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REQUE 1292/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do contrato vigente referente à prestação dos serviços de coleta de lixo e destinação de resíduos sólidos no município.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Processo: 1292 / 2025
Protocolo: 2311/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 16:51:54
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1293/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Parque do Gafanhoto, localizado na Avenida Governador Magalhães Pinto, nº 5500, Bairro Niterói, Divinópolis/MG, que recentemente foi doado pela União ao Municípioo Município.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 1293 / 2025
Protocolo: 2167/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 17:14:00
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1294/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas à divulgação do evento religioso “Celebra 2025”.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 1294 / 2025
Protocolo: 2168/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 17:35:15
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1296/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à obrigatoriedade de constar o Código Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos apresentados por servidores públicos municipais.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 1296 / 2025
Protocolo: 2169/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 17:49:04
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1297/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas às dívidas tributárias de hospitais privados e filantrópicos com o Município de Divinópolis e com a União.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 1297 / 2025
Protocolo: 2181/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 12:23:40
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informação Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1298/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de informações relativas ao Convênio nº 950005/2023, firmado entre o Município de Divinópolis e o Ministério do Turismo.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 1298 / 2025
Protocolo: 2180/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 12:18:21
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1299/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a contratação da empresa Laudar e a nova sistemática de análise de atestados médicos de servidores da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Processo: 1299 / 2025
Protocolo: 2276/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 16:08:05
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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REQUE 1300/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que prestem, no prazo legal, informações e esclarecimentos sobre as condições de trabalho dos garis contratados para a execução da coleta de lixo na cidade de Divinópolis e outros, bem como, cópia integral do contrato administrativo firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Processo: 1300 / 2025
Protocolo: 2296/2025, Data Protocolo:
24/07/2025 -
Horário: 12:52:01
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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REQUE 1301/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a relação atualizada dos lotes inativos ou em desuso pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro de Santo Antônio dos Campos (Ermida).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 1301 / 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 13:31:20
Autor:
Walmir Ribeiro
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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REQUE 1302/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro de Santa Cruz.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 1302 / 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 13:35:48
Autor:
Walmir Ribeiro
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1303/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos, ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro de Vista Alegre.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 1303 / 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 13:42:53
Autor:
Walmir Ribeiro
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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REQUE 1304/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos, ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro de Jardim Primavera.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 1304 / 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 13:45:26
Autor:
Walmir Ribeiro
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1305/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos, ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, na Comunidade Rural de Córrego Falso.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 1305 / 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 13:47:22
Autor:
Walmir Ribeiro
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1306/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório detalhado referente aos bairros: São Roque, Rancho Alegre Belo Vale, Santa Cruz, Vista Alegre, Jardim Primavera Ermida e todas as Comunidades Rurais da Região, informando como está o andamento pela troca de iluminação para a nova tecnologia de LED , incluindo os respectivos períodos de execução, previsão de prazo para que a referida região
seja contemplada com a substituição da iluminação para tecnologia de LED, sendo que nos referidos bairros não foi concluida totalmente.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Processo: 1306 / 2025
Protocolo: 897/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 17:31:09
Autor:
Walmir Ribeiro
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informação Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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REQUE 1307/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja efetuada a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei PLCM nº 48/2025.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 1307 / 2025
Protocolo: 962/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 15:37:19
Autor:
Walmir Ribeiro
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1309/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que disponibilize relatório detalhado referente a dificuldade de falar com alguns setores da prefeitura; que seja esclarecido as razões do não atendimento de chamadas telefônicas, se existem linhas telefônicas em desuso ou que precisam ser atualizadas; e quais secretarias e setores da Prefeitura atendem somente pelo Whatsapp.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 1309 / 2025
Protocolo: 1906/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 17:45:38
Autor:
Walmir Ribeiro
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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REQUE 1310/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os ônibus utilizados atualmente oara o transporte das guardas de reinado do município.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Processo: 1310 / 2025
Protocolo: 2291/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 17:09:29
Autor:
Walmir Ribeiro
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1311/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que disponibilize relatório detalhado sobre a ausência de telefonista e a impossibilidade de contato telefônico com o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), referente a tributos.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 1311 / 2025
Protocolo: 3444/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 15:48:12
Autor:
Walmir Ribeiro
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1312/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que disponibilize relatório de revisão das linhas de ônibus 20 e 167, que atendem ao Bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Processo: 1312 / 2025
Protocolo: 3447/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 13:34:23
Autor:
Walmir Ribeiro
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1313/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro Totonho Carvalho.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 1313 / 2025
Protocolo: 3461/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 16:13:20
Autor:
Walmir Ribeiro
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1401/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o TAC da Copasa com o município de Divinópolis, referente ao Bairro Danilo Passos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 1401 / 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 17:54:45
Autor:
Welington Well
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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REQUE 1402/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Felipe Carvalho, DD. Diretor da Trancid, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o processo de contratação de motoristas freelancers, incluindo critérios, etapas e requisitos específicos; de que forma está sendo implementado o programa de treinamento contínuo para essa equipe, com ênfase nas estratégias adotadas para os motoristas que atuam no transporte coletivo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 1402 / 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 16:58:26
Autor:
Welington Well
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1403/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o acompanhamento da Setrans em relação da contratação e treinamento dos motoristas freelancers da empresa Trancid.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 1403 / 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 17:02:18
Autor:
Welington Well
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1404/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se o terreno utilizado como campo de futebol (zona 01, quadra 031, lote 10), localizado no Bairro Icaraí, pertence ao município ou está em comodato.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 1404 / 2025
Protocolo: 1084/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 16:33:46
Autor:
Welington Well
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1405/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações atualizadas sobre os cadastros dos motoristas vinculados à empresa Trancid.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 1405 / 2025
Protocolo: 1621/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 15:41:09
Autor:
Welington Well
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1406/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que a emenda n° CM-28/2025 seja retirada de tramitação e arquivada.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 1406 / 2025
Protocolo: 2120/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 16:13:43
Autor:
Welington Well
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1501/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe a previsão de construção de uma escola no Bairro Copacabana para atender alunos do 6° ano até o ensino médio.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 1501 / 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 17:53:00
Autor:
Wesley Jarbas
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1502/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja encaminhado um relatório da atual situação das emendas impositivas do Vereador Wesley Jarbas, nos ciclos de 2023/2024 e 2024/2025, estratificando se foram realizadas ou não, a atual situação, pagamento e prazos para execução.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 1502 / 2025
Protocolo: 2172/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 13:27:52
Autor:
Wesley Jarbas
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1503/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 9.576/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos de identificação de pontos cegos em ônibus do transporte coletivo urbano no Município de Divinópolis.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 1503 / 2025
Protocolo: 2762/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 17:18:08
Autor:
Wesley Jarbas
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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REQUE 1505/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimento quanto aos itinerários corretos dos ônibus que fazem as linhas 25, 25A e 138 (reforço), que atendem o Bairro São Paulo.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 1505 / 2025
Protocolo: 2633/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 16:07:47
Autor:
Wesley Jarbas
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1601/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos, ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 1601 / 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 17:07:17
Autor:
Washington Moreira
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1602/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre os lotes vagos existentes no município de Divinópolis, tais como, quantos lotes vagos existem; quantos desses lotes pertencem ao Município e quantos são de propriedade de
particulares; como a Prefeitura está realizando a fiscalização e aplicação de medidas punitivas sobre os proprietários desses lotes; e qual tem sido o procedimento adotado para a limpeza e controle de animais peçonhentos em terrenos baldios e/ou sujos nos últimos seis meses.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 1602 / 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 17:29:13
Autor:
Washington Moreira
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informação Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1603/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório detalhado informando quais bairros receberam e os que não receberam a iluminação pública de LED; o valor total já gasto com a troca da iluminação para LED até presente momento; qual o prazo para que toda a cidade de Divinópolis seja contemplada com a substituição da iluminação para tecnologia de LED; e o cronograma detalhado informando a continuidade da implantação da iluminação LED em Divinópolis, com a previsão da execução nos bairros que ainda não foram atendidos, discriminando as datas e as etapas de implementação.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Processo: 1603 / 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 13:36:12
Autor:
Washington Moreira
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1604/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre a compra de banheiros químicos para uso nas feiras livres dos bairros Planalto, Esplanada e Niterói, tais como, qual status atual da compra; qual a data prevista para a efetiva instalação e disponibilização; quais ações ou decisões foram tomadas até o momento em relação ao processo judicial envolvendo o Ministério Público; e caso já tenha ocorrido algum processo licitatório, requer o envio de informações sobre a empresa contratada e o valor aprovado para a compra e instalação dos banheiros químicos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 1604 / 2024
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 14:40:29
Autor:
Washington Moreira
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1606/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da existência de um projeto para a realização de obras de rede fluvial na Rua Nigéria, ao lado do número 280, no Bairro Paraíso; caso exista, qual a previsão para o início das referidas obras; caso não exista, que seja informado se há algum projeto ou proposta em fase de estudo; que seja esclarecido também sobre disponibilidade de recursos financeiros para a execução da obra mencionada.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 1606 / 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 16:28:57
Autor:
Washington Moreira
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1607/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a construção da cobertura da quadra da escola municipal do Bairro Terra Azul, tais como, data prevista para o início das obras, se a obra já passou por processo licitatório; qual a empresa vencedora e o valor contratado; qual é a previsão para a assinatura da ordem de serviço e o início efetivo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 1607 / 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 16:40:30
Autor:
Washington Moreira
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1610/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que a emenda n° CM-09/2025 seja retirada de tramitação e arquivada.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Processo: 16010 / 2025
Protocolo: 1156/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 16:55:42
Autor:
Washington Moreira
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1701/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do funcionamento e da ampliação dos serviços prestados pelo Restaurante Popular Municipal.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Processo: 1701 / 2025
Protocolo: 2333/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 17:17:16
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1702/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a situação do credenciamento de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) junto ao Ministério da Saúde.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Processo: 1702 / 2025
Protocolo: 2350/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 15:29:40
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1703/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do terreno localizado na Rua Panamá, esquina com Rua Joaquim Manoel Pereira, situado nas intermediações dos bairros Sagrada Família, Nações e Santa Rosa, no Município de Divinópolis/MG.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 1703 / 2025
Protocolo: 2437/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 15:27:05
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informação Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1704/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações sobre a produção e a utilização da Usina de Asfalto de Divinópolis.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 1704 / 2025
Protocolo: 2468/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:38:16
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1705/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da obra em andamento na lagoa localizada no Bairro Sidil.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Processo: 1705 / 2025
Protocolo: 2503/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:26:39
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informação Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1706/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações concernente à interrupção da obra de construção do muro no Cemitério da Paz, situado no Centro do município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Processo: 1706 / 2025
Protocolo: 2505/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:31:21
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1707/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca das nomeações do Concurso Público 01/2024, da Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 1707 / 2025
Protocolo: 2526/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 17:49:02
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Reiteração
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1708/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a possível reforma do imóvel localizado em uma das glebas objeto do processo judicial nº 5006715-14.2021.8.13.0223.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 1708 / 2025
Protocolo: 2595/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 17:36:05
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1709/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a execução do Programa Laços de Autonomia e a transferência do contra turno da Escola Municipal Raio de Sol ao Instituto Helena Antipoff.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 1709 / 2025
Protocolo: 2641/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 17:07:08
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1710/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações referentes à comissão prevista na Lei nº 9.386, de 30 de abril de 2024, que institui o Programa de Políticas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 1710 / 2025
Protocolo: 2713/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:26:22
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1711/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações referentes à execução do Projeto +Futuro, em parceria com o Instituto Divicred, na Escola Municipal Padre João Bruno.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 1711 / 2025
Protocolo: 2714/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:31:19
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1712/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações referentes aos carros guinchados neste município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 1712 / 2025
Protocolo: 2725/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 17:55:20
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQUE 1713/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e providências quanto às condições de efetivação da política de inclusão de alunos atípicos na Rede Municipal de Ensino de Divinópolis.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 1713 / 2025
Protocolo: 2764/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 17:35:21
Autor:
Vitor Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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