor(es):
César Tarzan
Matéria Anexada:
Emenda nº 109 de 2018
Data Anexação: 17 de Outubro de 2018
Autor(es):
Janete Aparecida
Matéria Anexada:
Emenda nº 114 de 2018
Data Anexação: 18 de Outubro de 2018
Autor(es):
Nêgo do Buriti
Matéria Anexada:
Emenda nº 120 de 2018
Data Anexação: 18 de Outubro de 2018
Autor(es):
Raimundo Nonato
Matéria Anexada:
Emenda nº 124 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
Adair Otaviano
Matéria Anexada:
Emenda nº 126 de 2018
Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Autor(es):
Eduardo Print Júnior
Documentos Acessórios:
69
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 8.545, de 26 de dezembro de 2018
|
|
PLEM 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Processo: 71 / 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodrigo Kaboja (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.546/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 127 de 2018
Data Anexação: 18 de Outubro de 2018
Autor(es):
Adair Otaviano
Matéria Anexadora:
Emenda nº 128 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
Renato Ferreira
Matéria Anexadora:
Emenda nº 131 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
Ademir Silva
Matéria Anexadora:
Emenda nº 137 de 2018
Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Autor(es):
Marcos Vinícius Alves da Silva
Matéria Anexadora:
Emenda nº 141 de 2018
Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Autor(es):
Zé Luiz da Fármacia
Matéria Anexadora:
Emenda nº 148 de 2018
Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Autor(es):
Rodrigo Kaboja
Matéria Anexada:
Emenda nº 76 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Janete Aparecida
Matéria Anexada:
Emenda nº 79 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Janete Aparecida
Matéria Anexada:
Emenda nº 84 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Janete Aparecida
Matéria Anexada:
Emenda nº 95 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Nêgo do Buriti
Matéria Anexada:
Emenda nº 104 de 2018
Data Anexação: 17 de Outubro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexada:
Emenda nº 115 de 2018
Data Anexação: 18 de Outubro de 2018
Autor(es):
Raimundo Nonato
Documentos Acessórios:
38
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 8.546, de 26 de dezembro de 2018
|
|
PLEM 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019 - LOA
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Processo: 72 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Roger Viegas (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodrigo Kaboja (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
||
Renato Ferreira (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 129 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
Ademir Silva
Matéria Anexadora:
Emenda nº 132 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
Ademir Silva
Matéria Anexadora:
Emenda nº 134 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
Sargento Elton
Matéria Anexadora:
Emenda nº 135 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
Sargento Elton
Matéria Anexadora:
Emenda nº 138 de 2018
Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Autor(es):
Marcos Vinícius Alves da Silva
Matéria Anexadora:
Emenda nº 142 de 2018
Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Matéria Anexadora:
Emenda nº 144 de 2018
Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Autor(es):
Dr. Delano
Matéria Anexadora:
Emenda nº 146 de 2018
Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Autor(es):
Rodrigo Kaboja
Matéria Anexada:
Emenda nº 63 de 2018
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexada:
Emenda nº 64 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexada:
Emenda nº 65 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexada:
Emenda nº 66 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexada:
Emenda nº 67 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexada:
Emenda nº 68 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexada:
Emenda nº 69 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexada:
Emenda nº 70 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
César Tarzan
Matéria Anexada:
Emenda nº 71 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
César Tarzan
Matéria Anexada:
Emenda nº 72 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
César Tarzan
Matéria Anexada:
Emenda nº 73 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
César Tarzan
Matéria Anexada:
Emenda nº 74 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
César Tarzan
Matéria Anexada:
Emenda nº 77 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Janete Aparecida
Matéria Anexada:
Emenda nº 80 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Janete Aparecida
Matéria Anexada:
Emenda nº 82 de 2018
Data Anexação: 11 de Outubro de 2018
Autor(es):
Roger Viegas
Matéria Anexada:
Emenda nº 85 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Janete Aparecida
Matéria Anexada:
Emenda nº 87 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Janete Aparecida
Matéria Anexada:
Emenda nº 89 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
Janete Aparecida
Matéria Anexada:
Emenda nº 91 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Sargento Elton
Matéria Anexada:
Emenda nº 93 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Sargento Elton
Matéria Anexada:
Emenda nº 97 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:
Emenda nº 98 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Nêgo do Buriti
Matéria Anexada:
Emenda nº 99 de 2018
Data Anexação: 10 de Outubro de 2018
Autor(es):
Nêgo do Buriti
Matéria Anexada:
Emenda nº 101 de 2018
Data Anexação: 17 de Outubro de 2018
Autor(es):
Josafá
Matéria Anexada:
Emenda nº 102 de 2018
Data Anexação: 17 de Outubro de 2018
Autor(es):
Josafá
Matéria Anexada:
Emenda nº 110 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
Cleitinho Azevedo
Matéria Anexada:
Emenda nº 111 de 2018
Data Anexação: 18 de Outubro de 2018
Autor(es):
Nêgo do Buriti
Matéria Anexada:
Emenda nº 112 de 2018
Data Anexação: 18 de Outubro de 2018
Autor(es):
Nêgo do Buriti
Matéria Anexada:
Emenda nº 113 de 2018
Data Anexação: 18 de Outubro de 2018
Autor(es):
Nêgo do Buriti
Matéria Anexada:
Emenda nº 116 de 2018
Data Anexação: 18 de Outubro de 2018
Autor(es):
Raimundo Nonato
Matéria Anexada:
Emenda nº 117 de 2018
Data Anexação: 18 de Outubro de 2018
Autor(es):
Raimundo Nonato
Matéria Anexada:
Emenda nº 118 de 2018
Data Anexação: 18 de Outubro de 2018
Autor(es):
Raimundo Nonato
Matéria Anexada:
Emenda nº 119 de 2018
Data Anexação: 18 de Outubro de 2018
Autor(es):
Raimundo Nonato
Matéria Anexada:
Emenda nº 121 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
Adair Otaviano
Matéria Anexada:
Emenda nº 122 de 2018
Data Anexação: 18 de Outubro de 2018
Autor(es):
Adair Otaviano
Matéria Anexada:
Emenda nº 125 de 2018
Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
126
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 8.547, de 26 de dezembro de 2018
|
|
PLEM 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418, PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA E INCLUI ATIVIDADES NAS CATEGORIAS DE USO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 73 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLEM 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 74 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Renato Ferreira (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2019
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei de nº EM-074/2018 pelo Executivo Municipal através do Ofício de nº EM-002/2019 - ARQUIVADO
Texto Original
|
|
PLEM 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRACIOSO DE PARTE DE ÁREA VERDE PARA A EMPRESA INFINITA AQUAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 16.923.911/0001-20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 75 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2019
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei de nº EM-075/2018 pelo Executivo Municipal através do Ofício de nº EM-001/2019 - ARQUIVADO
Texto Original
|
|
PLEM 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II, GH 06 – CARGO CHEFE DE SETOR E AO ANEXO III, GH 07 - CARGO AUXILIAR DE PRODUÇÃO, AMBOS DA LEI 6.379/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA EMOP - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Processo: 76 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Roger Viegas (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2018
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei de nº EM-076/2018 a pedido do Executivo Municipal através do Ofício de nº EM-126/2018 de 09/11/2018 - Devolvido ao Executivo Municipal - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Emenda nº 150 de 2018
Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Autor(es):
Janete Aparecida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLEM 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 78 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodrigo Kaboja (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2019
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei de nº EM-078/2018 pelo Executivo Municipal através do Ofício de nº EM-002/2019 - ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLEM 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência - CIS-URG Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 79 / 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Dr. Delano (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Renato Ferreira (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Josafá (CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência)
||
Eduardo Print Júnior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Adair Otaviano (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Josafá (CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
|
PLEM 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos, imóveis de propriedade do Município, no Bairro Danilo Passos, para a Mitra Diocesana de Divinópolis - Rua Operário Sebastião Pinto, no Bairro Danilo Passos.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Junho de 2019
Processo: 80 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Marcos Vinícius Alves da Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLEM 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU – A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 81 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Renato Ferreira (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
||
Renato Ferreira (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Raimundo Nonato (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Sobrestamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 153 de 2018
Data Anexação: 13 de Novembro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexadora:
Emenda nº 158 de 2018
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexadora:
Emenda nº 164 de 2018
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexadora:
Emenda nº 163 de 2018
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexadora:
Emenda nº 161 de 2018
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexadora:
Emenda nº 169 de 2018
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexadora:
Emenda nº 170 de 2018
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:
Emenda nº 171 de 2018
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:
Emenda nº 8 de 2019
Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Autor(es):
Edsom Sousa
Documentos Acessórios:
51
Texto Original
|
|
PLEM 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 8.243, de 01 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação da Política da Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Processo: 82 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Renato Ferreira (CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência)
||
César Tarzan (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Dr. Delano (CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLEM 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 83 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Roger Viegas (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLEM 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI Nº 8.304/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Processo: 84 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Roger Viegas (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Dr. Delano (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2019
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei Ordinária de nº EM-084/2018 pelo Executivo Municipal 02/04/2019 através do Ofício de nº EM-034/2019 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Emenda nº 155 de 2018
Data Anexação: 22 de Novembro de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexadora:
Emenda nº 156 de 2018
Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
PLEM 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM OS DE PROPRIEDADE DE MARIA ABGAIR GONÇALVES BARRETO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Processo: 85 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 27/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.548/2018 de 27/12/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 8.548, de 27 de dezembro de 2018
|
|
PLEM 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: Revoga a Lei nº 8.247, de 13/12/2016, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de propriedade do Município com os de propriedade de Edson Ferreira dos Santos e a receber imóveis em dação em pagamento de dívidas tributárias.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Processo: 86 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Renato Ferreira (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Marcos Vinícius Alves da Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Raimundo Nonato (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLEM 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: ALTERA O VALOR DO REPASSE DESTINADO AO PODER LEGISLATIVO, FIXADO NA LEI Nº 8.398 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Processo: 87 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 27/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.549/2018 de 27/12/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 8.549, de 27 de dezembro de 2018
|
|
PLEM 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: REVOGA A LEI Nº 8.234, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA M.F. EVENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Processo: 88 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2019
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei de nº EM-088/2018 pelo Executivo Municipal em 07/02/19 – ARQUIVADO
Texto Original
|
|
PLEM 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: Revoga a Lei nº 5.996, de 30 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a alienar, sob a forma de doação onerosa, imóvel de propriedade do Município à Empresa Modelação Mineira Ltda.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Processo: 89 / 2018
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Relatorias:
Dr. Delano (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Renato Ferreira (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Dá nova redação do art. 1º da nº 7.579 de 14 de junho de 2012, que regulamenta a renovação de alvará de funcionamento das indústrias siderúrgica instaladas no município de Divinópolis.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
Renato Ferreira
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Nêgo do Buriti (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: RETIRADA o Projeto de Lei de nº CM-002/2018 pelo autor o Ver. Sargento Elton em 21/03/18 – ARQUIVADA
Texto Original
|
|
PLCM 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE PIPOQUEIRO, VENDEDOR DE ALGODÃO DOCE E ENGRAXATE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Relatorias:
César Tarzan (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Renato Ferreira (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2020
Última Ação: Projeto Arquivado devido à renúncia do autor o Vereador Sargento Elton em 07/04/2020 o Projeto de Lei de nº CM-003/2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLCM 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: INSTITUI O PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PERTENCENTE A FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018
Última Ação: RETIRADA o Projeto de Lei de nº CM-004/2018 pelo autor o Ver. Sargento Elton em 13/03/18 – ARQUIVADA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLCM 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18/11/1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 05 DA QUADRA 26, ZONA 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Processo: 5 / 2018
Protocolo: 161/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Viegas
César Tarzan
Rodrigo Kaboja
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Nêgo do Buriti (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da lilstagem de medicamentos disponiveis na rede municipal de saúde.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
Cleitinho Azevedo
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Ademir Silva (CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESTRELA DE MINAS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 343/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roger Viegas
Relatorias:
Marcos Vinícius Alves da Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Nêgo do Buriti (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas, creches, berçários públicos e privados, instituições acolhedoras, casas de festa e recreação infantil e entidades de atendimento à criança e ao adolescente.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
César Tarzan (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 9 / 2018
Protocolo: 355/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademir Silva
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Nêgo do Buriti (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM INTERNACIONAL DAS FILHAS DE JÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 10 / 2018
Protocolo: 430/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Nêgo do Buriti (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 11 / 2018
Protocolo: 431/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
César Tarzan (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE UM PROFISSIONAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
César Tarzan (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018
Última Ação: RETIRADO o Projeto de Lei de nº CM-012/2018 pelo autor o Ver. Sargento Elton em 18/04/18 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Emenda nº 4 de 2018
Data Anexação: 9 de Março de 2018
Autor(es):
Sargento Elton
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLCM 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI 6.140/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 13 / 2018
Protocolo: 560/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Veto mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 14 / 2018
Protocolo: 960/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Projeto não recebido pela Presidência da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2018
Última Ação: Projeto de Lei de nº CM-014/2018 não recebido pelo Presidente da Câmara por estar em desacordo com o inciso II do art. 154 do Regimento Interno - ARQUIVADO
Texto Original
|
|
PLCM 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI 3.230/1992, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE TRANSPORTES
COLETIVOS DE PASSAGEIROS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Processo: 15 / 2018
Protocolo: 994/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Nêgo do Buriti (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei de nº CM-015/2018 pelo autor o Ver. Edson Sousa em 25/05/18 – ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLCM 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DISPÕE E DETERMINA OS PRAZOS MÁXIMOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, CIRURGIAS MÉDICAS,
ODONTOLÓGICAS, FISIOTERÁPICAS E PSICOLÓGICAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 16 / 2018
Protocolo: 640/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cleitinho Azevedo
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018
Última Ação: RETIRADO o Projeto de Lei de nº CM-016/2018 pelo autor o Ver. Cleitinho em 18/04/18 – ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLCM 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Proíbe a comercialização ou fornecimento de bebidas, alcoólicas ou não, em garrafas, ou copos de vidro ou similares, em eventos públicos ou abertos ao público, realizados no município de Divinópolis.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 17 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
César Tarzan (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Processo: 18 / 2018
Protocolo: 307/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cleitinho Azevedo
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018
Última Ação: RETIRADO o Projeto de Lei de nº CM-018/2018 pelo autor o Ver. Cleitinho em 18/04/18 – ARQUIVADO
Texto Original
|
|
PLCM 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DENOMINA SARGENTO JAIR ANTÔNIO DE AZEVEDO, A PRAÇA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Processo: 19 / 2018
Protocolo: 956/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rodrigo Kaboja
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providência.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Processo: 20 / 2018
Autor:
Cleitinho Azevedo
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, CURSOS TÉCNICOS, FACULDADES, UNIVERSIDADES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE, ACESSO À REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS SEM FIO WIFI, PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 23 / 2018
Autor:
Roger Viegas
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
||
Dr. Delano (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Renato Ferreira (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2019
Última Ação: Rejeitado o Projeto de Lei de nº CM-023/2018 nos termos do art. 171, do Regimento Interno (Pareceres contrários de todas as Comissões).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLCM 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI 7.625, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PESSOAL TREINADO EM SINAIS DE LIBRAS EM ÓRGÃOS ESPECIFICADOS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 24 / 2018
Protocolo: 1011/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Zé Luiz da Fármacia
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI 7.064/2009, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 25 / 2018
Protocolo: 1081/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
César Tarzan (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: Altera a Lei 3.936/1996, que dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com criança no colo, idosos maiores de 60 anos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 26 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Rodrigo Kaboja (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: ALTERA A LEI 3.962/1996, QUE ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA PUBLICIDADE E DA PROPAGANDA OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 27 / 2018
Protocolo: 1816/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Projeto não recebido pela Presidência da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2018
Última Ação: Não recebido pelo Presidente da Câmara por óbice decorrente do art. 154, II do Regimento Interno - ARQUIVADO
Texto Original
|
|
PLCM 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM
POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 28 / 2018
Protocolo: 1086/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ademir Silva
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
César Tarzan (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCM 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.706, DE 31 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA QUAISQUER CARGOS EM COMISSÃO E PARA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E NA FORMA QUE ESPECIFICA - NEPOTISMO - PROÍBE
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 29 / 2018
Protocolo: 189/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rodrigo Kaboja
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
César Tarzan (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
|
|
PLCM 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: ALTERA O ARTIGO 46 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 46 DA LEI 1071 DE 1973, CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - SERÁ FORNECIDA UMA CERTIDÃO PROVISÓRIA DE NÚMERO PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DO LOTE E PARA SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, SENDO QUE A CERTIDÃO DEFINITIVA SERÁ CONCEDIDA, MEDIANTE O PROJETO APROVADO.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 31 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Relatorias:
Ademir Silva (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
César Tarzan (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Sobrestado
Data Votação:
|
|
PLCM 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PRÉVIA DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Processo: 32 / 2018
Protocolo: 1252/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Raimundo Nonato
Relatorias:
Josafá (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
||
Nêgo do Buriti (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|