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REQUE 1292/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do contrato vigente referente à prestação dos serviços de coleta de lixo e destinação de resíduos sólidos no município.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Processo: 1292 / 2025
Protocolo: 2311/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 16:51:54
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 1292/2025 – SEMSUR – Ofício do Executivo de 20/08/2025, recebido em 01/09/2025.
Texto Original

REQUE 1293/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Parque do Gafanhoto, localizado na Avenida Governador Magalhães Pinto, nº 5500, Bairro Niterói, Divinópolis/MG, que recentemente foi doado pela União ao Municípioo Município.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 1293 / 2025
Protocolo: 2167/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 17:14:00
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 036/2025 – SEGOV – Ofício do Executivo de Julho/2025, recebido em 23/07/2025.
Texto Original

REQUE 1294/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas à divulgação do evento religioso “Celebra 2025”.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 1294 / 2025
Protocolo: 2168/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 17:35:15
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 882/2025 – SEMED – Ofício do Executivo de 29/07/2025, recebido em 30/07/2025.
Texto Original

REQUE 1296/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à obrigatoriedade de constar o Código Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos apresentados por servidores públicos municipais.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 1296 / 2025
Protocolo: 2169/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 17:49:04
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 253/2025 – SEPLAG – Ofício do Executivo de Agosto/2025, recebido em 07/08/2025.
Texto Original

REQUE 1297/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas às dívidas tributárias de hospitais privados e filantrópicos com o Município de Divinópolis e com a União.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 1297 / 2025
Protocolo: 2181/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 12:23:40
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informação Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 284/2025 – SEMUSA – Ofício do Executivo de 15/08/2025, recebido em 15/08/2025. Informação complementar.
Texto Original

REQUE 1298/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de informações relativas ao Convênio nº 950005/2023, firmado entre o Município de Divinópolis e o Ministério do Turismo.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 1298 / 2025
Protocolo: 2180/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 12:18:21
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 430/2025 – SEMFOP – Ofício do Executivo de Julho/2025, recebido em 23/07/2025.
Texto Original

REQUE 1299/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a contratação da empresa Laudar e a nova sistemática de análise de atestados médicos de servidores da rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Processo: 1299 / 2025
Protocolo: 2276/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 16:08:05
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 220/2025 – SEPLAG – Ofício do Executivo de Agosto/2025, recebido em 01/09/2025.
Texto Original

REQUE 1300/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que prestem, no prazo legal, informações e esclarecimentos sobre as condições de trabalho dos garis contratados para a execução da coleta de lixo na cidade de Divinópolis e outros, bem como, cópia integral do contrato administrativo firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Processo: 1300 / 2025
Protocolo: 2296/2025, Data Protocolo: 24/07/2025 - Horário: 12:52:01
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 228/2025 – SEMSUR – Ofício do Executivo de 20/08/2025, recebido em 01/09/2025.
Texto Original

REQUE 1301/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a relação atualizada dos lotes inativos ou em desuso pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro de Santo Antônio dos Campos (Ermida).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 1301 / 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 13:31:20
Autor:  Walmir Ribeiro
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 131/2025 – SEMFUP - Ofício do Executivo de fevereiro/2025.
Texto Original

REQUE 1302/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro de Santa Cruz.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 1302 / 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 13:35:48
Autor:  Walmir Ribeiro
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 131/2025 – SEMFUP - Ofício do Executivo de fevereiro/2025.
Texto Original

REQUE 1303/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos, ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro de Vista Alegre.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 1303 / 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 13:42:53
Autor:  Walmir Ribeiro
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 131/2025 – SEMFUP - Ofício do Executivo de fevereiro/2025.
Texto Original

REQUE 1304/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos, ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro de Jardim Primavera.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 1304 / 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 13:45:26
Autor:  Walmir Ribeiro
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 131/2025 – SEMFUP - Ofício do Executivo de fevereiro/2025.
Texto Original

REQUE 1305/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos, ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, na Comunidade Rural de Córrego Falso.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 1305 / 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 13:47:22
Autor:  Walmir Ribeiro
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 131/2025 – SEMFUP - Ofício do Executivo de fevereiro/2025.
Texto Original

REQUE 1306/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório detalhado referente aos bairros: São Roque, Rancho Alegre Belo Vale, Santa Cruz, Vista Alegre, Jardim Primavera Ermida e todas as Comunidades Rurais da Região, informando como está o andamento pela troca de iluminação para a nova tecnologia de LED , incluindo os respectivos períodos de execução, previsão de prazo para que a referida região seja contemplada com a substituição da iluminação para tecnologia de LED, sendo que nos referidos bairros não foi concluida totalmente.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Processo: 1306 / 2025
Protocolo: 897/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 17:31:09
Autor:  Walmir Ribeiro
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informação Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 015/2025 – SEMSUR – Ofício do Executivo de 20/01/2025, recebido em 27/05/2025. Informação complementar.
Texto Original

REQUE 1307/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja efetuada a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei PLCM nº 48/2025.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 1307 / 2025
Protocolo: 962/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 15:37:19
Autor:  Walmir Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Lido o Requerimento nº CM-1307/2025 na Reunião Ordinária nº CM-017/2025, de 03/04/2025. Projeto de Lei retirado. ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Walmir Ribeiro
Texto Original

REQUE 1309/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que disponibilize relatório detalhado referente a dificuldade de falar com alguns setores da prefeitura; que seja esclarecido as razões do não atendimento de chamadas telefônicas, se existem linhas telefônicas em desuso ou que precisam ser atualizadas; e quais secretarias e setores da Prefeitura atendem somente pelo Whatsapp.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 1309 / 2025
Protocolo: 1906/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 17:45:38
Autor:  Walmir Ribeiro
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 158/2025 – SEPLAG – Ofício do Executivo de Julho de 2025, recebido em 08/07/2025.
Texto Original

REQUE 1310/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os ônibus utilizados atualmente oara o transporte das guardas de reinado do município.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Processo: 1310 / 2025
Protocolo: 2291/2025, Data Protocolo: 23/07/2025 - Horário: 17:09:29
Autor:  Walmir Ribeiro
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 172/2025 – SEMC – Ofício do Executivo de 19/08/2025, recebido em 21/08/2025.
Texto Original

REQUE 1311/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que disponibilize relatório detalhado sobre a ausência de telefonista e a impossibilidade de contato telefônico com o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), referente a tributos.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 1311 / 2025
Protocolo: 3444/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 15:48:12
Autor:  Walmir Ribeiro
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 282/2025 – SEPLAG - Ofício do Executivo de Novembro/2025 e recebido em 18/11/2025.
Texto Original

REQUE 1312/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que disponibilize relatório de revisão das linhas de ônibus 20 e 167, que atendem ao Bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Processo: 1312 / 2025
Protocolo: 3447/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 13:34:23
Autor:  Walmir Ribeiro
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 1458/2025 – SETTRANS - Ofício do Executivo de 13/11/2025 e recebido em 18/11/2025.
Texto Original

REQUE 1313/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro Totonho Carvalho.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 1313 / 2025
Protocolo: 3461/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 16:13:20
Autor:  Walmir Ribeiro
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 354/2025 – SEPLAM - Ofício do Executivo de 10/11/2025 e recebido em 18/11/2025.
Texto Original

REQUE 1401/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o TAC da Copasa com o município de Divinópolis, referente ao Bairro Danilo Passos.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 1401 / 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 17:54:45
Autor:  Welington Well
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMD
Status:  Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Através do Ofício nº CM-004/2025 – CE – Selegis, de 04/07/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
Texto Original

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REQUE 1402/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Felipe Carvalho, DD. Diretor da Trancid, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o processo de contratação de motoristas freelancers, incluindo critérios, etapas e requisitos específicos; de que forma está sendo implementado o programa de treinamento contínuo para essa equipe, com ênfase nas estratégias adotadas para os motoristas que atuam no transporte coletivo.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 1402 / 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 16:58:26
Autor:  Welington Well
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Respondido pelo Ofício nº 073/2025 – Trancid - Transporte Coletivo Cidade de Divinópolis Ltda, recebido em 19/05/2025. O Ofício encontra-se em "Documento Acessório", deste Requerimento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQUE 1403/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o acompanhamento da Setrans em relação da contratação e treinamento dos motoristas freelancers da empresa Trancid.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 1403 / 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 17:02:18
Autor:  Welington Well
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 410/2025 – SETTRANS - Ofício do Executivo de 07/04/2025, recebido em 08/04/2025.
Texto Original

REQUE 1404/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se o terreno utilizado como campo de futebol (zona 01, quadra 031, lote 10), localizado no Bairro Icaraí, pertence ao município ou está em comodato.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 1404 / 2025
Protocolo: 1084/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 16:33:46
Autor:  Welington Well
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 075/2025 – SEMFUP – Ofício do Executivo de Abril/2025, recebido em 25/04/2025.
Texto Original

REQUE 1405/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações atualizadas sobre os cadastros dos motoristas vinculados à empresa Trancid.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 1405 / 2025
Protocolo: 1621/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 15:41:09
Autor:  Welington Well
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 740/2025 – SETTRANS – Ofício do Executivo de 06 de Junho de 2025, recebido em 11/06/2025.
Texto Original

REQUE 1406/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que a emenda n° CM-28/2025 seja retirada de tramitação e arquivada.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 1406 / 2025
Protocolo: 2120/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 16:13:43
Autor:  Welington Well
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Lida no expediente da Reunião Ordinária de nº CM-040/2025, de 03/07/2025. Retirada a Emenda de tramitação em definitivo a pedido do autor, Vereador Welington Well.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 28 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Welington Well
Texto Original

REQUE 1501/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe a previsão de construção de uma escola no Bairro Copacabana para atender alunos do 6° ano até o ensino médio.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 1501 / 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 17:53:00
Autor:  Wesley Jarbas
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 233/2025 – SEMED - Ofício do Executivo de 27/02/2025.
Texto Original

REQUE 1502/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja encaminhado um relatório da atual situação das emendas impositivas do Vereador Wesley Jarbas, nos ciclos de 2023/2024 e 2024/2025, estratificando se foram realizadas ou não, a atual situação, pagamento e prazos para execução.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 1502 / 2025
Protocolo: 2172/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 13:27:52
Autor:  Wesley Jarbas
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 119/2025 – SEGOV – Ofício do Executivo de Agosto/2025, recebido em 08/08/2025.
Texto Original

REQUE 1503/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 9.576/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos de identificação de pontos cegos em ônibus do transporte coletivo urbano no Município de Divinópolis.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 1503 / 2025
Protocolo: 2762/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 17:18:08
Autor:  Wesley Jarbas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal através do Ofício Legislativo nº CM-051/2025 - CE-SELEGIS - IND-REQ de 05/09/2025.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQUE 1505/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimento quanto aos itinerários corretos dos ônibus que fazem as linhas 25, 25A e 138 (reforço), que atendem o Bairro São Paulo.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 1505 / 2025
Protocolo: 2633/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 16:07:47
Autor:  Wesley Jarbas
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 1095/2025 – SETTRANS – Ofício do Executivo de 02/09/2025, recebido em 03/09/2025.
Texto Original

REQUE 1601/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos, ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 1601 / 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 17:07:17
Autor:  Washington Moreira
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 132/2025 – SEMFUP - Ofício do Executivo de fevereiro/2025.
Texto Original

REQUE 1602/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre os lotes vagos existentes no município de Divinópolis, tais como, quantos lotes vagos existem; quantos desses lotes pertencem ao Município e quantos são de propriedade de particulares; como a Prefeitura está realizando a fiscalização e aplicação de medidas punitivas sobre os proprietários desses lotes; e qual tem sido o procedimento adotado para a limpeza e controle de animais peçonhentos em terrenos baldios e/ou sujos nos últimos seis meses.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 1602 / 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 17:29:13
Autor:  Washington Moreira
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informação Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 013/2025 – SEMFAZ - Ofício do Executivo de Fevereiro de 2025. Informação complementar.
Texto Original

REQUE 1603/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório detalhado informando quais bairros receberam e os que não receberam a iluminação pública de LED; o valor total já gasto com a troca da iluminação para LED até presente momento; qual o prazo para que toda a cidade de Divinópolis seja contemplada com a substituição da iluminação para tecnologia de LED; e o cronograma detalhado informando a continuidade da implantação da iluminação LED em Divinópolis, com a previsão da execução nos bairros que ainda não foram atendidos, discriminando as datas e as etapas de implementação.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Processo: 1603 / 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 13:36:12
Autor:  Washington Moreira
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 050/2025 – SEMSUR - Ofício do Executivo de 19/02/2025.
Texto Original

REQUE 1604/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre a compra de banheiros químicos para uso nas feiras livres dos bairros Planalto, Esplanada e Niterói, tais como, qual status atual da compra; qual a data prevista para a efetiva instalação e disponibilização; quais ações ou decisões foram tomadas até o momento em relação ao processo judicial envolvendo o Ministério Público; e caso já tenha ocorrido algum processo licitatório, requer o envio de informações sobre a empresa contratada e o valor aprovado para a compra e instalação dos banheiros químicos.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 1604 / 2024
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 14:40:29
Autor:  Washington Moreira
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 023/2025 – SEMAG - Ofício do Executivo de 21/02/2025.
Texto Original

REQUE 1606/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da existência de um projeto para a realização de obras de rede fluvial na Rua Nigéria, ao lado do número 280, no Bairro Paraíso; caso exista, qual a previsão para o início das referidas obras; caso não exista, que seja informado se há algum projeto ou proposta em fase de estudo; que seja esclarecido também sobre disponibilidade de recursos financeiros para a execução da obra mencionada.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 1606 / 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 16:28:57
Autor:  Washington Moreira
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 118/2025 – SEMFOP - Ofício do Executivo de 26/02/2025.
Texto Original

REQUE 1607/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a construção da cobertura da quadra da escola municipal do Bairro Terra Azul, tais como, data prevista para o início das obras, se a obra já passou por processo licitatório; qual a empresa vencedora e o valor contratado; qual é a previsão para a assinatura da ordem de serviço e o início efetivo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 1607 / 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 16:40:30
Autor:  Washington Moreira
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 238/2025 – SEMED - Ofício do Executivo de 19/02/2025.
Texto Original

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REQUE 1610/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que a emenda n° CM-09/2025 seja retirada de tramitação e arquivada.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Processo: 16010 / 2025
Protocolo: 1156/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 16:55:42
Autor:  Washington Moreira
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Lido na Reunião Ordinária nº CM-020/2025, de 15/04/2025. Retirada a Emenda de tramitação, em definitivo, a pedido do autor, Vereador Washington Moreira.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 9 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  Washington Moreira
Texto Original

REQUE 1701/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do funcionamento e da ampliação dos serviços prestados pelo Restaurante Popular Municipal.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Processo: 1701 / 2025
Protocolo: 2333/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 17:17:16
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 486/2025 – SEMDS – Ofício do Executivo de 11/08/2025, recebido em 12/08/2025.
Texto Original

REQUE 1702/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a situação do credenciamento de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) junto ao Ministério da Saúde.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Processo: 1702 / 2025
Protocolo: 2350/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 15:29:40
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 374/2025 – SEMUSA – Ofício do Executivo de Agosto/2025, recebido em 25/08/2025.
Texto Original

REQUE 1703/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do terreno localizado na Rua Panamá, esquina com Rua Joaquim Manoel Pereira, situado nas intermediações dos bairros Sagrada Família, Nações e Santa Rosa, no Município de Divinópolis/MG.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 1703 / 2025
Protocolo: 2437/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 15:27:05
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informação Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 228/2025 – SEMFUP – Ofício do Executivo de 15/08/2025, recebido em 26/08/2025. Informação complementar.
Texto Original

REQUE 1704/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações sobre a produção e a utilização da Usina de Asfalto de Divinópolis.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 1704 / 2025
Protocolo: 2468/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 15:38:16
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 287/2025 – SEMSUR – Ofício do Executivo de 26/08/2025, recebido em 26/08/2025.
Texto Original

REQUE 1705/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da obra em andamento na lagoa localizada no Bairro Sidil.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Processo: 1705 / 2025
Protocolo: 2503/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 14:26:39
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informação Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 097/2025 – SEMFUP – Ofício do Executivo de 22/08/2025, recebido em 02/09/2025. Informação complementar.
Texto Original

REQUE 1706/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações concernente à interrupção da obra de construção do muro no Cemitério da Paz, situado no Centro do município.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Processo: 1706 / 2025
Protocolo: 2505/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 14:31:21
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 323/2025 – SEMSUR – Ofício do Executivo de 18/09/2025, recebido em 22/09/2025.
Texto Original

REQUE 1707/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca das nomeações do Concurso Público 01/2024, da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 1707 / 2025
Protocolo: 2526/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 17:49:02
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMD
Status:  Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Através do Ofício nº CM-006/2025 – CE – Selegis, de 08/10/2025 e enviado em 10/10/2025, reitera-se solicitação de resposta de matéria aprovada pela Câmara Municipal em 2025. Aguardando resposta.
Texto Original

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REQUE 1708/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a possível reforma do imóvel localizado em uma das glebas objeto do processo judicial nº 5006715-14.2021.8.13.0223.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 1708 / 2025
Protocolo: 2595/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 17:36:05
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 478/2025 – PROGER – Ofício do Executivo de Agosto/2025, recebido em 25/08/2025.
Texto Original

REQUE 1709/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a execução do Programa Laços de Autonomia e a transferência do contra turno da Escola Municipal Raio de Sol ao Instituto Helena Antipoff.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 1709 / 2025
Protocolo: 2641/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 17:07:08
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no expediente da Reunião Ordinária nº CM-056/2025, de 23/09/2025.
Texto Original

REQUE 1710/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações referentes à comissão prevista na Lei nº 9.386, de 30 de abril de 2024, que institui o Programa de Políticas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 1710 / 2025
Protocolo: 2713/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 12:26:22
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 102/2025 – SEMAC – Ofício do Executivo de 24/09/2025, recebido em 25/09/2025.
Texto Original

REQUE 1711/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações referentes à execução do Projeto +Futuro, em parceria com o Instituto Divicred, na Escola Municipal Padre João Bruno.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 1711 / 2025
Protocolo: 2714/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 12:31:19
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 1053/2025 – SEMED – Ofício do Executivo de 16/09/2025, recebido em 22/09/2025.
Texto Original

REQUE 1712/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações referentes aos carros guinchados neste município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 1712 / 2025
Protocolo: 2725/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 17:55:20
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 1151/2025 – SETTRANS – Ofício do Executivo de 10/09/2025, recebido em 12/09/2025.
Texto Original

REQUE 1713/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e providências quanto às condições de efetivação da política de inclusão de alunos atípicos na Rede Municipal de Ensino de Divinópolis.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 1713 / 2025
Protocolo: 2764/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 17:35:21
Autor:  Vitor Costa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo OFEXE Nº 1151/2025 – SEMED – Ofício do Executivo de 07/10/2025, recebido em 15/10/2025.
Texto Original