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EMEND 1/2024 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM-001/2024 de autoria do Vereador Ademir Silva ao Projeto de Lei nº EM-109/2023.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 15:16:36
Autor:
Ademir Silva
Relatorias:
Flávio Marra (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodyson do Zé Milton (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei REJEITADO na forma do art. 171, do Regimento Interno da Câmara Municipal pela emissão de pareceres contrários de todas as Comissões Parlamentares. ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 109 de 2023
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 2/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-002/2024 de autoria do Vereador Flávio Marra ao Projeto de Lei n° EM-001/2024.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
05/01/2024 -
Horário: 12:58:19
Autor:
Flávio Marra
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodyson do Zé Milton (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Última Ação: RETIRADA de tramitação, em definitivo, a Emenda de nº CM-002/2024 pelo autor, Vereador Flávio Marra, ao Projeto de Lei nº EM-001/2024 em 08/01/2023. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2024
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 3/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-003/2024 de autoria do Vereador Ademir ao Projeto de Lei n° EM-001/2024.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
10/01/2024 -
Horário: 14:44:14
Autor:
Ademir Silva
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2024
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 4/2024 - Emenda
Ementa: Emenda n° CM-004/2024 ao Projeto de Lei n° CM-076/2023.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 13:57:55
Autor:
Anderson da Academia
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 5/2024 - Emenda
Ementa: Emenda de nº CM-005/2024 ao Projeto de Lei nº CM-086/2023.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 551/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 17:59:49
Autor:
Josafá
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Piriquito Beleza (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 6/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº EM-038/2022 - Adiciona Parágrafo único ao art. 55.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 630/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 12:59:27
Autor:
Flávio Marra
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Zé Braz (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Rodyson do Zé Milton (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 38 de 2022
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Gleidson Azevedo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEND 7/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° CM-007/2024 ao Projeto de Lei nº CM-011/2024 - Altera a redação dos artigos 2º, 4º e seu parágrafo único, bem como o artigo 6º.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 667/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 17:53:10
Autor:
Zé Braz
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2024
Última Ação: Arquivado devido ao passamento do Vereador autor, Zé Braz, ocorrido em 21/07/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2024
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Autor(es):
Zé Braz
Matéria Anexada:
Parecer nº 300 de 2024
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 301 de 2024
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 8/2024 - Emenda
Ementa: Altera a ementa e o artigo 1º do PL CM nº 026/2024.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 753/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 17:34:47
Autor:
Lauro Capitão América
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Zé Braz (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 9/2024 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM-009/2024 ao Projeto de Lei CM-024/2024 - Altera a ementa e o art. 1º.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 920/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 18:00:58
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 10/2024 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM-010/2024 ao Projeto de Lei CM-055/2024 - Altera a ementa e o art 1º do PL CM n° 055/2024.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 995/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 16:28:41
Autor:
Hilton de Aguiar
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Zé Braz (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 11/2024 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM-011/2024 ao Projeto de Lei CM-157/2023 - Altera o art. 2º e o Parágrafo único.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 1029/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 15:15:00
Autor:
Piriquito Beleza
Relatorias:
Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Zé Braz (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 12/2024 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM-012/2024 ao Projeto de Lei CM-157/2023 - Acrescenta o artigo 5°.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 1186/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 15:44:16
Autor:
Piriquito Beleza
Relatorias:
Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Zé Braz (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 13/2024 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM-013/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº CM-004/2023 - Altera o art. 1°.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 1363/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 13:06:43
Autor:
Josafá
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 4 de 2023
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Edsom Sousa
Matéria Anexada:
Parecer nº 465 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 466 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 14/2024 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM-014/2024 ao Projeto de Lei nº CM-036/2023 - Altera o art. 2°.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 1514/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 16:27:56
Autor:
Flávio Marra
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Zé Braz (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 15/2024 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM-015/2024 ao Projeto de Lei nº CM-069/2023 - Acrescenta o §3º ao art. 1°.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 1521/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 13:52:10
Autor:
Ney Burguer
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 16/2024 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM-016/2024 ao Projeto de Lei nº CM-070/2024 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 2° e altera o art. 5º.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 1589/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 18:00:16
Autor:
Anderson da Academia
Relatorias:
Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 17/2024 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM-017/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Modifica o art. 10.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 1653/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 13:58:28
Autor:
Ademir Silva
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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EMEND 18/2024 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM-018/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Acrescenta o §1º ao art. 41.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 1768/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 17:13:58
Autor:
Flávio Marra
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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EMEND 19/2024 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM-019/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Altera o inciso II e acrescenta o parágrafo único ao art. 49.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 19 / 2024
Protocolo: 1793/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 16:26:04
Autor:
Flávio Marra
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 20/2024 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM-020/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Altera o art. 10.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 20 / 2024
Protocolo: 1786/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 15:36:15
Autor:
Flávio Marra
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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EMEND 21/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-021/2024 ao Projeto de Lei nº CM-095/2024
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 21 / 2024
Protocolo: 1959/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 12:58:24
Autor:
Anderson da Academia
Relatorias:
Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Piriquito Beleza (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Última Ação: Retirado de tramitação em definitivo a pedido do autor, Vereador Anderson da Academia, através do Ofício nº O.I. nº 023/2024, de 25/06/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Anderson da Academia
Matéria Anexada:
Parecer nº 349 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 22/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa CM n° 22/2024 ao Projeto de Lei CM nº 100/2024 - Altera o Art. 1º.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Processo: 22 / 2024
Protocolo: 2157/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 16:59:49
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Zé Braz (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2024
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Autor(es):
Rodyson do Zé Milton
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEND 23/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa CM n° 23/2024 ao Projeto de Lei CM nº 63/2024 - Altera o parágrafo único do artigo 2º e o caput do artigo 3º.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Processo: 23 / 2024
Protocolo: 2420/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 18:00:01
Autor:
Breno Junior
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Hilton de Aguiar (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 24/2024 - Emenda
Ementa: Emenda 24/2024 - Suprime o §4º, do art.1º e o Art.3º do PLCM 80/2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 80 / 2024
Protocolo: 2523/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 17:07:50
Autor:
Hilton de Aguiar
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodyson do Zé Milton (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 80 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Autor(es):
Hilton de Aguiar
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 25/2024 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa CM n° 25/2024 ao Projeto de Lei CM nº 166/2023 - Altera o artigo 2º.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Processo: 25 / 2024
Protocolo: 2810/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 17:11:52
Autor:
Roger Viegas
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Rodyson do Zé Milton (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 166 de 2023
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Autor(es):
Roger Viegas
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 26/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-26/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 26 / 2024
Protocolo: 3026/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 16:37:30
Autor:
Ademir Silva
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 27/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-27/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-42/2024 - PLOA
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 27 / 2024
Protocolo: 3027/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 16:40:39
Autor:
Ademir Silva
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 28/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-28/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-43/2024
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 28 / 2024
Protocolo: 3028/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 16:43:30
Autor:
Ademir Silva
Relatorias:
Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 29/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM- 29/2024 ao Projeto de Lei nº EM- 41/2024
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 29 / 2024
Protocolo: 3036/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 12:52:12
Autor:
Ana Paula Quintino
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 30/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-30/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA - LOA
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 30 / 2024
Protocolo: 3037/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 12:54:55
Autor:
Ana Paula Quintino
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 31/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-31/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 31 / 2024
Protocolo: 3041/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 13:43:03
Autor:
Ana Paula Quintino
Relatorias:
Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 32/2024 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva nº CM 32/2024 ao Projeto de Lei EM 041/2024
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 32 / 2024
Protocolo: 3038/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 13:34:14
Autor:
Anderson da Academia
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 33/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva de nº CM 33/2024 ao Projeto de Lei EM 42/2024
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 33 / 2024
Protocolo: 3039/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 13:37:48
Autor:
Anderson da Academia
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 34/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva de nº CM 34/2024 ao Projeto de Lei EM 43/2024
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 34 / 2024
Protocolo: 3040/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 13:40:20
Autor:
Anderson da Academia
Relatorias:
Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 35/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-035/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Processo: 35 / 2024
Protocolo: 3006/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 16:42:38
Autor:
Breno Junior
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 36/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-036/2024 ao Projeto de Lei nº EM-042/2024 – PLOA
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Processo: 36 / 2024
Protocolo: 3007/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 16:49:33
Autor:
Breno Junior
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 37/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva Nº CM 037/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Processo: 37 / 2024
Protocolo: 3008/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 17:33:28
Autor:
Breno Junior
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 38/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-038/2024, ao Projeto de Lei nº EM-041/2024.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 38 / 2024
Protocolo: 3048/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 15:07:50
Autor:
César Tarzan
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 39/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva Nº CM-039/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - LOA
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 39 / 2024
Protocolo: 3044/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 14:35:15
Autor:
César Tarzan
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 40/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-040/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 40 / 2024
Protocolo: 3050/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 16:07:53
Autor:
César Tarzan
Relatorias:
Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 41/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-041/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 41 / 2024
Protocolo: 2987/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 17:54:18
Autor:
Deusdete Campos
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 42/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-042/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 42 / 2024
Protocolo: 2986/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 17:52:15
Autor:
Deusdete Campos
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 43/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-043/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 43 / 2024
Protocolo: 2985/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 17:48:55
Autor:
Deusdete Campos
Relatorias:
Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 44/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-44/2024 ao Projeto de Lei nº EM-42/2024 - PLOA
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 44 / 2024
Protocolo: 3013/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 12:30:12
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 45/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM - 45/2024 ao Projeto de Lei nº EM- 41/2024
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 45 / 2024
Protocolo: 3015/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 12:40:42
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 46/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nºCM 46/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 46 / 2024
Protocolo: 3014/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 12:38:04
Autor:
Edsom Sousa
Relatorias:
Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 47/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM- 047/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-041/2024 - PPA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Processo: 47 / 2024
Protocolo: 2979/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 16:07:26
Autor:
Flávio Marra
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 48/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM- 048/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Processo: 48 / 2024
Protocolo: 2977/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 15:56:19
Autor:
Flávio Marra
Relatorias:
Ney Burguer (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 49/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM- 049/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024 - Subvenções
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Processo: 49 / 2024
Protocolo: 2978/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 16:00:20
Autor:
Flávio Marra
Relatorias:
Breno Junior (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
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Josafá (CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMEND 50/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva nº CM-050/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 50 / 2024
Protocolo: 3023/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 15:21:10
Autor:
Hilton de Aguiar
Relatorias:
Anderson da Academia (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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