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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as obras necessárias no Córrego do Bagaço, no Bairro Serra Verde.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao funcionamento do Centro Municipal de Triagem de Resíduos Sólidos, localizado na Avenida dos Estados, nº 71, Bairro Icaraí.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do contrato celebrado entre o Município de Divinópolis e a empresa VLI Logística S.A.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e envio de documentos referentes ao andamento do empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, destinado à construção das 112 unidades habitacionais do Residencial Santos Dumont, anunciado em 11 de novembro de 2024

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao cancelamento/revogação do Edital de Chamamento Público nº 006/2025 – SEMC, publicado em 21 de novembro de 2025.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais referentes à adesão e à utilização do sistema DENVX, ferramenta tecnológica destinada ao monitoramento e combate à dengue no município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao chamamento público para uso dos equipamentos esportivos municipais, bem como aos critérios adotados na definição e distribuição dos horários.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, e à Empresa Municipal de Obras Públicas – EMOP, informações referentes ao poço de água localizado no pátio da autarquia e às rotinas de controle e monitoramento ambiental das atividades desenvolvidas no local.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao funcionamento, fiscalização e situação operacional da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Copacabana.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao cadastro, identificação, atendimento e acompanhamento da população trans e travesti no Município de Divinópolis e região.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à atualização dos dados do Sistema Municipal de Cultura (SMC) junto ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Ministério da Cultura.

Subemenda Modificativa nº CM-002/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício n° 031/2025 ao Projeto de Lei EM nº 006/2025.

Subemenda Modificativa nº CM-003/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício n° 030/2025 ao Projeto de Lei EM nº 005/2025.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-013/2025 - que altera a Lei 8.265/2017 que dispõe sobre os eventos de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos denominados Ruas de Lazer e dá outras providências.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-069/2025 - que dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-146/202, que denomina “Hendricus Antonius Walenkamp” o “Complexo Esportivo Nova Holanda”, situado no Bairro Nova Holanda.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-292/2025 – que fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.

Dispõe sobre a autorização do fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental, na Rede Pública Municipal de Ensino de Divinópolis/MG.

Autoriza o Município de Divinópolis a conceder sensor medidor de glicose digital aos portadores de Diabetes Tipo 1 e dá outras providências.

Altera a Lei no 8.458/2018, que ‘institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Divinópolis e dá outras providências’.

Altera a Lei 8.952/2021, que regulamenta o Art. 16, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, que permite a venda de nesgas de terrenos e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos concursos públicos municipais de Divinópolis/MG e dá outras providências.

Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas.

Institui, no âmbito do município de Divinópolis, a Semana Municipal da Juventude Cristã e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados em instituições municipais de ensino e outros estabelecimentos, visando à inclusão de estudantes e pessoas com hipersensibilidade sensorial

Autoriza ao Poder Executivo a criação do Programa Smart DIV, utilizando tecnologias de Inteligência Artificial com o objetivo de aumentar o desempenho na entrega dos serviços de segurança pública e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de alimentos e bebidas ultraprocessados, frituras e gordura hidrogenada na alimentação escolar, em escolas públicas e privadas do Município de Divinópolis.

Dispõe sobre a autorização para disponibilização de banheiros químicos gratuitos em eventos públicos realizados no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Institui, no Município de Divinópolis, o Maio Laranja e estabelece o Dia D de Conscientização de Combate à Violência Sexual Infantil, e dá outras providências.

Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM 241 de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de vigilantes para eventos no Município de Divinópolis, estabelece critérios de qualificação profissional.

Autoriza o Município de Divinópolis a conceder sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes no âmbito do sistema público de saúde municipal e dá outras providências.

Altera o Art. 1º e acrescenta o §2º com os incisos I, II e II à Lei 8.952/2021, que regulamenta o Art. 16, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, que permite a venda de nesgas de terrenos e dá outras providências.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-001/2025, que autoriza a intervenção em imóveis privados, para garantir a segurança em vias públicas.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-028/2025 - Altera o número de vagas para o cargo de Assistente Educacional, previsto no Anexo V da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências.

OFÍCIO EM Nº 030/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 005/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à sociedade empresária Prediaço Comércio de Ferro e Aço LTDA".

OFÍCIO EM Nº 031/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 006/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à Sociedade Empresária Hercal Metalúrgica Ltda".

OFÍCIO EM Nº 044/2025 - Mensagem Modificativa Supressiva ao Projeto de Lei EM 029/2025, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP.

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 005/2025 - Ofício EM nº 141/2025 - Altera o caput do art.1º.

Ofício EM nº 074/2025 - Documentação complementar - Projeto de Lei EM nº 042/2025

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-004/2025 - que dispõe sobre a concessão de diárias e a indenização de passagens no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis e dá outras providências.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº CM-293/2025 – que altera o art. 32, caput da Lei Orgânica do Município de Divinópolis para modificar o número de Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal.

Representação para fins de sustação de contratos de Concessão - Consórcio Transoeste Transporte Urbano de Divinópolis.

RELATÓRIO Nº CM-001/2023 - Comissão de Administração Pública - REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA FINS DE SUSTAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012 COM O CONSÓRCIO TRANSOESTE.